Item 14 - Francisco Torres de Oliveira

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Código de referência

BR RJCOC 05-05-02-02-14

Título

Francisco Torres de Oliveira

Data(s)

  • 1987 - 1988 (Produção)

nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Documentos sonoros: 14 fitas cassete e 14 CDs (13h30min; cópia digital)

Área de contextualização

Nome do produtor

História arquivística

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 25 de setembro, 02, 16 de outubro, 27 de novembro, 04 de dezembro de 1987, 22 e 29 de janeiro de 1988.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Sumário
1ª Sessão: 25 de setembro
Fita 1
Nascimento; origem familiar; o primário e o ginásio no Colégio Stafford; a participação na Revolta Constitucionalista de 1932 em São Paulo; comentário sobre o hábito da leitura na família; referência à Revolução de 1930; aproximação com adeptos do integralismo; lembranças da Faculdade de Direito em São Paulo; a internação de um irmão em um sanatório para tuberculosos através do IAPB; a participação em manifestação pública no campo do Fluminense Futebol Clube (RJ) com a presença de Vargas.

Fita 2
As razões da participação em manifestação a favor de Getúlio Vargas; referência a alguns colegas comunistas do IAPI; os cargos existentes no IAPI; referência à Elsa Monerat; o estudo na faculdade de direito; o concurso para o IAPI, em 1937; comentário sobre os concursos públicos; conversa com João Carlos Vital; comentário sobre as nomeações de procuradores; o concurso para o IAPI, em 1937; conversa de João Carlos Vital com Getúlio Vargas; referência ao concurso de 1937; as primeiras tarefas no IAPI; comentário sobre os médicos peritos; referência a Fioravante di Piero; assistência médica no IAPI; comentário sobre a rede hospitalar do IAPB.

2ª Sessão: 02 de outubro
Fita 2 (continuação)
Comentário sobre a comissão organizadora do IAPI; o sistema de ascensão funcional implantado por Plínio Cantanhede.

Fita 3
A importância do concurso público; a nomeação de procuradores para o IAPI; comentário sobre a criação de um 'espírito de corpo' no IAPI; a nomeação para o Departamento de Benefícios do IAPI no Rio de Janeiro; as razões da criação de um 'espírito de corpo' no IAPI; referência a Plínio Cantanhede; a colaboração entre o IAPI e o Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); as autarquias frente ao controle do DASP; comentário sobre o Estatuto do Funcionalismo Público; restrições à ação administrativa do IAPI; o processo de descentralização administrativa do IAPI; os critérios para a ascenção funcional no IAPI; a escolha dos auxiliares na presidência do INPS; as condições para a unificação da Previdência; os critérios de promoção no IAPI; a aplicação do Estatuto do Funcionalismo Público nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); defesa do regime autárquico do IAPI.

Fita 4
A perda de autonomia das autarquias; comentário sobre a participação dos trabalhadores na administração dos institutos; os salários no IAPI; referência à esposa, funcionária do IAPI; o interesse de Plínio Cantanhede pelo restaurante popular; o restaurante popular no IAPI e a origem do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); referência às vilas operárias do IAPI; a transferência do patrimônio imobiliário dos institutos para o Banco Nacional de Habitação (BNH); a revista Inapiários; os clubes inapiários; o assassinato do delegado regional do IAPI no Nordeste; referência a Arquimedes Caripuna Maués; a indústria do fumo em São Félix (BA).

3ª Sessão: 16 de outubro
Fita 4 (continuação)
Os reflexos do Relatório Beveridge no Brasil; a viagem à Dinamarca; comentário sobre a Comissão de Estudos para a prestação de assistência médica no IAPI.

Fita 5
Comentário sobre a Comissão de Estudos para a prestação de assistência médica aos associados em gozo de benefícios no IAPI (1945); referência a Hélio Beltrão e à implantação da assistência médica no IAPI; a divergência com os médicos no IAPI; comentário sobre o Relatório Beveridge; lembranças dos trabalhos para a criação do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); comentário sobre uma passagem do livro Três Alqueires e uma Vaca, de Gustavo Corção; lembranças do trabalho para a criação do ISSB; comentário sobre o SAMDU; a participação na Junta Consultiva do SAMDU; as reuniões de delegados eleitorais para a escolha dos membros do Conselho Fiscal do IAPI; referência aos representantes dos sindicatos na Previdência social; os benefícios concedidos aos ex-pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB); os debates sobre Previdência no IAPI; comentário sobre a participação de brasileiros em encontros internacionais de Previdência Social; comentário sobre a Consultoria Médica da Previdência social (CMPS).

Fita 6
Comentário sobre a CMPS; a participação de técnicos do IAPI na revisão do projeto de LOPS, apresentado ao Congresso em 1947; o relacionamento entre o Presidente Dutra e Alim Pedro; a conversa entre o presidente do IAPI, Afonso Celso, e Getúlio; referência a Afonso Celso; referência a Thomas Russel Raposo de Almeida; comentário sobre o manual para interpretação de laudos médicos no IAPI; referência a Thomas Russel Raposo de Almeida; a viagem ao Rio Grande do Norte; comentário sobre a publicação da FGV "A Previdência Social no Brasil e no Estrangeiro"; a participação de técnicos de Previdência na elaboração da LOPS; comparação entre o projeto de LOPS (1947) e o projeto do ISSB (1945).

4ª Sessão: 27 de novembro
Fita 6 (continuação)
Comparação entre o projeto de LOPS (1947) e o projeto do ISSB (1945); a participação de técnicos da Previdência na elaboração da LOPS; o ISSB segundo João Carlos Vital; comentários sobre os recursos dos IAPs; comentários sobre a LOPS; a criação de hospitais após a promulgação da LOPS; a diferença do Plano de Benefícios dos institutos após a promulgação da LOPS; os objetivos da LOPS; posição sobre a unificação do sistema previdenciário; depoimento à CPI do Congresso Nacional sobre a unificação da Previdência (1967); a participação em grupos de trabalho formados para contribuir na elaboração dos vários projetos de LOPS; a colaboração entre Alim Pedro e o deputado Aluízio Alves; as relações entre os congressistas e os membros da estrutura administrativa da Previdência; a subcomissão de seguro social da Comissão Nacional de Bem–Estar Social (1952).

Fita 7
O debate com os médicos sobre implantação de assistência médica no IAPI; referência a Hélio Beltrão; origem dos serviços de assistência médica ao segurado do IAPI; comentário sobre o depoimento na Câmara dos Deputados; assistência médica no IAPI; os convênios do IAPI com médicos e hospitais; medicina liberal versus medicina estatizada; comentário sobre os cálculos atuariais para a assistência médica no Brasil; a expansão do sistema previdenciário e o assalariamento do médico; a viagem para o estudo de administração previdenciária na Dinamarca; a importância do intercâmbio internacional no campo da Previdência; a participação em organizações internacionais de intercâmbio técnico; o interesse internacional pela Previdência Social; referência à revista Industriários; o interesse dos sindicatos pela Previdência; referência aos bancários; as tentativas de uniformização administrativa dos institutos; o parecer contrário à extensão da Previdência Social para as empregadas domésticas; referência ao regimento único das Caixas e IAPs (1955); as funções do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); resistência às mudanças administrativas nos IAPs; referência ao encontro de Batista Ramos com Geraldo Baptista.

Fita 8
Os computadores no IAPI; referência a José Neves; o equilíbrio financeiro do IAPI; os atrasos no pagamento dos benefícios no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) e no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC); referência à gestão do Ministro da Previdência Waldir Pires; comentário sobre o sistema de repartição; referência a Furquim Werneck; comentário sobre a administração colegiada dos órgãos previdenciários; referência à administração de Waldemar Luiz Alves no IAPI; referência a Dante Pelacani; o IAPI no segundo governo Vargas; o Presidente Kubitschek e a Previdência Social.

5ª Sessão: 04 de dezembro
Fita 8 (continuação)
Referência aos contatos do presidente do IAPI, Afonso César, com Plínio Lourival Fontes; a direção colegiada do IAPI no governo Jânio Quadros; o trabalho como presidente-interventor do IAPI, em 1964; comentário sobre as comissões de inquérito; a unificação da Previdência Social; referência a Nazareth Teixeira Dias; o projeto de lei que extinguiu as secretarias originais do INPS; avaliação da reforma administrativa da Previdência; comentário sobre as normas PAPS; a viagem pelo Brasil com o presidente do DNPS, José Dias Corrêa Sobrinho; outros projetos para a unificação da Previdência Social; a viagem pelo Brasil com José Dias Corrêa Sobrinho; o convite para assumir a presidência do INPS.

Fita 9
O convite do Ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, para ocupar a presidência do INPS; a reunião com o Presidente Costa e Silva; a conversa com Nazareth Teixeira Dias; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; administração do processo de unificação no INPS; resistência dos funcionários à unificação; a demissão dos funcionários sem concurso; referência à interpelação do Serviço Nacional de Informações (SNI) sobre a queda de arrecadação da Previdência; resistência dos bancários à unificação; a viagem do presidente do DNPS pelos estados brasileiros; comentário sobre uma indicação política para a delegacia regional de São Paulo; a contratação de empresas para a prestação de serviços; aspectos revelados pelo censo dos servidores; a importância do concurso para o IAPI, em 1937; a formação profissional do IAPI; o aumento do número de funcionários sem concurso no IAPI; a importância do governo militar para a unificação da Previdência Social; posição dos marítimos frente à unificação; origens da Previdência rural no IAPI; referência a Líbero Massari; comentário sobre a resistência dos bancários à unificação da Previdência Social.

Fita 10
Comentário sobre a resistência dos bancários à unificação da Previdência; a conversa com o Ministro do Trabalho Jarbas Passarinho; posição dos médicos frente à criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); a CPI sobre a Previdência Social (1968); referência ao SAMDU; os nomes apresentados ao Ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, para a presidência do INPS; o depoimento na CPI sobre a Previdência Social; as razões do apoio ao golpe de março de 1964.

6ª Sessão: 22 de janeiro
Fita 10 (continuação)
Comentário sobre a publicação do depoimento na CPI da Previdência; a situação financeira do INPS; a Associação Médica Brasileira (AMB) e a defesa da livre escolha e da privatização da medicina; referência à posição de Gentile de Mello; a experiência da livre escolha em Ribeirão Preto (SP); os sistemas de prestação de assistência médica utilizados pelo INPS.

Fita 11
A recuperação de hospitais do INPS; comentário sobre a nomeação para a presidência do INPS; defesa dos critérios técnicos para administração da Previdência; os benefícios administrativos da unificação da Previdência Social; a evolução dos benefícios concedidos pela Previdência social; a participação na reunião da Associação Ibero-Americana da Previdência Social no Rio de Janeiro; os limites para a expansão da prestação de assistência médica na Previdência; a venda do patrimônio imobiliário da Previdência Social; a cessão de terrenos para o BNH; considerações sobre a repressão política durante os governos militares; as funções do DNPS após a unificação; a conversa com o Ministro Jarbas Passarinho sobre o relatório-síntese do INPS (1968); as razões da utilização da rede hospitalar privada; as taxas de internação nos hospitais estaduais na gestão de Carlos Lacerda no governo do estado da Guanabara; comentário sobre a unificação dos sistemas de saúde; referência a Hésio Cordeiro; comentário sobre a sua aposentadoria como presidente do INPS.

Fita 12
Comentário sobre a sua aposentadoria como presidente do INPS; o Plano Nacional de Saúde (PNS) do Ministro Leonel Miranda; assistência médica na Inglaterra; o papel da assistência médica previdenciária no Brasil; o Congresso de Medicina Social no México; a viagem aos Estados Unidos; referência à instituição do SINPAS; as atividades do Ministério da Saúde; o trabalho na FGV; a reforma administrativa; referência a José Maria Arantes; referência à participação em discussões sobre a unificação da Previdência Social.

7ª Sessão: 29 de janeiro
Fita 12 (continuação)
A escolha de Walter Graciosa para a presidência do INPS; administração do Ministro Júlio Barata; a instituição de gratificação especial para funcionários que atendem ao público; os hospitais padrão na Previdência social; referência ao Instituto Estadual de Cardiologia (RJ); a implantação do MPAS; a criação da Secretaria de Atuária no MPAS.

Fita 13
Referência à participação do Ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, na criação do MPAS; as razões da criação do MPAS; a estrutura do MPAS; origem da DATAPREV; o amparo aos idosos e inválidos não contribuintes; a evolução da Previdência Social brasileira; a estatização do seguro por acidente de trabalho; o Estatuto do Trabalhador Rural; o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL); os benefícios previdenciários do trabalhador rural; o convênio com as santa casas da misericórdia para o atendimento ao trabalhador rural; o FUNRURAL depois da criação do SINPAS; os projetos aprovados na administração do Ministro Nascimento e Silva; referência à extinção da Fundação de Assistência ao Garimpeiro; os projetos implementados na administração de Nascimento e Silva; o projeto de criação da Fundação Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; a reunião com o Ministro Nascimento e Silva sobre a reforma da Previdência; a estrutura administrativa no MPAS; o grupo de trabalho para elaboração do SINPAS; a implantação do SINPAS; as razões da exclusão do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) na época da unificação.

Fita 14
O apoio da categoria médica à criação do INAMPS; a divisão de responsabilidade das instituições vinculadas ao SINPAS; referência à reforma administrativa do Ministro do Planejamento Hélio Beltrão; a intervenção do DASP na reforma da Previdência Social (1977); aprovação da criação do SINPAS no Congresso; comentário sobre o processo de designação de representantes do FUNRURAL no interior; referência à Legião Brasileira de Assistência (LBA) e à Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM); a Previdência Social na Constituinte; a importância dos atuários; o MPAS após a implantação do SINPAS; referência ao Ministro Jair Soares; referência a João Carlos Serra; comentário sobre as fraudes na Previdência; referência ao estudo da reforma administrativa na FGV; lembranças da implantação do SINPAS; referência a Líbero Massari.

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