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Previdência social
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Publicações

  • BR RJCOC GA-DP-LP-02.v.01-v.12
  • Dossiê
  • 1901 - 1994
  • Parte de Paulo Gadelha

A vacinação anti-pestosa; Serviços de assistência no Rio de Janeiro; Profilaxia da febre amarela; Traité de pathologie spéciale et de thérapeutique des maladies internes;
I Congresso Nacional de Práticos: O abuso da hospitalização gratuita. A verificação da indigência. As taridas hospitalares módicas; Cadeira de Medicina Tropical - Aula Inaugural do Professor Carlos Chagas; Anais do Segundo Congresso Brasileiro de Higiene; IV Conferência Sulamericana de Higiene, Microbiologia e Patologia.

Consultor do Ministério da Saúde do Brasil

  • BR RJCOC ED-RI-PC-10.v.1-v.2
  • Dossiê
  • 1986 - 09/02/1994
  • Parte de Eduardo Costa

Reúne gráficos, apontamentos, planos de ação, tabelas, ofícios, relatórios de atividades, termos de adesão, cronogramas, informativos, memorandos, propostas, avisos, cartas, atestados médicos, cartas circulares, formulários, mapas, entrevistas.

Dossiê Grupo Trabalho Comunicação Social

Cartas, relatórios de reuniões, relatórios de atividades, relatórios de acompanhamento, relatório de despesas, atas de reunião, ofícios, orçamentos, comunicados, listas de cheques, listas de políticos, listas de concessionárias de energia elétrica, listas de instituições, listas de delegados, listas de distribuição, listas de documentos, listas de funções administrativas, listas de instituições, listas de itens, listas de jornais, listas de materiais, listas de membros, listas dos sindicatos de jornalistas, listas de ajuda de custo, guias de remessas, memorandos, resumos, discursos de abertura, solicitação de reembolsos, autorizações, notas para imprensa, recortes de jornal, mensagens por fax, projetos, declarações, cadernos de protocolo, pautas de reunião, credenciais, cartões, telex, fichas de inscrição, informativos, telegramas, programas de eventos, prospectos, bilhetes, formulários, apontamentos, anteprojetos, fichas cadastrais, manifestos, organogramas, poesias, propostas, questionários, roteiros para a televisão, roteiros de eventos, convites.

Notas

Notas técnicas, notas de encomendas, notas para imprensa, notas de esclarecimentos, notas de relatórios, notas de empenho, notas de reunião, notas taquigráficas.

Informativos

Atualidade Angdaua

Dossiê Grupo de Trabalho Relatoria e Edição

Relatórios de reunião, relatórios de atividades, listas de ajuda de custo, lista de delegados e participantes, solicitação, mensagens por fax, resumos, autorizações de pagamentos, ofícios, cadastros, normas, propostas, roteiros de atividade, fichas de inscrição, apontamentos, ensaios.

Relatórios

Relatórios de reunião, relatórios de pesquisas, relatórios de atividades, relatórios de cadastros, relatórios de prestação de contas, relatórios de transmissões, relatórios de controle de passagem, relatórios de acompanhamento.

Memória da assistência médica da Previdência Social no Brasil

Reúne 37 entrevistas de História Oral de personagens que participaram da constituição do sistema previdenciário no Brasil, como médicos, técnicos, assistentes sociais, políticos, sindicalistas, dirigentes dos setores público e privado, entre outros. Constitui referência fundamental para o conhecimento das concepções e políticas institucionalizadas no curso da história da assistência médica previdenciária no Brasil, além de suscitar reflexão sobre os possíveis caminhos para a previdência social no país. Como marcos cronológicos desta pesquisa foram consideradas: a Lei Eloy Chaves, de 24/01/1923, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões em cada empresa ferroviária e as atuais políticas do INAMPS, contemporâneas à realização da investigação, em particular o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). O projeto obteve apoio financeiro por meio de convênio da Casa de Oswaldo Cruz com o INAMPS.

Carlos Jourdan

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Paulo Gadelha, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 02 de setembro de 1987 e 26 de janeiro de 1988.

Resenha biográfica: Carlos Leal Jourdan nasceu no Rio de Janeiro, em 1909, no bairro de São Cristóvão, e foi criado pela mãe, viúva e professora do Instituto de Educação. Cursou o colégio Militar e formou-se pela Escola de Engenharia da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1932.
Em 1927, começou a trabalhar para a Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB). Depois, passou pela Prefeitura do Distrito Federal e pelo Observatório Nacional, até que em 1936, participou do segundo concurso para a constituição do atuariado do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), iniciando uma carreira que anos mais tarde o levaria à presidência do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA). Na segunda metade da década de 40, foi diretor de publicações do IBA.
Carlos Jourdan ocupou vários cargos de confiança na estrutura da Previdência Social brasileira; foi chefe de seção e chefe de serviços. Em 1951, foi nomeado para a direção do serviço atuarial do MTIC, posto que ocupou por 15 anos ininterruptos, trabalhando durante a gestão de 25 ministros.
Presidente do Conselho Atuarial do MTIC, de 1951 a 1966, reuniu à sua volta um grupo de atuários que teve relevante atuação na administração pública.
Após o movimento político-militar de 1964, colaborou na instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em 1966, requereu sua aposentadoria. Em 1969, contratado pela Companhia Federal de Seguros, vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), foi responsável pela implantação dos planos de seguro até a privatização da empresa.

1ª ENTREVISTA – 02/09/1987
Fita 1 – Nascimento; origem familiar; comentário sobre o Colégio Militar; a escola de engenharia; o trabalho na EFCB; medições para a Prefeitura do Rio de Janeiro; comentário sobre a Caixa de Previdência dos Empregados da EFCB; os cálculos atuariais nas Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs); a gripe espanhola no Rio de Janeiro; comentário sobre as companhias privadas de seguro; a inspetoria de seguros do MTIC; referência a João Carlos Vidal; o primeiro concurso para o atuariado do MTIC, em 1934; o segundo concurso para o atuariado do MTIC, em 1936; os primeiros atuários.

Fita 2 – Referência aos antigos atuários; o ingresso no atuariado do MTIC; a carta de Mário Rezende a João Carlos Vidal; o encontro com Paulo Câmara; o trabalho de Sylvio Pinto Lopes na Comissão Permanente de Tarifas (MTIC); referencia a Clodoveu de Oliveira; os primeiros atuários do MTIC; o funcionamento do Conselho Atuarial do MTIC; a posição do Conselho Atuarial na criação do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Social do Comércio (SESC); o apoio à causa constitucionalista, em 1932; referência a Costa Leite; referência a Oscar Porto Carreiro; os primeiros atuários do MTIC; as pesquisas estatísticas nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) e nas CAPs; referência a Oscar Porto Carreiro.

Fita 3 – Homenagem a Oscar Porto Carreiro; referência a Rio Nogueira; referência a Jessé Montello; o atendimento a pedido do Ministro do Trabalho Parsifal Barroso.

2ª ENTREVISTA – 26/01/1988
Fita 3 (Continuação) – A fiscalização das companhias de seguro privado; referência a Clodoveu de Oliveira; a tábua para cálculo das indenizações em acidentes de trabalho; o desentendimento entre Paulo Câmara e o Ministro Morvan de Figueiredo; as pressões das companhias de seguro privado; o apoio de Assis Chateubriand às seguradoras privadas; comentário sobre a Companhia Federal de Seguros; o seguro-educação; a privatização da Companhia Federal de Seguros.

Fita 4 – A privatização da Companhia Federal de Seguros; a estatização do seguro de acidente do trabalho; os congressos internacionais de atuária; o caso da obtenção do visto diplomático para Gastão Quartim Pinto de Moura; o interesse de Getúlio Vargas no serviço atuarial do MTIC; a compra de casas da Previdência Social por jornalistas; o discurso de João Goulart em São Paulo; a viagem para o Congresso Internacional de Atuária, em Madrid; parecer contrário ao abono de natal prometido pelo Ministro João Goulart (MTIC); o aumento do salário mínimo, em 1954; a reunião com Getúlio Vargas no Palácio Rio Negro, em Petrópolis (RJ); crítica pública de João Goulart aos atuários; comentários sobre a criação do SESI e do SESC; referência a Jessé Montello; o projeto de pensão automática para as viúvas de homens ilustres; o relacionamento com algumas autoridades políticas da República.

Fita 5 – Comentário sobre a aposentadoria por tempo de serviço; comentário sobre a criação da aposentadoria para os ferroviários; o encontro com oficiais militares no serviço atuarial; referência a Severino Montenegro; o IBA; o plano proposto pelos atuários para unificação dos benefícios previdenciários, comentário sobre a regulamentação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); referência a Thomás Russel Raposo de Almeida; as tábuas estatísticas para cálculo de despesas médicas e hospitalares; a elaboração do Plano de Assistência Médica para o Exército; propósito de criação de um seguro-desemprego; a participação de Oscar Porto Carreiro na elaboração do seguro-desemprego.

Fita 6 – A reunião com o Ministro do Trabalho Arnaldo Sussekind sobre seguro-desemprego; a criação do FGTS; a demissão de Oscar Porto Carreiro; os motivos do pedido de aposentadoria em 1966; o desentendimento com Sylvio Pinto Lopes; o trabalho com Oscar Porto Carreiro; os rumos dos atuários após a unificação da Previdência; o Conselho Atuarial do MPAS; a implantação da Companhia Federal de Seguros; referência a Gerson de Carvalho; a elaboração dos cálculos atuariais da Companhia Federal de Seguros; comentário sobre a remuneração dos atuários.

Gerson Lago

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio para o Projeto “Associativismo Médico no Rio de Janeiro”; trata de temas como associações médicas e conselhos profissionais de medicina, a valorização dos médicos ao longo do tempo, o contexto político dos anos 1950 e Getulio Vargas.

Francisco Torres de Oliveira

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 25 de setembro, 02, 16 de outubro, 27 de novembro, 04 de dezembro de 1987, 22 e 29 de janeiro de 1988.

Resenha biográfica:
Francisco Luiz Torres de Oliveira nasceu em 1916, na capital paulista. Filho de imigrantes portugueses, teve cinco irmãos e, entre eles, foi o único a completar o curso superior. Seu pai era proprietário de um sebo de livros.
Aos 16 anos, trabalhou como protocolista do Departamento Central de Munições de São Paulo durante a Revolta Constitucionalista de 1932.
Em 1937, foi aprovado no concurso para a carreira de oficial administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Bacharelou-se, em 1939, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pouco depois, mudou para o Rio de Janeiro, passando a trabalhar na administração central do IAPI.
No IAPI, ocupou diversos cargos em comissão, como o de diretor do Departamento de Benefícios e diretor do Departamento de Serviços Gerais. Foi também membro da Junta Consultiva do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU).
Participou de inúmeras comissões de estudos sobre a viabilidade da implantação da assistência médica para os segurados do IAPI. Também esteve presente no debate e nas principais etapas do processo de unificação da Previdência Social, principalmente durante os 13 anos de tramitação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).
Após o movimento político-militar de 1964, foi nomeado presidente-interventor do IAPI. Nesta função, trabalhou ativamente no processo de unificação da Previdência Social, que culminou com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967. Foi presidente deste Instituto, entre 1967 e 1969.
Em 1968, prestou longos depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigava a situação financeira da Previdência Social e os resultados da sua unificação. Estes depoimentos foram publicados pela revista Previdência Social (1968), que somados aos inúmeros artigos e trabalhos publicados ao longo de sua carreira profissional, proporcionaram um amplo panorama das concepções de Torres de Oliveira e dos chamados “cardeais” do IAPI, sobre a Previdência Social e o papel da assistência médica.
Participou como técnico de administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no programa de assistência técnica à Reforma Administrativa Federal, proferindo aulas e palestras sobre o tema, entre 1971 e 1973.
Participou da implantação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e do grupo de trabalho que elaborou a lei que instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência social (SINPAS), atuando também na sua implantação.
No âmbito do MPAS, foi subsecretário de estudos especiais na Secretaria-Geral do Ministério, supervisionou os grupos de trabalho constituídos para estudar a implantação da assistência social no MPAS e o dimensionamento da assistência médica prestada pela Previdência Social.

Sumário
1ª Sessão: 25 de setembro
Fita 1
Nascimento; origem familiar; o primário e o ginásio no Colégio Stafford; a participação na Revolta Constitucionalista de 1932 em São Paulo; comentário sobre o hábito da leitura na família; referência à Revolução de 1930; aproximação com adeptos do integralismo; lembranças da Faculdade de Direito em São Paulo; a internação de um irmão em um sanatório para tuberculosos através do IAPB; a participação em manifestação pública no campo do Fluminense Futebol Clube (RJ) com a presença de Vargas.

Fita 2
As razões da participação em manifestação a favor de Getúlio Vargas; referência a alguns colegas comunistas do IAPI; os cargos existentes no IAPI; referência à Elsa Monerat; o estudo na faculdade de direito; o concurso para o IAPI, em 1937; comentário sobre os concursos públicos; conversa com João Carlos Vital; comentário sobre as nomeações de procuradores; o concurso para o IAPI, em 1937; conversa de João Carlos Vital com Getúlio Vargas; referência ao concurso de 1937; as primeiras tarefas no IAPI; comentário sobre os médicos peritos; referência a Fioravante di Piero; assistência médica no IAPI; comentário sobre a rede hospitalar do IAPB.

2ª Sessão: 02 de outubro
Fita 2 (continuação)
Comentário sobre a comissão organizadora do IAPI; o sistema de ascensão funcional implantado por Plínio Cantanhede.

Fita 3
A importância do concurso público; a nomeação de procuradores para o IAPI; comentário sobre a criação de um 'espírito de corpo' no IAPI; a nomeação para o Departamento de Benefícios do IAPI no Rio de Janeiro; as razões da criação de um 'espírito de corpo' no IAPI; referência a Plínio Cantanhede; a colaboração entre o IAPI e o Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); as autarquias frente ao controle do DASP; comentário sobre o Estatuto do Funcionalismo Público; restrições à ação administrativa do IAPI; o processo de descentralização administrativa do IAPI; os critérios para a ascenção funcional no IAPI; a escolha dos auxiliares na presidência do INPS; as condições para a unificação da Previdência; os critérios de promoção no IAPI; a aplicação do Estatuto do Funcionalismo Público nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); defesa do regime autárquico do IAPI.

Fita 4
A perda de autonomia das autarquias; comentário sobre a participação dos trabalhadores na administração dos institutos; os salários no IAPI; referência à esposa, funcionária do IAPI; o interesse de Plínio Cantanhede pelo restaurante popular; o restaurante popular no IAPI e a origem do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); referência às vilas operárias do IAPI; a transferência do patrimônio imobiliário dos institutos para o Banco Nacional de Habitação (BNH); a revista Inapiários; os clubes inapiários; o assassinato do delegado regional do IAPI no Nordeste; referência a Arquimedes Caripuna Maués; a indústria do fumo em São Félix (BA).

3ª Sessão: 16 de outubro
Fita 4 (continuação)
Os reflexos do Relatório Beveridge no Brasil; a viagem à Dinamarca; comentário sobre a Comissão de Estudos para a prestação de assistência médica no IAPI.

Fita 5
Comentário sobre a Comissão de Estudos para a prestação de assistência médica aos associados em gozo de benefícios no IAPI (1945); referência a Hélio Beltrão e à implantação da assistência médica no IAPI; a divergência com os médicos no IAPI; comentário sobre o Relatório Beveridge; lembranças dos trabalhos para a criação do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); comentário sobre uma passagem do livro Três Alqueires e uma Vaca, de Gustavo Corção; lembranças do trabalho para a criação do ISSB; comentário sobre o SAMDU; a participação na Junta Consultiva do SAMDU; as reuniões de delegados eleitorais para a escolha dos membros do Conselho Fiscal do IAPI; referência aos representantes dos sindicatos na Previdência social; os benefícios concedidos aos ex-pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB); os debates sobre Previdência no IAPI; comentário sobre a participação de brasileiros em encontros internacionais de Previdência Social; comentário sobre a Consultoria Médica da Previdência social (CMPS).

Fita 6
Comentário sobre a CMPS; a participação de técnicos do IAPI na revisão do projeto de LOPS, apresentado ao Congresso em 1947; o relacionamento entre o Presidente Dutra e Alim Pedro; a conversa entre o presidente do IAPI, Afonso Celso, e Getúlio; referência a Afonso Celso; referência a Thomas Russel Raposo de Almeida; comentário sobre o manual para interpretação de laudos médicos no IAPI; referência a Thomas Russel Raposo de Almeida; a viagem ao Rio Grande do Norte; comentário sobre a publicação da FGV "A Previdência Social no Brasil e no Estrangeiro"; a participação de técnicos de Previdência na elaboração da LOPS; comparação entre o projeto de LOPS (1947) e o projeto do ISSB (1945).

4ª Sessão: 27 de novembro
Fita 6 (continuação)
Comparação entre o projeto de LOPS (1947) e o projeto do ISSB (1945); a participação de técnicos da Previdência na elaboração da LOPS; o ISSB segundo João Carlos Vital; comentários sobre os recursos dos IAPs; comentários sobre a LOPS; a criação de hospitais após a promulgação da LOPS; a diferença do Plano de Benefícios dos institutos após a promulgação da LOPS; os objetivos da LOPS; posição sobre a unificação do sistema previdenciário; depoimento à CPI do Congresso Nacional sobre a unificação da Previdência (1967); a participação em grupos de trabalho formados para contribuir na elaboração dos vários projetos de LOPS; a colaboração entre Alim Pedro e o deputado Aluízio Alves; as relações entre os congressistas e os membros da estrutura administrativa da Previdência; a subcomissão de seguro social da Comissão Nacional de Bem–Estar Social (1952).

Fita 7
O debate com os médicos sobre implantação de assistência médica no IAPI; referência a Hélio Beltrão; origem dos serviços de assistência médica ao segurado do IAPI; comentário sobre o depoimento na Câmara dos Deputados; assistência médica no IAPI; os convênios do IAPI com médicos e hospitais; medicina liberal versus medicina estatizada; comentário sobre os cálculos atuariais para a assistência médica no Brasil; a expansão do sistema previdenciário e o assalariamento do médico; a viagem para o estudo de administração previdenciária na Dinamarca; a importância do intercâmbio internacional no campo da Previdência; a participação em organizações internacionais de intercâmbio técnico; o interesse internacional pela Previdência Social; referência à revista Industriários; o interesse dos sindicatos pela Previdência; referência aos bancários; as tentativas de uniformização administrativa dos institutos; o parecer contrário à extensão da Previdência Social para as empregadas domésticas; referência ao regimento único das Caixas e IAPs (1955); as funções do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); resistência às mudanças administrativas nos IAPs; referência ao encontro de Batista Ramos com Geraldo Baptista.

Fita 8
Os computadores no IAPI; referência a José Neves; o equilíbrio financeiro do IAPI; os atrasos no pagamento dos benefícios no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) e no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC); referência à gestão do Ministro da Previdência Waldir Pires; comentário sobre o sistema de repartição; referência a Furquim Werneck; comentário sobre a administração colegiada dos órgãos previdenciários; referência à administração de Waldemar Luiz Alves no IAPI; referência a Dante Pelacani; o IAPI no segundo governo Vargas; o Presidente Kubitschek e a Previdência Social.

5ª Sessão: 04 de dezembro
Fita 8 (continuação)
Referência aos contatos do presidente do IAPI, Afonso César, com Plínio Lourival Fontes; a direção colegiada do IAPI no governo Jânio Quadros; o trabalho como presidente-interventor do IAPI, em 1964; comentário sobre as comissões de inquérito; a unificação da Previdência Social; referência a Nazareth Teixeira Dias; o projeto de lei que extinguiu as secretarias originais do INPS; avaliação da reforma administrativa da Previdência; comentário sobre as normas PAPS; a viagem pelo Brasil com o presidente do DNPS, José Dias Corrêa Sobrinho; outros projetos para a unificação da Previdência Social; a viagem pelo Brasil com José Dias Corrêa Sobrinho; o convite para assumir a presidência do INPS.

Fita 9
O convite do Ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, para ocupar a presidência do INPS; a reunião com o Presidente Costa e Silva; a conversa com Nazareth Teixeira Dias; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; administração do processo de unificação no INPS; resistência dos funcionários à unificação; a demissão dos funcionários sem concurso; referência à interpelação do Serviço Nacional de Informações (SNI) sobre a queda de arrecadação da Previdência; resistência dos bancários à unificação; a viagem do presidente do DNPS pelos estados brasileiros; comentário sobre uma indicação política para a delegacia regional de São Paulo; a contratação de empresas para a prestação de serviços; aspectos revelados pelo censo dos servidores; a importância do concurso para o IAPI, em 1937; a formação profissional do IAPI; o aumento do número de funcionários sem concurso no IAPI; a importância do governo militar para a unificação da Previdência Social; posição dos marítimos frente à unificação; origens da Previdência rural no IAPI; referência a Líbero Massari; comentário sobre a resistência dos bancários à unificação da Previdência Social.

Fita 10
Comentário sobre a resistência dos bancários à unificação da Previdência; a conversa com o Ministro do Trabalho Jarbas Passarinho; posição dos médicos frente à criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); a CPI sobre a Previdência Social (1968); referência ao SAMDU; os nomes apresentados ao Ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, para a presidência do INPS; o depoimento na CPI sobre a Previdência Social; as razões do apoio ao golpe de março de 1964.

6ª Sessão: 22 de janeiro
Fita 10 (continuação)
Comentário sobre a publicação do depoimento na CPI da Previdência; a situação financeira do INPS; a Associação Médica Brasileira (AMB) e a defesa da livre escolha e da privatização da medicina; referência à posição de Gentile de Mello; a experiência da livre escolha em Ribeirão Preto (SP); os sistemas de prestação de assistência médica utilizados pelo INPS.

Fita 11
A recuperação de hospitais do INPS; comentário sobre a nomeação para a presidência do INPS; defesa dos critérios técnicos para administração da Previdência; os benefícios administrativos da unificação da Previdência Social; a evolução dos benefícios concedidos pela Previdência social; a participação na reunião da Associação Ibero-Americana da Previdência Social no Rio de Janeiro; os limites para a expansão da prestação de assistência médica na Previdência; a venda do patrimônio imobiliário da Previdência Social; a cessão de terrenos para o BNH; considerações sobre a repressão política durante os governos militares; as funções do DNPS após a unificação; a conversa com o Ministro Jarbas Passarinho sobre o relatório-síntese do INPS (1968); as razões da utilização da rede hospitalar privada; as taxas de internação nos hospitais estaduais na gestão de Carlos Lacerda no governo do estado da Guanabara; comentário sobre a unificação dos sistemas de saúde; referência a Hésio Cordeiro; comentário sobre a sua aposentadoria como presidente do INPS.

Fita 12
Comentário sobre a sua aposentadoria como presidente do INPS; o Plano Nacional de Saúde (PNS) do Ministro Leonel Miranda; assistência médica na Inglaterra; o papel da assistência médica previdenciária no Brasil; o Congresso de Medicina Social no México; a viagem aos Estados Unidos; referência à instituição do SINPAS; as atividades do Ministério da Saúde; o trabalho na FGV; a reforma administrativa; referência a José Maria Arantes; referência à participação em discussões sobre a unificação da Previdência Social.

7ª Sessão: 29 de janeiro
Fita 12 (continuação)
A escolha de Walter Graciosa para a presidência do INPS; administração do Ministro Júlio Barata; a instituição de gratificação especial para funcionários que atendem ao público; os hospitais padrão na Previdência social; referência ao Instituto Estadual de Cardiologia (RJ); a implantação do MPAS; a criação da Secretaria de Atuária no MPAS.

Fita 13
Referência à participação do Ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, na criação do MPAS; as razões da criação do MPAS; a estrutura do MPAS; origem da DATAPREV; o amparo aos idosos e inválidos não contribuintes; a evolução da Previdência Social brasileira; a estatização do seguro por acidente de trabalho; o Estatuto do Trabalhador Rural; o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL); os benefícios previdenciários do trabalhador rural; o convênio com as santa casas da misericórdia para o atendimento ao trabalhador rural; o FUNRURAL depois da criação do SINPAS; os projetos aprovados na administração do Ministro Nascimento e Silva; referência à extinção da Fundação de Assistência ao Garimpeiro; os projetos implementados na administração de Nascimento e Silva; o projeto de criação da Fundação Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; a reunião com o Ministro Nascimento e Silva sobre a reforma da Previdência; a estrutura administrativa no MPAS; o grupo de trabalho para elaboração do SINPAS; a implantação do SINPAS; as razões da exclusão do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) na época da unificação.

Fita 14
O apoio da categoria médica à criação do INAMPS; a divisão de responsabilidade das instituições vinculadas ao SINPAS; referência à reforma administrativa do Ministro do Planejamento Hélio Beltrão; a intervenção do DASP na reforma da Previdência Social (1977); aprovação da criação do SINPAS no Congresso; comentário sobre o processo de designação de representantes do FUNRURAL no interior; referência à Legião Brasileira de Assistência (LBA) e à Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM); a Previdência Social na Constituinte; a importância dos atuários; o MPAS após a implantação do SINPAS; referência ao Ministro Jair Soares; referência a João Carlos Serra; comentário sobre as fraudes na Previdência; referência ao estudo da reforma administrativa na FGV; lembranças da implantação do SINPAS; referência a Líbero Massari.

José Gomes Talarico

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 12 de agosto, 04 e 16 de novembro de 1987.

Resenha biográfica:
José Gomes Talarico nasceu na cidade de São Paulo, em 1915. Descendente de imigrantes italianos e portugueses, seu pai era arquiteto e amigo do Presidente Washington Luis (1926-1930) e de várias personalidades do Partido Republicano Paulista (PRP).
Estudou no Ginásio Moura Santos e fez o curso de criminologia na Escola de Polícia do Instituto Paulistano.
Mais tarde, ingressou na Faculdade de Filosofia de São Bento, mas não chegou a completar o curso.
Em 1932, assumiu a direção administrativa do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, da Faculdade de Medicina de São Paulo, e foi secretário do grêmio universitário do PRP.
Partidário do governo provisório chefiado por Getúlio Vargas, trabalhou nesse período no gabinete do presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), Luis Aranha, e no gabinete do Ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha.
Iniciou sua carreira jornalística ainda em 1933, como repórter do Correio Paulistano, tendo trabalhado na sucursal paulista do jornal carioca, A Noite, por dois anos. Foi um dos fundadores da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1937, sendo nomeado inspetor federal do ensino secundário no ano seguinte. Em 1939, foi eleito presidente da Confederação Brasileira de Esportes Universitários, exercendo na mesma época o cargo de secretário-geral da Federação Universitária Paulista de Desportos (FUPD).
Mudou para o Rio de Janeiro, em 1941, e passou a trabalhar na redação do jornal A Noite. Em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), participou das manifestações públicas – organizadas pela UNE e por outras entidades antifascistas – em favor da entrada do Brasil no conflito contra a Alemanha e Itália. Nesse mesmo ano, foi nomeado inspetor do trabalho, passando a desempenhar papel relevante na burocracia do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC).
Em 1944, participou da luta pela regulamentação da profissão de jornalista e ajudou a fundar o sindicato da categoria no Rio de Janeiro, sendo eleito seu representante junto à Federação Nacional dos Jornalistas, então criada. Foi presidente da comissão organizadora da federação e, em seguida, seu primeiro vice-presidente.
Em 1945, participou da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Apoiou o Presidente Getúlio Vargas, sendo preso ao tentar organizar resistência quando de sua queda em outubro daquele ano. Em 1950, participou da campanha de Vargas às eleições presidenciais e, com a sua vitória, chefiou o Comitê de Imprensa do Ministério do Trabalho até 1964.
Em 1951, participou da delegação brasileira no I Congresso Ibero-Americano de Seguridade Social na Espanha, onde teve um estreito contato com a Previdência social espanhola, considerada na época uma das mais avançadas do mundo.
Em 1954, nos últimos meses do governo Vargas, presidiu a Comissão do Imposto Sindical, por designação do Ministro Hugo Faria. Em outubro do mesmo ano, candidatou-se a deputado federal pelo Distrito Federal, na legenda do PTB, obtendo uma suplência.
De novembro de 1955 a janeiro de 1956, presidiu a Comissão Técnica de Orientação Sindical, por designação do Ministro do Trabalho Nelson Omega. Logo depois, foi convocado para exercer o mandato na Câmara Federal, de setembro de 1956 a maio de 1957, tendo participado da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). No ano seguinte, Talarico voltou à Comissão Técnica de Orientação Sindical como substituto do presidente.
Em outubro de 1958, candidatou-se mais uma vez a deputado federal pelo Distrito Federal, na legenda do PTB, e obteve novamente uma suplência, exercendo o mandato de setembro a outubro de 1960. Ainda nesse ano, foi nomeado assessor subchefe do gabinete do Ministro do Trabalho e assessor-técnico do Vice-Presidente João Goulart, além de Presidente da Associação de Servidores do Ministério do Trabalho. De novembro de 1961 a fevereiro de 1962, voltou a exercer o mandato na Câmara, e foi eleito deputado estadual do então estado da Guanabara, na legenda do PTB, sendo empossado em fevereiro de 1963.
Com a vitória do movimento político-militar de 1964, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº 1 (AI-1). Em 1966, após diversas prisões, colaborou na formação da Frente Ampla.
Anistiado em 1978, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e foi reintegrado ao Ministério do Trabalho. Em 1982, foi eleito deputado estadual, cumprindo o mandato até 1986.

Sumário
1ª Sessão: 03 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância e da família; o ingresso no mercado de trabalho; as ligações políticas do pai; a participação no “quebra-quebra” na sede do PRP, na época da Revolução de 1930; atuação no movimento estudantil; a participação na Revolta Tenentista de 1924, em São Paulo; as sociedades beneficentes e de lazer em São Paulo; atividade esportiva; retrospectiva da atuação política até 1930; atuação da esquerda no movimento estudantil na década de 1930; o trabalho no Centro Acadêmico Oswaldo Cruz da Faculdade de Medicina em São Paulo.

Fita 2
As conquistas estudantis no primeiro governo de Getúlio Vargas; a campanha contra sífilis, em 1933; o primeiro encontro com Getúlio Vargas, em 1933; comentários sobre a Revolução de 1932; o ingresso no PRP; o apoio à candidatura de José Américo, em 1937; atuação na união cultural Brasil-Estados Unidos contra o nazi-fascismo; referência ao integralismo; origem da UNE; atuação do movimento estudantil contra o nazi-fascismo; análise do Estado Novo; as funções exercidas no Ministério do Trabalho; o emprego no Ministério da Fazenda e no Ministério da Educação; comentários sobre o caso de Olga Benário Prestes; atuação de Oswaldo Aranha no Ministério das Relações Exteriores.

2ª Sessão: 12 de agosto
Fita 2
A função de inspetor do trabalho; a participação de dirigentes sindicais na Previdência Social; comentários sobre o “peleguismo”; o trabalho na Comissão Técnica de Orientação Sindical; o controle do Estado sobre os sindicatos; o contato com sindicatos e Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentário sobre o projeto do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); referência aos conjuntos habitacionais construídos pelos IAPs; as manifestações do 1º de maio; a participação na Comissão do Imposto Sindical, em 1953.

Fita 4
Comentários sobre a organização sindical no Brasil; ligações com alguns políticos; a queda de Getúlio Vargas e o movimento queremista; a importância do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); comentários sobre a assistência médica na Previdência Social; referência ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); origem do PTB; as diferenças entre o PTB e o Partido Comunista Brasileiro (PCB); as atividades profissionais durante o governo Dutra; o Ministério do Trabalho no Estado Novo e no governo Dutra; a Previdência Social no governo Dutra; o jornalismo nos anos 1940 e 1950; referência à origem do PTB; o clientelismo político nos sindicatos e IAPs; o apoio do PTB à candidatura Dutra; trajetória profissional.

Fita 5
Referência à vida familiar.

3ª Sessão: 04 de novembro
Fita 5 (continuação)
A participação no I Congresso Ibero-Americano de Seguridade na Espanha, em 1951; o contato com o General Franco; a indicação para participar do Congresso Ibero-Americano; resistência à unificação da Previdência Social; comentários sobre a Previdência Social espanhola; referência ao I Congresso dos Trabalhadores da Previdência social, em 1953; comentários sobre a unificação da Previdência Social; a situação política que culminou no suicídio de Getúlio Vargas; histórico da Previdência Social; o trabalho como jornalista; os conflitos entre o Partido Social Democrático (PSD) e o PTB no governo Kubitschek; a eleição para deputado federal pelo PTB.

Fita 6
Bases eleitorais e atuação parlamentar; os contatos com lideranças sindicais; atuação junto aos moradores de favelas; os convênios da Previdência Social com hospitais privados a partir do governo Juscelino Kubitschek; comparação entre o governo Dutra e o governo Kubitschek; os conflitos entre Juscelino Kubitschek e João Goulart; comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); avaliação da direção colegiada na gestão dos órgãos da Previdência Social; críticas à unificação da Previdência Social e a necessidade de se retornar à direção colegiada; visão da Previdência Social como seguro social.

4ª Sessão: 16 de novembro
Fita 6 (continuação)
Comentário sobre a LOPS; críticas à Previdência Social a partir dos governos militares; a Previdência Social como seguro social; a manipulação dos recursos da Previdência pela União; comentários sobre a direção colegiada nas instituições previdenciárias; referência a questão de Previdência Social discutidas em congresso sindical durante o governo Dutra.

Fita 7
Os descaminhos na Previdência Social: habitação e assistência médica; as discordâncias do PTB com o governo Kubitschek; as diferenças entre os governos autoritários de Getúlio Vargas e os militares pós-1964; avaliação do processo de unificação da Previdência Social; comentários sobre a assistência data aos idosos; a Previdência social como seguro social; a participação na campanha presidencial do Marechal Lott.

Fita 8
A participação na campanha presidencial do Marechal Lott; a trajetória política de João Goulart; atuação política após o golpe de 1964; trajetória política até a década de 1980.

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