Item 04 - Armando de Oliveira Assis

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Código de referência

BR RJCOC 05-05-02-02-04

Título

Armando de Oliveira Assis

Data(s)

  • 1987 (Produção)

nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Documentos sonoros: 21 fitas cassetes e 21 CD's (19h25min; cópia digital).

Área de contextualização

Nome do produtor

História arquivística

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio, Nilson Moraes e Gilberto Hochman, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 26 de janeiro, 02, 09, 16, 23 de fevereiro, 16 de março, 06 e 13 de abril de 1987.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Sumário
1ª Sessão: 26 de janeiro
Fita 1
Nascimento; origem familiar; lembranças de Piracicaba (SP) e de Juiz de Fora (MG); admiração pelo avô materno; o trabalho no jornal "Correio de Minas", de propriedade avô; posição política do avô; comentários sobre a família; o falecimento do pai e a mudança para Juiz de Fora; a clientela do consultório de odontologia do pai; formação religiosa.

Fita 2
O contato com o pai; a situação financeira após o falecimento do pai; a saúde da mãe; lembranças da pobreza em Juiz de Fora; a orientação política do jornal do avô; avaliação do desempenho como aluno; as relações com os colegas; as leituras da infância; o gosto pelo estudo da língua portuguesa; influência do professor de português do internato do Colégio Pedro II; a facilidade para redigir textos; atuação política do avô materno; opinião sobre a política e os políticos.

Fita 3
João Carlos Vital e a confiança no concurso público; a experiência em um concurso para o Ministério da Agricultura; a descrença em relação aos concursos públicos; a inscrição para o concurso do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), em 1937; aprovação no concurso; relato da apresentação ao IAPI no primeiro dia de trabalho; comentários sobre João Carlos Vital.

2ª Sessão: 02 de fevereiro
Fita 3 (continuação)
O grupo escolar em Piracicaba; comparação entre o ensino de São Paulo e o de Minas Gerais; as relações com os colegas no ginásio; as matérias preferidas; os motivos da ida para o Rio de Janeiro; a opção pela advocacia; o trabalho no escritório de advocacia do tio.

Fita 4
O trabalho no escritório de advocacia; comentário sobre o internato no Colégio Pedro II; comentário sobre os professores do internato; o conhecimento de línguas estrangeiras; a rotina no internato; a decisão em cursar a faculdade de direito; o movimento estudantil no Colégio Pedro II; o 'tiro de guerra' no Pedro II; o entusiasmo com a Revolução de 1930; recordações de fatos políticos; o emprego na companhia de seguros; o ingresso na faculdade de direito; os professores faculdade; opinião sobre a prática da advocacia.

Fita 5
Os primeiros empregos após a formatura; o trabalho na Companhia Adriática de Seguros; o trabalho no setor de seguros de vida; o aprendizado de estatística e atuária; diferenças entre seguro privado e seguro social; o salário inicial do IAPI; a inscrição no concurso do IAPI feita pela noiva; a descrença nos concursos públicos; as matérias do concurso básico do IAPI; o goste pela música; lembranças do dia do concurso; opinião sobre o concurso; as repercussões da aprovação no concurso.

Fita 6
As matérias do concurso de segunda entrância; o impacto do concurso na carreira dentro do IAPI; o sistema de mérito; a importância dos conhecimentos de técnica do seguro; o trabalho no Departamento de Benefícios do IAPI; as primeiras promoções; promoção à chefia do Departamento de Benefícios; relato da evolução da Previdência social no Brasil; o papel dos atuários do Ministério do Trabalho.

3ª Sessão: 09 de fevereiro
Fita 6 – (continuação)
O concurso do IAPI como modelo para o serviço público; o trabalho como assistente de Júlio de Barros Barreto; atuação como diretor do Departamento de Benefícios; as funções do departamento; os conflitos no departamento; a rigidez com os subordinados; a formação do 'espírito de corpo' no IAPI.

Fita 7
As responsabilidades do Departamento de Benefícios; as especialidades do funcionalismo do IAPI; a implantação de regras de promoção; a diferença entre o Departamento de Benefícios e o de Inversões; a generalização do sistema de apuração de mérito; o excesso de trabalho no Departamento de Benefícios; as reclamações dos funcionários contra os critérios de promoção; a organização do IAPI; os benefícios concedidos; a dificuldade para concessão de aposentadoria por tempo de serviço; a revista Inapiários; objetivos dos artigos escritos para a revista; resposta às críticas ao instituto.

Fita 8
A representação de patrões e empregados nos conselhos do IAPI; seguro social e seguro privado; as reclamações dos segurados; crítica ao entendimento de Previdência Social como solução para todos os problemas nacionais; desejo de mudanças na Previdência social e no país; a Previdência social como união de solidariedade com reciprocidade; sugestões para a nova Constituição; concepção de Previdência Social.

Fita 9
Crítica à concepção de Previdência Social como panaceia.

4ª Sessão: 16 de fevereiro
Fita 9 (continuação)
Os artigos publicados como resposta às críticas dos segurados; resposta às críticas em relação ao excesso de receitas e insignificantes despesas do instituto; o investimento do IAPI em imóveis e construções; os objetivos dos artigos escritos para as revistas Industriários e Inapiários; principais críticas à política do IAPI; aplicação rigorosa do plano estabelecido pela comissão organizadora do IAPI; as relações com a OIT e AISS; atuação como elemento de ligação com as instituições estrangeiras de Previdência social; a organização e leitura de trabalhos produzidos sobre Previdência Social.

Fita 10
Comentários sobre o Plano Beveridge e seu impacto; comentários sobre direito previdenciário; o significado do Plano Beveridge; a criação do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o ceticismo quanto à viabilidade do ISSB; a Previdência Social na década de 1980; a unificação dos Institutos desejada pelos técnicos.

Fita 11
A necessidade de unificação da Previdência; o ISSB; defesa da unificação antes do Plano Beveridge; crítica à diferenciação existente entre os segurados; comentários sobre o ISSB; a questão da reabilitação profissional; o fracasso do ISSB; a Previdência social no Estado Novo; as relações com políticos; os congressos de delegados eleitores do IAPI; o Instituto de Direito social (SP); mudanças na administração do IAPI, entre 1941 e 1945.

5ª Sessão: 23 de fevereiro
Fita 11 (continuação)
As atividades realizadas ao deixar o Departamento de Benefícios; o contato com organizações nacionais e internacionais de Previdência social; referência a Rudolf A. Métall.

Fita 12
A Comissão Permanente de Intercâmbio e a Comissão Permanente de Direito Social; as funções do assistente-técnico no IAPI; a filiação do IAPI à AISS; comentários sobre a expressão 'seguridade social'; concepções de William Beveridge; o estudo das doutrinas estrangeiras; a diversidade entre os institutos; o debate com dirigentes sindicais sobre a unificação; os argumentos pró e contra a unificação; a universalização da Previdência.

Fita 13
A participação no trabalho da FGV sobre Previdência Social; a equipe de trabalho na FGV; o trabalho de subsídio ao projeto do deputado Aluízio Alves; atuação do deputado Aluízio Alves; resistência à unificação; o Estado Novo e o IAPI; o 'espírito inapiário'; as várias versões da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a participação nos debates sobre Previdência social; os motivos da demora na aprovação da LOPS; os privilégios de determinadas categorias; posição dos técnicos em relação à unificação; o Instituto de Seguros Sociais do Brasil (ISSB); opinião sobre o serviço social.

Fita 14
Comentário sobre o serviço social na Previdência social.

6ª Sessão: 16 de março
Fita 14 (continuação)
Comentários sobre o trabalho "A Previdência Social no Brasil e no Estrangeiro", realizado em 1950; atuação durante a tramitação da LOPS; os argumentos dos opositores da LOPS; pesquisa e estudo da legislação internacional; a importância da experiência estrangeira em Previdência Social; a inspiração na legislação italiana e francesa; o estágio na Previdência social francesa; a importância da legislação na Previdência Social italiana; os problemas de assistência médica na Previdência Social.

Fita 15
Reflexão sobre as principais responsabilidades da Previdência Social; considerações sobre a assistência médica; o problema da reabilitação profissional; o desvirtuamento dos objetivos da Previdência Social; a implantação da assistência médica no IAPI; o papel da assistência médica na redução dos gastos com benefícios; crítica à medicina exclusivamente curativa fornecida pela Previdência Social; o seguro de acidentes de trabalho; assistência patronal do IAPI; a perícia médica no IAPI; o trabalho na subchefia do IAPI, entre 1955 e 1956; a criação da Divisão de Estudos e Planejamento.

Fita 16
O tipo de médico necessário ao IAPI; os estudos sobre a readaptação profissional; a resistência no IAPI; os estudos sobre readaptação; mudança de opinião a partir do contato com políticos; comentários sobre a direção colegiada criada pela LOPS.

7ª Sessão: 06 de abril
Fita 17
A crise financeira dos institutos; a LOPS e a unificação administrativa; as alternativas discutidas para solucionar a crise dos institutos; posição como representante do governo frente às reivindicações dos segurados; o trabalho de explicar o funcionamento da Previdência Social ao público e aos funcionários; as críticas dos segurados e dos empregadores; o clima de conflito na direção colegiada; as reivindicações dos empresários; a questão da tríplice contribuição; comentário sobre a responsabilidade de administração da Previdência Social.

Fita 18
As críticas da opinião pública; o regime autoritário e a Previdência Social; comentários sobre a política habitacional do IAPI; o episódio em que se decidiu a venda de imóveis do IAPI; oposição à unificação; os problemas causados pela diversidade dos institutos; os problemas no processo de unificação a hegemonia do IAPI no processo de unificação.

Fita 19
A importância do concurso do IAPI para a carreira na Previdência Social; as razões da ascensão dos técnicos do IAPI.

8ª Sessão: 13 de abril
Fita 20
O funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); a escolha dos membros do CRPS; a rotina do CRPS; a criação do Ministério da Previdência Social; a participação na elaboração da Lei nº 5.890 que unificava a legislação; o papel da Previdência privada e complementar; noção de risco social.

Fita 21
O risco social como conceito fundamental; a necessidade de modificações na legislação; comentários sobre o passado; a paixão pela Previdência social; resumo da trajetória de vida até o congresso no IAPI.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Transcrição e sumário

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição

Condições de reprodução

Sem restrição

Idioma do material

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

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Existência e localização de cópias

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Nota

Resenha biográfica
Armando de Oliveira Assis nasceu em Piracicaba, São Paulo, a 27 de março de 1912, filho do dentista Francisco Ribeiro de Assis e de Adélia de Oliveira Assis. Realizou seus estudos básicos em Piracicaba (SP) e Juiz de Fora (MG), para onde mudou após o falecimento de seu pai. Em Juiz de Fora, trabalhou como tipógrafo no jornal de propriedade do seu avô materno. Mais tarde, transferiu-se para o Rio de Janeiro, cursando o internato do Colégio Pedro II, e depois a Faculdade Nacional de Direito, diplomando-se em 1936. Durante os seus estudos na faculdade de direito, trabalhou no escritório de advocacia de um tio, depois ingressou na Companhia Adriática de Seguros, onde teve os primeiros contatos com as técnicas de seguro e cálculo atuarial. Em dezembro de 1937, prestou concurso para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), ingressando na carreira de secretaria, em janeiro de 1938. No IAPI, chefiou a secretaria do Departamento de Benefícios, de 1938 a 1940, assumindo no ano seguinte o cargo de diretor do departamento. Entre 1946 e 1955, já como assistente-técnico do Departamento de Benefícios, foi encarregado das relações com as instituições internacionais de seguridade social. Em 1956, assumiu a direção da Divisão de Estudo e Planejamento do IAPI, permanecendo no cargo até 1964, quando passou a consultor-administrativo da presidência do IAPI. Durante a década de 1950, Armando de Oliveira Assis participou de inúmeras comissões de estudos e de apoio legislativo na área da Previdência Social. Integrou ainda a equipe que, junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), assessorou o deputado Aluízio Alves na revisão do projeto de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS). Deste trabalho resultou a publicação, em 1950, de "A Previdência Social no Brasil e Estrangeiro". Participou, como representante das instituições de Previdência Social brasileiras, de várias reuniões e congressos internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Ibero-Americana de Seguridade (OISS). Entre 1965 e 1966, foi designado representante do governo no Conselho Diretor do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS), e depois diretor do mesmo departamento. Entre abril e julho de 1966, ocupou a chefia do gabinete do Ministro do Trabalho e Previdência Social. Além disso, entre outros cargos, presidiu o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) em dois períodos, sendo o último entre 1973 e 1985. Faleceu em 01 de dezembro de 1988.

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