- BR RJCOC 01-05-1342
- Dossiê
- 01 - 05/1987
Parte de Presidência
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Parte de Presidência
Parte de Presidência
Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: atividades desenvolvidas naquela Coordenadoria e gastos efetuados com publicação de órgãos de imprensa.
Parte de Presidência
Memorandos emitidos pela Coordenadoria de Comunicação Social.
Parte de Presidência
Versam sobre diversos assuntos, entre eles, assuntos administrativos, compra de material, publicação na imprensa de Teste Nacional de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - SIDA, encaminhamento do Boletim Interno da Fiocruz, abertura de licitação pública para impressão e composição do Informativo Fiocruz, freqüência laboral de funcionários.
Parte de Presidência
Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: Convênios internacionais programa integrado de pesquisas da Fiocruz, ajuste complementar de cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa no Campo da Pesquisa e da Tecnologia Biomédicas.
Memorandos emitidos pela Vice-Presidência de Desenvolvimento Técnico.
Parte de Presidência
Versam sobre questões de pessoal, encaminhamento de relatórios de projetos e atividades, isenção de licitações, Normas Técnicas para Controle de Esterilidade de Produtos Imunobiológicos, Medicamentos e Dispositivos Esterilizados, Especificações para Vacina Tríplice (DPT), especificações para Toxóide Tetânico, entre outros.
Parte de Presidência
Versam sobre a apreciação das atas no ano anterior, Inauguração das novas instalações e dos equipamentos dos setores de Raio X e Hemoterapia do IFF, Programa de apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Execução Orçamentária da Fundação para o Segundo Semestre de 1984, entre outros.
Parte de Presidência
Versam sobre propostas aprovadas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, 39ª Reunião Anual da SBPC, Programa de Cooperação Técnica, Normas técnicas para o controle de qualidade da vacina oral contra a poliomielite, protocolo experimental para o Controle de qualidade da Vacina BCG.
Documentos referentes ao I Seminário Nacional do Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo.
Parte de Presidência
Destacando-se: Regimento Interno; Decreto nº 84.181, de 12/11/79; Normas relativas a licitações para compra, obras, serviços e alienações; Diretrizes do Programa de Comunicação Social do Ministério das Minas e energia; discursos.
Memorandos emitidos pela Vice-Presidência de Pesquisa à Presidência da Fiocruz.
Parte de Presidência
Versam sobre diversos assuntos, entre eles questões de pessoal com destaque para contratação e indicação de substitutos; pagamento e reembolso de despesas realizadas em virtude de realização de diversos encontros na área de saúde; relatório sucinto das atividades da Fiocruz em 1983 e perspectivas para 1984; relatórios de viagem; resultados de estudos e propostas para a regulamentação dos estagiários na Fiocruz, incluindo decreto nº 87.497, de 18/08/82 que regulamenta a lei nº6.494, de 07/12/77, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Parte de Presidência
Um trabalho de Carlos M. Morel (Diretor do IOC) intitulado “A Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Fiocruz: um levantamento inicial sobre as condições atuais e proposições para providências necessárias a curto prazo e um livro de Lavra dos Termos de Posse dos Senhores Vice-Presidentes da Fiocruz.
Parte de Presidência
Versam sobre concursos públicos e contratos de prestação de serviços; Cursos de Diagnósticos Laboratoriais de Diarréias Virais e de Gastroenterite Virais, plano de cooperação mútua, entre o Instituto de Medicina Veterinária/ Secretaria de Saúde do Município e a Fiocruz.
Parte de Presidência
Demonstrativos para acompanhamento da aquisição, locação e arrendamento mercantil, no mercado interno, de produtos de procedência estrangeira, sem similar nacional, nos termos das disposições estabelecidas no decreto nº 84.268, de 07/12/1979, emitidas pela Sag da Fiocruz. Versam sobre orçamento e finanças, aplicações financeiras, freqüência laboral dos funcionários, licitações para obras do Biotério Central.
Parte de Presidência
Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: orçamento e finanças, pessoal, necessidade de dedetização, encaminhamento de “Guias de Movimentação Xerográfica”; informe sobre prestação de serviços das diversas unidades da Fiocruz, cadastro de Recursos Humanos; publicação no Diário Oficial da União do Convênio celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Ofícios, cartas, ofícios-circulares, memorandos, boletins.
Parte de Presidência
Emitidos pelos: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Presidência da República, Centro Latino-Americano de Informações em Ciências da Saúde, Serviço Público Federal, Usp, entre outros. Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: I Reunião Nacional sobre Ensino e Pesquisa em Epidemiologia, Reunião sobre Rede Nacional de Informação em Ciências da Saúde, Semana Interna de Prevenção de Acidentes, Estudo Soroepidemiológico da Rubéola e Citomegalia em Maceió, políticas de financiamento de pesquisas em Ciência e Tecnologia.
Parte de Presidência
Emitidos pelas: Associação dos Diplomatas da ESG, Câmara dos Deputados, Fundacentro, Ministério da Educação e Cultura, Câmara Municipal de Pindamonhangaba, Ministério de Cultura e Educação da República Argentina, Fundação LAFI, UGF, Instituto de Saúde do Estado da Bahia, Fundação Hospitalar do Distrito Federal, entre outros. Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: reunião sobre diagnóstico e vacinas contra doenças parasitárias, firmação de convênios, produção de “Interferon Alfa” usando técnicas de engenharia genética, visita de Oficiais de Nações Amigas, XXII Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia.
Parte de Presidência
Versam sobre questões de pessoal, destacando-se tetos orçamentários, freqüência e progressão funcional; Manifesto do Comitê Científico Internacional de Luta contra a Doença de Chagas; Orçamento; com incidência sobre contenção de despesas, reformulações e propostas; diretrizes para elaboração do orçamento da União para o exercício do ano de 1985; Norma para licitações; resoluções e atos normativos; diligências do Tribunal de Contas da União relativas à prestação de contas da Fiocruz no exercício de 1982; projetos; contratos; relatórios de atividades; Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil; IV Encontro de Planejamento Hospitalar e o II Encontro de Dirigentes de Unidades Hospitalares do Ministério da Saúde (incluso em anexo o programa do encontro).
Parte de Presidência
Versam sobre freqüência laboral dos funcionários; seguridade social, sistema de informações Tóxico-Farmacológicas; re-ratificação dos contratos referentes a financiamentos entre a Fiocruz e a Cef; Prestação de serviços, relação de agentes responsáveis da Fiocruz; relatórios (não constam em anexo) de atividades; orçamento e programação financeira; comemorações; licitações e concessão de diárias; termos de contrato; administração de programas, projetos e atividades; Campanha contra a peste no Estado de Pernambuco.
Ofícios emitidos pela Coordenação de Assuntos Internacionais à Presidência da Fiocruz.
Parte de Presidência
Versando sobre diversos assuntos, entre eles, intercâmbios internacionais na área de saúde, pareceres sobre projetos, solicitações de bolsas de estudos, encaminhamento de relatórios de execução de projetos, cheques e recibos de pagamentos e indicação de representante da Fiocruz para participação em reuniões.
Parte de Presidência
Versam sobre contratos de manutenção de serviços prestados; levantamento de opinião sobre utilização de serviços computacionais do serviço de estatística da Suplan; receita/despesa 1983; amortização e encargos de financiamento a cargo da Fiocruz; orçamento para pesquisa em 1984.
Parte de Presidência
Versam sobre diversos assuntos destacando-se: termo de contrato celebrado entre o Ministério da Saúde, através da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde da Fiocruz; visando a implantação do Centro Biomédico Gaspar Vianna; cooperação técnica internacional com a República Federal da Alemanha, referente ao Projeto “Pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área biomédica Ministério daSaúde/ Fiocruz; proposta de projeto de cooperação científica e tecnológica no campo da saúde, no âmbito do ajuste complementar com a República Federal da China; campanha contra a peste no estado de Pernambuco; orçamento.
Parte de Presidência
Tabela de valores de licitação - ato da presidência, previsão orçamentária de pessoal - resumo de todas as fontes, resumo por elemento de despesa da situação orçamentária; demonstrativo da previsão de despesa dos grandes contratos, edital de concorrência pública da Comissão Geral de Licitações e informe econômico-financeiro do 4º Trimestre de 1984, emitidos pela Sag da Fiocruz.
Parte de Presidência
Versam sobre questões de pessoal, destacando-se pagamento de horas-extras, substituição e contratação; contrato de locação de imóvel e mapa de consumo de combustíveis e lubrificantes.
Parte de Presidência
Versam sobre: licitações; cronograma geral do projeto “Epidemiologia e controle da Esquistossomose no Nordeste semi-árido” para o 2o ano de sua execução; termo de ajuste complementar celebrado entre a Fiocruz e a UFPE, relatório e ata de reunião do escritório de engenharia do centro; especificações para a elaboração dos projetos de instalações do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães.
Parte de Presidência
Versam sobre: relatório anual (1983) do Departamento de psicologia da Escola Paulista de Medicina; contrato de manutenção da Sociedade de Telecomunicações Ltda.-Setel; propostas de financiamentos e preços, resolução normativa CNPS 02/84 do Conselho Nacional de Política Salarial.
Parte de Presidência
Sindicato dos auxiliares de administração escolar dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Secretaria da Imprensa e Divulgação do Gabinete Civil da Presidência da República; UFRJ, Fundação principado de Asturias e outros. Versam sobre diversos assuntos destacando-se: termo ao convênio celebrado entre a Fundação de Serviços de Saúde Pública, a Fiocruz e o Município de Itapipoca, no estado do Ceará objetivando a execução de um sistema convencional de esgotos sanitários na localidade de Brotas; concurso “prêmio príncipe de Astúrias 1984”; fortalecimento da infra estrutura técnica do INCQS; lei nº 6320 dispõem sobre as normas gerais de saúde, estabelece penalidades e dá outras providências.
Parte de Presidência
Versam sobre o projeto BRA/82/025: “Reforço de infra-estrutura do INCQS” e sobre a reunião tripartite.
Parte de Presidência
Versam sobre vários assuntos, destacando-se: pedidos de ambulâncias, óculos, empregos etc. ao ministro da Saúde - Mário Machado de Lemos; convênio celebrado entre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural e a Santa Casa da Caridade de Bage para a prestação de serviços de saúde; indicação do Deputado Heitor Furtado, solicitando a instalação de um Hospital Geral do Instituto Nacional da Previdência Social.
Correspondência recebida pela Presidência sobre diversos assuntos.
Parte de Presidência
Destacam-se acordo do cooperação técnico-científica entre a Fiocruz/ Ensp e a Faculdade de Medicina da Usp através do seu Departamento de Medicina Preventiva e documento intitulado “carta de Brasília” contendo deliberações do Conass (1983).