Item 15 - Geraldo Baptista

Open original objeto digital

Área de identificação

Código de referência

BR RJCOC 05-05-02-02-15

Título

Geraldo Baptista

Data(s)

  • 03/12/1986 a 02/04/1987 (Produção)

nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Documentos sonoros: 6 fitas cassete (5h54min)

Área de contextualização

Nome do produtor

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 11 de dezembro de 1986, 26 de fevereiro e 02 de abril de 1987.

Resenha biográfica:
Geraldo Augusto de Faria Baptista nasceu em Belo Horizonte, em 1908, pertencendo a uma família de classe média do interior de Minas Gerais. Até os 15 anos viveu em Minas Gerais; onde cursou o primário no Grupo Escolar Afonso Pena, e os primeiros anos do curso secundário no Ginásio Mineiro.
Em 1924, com a mudança da família para o Rio de Janeiro, concluiu o secundário no Colégio Pedro II. Em 1925, ingressou na Faculdade Nacional de Direito, formando-se em 1929.
Iniciou sua carreira profissional no cartório do pai, e em seguida, trabalhou num escritório de advocacia. Em 1931, ingressou no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), como primeiro adjunto do procurador-geral do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), atuando na área da Previdência Social.
Em 1938, foi requisitado pelo recém-criado Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), para ocupar o cargo de procurador-geral.
Em 1942, integrou a delegação brasileira na 1ª Conferência Interamericana de Seguridade Social, realizada em Santiago do Chile. Dois anos depois, voltou à Procuradoria da Previdência Social, do MTIC, e no ano seguinte, após a queda de Getúlio Vargas, presidiu o CNT no governo José Linhares.
Em 1947, retornou ao MTIC e, quatro anos mais tarde, participou da Comissão Nacional de Bem-Estar Social, que reviu o primeiro projeto de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), do então deputado Aluízio Alves.
Participou também, em 1953, do processo de unificação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), e mais tarde, no final da década de 50, atuou como consultor de legislação social do Senado, no período de aprovação da LOPS.
No início dos anos 60, integrou a Comissão Permanente de Direito social (CPDS), que avaliava processos relativos à Previdência Social.
Em 1965, apresentou-se e voltou a exercer advocacia. No governo Chagas Freitas (1970/1974), assumiu o cargo de Secretário de Justiça do estado do Rio de Janeiro.

Sumário
1ª Sessão: 03 de dezembro
Fita 1
Origem familiar; lembranças da infância em Belo Horizonte; lembranças do Grupo Escolar Afonso Pena; formação religiosa; influência intelectual do pai; a política em Minas Gerais no início do século; a condição econômica da família; origem de Belo Horizonte; a mudança da família para o Rio de Janeiro; precariedade da assistência médica previdenciária em Belo Horizonte no início do século; a capital mineira como local privilegiado para a cura da tuberculose; a nova ocupação do pai; o ingresso no Colégio Pedro II; lembranças do Colégio Pedro II; o primeiro ano da Faculdade Nacional de Direito; a prática de esportes; o ambiente universitário; o trabalho na revista universitária ÉpocaI; os estudos ibero-americanos; comentários sobre o corpo docente da Faculdade Nacional de Direito; influência da esquerda na faculdade; o governo Arthur Bernardes.

Fita 2
A equipe da revista Época; a política na República Velha; ausência de matérias de legislação trabalhista e previdência social na faculdade; as primeiras atividades profissionais; comentários sobre a Revolução de 1930; o ingresso no MTIC; o trabalho com as CAPs no MTIC.

2ª Sessão: 11 de dezembro
Fita 2 (continuação)
A situação das CAPs no início dos anos 1930; comentários sobre as CAPs; a representação dos trabalhadores no CNT; as reuniões do CNT; comentários sobre o Decreto-lei nº 20.465 das CAPs; explicações sobre a origem dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentários sobre a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); os conselhos de administração dos IAPs; o papel do CNT.

Fita 3
O trabalho dos médicos no CNT; influência internacional na legislação previdenciária brasileira; assistência médica nos IAPs; origem do IAPI; as funções dos inspetores das CAPs; o regulamento dos serviços médicos das Caixas; perfil de João Carlos Vital; o trabalho como procurador-geral do IAPI; a política habitacional do IAPI; a perícia médica no IAPI; a saúde do IAPI; a 1ª Conferência Interamericana de Seguridade Social.

Fita 4
A Previdência Social e a Seguridade Social; relato da 1ª Conferência Interamericana de Seguridade Social; comentários sobre a Previdência Social no Brasil; o Instituto de Serviço Social do Brasil (ISSB); a unificação das CAPS, em 1953; o trabalho como presidente do CNT; a reforma do CNT, em 1946; a Previdência Social na Constituinte de 1946; referência à LOPS; a Previdência Social para artistas, intelectuais e escritores; a 2ª Conferência Interamericana de Seguridade Social, em 1947; comentários sobre o ISSB.

3ª Sessão: 26 de fevereiro
Fita 5
Comentários sobre o ISSB; o primeiro projeto de LOPS, em 1947; atuação na Comissão Nacional de Bem-Estar Social de 1951; a ideia da direção colegiada na gestão da Previdência social; o trabalho como consultor da legislação social do Senado no período de aprovação da LOPS; conceito de associado, segurado e beneficiário; a Fundação da Casa Popular; a política dos IAPs; o débito da União com a Previdência Social no governo Juscelino Kubitschek; críticas ao projeto da LOPS aprovado pelo Congresso Nacional; o período da administração colegiada na Previdência Social; atuação na CPDS; a encampação do seguro de acidente de trabalho pela Previdência social.

4ª Sessão: 02 de abril
Fita 6
O regulamento da LOPS; trajetória profissional na Previdência Social; a extensão da Previdência Social ao trabalhador rural; avaliação da assistência médica na Previdência Social; comentários sobre a unificação dos IAPs; atuação na CPDS; comentários sobre aposentadoria por tempo de serviço; a dívida da União com a Previdência Social; o movimento de 1964 e as mudanças na Previdência Social; a indicação para Secretário de Justiça no primeiro governo Chagas Freitas; as publicações na área da Previdência Social.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição

Condições de reprodução

Sem restrição

Idioma do material

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em mp3, acessível por computador

Instrumentos de pesquisa

Inventário

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Documento analógico e representante digital (Área de identificação/Dimensão e suporte)

Notação anterior

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Pontos de acesso de género

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status da descrição

Revisado

nível de detalhamento

Integral

Datas de criação, revisão, eliminação

Revisão da descrição – Fevereiro de 2024

Fontes utilizadas na descrição

Nota do arquivista

Laurinda Rosa Maciel - Revisão da descrição

objeto digital (Master) zona de direitos

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Entidades coletivas, pessoas ou famílias relacionadas

Géneros relacionados

Lugares relacionados