Instruções expedidas pelo Vice-Presidente de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Fiocruz; atribuições de responsabilidade a funcionários para execução de projeto, designação de funcionários para continuarem grupo executivo; dispensa de funcionário; incumbência para presidir à eleição, incumbência de coordenador de curso. Instruções expedidas pelo Vive-Diretor da ENSP: substituição de cargos
Referendum n° IMSA/81 da presidência do International Medical Sciences Academy para o Diretor da ENSP sobre pedido de colaboração; sobre o serviço executado pela Organização e seus objetivos; convite ao Diretor da ENSP para ser um membro do International Medical Sciences Academy para representação no Brasil
Correspondências convidando para cursos, seminários, centro de estudos, homenagens, conferências e simpósios; acusando o recebimento de periódicos; comunicando posse de diretores; agradecendo apoio técnico e financeiro; encaminhando relatórios de cursos, encontros e seminários; informando programas e temários de cursos e seminários; comunicando reuniões de grupos de trabalho, visitas de professores, pesquisadores e autoridades
Folheto com Normas Gerais vigentes sobre contratos (Regulamento Geral de Contabilidade Pública e Legislação Subsidiária); declaração de importação; balancete administrativo – Campanha de Erradicação da Malária; relatório de viagem; conduta para o combate a esquistossomose; quadros; fichas do Plano piloto de combate a esquistossomose; programa para um plano piloto de controle da filariose em Recife, usando o Mel W como agente macrofilaricida; instalação de equipamentos
Relatório sobre a VIII Reunião Interamericana, a nível ministerial, sobre o controle da febre aftosa e outras zoonoses, realizada na Cidade de Guatemala; ato da Presidência sobre estabelecimento de diretrizes, normas e procedimentos para realização de viagens de servidores da Fiocruz ao exterior; cópia do decreto n° 71.733 sobre a regulamentação da lei n° 5.809 que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior; resolução da Presidência n° 03 sobre a fixação de normas para afastamento do serviço de pesquisadores e docentes; parecer n° 379/79 relacionada ao empregado que se ausenta sem ônus, ônus limitado e ônus total; recebimento de gratificação de função a critério de entregador
Memorando - circular do Vice-Presidente da Fiocruz aos coordenadores dos departamentos sobre as notas referentes ao entendimento a que chegaram o Presidente da Fiocruz e os representantes da França no Brasil, a respeito do acordo de cooperação científica assinado pelos dois países, programa em anexo
Termo de compromisso; compromissos que assume a Fiocruz, perante o Ministério da Saúde, relacionadas a execução do projeto “Reunião, análise e difusão da informação sobre saúde”, parecer da Assessoria jurídica enviando a Assessoria Técnica da Presidência da Fiocruz sobre contratação de técnico; consultoria jurídica, parecer sobre locação de serviços; restrições impostas às Fundações Institucionais e mantidas pela União
Remessa de processos; fragmento de texto sobre esquistossomose; instalação de equipamento Key Sistem; inventário do material permanente; ato da presidência; contrato de manutenção; contrato de locação de serviços de conservação e manutenção de instalação telefônica a ser celebrado entre a Fiocruz e a firma Eletronic do Brasil Comércio e Indústria; regularização de equipamento; divisão telecomunicações; nota de pagamento de despesa orçamentária; Estatuto da Fiocruz
Texto sobre desenvolvimento de Recursos Humanos pela Fiocruz; Ato da Presidência – define a estrutura organizacional da Superintendência de Planejamento da Presidência – SUPLAN; Ato da Presidência – define a estrutura organizacional da SAG (Superintendência de Administração Geral); Ato da Presidência – define a estrutura organizacional do Centro de Apoio Técnico – Biológico; Ato da Presidência – normas para celebração de termos de ajustes pela Fiocruz; Ato da Presidência – prestação de contas dos ajustes celebrados pela Fiocruz
Correspondências, telegramas e cartas referindo-se a: convite para casamento, indicação para residência no IFF, viagem para Nova York, remessa de texto, concursos para professor da ENSP, presença em encontro realizado pela OMS; texto da OAS sobre proteção contra riscos no trabalho; agenda de encontro de treinamento para professores de enfermagem; cartas de pagamentos de despesa orçamentária
Memorando do Coordenador da CONCURD para o chefe da Secretaria Acadêmica da ENSP, encaminhamento de quantia para pagamento de diploma, encaminhamento de documentos com folhas de freqüência, notas e conceitos, registros de atividades diárias
Portaria CFE nº 02 sobre aprovação das instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado
Folheto do curso de Especialização em Saúde Pública; memorando do coordenador da CONCURD para o Superintendente de Planejamento SUPLAN; avaliação do curso de Saúde Pública da ENSP; dados sobre os módulos do curso de Saúde Pública da ENSP; termo aditivo ao convênio celebrado entre a Fiocruz e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a execução dos cursos de Saúde Pública em Porto Alegre; relatório do processo de seleção; curso de Saúde Pública 1982 – Plano de Aplicação
Conselho Técnico-Científico – Regimento Interno, Fiocruz – Estatuto, relação das disciplinas ministradas nos cursos, codificação das disciplinas, tabelas das disciplinas oferecidas no período de 1977 a 1980, tradição de Ensino da ENSP, relatório da ENSP, lei nº 2.312 – de 03 de setembro de 1954, lei 2.743 – de 06 de março de 1956, lei nº 50.598 – de 15 de maio de 1961, decreto nº 50.780 – de 10 de junho de 1961
Documento referente à reunião extraordinária do Conselho de Ensino, pesquisa e extensão da ENSP; parecer sobre a questão de que se há equivalência entre o curso de saúde pública da ENSP e o curso de mestrado em saúde pública
Cartas enviadas pelo Instituto Presidente Castelo Branco sobre: solicitação de providências ao DETRAN; apresentação de representante da Fiocruz em reunião; cartas e memorandos enviados pela ENSP sobre: Plano de Trabalho conjunto Fiocruz / INAN; reunião do CONSEPE; instrução da vice – presidência de Recursos Humanos sobre concursos públicos; informativo Fiocruz; regimento interno da ENSP; programa do concurso para professor titular; atos da presidência da Fiocruz sobre concurso público; relatórios das provas do concurso; texto: “Dados de Realizações e Subsídios Programáticos”, texto: “Alimentação em Primeiro Lugar”, texto: “Nutrição e Desenvolvimento”, fragmento de texto sobre especialização médica; programa de curso em Saúde Pública; programa do curso de Residência em Saúde Pública carta enviada pela ENSP sobre a ALAESP; memorandos sobre: banca examinadora; aquisição de materiais; carta da OPAS sobre programa de desenvolvimento de Recursos Humanos; lista de endereços de instituições.
Diploma do Curso de Aplicação; folder da Organização Panamericana de Saúde (OPAS); anexo ao ofício da Diretora da Divisão de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento; ofício comunicando o estabelecimento de vagas no curso de saúde pública; comunicado de nomeação para o cargo de Diretor Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa; convites; solicitação de publicação; pedido de informações sobre curso de especialização; sugestões fornecidas a ENSP; esboço de um Plano de Comunicação Social
Textos sobre o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana; Centro de Formação de Recursos Humanos e de Pesquisa em Cuidados Básicos de Saúde e do Centro a Saúde e Populações Indígenas; plano de trabalho da CPPA; ata da 1ªReunião conjunta da CPPA; proposta de suplementação orçamentária da ENSP.
Instrução normativa n° 39 – a direita da ENSP indica a composição da Comissão de pessoal docente e a comissão permanente de pessoal de apoio, objetivos destas comissões, instruções nomeando funcionários para outras funções; normas da seleção para provimento de cargo de pesquisador assistente da ENSP; instrução n° 07 – O vice-presidente de desenvolvimento de recursos humanos da Fiocruz / diretor da ENSP de acordo com o ato da presidência transferiu para competência do CONSEPE da ENSP as atribuições da extinta comissão de Recursos Humanos e Pós-graduação da Fiocruz; minuta-designação-ENSP designa comissão de estudo de pessoal da ENSP
Resolução do presidente da Fiocruz – baixar normas para a concessão do Prêmio Carlos Chagas, memorando da secretária CTC / Fiocruz para os membros do Conselho Técnico Científico da Fiocruz sobre exposição do diretor superintendente da SUPLAN sobre atividades de planejamento da Fundação, memorando com resumo anexo, ata da Reunião ordinária do Conselho Técnico Científico da Fiocruz, memorando circular do vice-presidente de Pesquisa e diretor do IOC para o presidente da Fundação com proposta para o Regimento Interno do IOC e sugestão para uma nova estrutura administrativa da Fundação; carta circular da secretária CTC / Fiocruz para os membros do Conselho Técnico Científico da Fiocruz, encaminhando texto pronunciado pelo Professor Guilardo Alves por ocasião do recebimento da comenda Carlos Chagas; documento sobre Entrega do Prêmio Oswaldo Cruz ao Dr. Lobato Paraense
Memorando circular do superintendente de FARMANGUINHOS para o diretor da ENSP; sobre debate da questão homeopática no Sistema de Saúde, encontro sem política de medicamentos; memorando circular do assessor para assuntos internacionais para o diretor da ENSP; realização de Comissão Mesta Brasil / Japão com formulário de captação de cooperação técnica recebida no exterior, relação de países que exigem ou não certificado de vacinação dos viajantes procedentes do Brasil, cooperação técnica internacional com a França; memorando circular do presidente da Fiocruz para diretor da ENSP: relatório tratando da cooperação Fiocruz-OPAS; cópia de decreto n° 2684 criando o Conselho Especial para o meio ambiente; circular do vice-presidente de pesquisa Fiocruz para diretores de unidades, centros regionais e chefes de departamento sobre convênio FINEP / Fiocruz
Carta de entendimentos para apoiar o Programa Nacional de Imunizações no Brasil da Organização Panamericana de Saúde; Projeto de colaboração no diagnóstico para a melhoria dos cuidados de saúde em países em desenvolvimento; ofício da coordenadora de Assuntos Institucionais de Saúde do Presidente da Fiocruz encaminhando acordo a ser firmado entre esta e a OPAS
