Item 15 - Geraldo Baptista

Área de identificação

Código de referência

BR RJCOC 05-05-02-02-15

Título

Geraldo Baptista

Data(s)

  • 1986 - 1987 (Produção)

nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Documentos sonoros: 6 fitas cassete e 6 CD's (6h; cópia digital)

Área de contextualização

Nome do produtor

História arquivística

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 11 de dezembro de 1986, 26 de fevereiro e 02 de abril de 1987.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Sumário
1ª Sessão: 03 de dezembro
Fita 1
Origem familiar; lembranças da infância em Belo Horizonte; lembranças do Grupo Escolar Afonso Pena; formação religiosa; influência intelectual do pai; a política em Minas Gerais no início do século; a condição econômica da família; origem de Belo Horizonte; a mudança da família para o Rio de Janeiro; precariedade da assistência médica previdenciária em Belo Horizonte no início do século; a capital mineira como local privilegiado para a cura da tuberculose; a nova ocupação do pai; o ingresso no Colégio Pedro II; lembranças do Colégio Pedro II; o primeiro ano da Faculdade Nacional de Direito; a prática de esportes; o ambiente universitário; o trabalho na revista universitária ÉpocaI; os estudos ibero-americanos; comentários sobre o corpo docente da Faculdade Nacional de Direito; influência da esquerda na faculdade; o governo Arthur Bernardes.

Fita 2
A equipe da revista Época; a política na República Velha; ausência de matérias de legislação trabalhista e previdência social na faculdade; as primeiras atividades profissionais; comentários sobre a Revolução de 1930; o ingresso no MTIC; o trabalho com as CAPs no MTIC.

2ª Sessão: 11 de dezembro
Fita 2 (continuação)
A situação das CAPs no início dos anos 1930; comentários sobre as CAPs; a representação dos trabalhadores no CNT; as reuniões do CNT; comentários sobre o Decreto-lei nº 20.465 das CAPs; explicações sobre a origem dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentários sobre a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); os conselhos de administração dos IAPs; o papel do CNT.

Fita 3
O trabalho dos médicos no CNT; influência internacional na legislação previdenciária brasileira; assistência médica nos IAPs; origem do IAPI; as funções dos inspetores das CAPs; o regulamento dos serviços médicos das Caixas; perfil de João Carlos Vital; o trabalho como procurador-geral do IAPI; a política habitacional do IAPI; a perícia médica no IAPI; a saúde do IAPI; a 1ª Conferência Interamericana de Seguridade Social.

Fita 4
A Previdência Social e a Seguridade Social; relato da 1ª Conferência Interamericana de Seguridade Social; comentários sobre a Previdência Social no Brasil; o Instituto de Serviço Social do Brasil (ISSB); a unificação das CAPS, em 1953; o trabalho como presidente do CNT; a reforma do CNT, em 1946; a Previdência Social na Constituinte de 1946; referência à LOPS; a Previdência Social para artistas, intelectuais e escritores; a 2ª Conferência Interamericana de Seguridade Social, em 1947; comentários sobre o ISSB.

3ª Sessão: 26 de fevereiro
Fita 5
Comentários sobre o ISSB; o primeiro projeto de LOPS, em 1947; atuação na Comissão Nacional de Bem-Estar Social de 1951; a ideia da direção colegiada na gestão da Previdência social; o trabalho como consultor da legislação social do Senado no período de aprovação da LOPS; conceito de associado, segurado e beneficiário; a Fundação da Casa Popular; a política dos IAPs; o débito da União com a Previdência Social no governo Juscelino Kubitschek; críticas ao projeto da LOPS aprovado pelo Congresso Nacional; o período da administração colegiada na Previdência Social; atuação na CPDS; a encampação do seguro de acidente de trabalho pela Previdência social.

4ª Sessão: 02 de abril
Fita 6
O regulamento da LOPS; trajetória profissional na Previdência Social; a extensão da Previdência Social ao trabalhador rural; avaliação da assistência médica na Previdência Social; comentários sobre a unificação dos IAPs; atuação na CPDS; comentários sobre aposentadoria por tempo de serviço; a dívida da União com a Previdência Social; o movimento de 1964 e as mudanças na Previdência Social; a indicação para Secretário de Justiça no primeiro governo Chagas Freitas; as publicações na área da Previdência Social.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Transcrição e sumário

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição

Condições de reprodução

Sem restrição

Idioma do material

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

Nota

Resenha biográfica
Geraldo Augusto de Faria Baptista nasceu em Belo Horizonte, em 1908, pertencendo a uma família de classe média do interior de Minas Gerais. Até os 15 anos viveu em Minas Gerais; onde cursou o primário no Grupo Escolar Afonso Pena, e os primeiros anos do curso secundário no Ginásio Mineiro. Em 1924, com a mudança da família para o Rio de Janeiro, concluiu o secundário no Colégio Pedro II. Em 1925, ingressou na Faculdade Nacional de Direito, formando-se em 1929. Iniciou sua carreira profissional no cartório do pai, e em seguida, trabalhou num escritório de advocacia. Em 1931, ingressou no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), como primeiro adjunto do procurador-geral do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), atuando na área da Previdência Social. Em 1938, foi requisitado pelo recém-criado Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), para ocupar o cargo de procurador-geral. Em 1942, integrou a delegação brasileira na 1ª Conferência Interamericana de Seguridade Social, realizada em Santiago do Chile. Dois anos depois, voltou à Procuradoria da Previdência Social, do MTIC, e no ano seguinte, após a queda de Getúlio Vargas, presidiu o CNT no governo José Linhares. Em 1947, retornou ao MTIC e, quatro anos mais tarde, participou da Comissão Nacional de Bem-Estar Social, que reviu o primeiro projeto de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), do então deputado Aluízio Alves. Participou também, em 1953, do processo de unificação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), e mais tarde, no final da década de 1950, atuou como consultor de legislação social do Senado, no período de aprovação da LOPS. No início dos anos 1960, integrou a Comissão Permanente de Direito Social (CPDS), que avaliava processos relativos à Previdência Social. Em 1965, apresentou-se e voltou a exercer advocacia. No governo Chagas Freitas (1970/1974), assumiu o cargo de Secretário de Justiça do estado do Rio de Janeiro.

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