Fundo 01 - Presidência

Área de identificação

Código de referência

BR RJCOC 01

Título

Presidência

Data(s)

  • 1946-1995 (Produção)

nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 161,46 m
Documentos iconográficos: 194 itens (fotografias)
Documentos cartográficos: 2.699 itens (plantas)
Documentos sonoros: 107 itens (22 registros de eventos em fitas cassete)
Documentos tridimensionais: 1 item (placa comemorativa)

Área de contextualização

Nome do produtor

História administrativa

O primeiro estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), aprovado pelo decreto n. 67.049, de 13 de agosto de 1970, definiu uma estrutura organizacional que comportava estas instâncias de gestão, administração e assessoramento superior: Conselho de Administração; Presidência; Conselho Técnico-Consultivo e Consultoria Jurídica. Definiu, ainda, a Junta de Controle como órgão de fiscalização financeira. Presidido pelo ministro da Saúde e composto por membros por ele designados, o Conselho de Administração tinha por atribuição fixar as normas necessárias à gestão administrativa e financeira da instituição. O mesmo instrumento estabelecia que a Fiocruz seria presidida pelo diretor do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Ao presidente cabiam atribuições executivas no que concerne à direção, coordenação e orientação das atividades da instituição. A ele competia, ainda, presidir o Conselho Técnico-Consultivo que, composto pelos diretores do Instituto Castelo Branco, do Instituto de Produção de Medicamentos, por chefes de alguns departamentos e pelo coordenador dos institutos autônomos, tinha por atribuição opinar acerca de questões técnico-científicas. O primeiro regimento, também de 1970, constituiu a Administração Geral da instituição e conferiu ao núcleo da Presidência uma estrutura que comportava um gabinete, uma assessoria e o Serviço de Relações Públicas. Em 1976, essa estrutura de gestão e administração superior sofreu a primeira modificação. Um novo estatuto suprimiu o Conselho de Administração, desvinculou o exercício da presidência da direção do IOC e transformou o Conselho Técnico-Consultivo em Conselho Técnico Científico, que, de órgão de representação interna, passou a ser composto por conselheiros nomeados pelo ministro. O mesmo instrumento também previu, pela primeira vez, a existência de vice-presidências, transformou a Junta de Controle em Unidade de Controle Interno e criou a Assessoria de Segurança e Informações. Ao final desse ano estavam também constituídas a Superintendência de Administração Geral, a Assessoria Geral de Planejamento, a Assessoria de Relações Públicas e a Prefeitura do campus. Em dezembro de 1979, foram pela primeira vez definidos os campos de atuação das vice-presidências, contemplando as áreas de pesquisa, de recursos humanos e de desenvolvimento tecnológico. Competia aos vice-presidentes a direção das unidades centrais de suas áreas, respectivamente o IOC, a Escola Nacional de Saúde Pública e o Laboratório Central de Drogas, Medicamentos e Alimentos, que em junho de 1981 passou a denominar-se Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Entre o final da década de 1980 e o início da seguinte, as áreas de atuação das vice-presidências foram redefinidas, refletindo as deliberações do I e II Congressos Internos da Fiocruz. Na década de 1990 as áreas de planejamento e administração centralizadas sofreram modificações, em boa parte decorrentes da adequação da estrutura da Fiocruz às normas gerais definidas para a administração federal. Entre as alterações ocorridas nesse período, destacam-se a criação da Diretoria de Recursos Humanos; a transformação também em diretoria da Superintendência de Administração Geral e a transformação da Superintendência de Planejamento em Assessoria de Planejamento Estratégico. Atualmente a Presidência da Fiocruz contempla as vice-presidências de Pesquisa e Laboratórios de Referência; Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho; Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde; Produção e Inovação em Saúde; Ensino, Informação e Comunicação. Conta ainda com nove órgãos de assistência direta, quatro unidades técnico-administrativas e uma unidade de apoio.

História arquivística

A maior parte dos conjuntos documentais do fundo foi recolhida ao Departamento de Arquivo e Documentação entre a década de 1990 e o ano de 2009.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos textuais: reúne cartas, ofícios, memorandos, telegramas, relatórios, atas de reuniões, atos da Presidência, resoluções, portarias, comunicados, designações, currículos, recortes de jornais, balancetes, projetos, ordens de serviço e organogramas, entre outros documentos relativos às atividades de planejamento e gestão superior da Fiocruz e à sua estrutura organizacional, aos processos eleitorais, ao Congresso Interno, à administração do campus, às atividades comerciais nacionais e internacionais, à gestão econômica, financeira, contábil e dos bens imóveis, ao gerenciamento de recursos humanos e das atividades administrativas que viabilizam a pesquisa, o ensino, a produção e os serviços desenvolvidos pelas unidades técnico-científicas da Fiocruz.
Documentos iconográficos: reúne fotografias que retratam aspectos das fachadas do Pavilhão Mourisco, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz e de algumas construções do campus de Manguinhos, alunos do Curso de Aplicação do IOC, instalações de Farmanguinhos, campanha sanitária com resinato de cobre – pó e pasta – no combate à esquistossomose no Espírito Santo e aspectos da Ilha do Pinheiro, na baía de Guanabara.
Documentos cartográficos: reúne plantas arquitetônicas de projetos de engenharia e arquitetura, bem como propostas técnicas para a coordenação e execução de obras de construção e reformas no campus de Manguinhos.
Documentos sonoros: reúne gravações de debates com candidatos à Presidência da Fiocruz; transmissão de cargo e posse da diretoria do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde; de posse e reuniões do Conselho Técnico-Científico da Fiocruz; do I Congresso Interno e de eventos diversos organizados pela instituição, como comemorações, homenagens, mostras, palestras e campanhas de vacinação.
Documentos tridimensionais: reúne placa comemorativa da visita do presidente Ernesto Geisel à Fiocruz em 14 de junho de 1976.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Seção Assessoria de Planejamento Estratégico
Seção Assessoria Geral de Planejamento
Seção Auditoria
Seção Coordenadoria de Comunicação Social
Seção Diretoria de Administração
Seção Diretoria de Administração do Campus
Seção Diretoria de Recursos Humanos
Seção Secretaria Geral
Seção Superintendência de Administração Geral
Seção Superintendência de Planejamento
Seção Vice-Presidência de Desenvolvimento Tecnológico e Produção

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Com restrição. Processos, assentamentos funcionais, processos administrativos e documentos
classificados como sigilosos.

Condiçoes de reprodução

Com restrição

Idioma do material

  • espanhol
  • francês
  • inglês
  • português

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação.
Fundo Presidência, seção Assessoria de Planejamento Estratégico: inventário. Rio de Janeiro:
Fiocruz, s. d.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação.
Fundo Presidência, seção Assessoria de Planejamento Estratégico, série Congresso Interno:
inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1993.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação.
Fundo Presidência, seção Assessoria Geral de Planejamento (ASPLAN) : listagem. Rio de
Janeiro: Fiocruz, 1998.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação.
Fundo Presidência, seção Auditoria: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1993.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação.
Fundo Presidência, seção Coordenadoria de Comunicação Social: listagem. Rio de Janeiro:
Fiocruz, 2008.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação.
Fundo Presidência, seção Diretoria de Administração, subseção Secretaria Geral: base de dados
de processos permanentes.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Docu-mentação.
Fundo Presidência, seção Diretoria de Administração do Campus, subseção Prefeitura do Campus: listagem.
Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação.
Fundo Presidência, seção Diretoria de Recursos Humanos, subseção Departamento de
Administração de Recursos Humanos: catálogo remissivo onomástico de fichas de servidores
ordenadas alfabeticamente indicando a localização topográfica dos dossiês funcionais. Rio de
Janeiro: Fiocruz, s. d.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação.
Fundo Presidência, seção Secretaria Geral: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação.
Fundo Presidência, seção Superintendência de Administração Geral (SAG E): listagem. Rio
de Janeiro: Fiocruz, 1998.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação.
Fundo Presidência, seção Superintendência de Planejamento (SUPLAN): listagem. Rio de
Janeiro: Fiocruz, 1998.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação.
Fundo Presidência, seção Vice-Presidência de Desenvolvimento Tecnológico e Produção:
listagem. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Fundo Instituo Oswaldo Cruz
Fundo Carlos Médicis Morel

Descrições relacionadas

Área de notas

Notação anterior

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Ponto de acesso - nome

Pontos de acesso de género

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status da descrição

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes utilizadas na descrição

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Entidades coletivas, pessoas ou famílias relacionadas

Géneros relacionados

Lugares relacionados