Notas da Fundação Serviços de Saúde Pública publicadas no Diário Oficial da União contendo leis, portarias, resoluções, editais e decretos, entre outros assuntos
Pólos de capacitação, formação e educação permanente para pessoal de saúde da família. Projeto Reforço à Organização do Sistema Único de Saúde (REFORSUS)
Ofícios da Secretaria Municipal de Saúde e despacho da ENSP sobre cessão de médico; circular comunicando posse de conselheiros do Conselho Regional de Farmácia; circular do Conselho Regional de Medicina enviando cópia das “conclusões finais da reunião sobre Ética e Normatização das pesquisas fármaco-clínicas no Brasil; circular da coordenadora Regional de Saúde da Amazônia encaminhando documento “a capitação de pacientes no Sistema Médico-previdenciário brasileiro”
Carta de entendimentos para apoiar o Programa Nacional de Imunizações no Brasil da Organização Panamericana de Saúde; Projeto de colaboração no diagnóstico para a melhoria dos cuidados de saúde em países em desenvolvimento; ofício da coordenadora de Assuntos Institucionais de Saúde do Presidente da Fiocruz encaminhando acordo a ser firmado entre esta e a OPAS
Memorando do chefe do Departamento de Ciências Biológicas – ENSP ao Diretor da ENSP: solicitação de material; roteiro para apresentação de projeto de pesquisa; ofício do Diretor da Divisão Nacional de Saúde Mental para o Coordenador da CAIS prestando esclarecimentos sobre convênio celebrado entre a Fiocruz, através da ENSP e a Campanha Nacional de Saúde Mental, com interveniência da OPS, visando a realização do Curso Internacional de Administração de Serviços de Saúde Mental
Seminário perspectiva de uso da vacina contra a Meningite no Rio de Janeiro – objetivos de programação, participantes, etc; documentos sobre introdução à doença meningocócica e a vacina cubana (VC); estudo de Santa Catarina sumário; nota da Comissão Nacional de Meningites; carta particular referindo-se à Comissão Mista Brasil – Cuba enviando em ano a versão da final da avaliação da eficácia da vacina do relatório da Comissão Mista Brasil – Cuba; cópia de carta enviada à Revista “The Sancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana; texto de Eduardo Costa com o título Vacinar é Preciso; considerações a cerca da carta e anexos enviado pelo professor Cássio Moraes ao Ministro da Saúde sobre a VAMENGOC BC; texto sobre a eficácia da vacina anti-meningocócica nas condições de uso no Brasil no período 1989 – 1990
Memorandos relativos à Administração de Pessoal e Recursos Humanos; Instrução normativa da DIREH sobre abono; ofícios e portaria sobre processo de afastamento do país; ofícios solicitando: cessão de servidor, transferências; relação de funcionários cedidos a outros órgãos; instrução normativa da DIREH sobre incorporação à remuneração de servidores; memorandos sobre bolsas de estudos; relação de bolsistas Fiocruz / FAPERJ; carta sobre convênio Fiocruz / FAPERJ; nota-técnica sobre redistribuição e transferência de servidor; cópias do Diário Oficial da União; demonstrativo de vagas por área; programa de treinamento
Anteprojeto do regulamento eleitoral para Diretor e Vice-Diretor da ENSP; carta solicitando prorrogação de doutorado; declaração de condição de bolsista do CNPq
Fragmento da Constituição Brasileira; texto “Informação em Saúde”, minutas de portarias do Ministério da Saúde dispondo sobre o grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; pauta do grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; texto “Um Ministério da Saúde em Transformação para uma Sociedade em Transformação”, texto “Processo de Reestruturação dos Órgãos e Entidades Vinculadas do Ministério da Súde
Texto “Descentralização das Ações e Serviços de Saúde: A Ousadia de Cumprir e Fazer Cumprir a Lei”, tabela de funções e atribuições dos níveis municipal, estadual e federal no SUS conforme lei federal; cópias do Diário Oficial da União; resolução do Conselho Nacional de Saúde sobre comissão especial para elaborar propostas para implantação do SUS; fluxograma relativo a operacionalização do SUS; tabelas comparativas de funções e processos de gestão em cada nível de governo; quadro “Requisitos para Avançar nas Diversas Situações de Gestão”, texto “Descentralização da Vigilância Sanitária: Um Desafio para o Sistema Único de Saúde”, texto “Sistema de Informação e Vigilância Sanitária”, texto “O Programa de Controle das Endemias na Perspectiva do SUS”, texto “A Descentralização de Outras Ações de Saúde”
Plano de recuperação da capacidade instalada de pesquisa no Brasil, programa de emergência – manual de instruções para preenchimento; discurso pronunciado pelo Vice-Presidente de Pesquisas da Fiocruz, por ocasião da inauguração das novas instalações do Centro de Pesquisas AGGEU Magalhães
Cópias de recortes de jornais com reportagens sobre: medicina de grupo, programa ambulatorial, funcionamento de hospital público, hospital Sarah Kubitschek, saúde pública; cópia do Diário Oficial da União com portaria do Ministério da Saúde dispondo sobre contratos de prestação de serviços; cópia de artigo de jornal sobre lei de propriedade industrial; informe previdência social; programa de assistência farmacêutica; ofícios do INAMPS sobre: sistema de informações ambulatoriais do SUS; assistência ambulatorial; relação de medicamentos excepcionais; lista de necessidade anual de medicamentos da CEME; texto “Organização de Sistemas de Saúde. Desafios e Perspectivas”, texto “Desenvolvimento de Ações para a Melhoria da Qualidade nos Serviços de Saúde”
