- BR RJCOC 01-05-0028
- Dossiê
- 31/01/1972
Parte de Presidência
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Parte de Presidência
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Versando sobre visitas de militares e de estudantes de nível médio e superior às instalações de Manguinhos comunicações de posse de presidentes e diretorias de associações científicas, profissionais e culturais, assim como de órgãos da administração federal e estadual; convocações para reuniões em nível ministerial; comunicações sobre a realização de eventos científicos, cívicos e culturais e o desenvolvimento de Programas científicos. Além de celebração de convênios de cooperação Técnico-científica.
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Incluindo carta-convênio estabelecendo bases de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil, através da Fiocruz e a Organização Pan-americana da Saúde - Opas/Organização Mundial da Saúde - OMS, versando sobre vacina anti-rábica de uso humano; parecer relativo ao convênio entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz para execução de programa de pesquisa e produção de medicamentos, termo de convênio entre a Fiocruz e o Instituto Superior da Saúde de Roma visando a realização de intercâmbio científico, no campo da química e convênio entre o PIPMO do Departamento de Ensino Médio do Ministério da Educação e Cultura - MEC e o IPCB.
Parte de Presidência
Recebida pela presidência da Fiocruz, versando sobre congratulações e agradecimento ao recebimento da comunicação da posse do Dr. Oswaldo Cruz Filho no cargo de Presidente da Fiocruz; convite da Academia Nacional de Medicina para solenidade de posse dos membros honorários e correspondentes; comunicação da instalação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública na cidade do Rio de Janeiro e cumprimentos e comunicação de homenagem póstuma dos eminentes professores e cientistas Lauro Travassos e João Ferreira Teixeira de Freitas pelo Conselho Estadual de Cultura.
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Inclui também ofícios dirigidos a outros órgãos da Instituição como a Fensp e o IOC e ainda correspondência do Dr. Guillardo de Martins Alves, então reitor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB ao Governador do Estado, além de solicitação de bolsas e vagas.
Parte de Presidência
Versam sobre diversos assuntos relacionados à Fiocruz, destacando-se os projetos de regimento dos Instituto Evandro Chagas, Instituto Fernando Figueiras - IFF, Instituto Nacional de Endemias Rurais - Ineru e Instituto de Leprologia, anexos aos ofícios enviados ao Ministro para avaliação e aprovação; questões relativas aos vencimentos de diretoria, assessores e chefes, entre outros.
Parte de Presidência
Versando sobre cursos, credenciamento de funcionários, bolsas de estudos, agradecimentos, encaminhamento de relação e encaminhamento de relatório de atividades da Ensp e Fundações que a absorveram no quadriênio 1966-1969.
Pareceres e memorandos da Fiocruz.
Parte de Presidência
Pareceres expedidos pela consultoria da Fiocruz
versando sobre questões diversas; memorando enviado ao Presidente da Fiocruz versando sobre situação das reclamatórias trabalhistas propostas contra à Fiocruz, "exposição de motivos" orientando sobre procedimentos legais que deverão ser adotados em decorrência da criação da Fiocruz; além de minutas, notas e orientações sobre questões jurídicas.
Parte de Presidência
Decretos e decretos-lei publicados em diário oficial versando sobre aprovação do estatuto da Fiocruz; organização administrativa do Ministério da Saúde; transformação de cargos em comissão no quadro de pessoal do Ministério da Saúde; sobre afastamento para o exterior de servidor ou empregado público da administração direta e indireta e estabelecimento do plano para execução da política salarial do serviço civil do Poder Executivo.
Projeto de extensão de cooperação técnica entre Israel e o Brasil.
Parte de Presidência
No campo da educação e convênio entre o Departamento de
Ensino Médio do Ministério da Educação e Cultura e o Instituto Presidente Castelo Branco - IPCB da Fiocruz para execução de manuais didáticos destinados ao Programa Intensivo de Preparação da Mão-de-obra - PIPMO.
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Termo de convênio de intercâmbio cultural.
Parte de Presidência
Incluindo convênio de intercâmbio cultural entre Estados Unidos do Brasil e o Estado de Israel; termo de convênio para o progresso das ciências entre a República Federal da Alemanha e o Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq do Brasil para a execução de pesquisas na região amazônica.
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Incluindo decreto n.º 6891 que aprova a mudança de nome do
Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos para Instituto Oswaldo Cruz - IOC e seu regulamento; lei n.º 5019 que cria a Fundação de Ensino Especializado de Saúde Pública - Fensp e outras providências; portaria, ordens de serviço e resoluções expedidas pela Fensp versando sobre questões funcionais de âmbito interno.