Sobre contrato para execução dos projetos: Implantação e Operacionalização do núcleo de controle de Qualidade de Imunobiológicos” e adequação do setor de Estocagem e Expedição de Produtos Biológicos”.

Referentes a transferência para o Rio de Janeiro do Instituto de Qualidade de Medicamentos e parecer da Assessoria Jurídica da Fiocruz sobre a cobrança feita ao Instituto de Qualidade de Medicamentos pela Prefeitura de São Paulo do Imposto sobre serviço e taxa de licença para localização.

Encaminhando cópia do convênio “Implantação do Centro de Informações Toxicológicas” firmados entre a Fiocruz e Secretaria de Saúde do Distrito Federal para alteração de valores, versão preliminar do Projeto “Programa Nacional de Desenvolvimento de Fármacos Essenciais para a Saúde da População - Pró Fármacos e cópia do projeto Desenvolvimento Tecnológico do Setor Quimioterápico-Farmacêutico.

Textos sem identificação para o superintendente do LCCDMA referentes a pronunciamento no Congresso Nacional sobre a inauguração do INCQS e de sua importância, texto sobre “Fundação Oswaldo Cruz , suas prioridades e dificuldades”, e o histórico da Fiocruz desde o IOC e o Programa Nacional de Imunobiológicos - Pró-Imuno.

Referentes a encaminhamento de amostras de produtos fabricados por Produtos Alimentícios Fleischemann Royal para análise fiscal; cópia do Diário Oficial com portaria assinada pelo Ministro da Saúde designando uma equipe para elaboração de um projeto de transformação do LCCDMA em INCQS. Inclui também acordo de entrega provisória firmada entre a Fiocruz e ESUSA Engenharia construtora do prédio do LCCDMA.

“Controle de Qualidade e Medicamentos”; relatórios de consultoria da Opas ao Laboratório de Neurobiologia da Universidade de Brasília sobre cuidados e criação Callithrix Jachus Penicillata e outros primatas da América do Sul e cópia do projeto CT Pnud “Apoio e Implantação e Desenvolvimento do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde”.

Em um caso a proveniência é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Versam principalmente sobre a distribuição de medicamentos oficiais.

Inclui ofício de Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitando a cessão de servidor para o exercício do cargo de Secretário de Estado de Saúde e Higiene.

Referentes: à disponibilidade de contratação, em caráter excepcional de um contingente de recém-doutorados; produção de imunobiológicos, fármacos e reajustes pela Fiocruz; continuidade do Programa de recuperação físico-institucional da Fiocruz e questões relativas à cerca de recursos humanos em ciência e tecnologia.

Em alguns casos fazem-se acompanhar de anexos para subsídio análise do Presidente. Dentre estes destaca-se o relatório do I Curso de Saúde Pública resultante de Convênio Fiocruz/ FSESP.

Destacam-se aqueles relativos a: celebração de convênio com o Ministério da Marinha visando intercâmbio nos campos da pesquisa de doenças parasitárias infecciosas e capacitação de recursos humanos; a programação de iniciativas de intercâmbio com instituições francesas; celebração de convênio com a Comissão Nacional de Energia Nuclear visando o controle de qualidade de produtos radioativos de interesse público; a implantação de plano-piloto de normalização técnica na Fiocruz; celebração de convênio com a Presidência da República para o desenvolvimento de Núcleo de Medicina Tropical na UFPB e a celebração de convênio no campo das ciências da computação com o CNPq.

Versam sobre diversos assuntos, entre os quais: planejamento e execução orçamentária; planejamento e implantação de projetos e programas nas áreas de saúde coletiva e ciência e tecnologia; Estabelecimento de rotinas de controle etc.

Visando a seleção de representantes da Missão Francesa para definir execução do convênio de Cooperação, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico na área Biomédica e solicitação de duas bolsas de estudos na fundação pelo Senador Jarbas Passarinho.

Referentes a prorrogação das obras de construção dos Edifícios do Instituto Nacional de Controle de Qualidade para a Saúde, Centro Biomédico de Manguinhos, Serviços Gerais e Estação de Tratamento e Esgoto.

Referentes a freqüência de servidores cedidos ao ministério, a orçamento da Fiocruz e aos resultados de análises realizadas nas vacinas antipoliomelíticas adquiridas na Iugoslávia.

Referentes a confecção de carimbos comemorativos dos 18 anos da revolução; ao repasse de recursos para a fundação através do Programa Nacional de Imunizações no Brasil (Opas), e a colocação de cartazes pelo Campus, sobre os 18 anos da Revolução.

Referentes a resultados positivos da auditoria realizada na fundação sobre o Programa de Treinamento em Saúde Pública em anexo o certificado de auditoria; a formulário do Governo do Japão sobre pesquisa realizada por técnicos japoneses para o projeto Produção de Vacinas Contra o Sarampo e a Poliomielite, comunicando o repasse de verbas referentes ao Programa de Controle de Malária da Região Amazônica e Nordeste.

Referentes a relatório do Curso de Genética Bacteriana ministrado pelo Instituto Pasteur, bolsas de estudo oferecidas a fundação pela Opas e outras instituições, e outros estágios de cooperação entre a Fiocruz e o governo japonês como parte do projeto Produção de Vacinas contra o Sarampo e a Poliomielite.

Referentes a apresentação do relatório de viagem feita pelo vice presidente de pesquisa aos Estados Unidos da América e Belize a convite da Opas; encaminhando currículos de consultores a serem contratados pela Fiocruz, como parte do Projeto Bra/77/006 “Melhoria do Sistema Nacional de Qualidade de Medicamentos e cópia dos resultados dos testes de qualidade realizados pela Opas em três lotes de vacinas contra Febre Amarela do Laboratório da Fiocruz.

Referentes a implementação do Programa Nacional de Apoio a Química - Pronaq e relatório sobre as atividades do Programa no período que sucede a reestruturação das atividades do Instituto de Pesquisa e Química - IPQ.