Presidência da Fundação Oswaldo Cruz

Área de identificação

Tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Presidência da Fundação Oswaldo Cruz

Forma(s) paralela(s) de nome

  • Presidência da Fiocruz

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) do nome

identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

História

O primeiro estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), aprovado pelo decreto n. 67.049, de 13 de agosto de 1970, definiu uma estrutura organizacional que comportava estas instâncias de gestão, administração e assessoramento superior: Conselho de Administração; Presidência; Conselho Técnico-Consultivo e Consultoria Jurídica. Definiu, ainda, a Junta de Controle como órgão de fiscalização financeira. Presidido pelo ministro da Saúde e composto por membros por ele designados, o Conselho de Administração tinha por atribuição fixar as normas necessárias à gestão administrativa e financeira da instituição. O mesmo instrumento estabelecia que a Fiocruz seria presidida pelo diretor do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Ao presidente cabiam atribuições executivas no que concerne à direção, coordenação e orientação das atividades da instituição. A ele competia, ainda, presidir o Conselho Técnico-Consultivo que, composto pelos diretores do Instituto Castelo Branco, do Instituto de Produção de Medicamentos, por chefes de alguns departamentos e pelo coordenador dos institutos autônomos, tinha por atribuição opinar acerca de questões técnico-científicas. O primeiro regimento, também de 1970, constituiu a Administração Geral da instituição e conferiu ao núcleo da Presidência uma estrutura que comportava um gabinete, uma assessoria e o Serviço de Relações Públicas. Em 1976, essa estrutura de gestão e administração superior sofreu a primeira modificação. Um novo estatuto suprimiu o Conselho de Administração, desvinculou o exercício da presidência da direção do IOC e transformou o Conselho Técnico-Consultivo em Conselho Técnico Científico, que, de órgão de representação interna, passou a ser composto por conselheiros nomeados pelo ministro. O mesmo instrumento também previu, pela primeira vez, a existência de vice-presidências, transformou a Junta de Controle em Unidade de Controle Interno e criou a Assessoria de Segurança e Informações. Ao final desse ano estavam também constituídas a Superintendência de Administração Geral, a Assessoria Geral de Planejamento, a Assessoria de Relações Públicas e a Prefeitura do campus. Em dezembro de 1979, foram pela primeira vez definidos os campos de atuação das vice-presidências, contemplando as áreas de pesquisa, de recursos humanos e de desenvolvimento tecnológico. Competia aos vice-presidentes a direção das unidades centrais de suas áreas, respectivamente o IOC, a Escola Nacional de Saúde Pública e o Laboratório Central de Drogas, Medicamentos e Alimentos, que em junho de 1981 passou a denominar-se Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Entre o final da década de 1980 e o início da seguinte, as áreas de atuação das vice-presidências foram redefinidas, refletindo as deliberações do I e II Congressos Internos da Fiocruz. Na década de 1990 as áreas de planejamento e administração centralizadas sofreram modificações, em boa parte decorrentes da adequação da estrutura da Fiocruz às normas gerais definidas para a administração federal. Entre as alterações ocorridas nesse período, destacam-se a criação da Diretoria de Recursos Humanos; a transformação também em diretoria da Superintendência de Administração Geral e a transformação da Superintendência de Planejamento em Assessoria de Planejamento Estratégico. Atualmente a Presidência da Fiocruz contempla as vice-presidências de Pesquisa e Laboratórios de Referência; Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho; Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde; Produção e Inovação em Saúde; Ensino, Informação e Comunicação. Conta ainda com nove órgãos de assistência direta, quatro unidades técnico-administrativas e uma unidade de apoio.

Locais

Status legal

Funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Área de controle da descrição

Identificador do registro de autoridade

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

ISAAR CPF

Status da descrição

Nível de detalhamento

Datas das descrições (criação, revisão e remoção)

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes utilizadas na descrição

Notas de manutenção