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Brasília (DF)
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“Projeto de Reducação da Mortadidade Infanti” sob a coordenação do MS e a participação de vários órgãos como UNICEF,OPAS, Pastoral da Criança e FIOCRUZ. Inclui relatórios e programas de reuniões de avaliação do projeto; sub-projeto de avaliação do projeto

no Estado de Pernambuco; avaliações; transcrições de pronunciamentos em reuniões; atividades propostas; relação e tipo de ações desenvolvidas e cronograma de atividades.
Consta, também, documento intitulado "Diagnóstico sobre a mortalidade infantil em Teotônio Vilela" (Alagoas).

“State Immunization Requirements for Scholl Children” (CDC/EUA); “Ação Participativa: Trabalhando com Hanseníase” (MS); “Trinamento de Pessoal para o Controle de Doenças Transmissíveis” (MS/SNABS/Secretária de Recursos Humanos/ENSP-FIOCRUZ);

"Guias para Evaluacion Del Crescimiento y Nutricion Del Niño Menor de Seis Años En Atencion Primaria" (Ministério da Saúde e Ação Social da Argentina); "Guia para Controle da Hanseníase" (MS); "Guia Distrital 1987/1988 - Distrito 447" (Rotary International); "Guia do Meio Ambiente: Coletânea de Temas" (de autoria de Antônio José Andrade Rocha, Márcio Antônio Naves e José da Cruz e Sousa) e guia metodológico para treinamento e capacitação de pessoal auxiliar em cuidados primários de saúde.
Constam, também, os seguintes guias: "Vaccine Preventable Diseases/Epidemiology; Prevention and Control" (CDC/USA) e guia contendo artigos sobre doenças infecciosas.

Aluízio Alves

Sumário
1ª Sessão: 23 de outubro
Fita 1
A experiência na ajuda aos flagelados da seca de 1942 no Rio Grande do Norte; o trabalho como diretor do SERAS no Rio Grande do Norte; assistência aos menores carentes; atuação na LBA; o contato com Darcy Vargas no Rio de Janeiro; a criação da Escola de Social do RN, em 1942; origem familiar; a vida escolar e o trabalho na imprensa; a preocupação com a questão social; o ingresso na política e a campanha para a Assembleia Nacional Constituinte; lembranças da Revolução de 1930; as relações políticas do pai; o Golpe de 1937; as reações antigetulistas e a saída do colégio; o ingresso na UDN; atuação como deputado na Assembleia Constituinte; o trabalho na Comissão de Legislação Social do Congresso; a confecção do projeto de LOPS; o contato com dirigentes; os técnicos e atuários da Previdência Social; as resistências ao projeto; o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o veto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao projeto da LOPS; a negociação política para aprovação da LOPS; o projeto de João Batista Ramos; a Previdência Social para o trabalhador rural; a questão do seguro de acidentes de trabalho; a UDN e a questão social; análise da Previdência Social antes da uniformização; a utilização dos recursos previdenciários pelo governo; a situação financeira dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); assistência médica no projeto da LOPS; a organização do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS).

Fita 2
O Ministério da Saúde e a assistência médica; a transferência do seguro de acidentes de trabalho para a Previdência Social; a campanha das seguradoras contra o projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; algumas características do projeto da LOPS apresentado em 1947; influências da experiência internacional; o auxílio dos técnicos atuários na confecção do projeto de LOPS; os problemas criados para a extensão da Previdência Social aos trabalhadores rurais e domésticos; atuação dos partidos políticos na Comissão de Legislação Social da Câmara dos Deputados; os problemas do trabalhador rural; as comunidades de serviços; as diferenças entre os institutos; os vários projetos de LOPS; a criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); concepção de segurado e de associado; a conversa com Eloy Chaves; a Previdência Social e o populismo; ação do PTB; o projeto LOPS no governo Kubitschek; o destino dos recursos financeiros da Previdência Social; as injunções políticas nos IAP's; ação sindical nos IAP's; o controle dos empregados na estrutura previdenciária pelo PTB; o substitutivo Batista Ramos; o acordo com Gustavo Capanema para aprovação da LOPS; atuação parlamentar; o trabalho como jornalista da "Tribuna da Imprensa"; denúncia de escândalos.

Fita 3
A Previdência Social no RN; o I Congresso Brasileiro de Previdência Social; posição dos trabalhadores sobre a direção colegiada; opinião sobre a versão da LOPS aprovada em 1960; as últimas negociações para aprovação da LOPS; a atuação do deputado Carlos Lacerda; a 'dramática vigília' na noite da aprovação da LOPS; a Previdência Social no campo; o custeio da Previdência Social; comentário sobre a unificação dos IAP's; a participação como observador na Conferência Internacional do Trabalho realizda em Genebra, em 1956; a questão da homologação dos acordos internacionais pelo Congresso Nacional; o governo Kubitschek e os trabalhadores; atuação como governador do RN (1961-66); a Previdência Social depois de 1964; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); o Ministério da Administração e a reforma administrativa; comentário sobre a administração pública brasileira; o grupo de técnicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o Projeto Brochado da Rocha para universalização e unificação da Previdência Social; a utilização pessoal dos serviços da Previdência Social; lembranças da passagem de Lampião por Angicos (RN); a Intentona Comunista em Natal; comentário sobre sua trajetória política.

Anais

Anteprojeto do regulamento eleitoral para Diretor e Vice-Diretor da ENSP; carta solicitando prorrogação de doutorado; declaração de condição de bolsista do CNPq

Memorando sobre aprovação de pedido de pesquisa de campo; solicitação de afastamento do país; termo de compromisso e responsabilidade por afastamento do país; tabela de redistribuição de funcionários; memorandos sobre redistribuição de funcionários; atas de reuniões do Conselho Deliberativo da ENSP; cópias de formulários de seleção de doutorado da ENSP; memorando sobre vagas para doutorado; programa de entrevistas do processo de seleção; ata do processo de seleção para mestrado; memorandos sobre: programa de doutorado por defesa direta de tese; revisão de regimento interno de doutorado; ata da reunião da Comissão de Pós Graduação com o Colegiado dos Doutores da ENSP; carta sobre inscrição no doutorado por defesa direta de tese; texto “Doutorado por Defesa de Tese”; anteprojeto de Seminário Interdisciplinar sobre os Caminhos da Pesquisa em Sócio-Biodiversidade na Amazônia”; memorando sobre financiamento de passagens; texto “Investigação e Desenvolvimento de Novos Programas” do Instituto Municipal de Saúde de Barcelona.

Anteprojeto do Sistema de Avaliação de Desempenho para o PCCS.

  • BR RJCOC 01-05-1205
  • Dossiê
  • 02/06-1987 - 15/05/1990
  • Parte de Presidência

Incluindo: considerações sobre o projeto e prazos, exemplo de formulário, extrato de normas do PCCS, projeto de lei de sistema de carreira, ata de reunião do colegiado do DRH, anteprojeto de Avaliação de Desempenho e ato da presidência regulamentando a estrutura da Sag e estabelecendo a competência pela Avaliação de Desempenho.

Anteprojeto, folheto, material instrucional, informes e artigo relativo a formação de recursos humanos para serviços de saúde, elaborado pelo MS; MPAS; MEC; OPAS; PSJV; Secretária Estadual de Saúde e Higiene do Rio de Janeiro; UNICEF e ENSP/FIOCRUZ.

Constam, também, documentos intitulados "O INAMPS e a Formação do Médico Generalista" (MS); "Proposta de Pefil para um Médico Adequado às Necessidades de Saúde da População" (MPAS-INAMPS) e "O Médico e os Serviçoes Básicos de Saúde" (MS).

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