- BR RJCOC 01-05-0956
- Dossiê
- 1982
Parte de Presidência
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Parte de Presidência
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Destacam-se a correspondência mantida entre a Presidência e a Comissioner of Patents and trademarks of United States Department of Commerce relacionada ao patenteamento da “invenção” Adult Shistosomose Worn derived antigenic substance and method organing same” da qual participaram dois pesquisadores da Instituição; Termo de Ajuste entre a Fiocruz e a UFPE objetivando a operacionalização do núcleo de Imunopatologia do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães; convênio entre a Fiocruz/ Centro de Pesquisas René Rachou e a Finep para o desenvolvimento do Projeto “Vacinação e Imuno Diagnóstico na Infecção Esquistossomática, Análise e Purificação de Antígeno protetor do Shistosoma Mansoni - Estudos Experimentais e Clínicos”; orçamento da Fiocruz para o exercício de 1984 e termo celebrado entre a Fiocruz e o município do Estado do Rio de Janeiro através da Secretária Municipal de Saúde.
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Estudo sobre a organização da alta direção do Ministério da Saúde; documento reunindo artigos da seção VIII da Constituição Federal sobre os funcionários públicos e leis e decretos versando sobre questões da Administração Pública Federal. Inclui também documento intitulado “Sistema de Pessoal Civil de Administração Federal - Sipec”.
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Documento contendo informações sobre atividades de profilaxia da raiva por unidade Federativa durante o ano de 1983. Tabela contendo notificação de doenças transmissíveis no período de 1969 a 1982. Relatório de grupo de Estudos sobre implementação do Diagnóstico Laboratorial da Raiva e Relatório do Programa Nacional de Profilaxia da Raiva referente as atividades desenvolvidas em 1983. Inclui também quadro de despesa da Fiocruz de 1984 e artigo e texto sobre hepatite viral.
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Versam sobre o Programa Nacional de Imunizações envolvendo questões relativas a aquisição, distribuição, controle e desenvolvimento tecnológico de imuno biológicos.
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Seus desdobramentos e questões relativas a aquisição, armazenamento distribuição e produção de produtos imunobiológicos. Destacam-se proposta da Secretaria de Ações Básicas de Saúde para a realização dos “dias nacionais de vacinação”; texto “Fundação Oswaldo Cruz: reforço do Programa de vigilância Epidemiológica”; carta de entendimentos entre a Opas, Ministério da Saúde, Fundação Serviços de Saúde Pública e a Fiocruz de apoio ao Programa Nacional de Imunizações no Brasil. Inclui também folder sobre o PNI, e exemplar, de informativo interno do Ministério da Saúde sobre o grupo de Coordenação Geral Pró-Imuno.
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Ofícios, relatórios, projetos e programas em sua maior parte relacionados a Opas e a Ensp.
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Destacam-se algumas pesquisas desenvolvidas pela Fiocruz/Ensp no âmbito do Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais, Programas de Cursos para Engenheiros de Saúde Pública e Residência em Medicina Preventiva. Inclui também folder com o Programa do Curso Internacional de Sistemas Integrados de Saúde.
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Destacam-se convênio para funcionamento do projeto “Vacinação e imunodiagnóstico na infecção esquistossomática: análise e purificação de antígeno protetor do Shistosoma Mansoni - estudos experimentais e clínicos; ofício enviado ao Diretor do Instituto Nacional de Propriedade Industrial pelo Presidente da Fiocruz sobre patente e prova de auditoria de trabalho sobre Shistosoma Mansoni e termo aditivo de convênio entre a Fiocruz e a Ceme para fabricação e Fornecimento, de produtos farmacêuticos e justificativa e pedido de liberação de recursos do projeto “Adequação e modernização do Centro Médico Gaspar Vianna para Implementação do Sistema Laboratorial de Referência do Programa de Controle de Doenças Transmissíveis.
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“Implantação de Infra-estrutura de Pesquisa em Engenharia Genética” e desenvolvimento de curso sobre seqüência de DNA e seu desenvolvimento pelo Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do IOC e aprovação de Projeto para produção de vacinas contra a Poliomielite. Inclui também Programa de Seminário sobre administração de Pesquisa em Saúde e documento com conjunto de legislações e referências sobre atos documentários nos processos de licitações públicas de vários países e referências sobre instrumentos de estímulo ao desenvolvimento da indústria químico-farmacêutica sob efetivo comando e controle nacional.
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Quadros demonstrativos de ordens de serviço e o projeto “Adequação do Núcleo de Manutenção e de Desenvolvimento de Equipamentos Técnico-Científicos, para suporte das atividades de ciência e tecnologia em Saúde.
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Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: Relatório da Reunião do “Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia”, realizada em Belgrado; convênio entre a Fiocruz, secretaria de Saúde e Serviço Social do Estado de Alagoas para execução do III Curso de Saúde Pública na Cidade de Maceió, Alagoas; convênio e termo aditivo entre a Fiocruz e a Capes; convênio entre a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, a Secretaria Geral do Ministério da Educação e cultura, a UFPB e a Fiocruz para execução do Projeto “Desenvolvimento do Núcleo de Medicina Tropical da UFPB, “Convênio entre a Fiocruz e o Departamento de Informação e Documentação -DID, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, visando à Cooperação Técnico-científica no Serviço de Comutação Bibliográfica, em anexo Programa do II Encontro de Instituições convenientes do SITCE e Parecer sobre o Projeto “Controle de qualidade de medicamentos e produtos alimentares”, elaborado pelo Governo da República Federal da Alemanha.
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Destacam-se tabelas orçamentárias de várias unidades da instituição e ato da Presidência visando formalizar procedimentos relacionados com a produção industrialização e comercialização de produtos e insumos farmacêuticos e a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial de invenções.
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Relatório do grupo de Trabalho intitulado pela portaria no 105/ 84-PR sobre saúde e texto de autoria do Sr. Guilhardo Martins Alves, Presidente da Fiocruz, intitulado “Proposta Política para um Programa de Saúde”.
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Versam sobre reformas no Pavilhão Rocha Lima, no antigo ambulatório da Asfoc e em Farmanguinhos; iluminação externa, interna e segurança no “Campus” de Manguinhos entre outros assuntos.
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Versam sobre assuntos orçamentários; parecer do Projeto “Implementação de Unidade Industrial para Produção de Vacina Polivalente: Poliomielite inativa e DPT (Difteria, Tétano e Coqueluche); trabalho sobre “Alternativas para geração de calor para Fundação; convênios Finep, Ceme; OMS e internacionais. Em anexo relatório Metildopa números 1, 2 e 3.
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Curriculum vitae, notas ao Ministro da Saúde e correspondência emitidos pela Fiocruz.
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Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: Plano de Cooperação Mútua na Área de Medicina Tropical entre o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Institutos Nacionais de Saúde, Estados Unidos da América) e a Fiocruz (República Federativa do Brasil); Quadro demonstrativo das principais atividades assistenciais desenvolvidas no IFF, sob o regime de co-gestão administrativa MPAS-Inamps.
Instrução e correspondência emitidos pela Fiocruz.
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Versando sobre diversos assuntos, destacando-se: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde e do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a implementação do Núcleo de Coordenação do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas; Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria do Estado da Saúde e do Bem-Estar-Social do Estado do Paraná, através da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, objetivando a Implementação do Centro do Paraná; Proposta de Convênio entre a Fiocruz e a Embratel; Avaliação do Projeto Instalação do Centro de Informação Toxicológica de Brasília.
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Versam sobre o convênio Inamps/Fiocruz para intercâmbio nos campos de ensino, pesquisa e cooperação técnica; relatórios sobre as principais atividades desenvolvidas no IFF, sob regime de co-gestão Inamps/Fiocruz, no 1º, 2º e 3º trimestre de 1983. Inclui também estudo comparativo das atividades do IFF sob o mesmo regime de co-gestão; lista de profissionais lotados no Instituto e seus respectivos cargos e setores, situação orçamentária do mesmo em 26/02/82 e programa de trabalho “Pesquisas na Área Materno Infantil”.
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Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fiocruz e o Governo doEstado de Mato Grosso do Sul, com a participação da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, objetivando a implantação do Centro de Informações Toxicológicas de Mato Grosso do sul; Convênio entre a Ceme e a Fiocruz visando e reforço da infra estrutura de apoio à produção de imunobiológicos e Anteprojeto de convênio entre o Ministério de Previsão Social e Saúde Pública da Bolívia, Fiocruz e a Opas.
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Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: bolsas de estudo no exterior; conjunto com Projetos de um trabalho em conjunto entre o Programa de Controle de Enfermidades Diarréicas (Inan) e o Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde - Ensp - Fiocruz; Projeto “Práticas de planejamento familiar em população de baixa renda do Rio de Janeiro”; Nota sobre o Programa de Cooperação entre o Inan e a Fiocruz; II Seminário Nacional sobre Metodologia de enfoque de risco na organização de Serviços de Saúde” e Relatório do Instituto Nacional de Saúde emitido pela República Popular de Moçambique -Ministério da Saúde.