Seção 15 - Departamento de Administração e Planejamento em Saúde

Área de identificação

Código de referência

BR RJCOC 03-15

Título

Departamento de Administração e Planejamento em Saúde

Data(s)

  • 1935 - 1992 (Produção)

nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 9,36m
Documentos iconográficos: 3

Área de contextualização

Nome do produtor

()

Biografia

A Ensp em 1966 passa a integrar a Fundação Ensino Especializado em Saúde Pública criada pela Lei nº 5.019 de junho de 1966. No que se refere ao ensino, a Fundação Ensino Especializado em Saúde Pública se departamentaliza, constituindo o Conselho Departamental - integrado pelos chefes de departamento - , o orgão consultivo para a fixação da política educacional e da pesquisa. No estatuto da Fensp – Decreto nº 59.050 de 11 de agosto de 1966 – são criados os departamentos de ensino ao qual a Ensp fica subordinada: Ciências Biológicas, Epidemiologia, Metodologia e Planejamento, Saneamento, Administração de Saúde e Estatística. A Fensp em 1969 passa a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde. Em 22 de maio de 1970 passa a denominar-se Instituto Presidente Castello Branco e a incorporar a Fundação Instituto Oswaldo Cruz, hoje Fundação Oswaldo Cruz. A Resolução nº 6 de 13 de abril de 1970 extingue o Departamento de Metodologia e Planejamento cujas atividades ficam transferidas para o Departamento de Administração em Saúde que passa a denominar-se Departamento de Administração e Planejamento de Saúde. Extingue também o Departamento de Estatística cujas atividades ficam transferidas para o Departamento de Epidemiologia que passa a denominar-se Departamento de Epidemiologia que passa a denominar-se Departamento de Epidemiologia e Estatística. A Resolução 20 de 12 de junho do mesmo ano, por sua vez, extingue o Departamento de Ciências Sociais, cujas atividades ficam transferidas para o Departamento de Administração de Planejamento de Saúde. Enfim, apesar do Regimento do Instituto Castello Branco ser posterior as duas Resoluções, na prática entre 1970 e 1976, as funções exercidas pelos departamentos continuaram sendo desempenhadas. No Regimento do Instituto Castello Branco de 8 de setembro de 1970 constam dois departamentos: o de Recursos Humanos para a Saúde e o de Preparação de Pessoal. Este último através da Coordenação de Áreas de Docência incorpora as atividades desenvolvidas pelos departamentos. As áreas de docência são as seguintes: Ciências Biológicas, Epidemiologia, Saneamento, e Administração. Em 1976 o Instituto Presidente Castello Branco recuperaria sua denominação original: Escola Nacional de Saúde Pública.

História arquivística

Os documentos encontravam-se no próprio Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, localizado na Escola Nacional de Saúde Pública (RJ), sendo recolhidos ao Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz, em 1992.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Reúne correspondência, textos, programas, projetos, documentos de trabalho decorrentes das atividades desenvolvidas pelo Daps nas áreas biomédica e da Saúde Pública, e documentos relativos aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Strictu Sensu, Aperfeiçoamento e Básicos Regionalizados de Saúde Pública ministrados na própria Ensp ou em outras cidades que tenham mantido convênio com a instituição.
Inclui também documentos de caráter técnico-administrativo, como circulares, memorandos, ofícios, regulamentos e normas para funcionamento dos cursos, regimentos referentes a normas de funcionamento do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, relatórios das atividades desenvolvidas na Ensp e na FIOCRUZ.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Os documentos encontram-se organizados em séries e subséries que refletem as funções e atividades desempenhadas pelo Departamento de Administração e Planejamento em Saúde.
A partir do estudo da estrutura, da correspondência e da análise dos documentos, foram estabelecidas as seguintes séries: Administração Geral; Eventos; Ensino; e Políticas Públicas em Saúde.

Série Administração Geral:
Formada por documentos referentes às atividades de administração do Departamento, bem como daquelas resultantes de suas relações com outras instâncias político-administrativas. A série está organizada em três subséries: Organização e Funcionamento; Pessoal e Orçamento e Finanças.

Série Eventos:
Constituída de documentos de trabalho e discussão, folders, textos apresentados em congressos, conferências, encontros, reuniões, simpósios, e seminários versando sobre os seguintes assuntos: saúde pública, medicina, reforma sanitária, e recursos humanos para a saúde.

Série Ensino:
Constam nesta série programas, textos, relatórios de avaliação, mapas de controle de aulas, quadros de horários, normas de mensuração e eficiência, e relação de alunos dos cursos de pós-graduação, aperfeiçoamento e os regionalizados de saúde pública. A série compõe-se das subséries a seguir: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; Cursos de Pós-Graduação; Strictu Sensu; Cursos de Aperfeiçoamento e Cursos Básicos Regionalizados de Saúde Pública.

Série Políticas Públicas em Saúde:
Esta série recebeu uma organização diferenciada por reunir em sua quase totalidade, documentos produzidos por outras instituições e acumulados pelo Departamento de Administração e Planejamento em Saúde. Assim, a documentação reunida foi dividida em eixos temáticos, a saber: Materno-Infantil, OPAS/OMS, Educação Sanitária, Medicina Social, Convênios, Projetos e Programas, Vigilância Sanitária, Ações Integradas de Saúde, Epidemiologia, Nutrição, Saúde Mental. Tais eixos temáticos são compostos por textos, dados estatísticos, planejamentos, pesquisas, e documentos para grupos de trabalho.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição.

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notação anterior

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Pontos de acesso de género

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status da descrição

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes utilizadas na descrição

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Entidades coletivas, pessoas ou famílias relacionadas

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