Comentários sobre o trabalho “A Pesquisa Biomédica no Brasil” do Prof. Carlos Chagas Filho, enviado pelo Reitor da Universidade Federal de Alagoas; traz anexo o documento
“Memorandum of Understanding between the University Medical Center/ Fiocruz” e termo de Compromisso entre a Fiocruz e o Fundo Nacional de Saúde - relacionado a aquisição de equipamento.

Grandes Planos Sócio - Psico – Orgânicos Conseqüentes do Abuso de Drogas Ilícitas,
“Desenvolvimento Tecnológico para Obtenção de Anticorpos”. Inclui também aprovação de importação de vacinas, acordo entre Fiocruz/Instituto Mérieux para produção de vacinas contra sarampo.

Solicitando financiamento para término de obras de recuperação na Fiocruz e o Instituto Evandro Chagas e solicitação de apoio financeiro feito ao Finsocial para o desenvolvimento do “Programa de Atenção à Saúde das Populações de Periferias Urbanas” e quadros demonstrativos de procedimento de licitações e concessão de diárias.

Convênio Subin entre a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional, a Secretaria Geral do Ministério de Educação e Cultura-SG-Mec, UFPB e a Fiocruz para execução do Projeto de Desenvolvimento do Núcleo de Medicina Tropical-UFPB; orçamento da Fiocruz; produção de vacinas, apoio financeiro concedido a Fiocruz para execução de programas voltado para a área de Saúde e Termo de compromisso do Projeto “INCQS”.

Sobre contrato para execução dos projetos: Implantação e Operacionalização do núcleo de controle de Qualidade de Imunobiológicos” e adequação do setor de Estocagem e Expedição de Produtos Biológicos”.

Inclui também contrato firmado entre a Fiocruz e Carlos Chagas Filho (pessoa física) em termos de locação de serviços e solicitação de cadastramento da empresa Ceres - Plantas e Jardins Ltda.

Inclui também ofício enviado pela empresa Ceres - Plantas e Jardins Ltda., solicitando inscrição no cadastro de fornecedores da Fiocruz.

Sobre o Impacto das Doenças a Vírus no Desenvolvimento de Países Latino-americanos...; normas para licitação; questões administrativas, de pessoal e judiciárias.

Referentes ao Projeto Centro Nacional de Referência para Viroses a plano de admissão de pessoal necessário ao funcionamento do INCQS, a operacionalização do INCQS visando o desenvolvimento do controle nacional de medicamentos, alimentos e correlatos.

Referentes a permissão para servidor ausentar-se do país, a notificação ao Ministro da Saúde sobre os processos de diversos funcionários da Fundação pleiteando pagamento do 13º salário, acusando comunicado do Tribunal de Contas da União, julgando regulares as contas da Fiocruz exercício 1980.

Referentes a solicitação e liberação de recursos de 1a parcela do convênio firmado entre o Finep e Fiocruz para o projeto de Implantação e Operacionalização do INCQS, visando o desenvolvimento nacional do controle de qualidade de medicamentos, alimentos e correlatos- e Desenvolvimento Tecnológico de Imunobiológico, Fármacos e correlatos. Inclui também solicitação de autorização para servidor se ausentar do País, para curso, solicitando autorização junto ao Ministério de Relações Exteriores para realização da 1ª. Conferência Internacional sobre o Impacto das Doenças a Vírus no desenvolvimento de países latino-americanos e Região do Caribe.

Referentes a pedido de prorrogação do Projeto “Implementação do Sistema Setorial de Ciência e Tecnologia em Saúde”, a encaminhamento de dossiê do Dr. Alberto Furtado Rahde indicado para receber o prêmio Internacional Rei Banduino e comunicando que a presidência da Fiocruz aprovou a contratação dos consultores para os cursos organizados pela Opas no projeto Brasil 3600.

Referentes a certificados de análise de produtos emitidos pelo LCCDMA, pedidos de reconsideração de julgamento para o não pagamento das taxas de importação, cópia do processo relativo ao Convênio a ser criado entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal para implantação do Centro Regional do Sistema Nacional de Informações Tóxicos-Farmacológicos.

Respondendo a Deputado sobre impossibilidade de contratação de pessoal e encaminhamento proposta para se estabelecer convênio entre o IFF - Fiocruz e Ministério da Previdência e Assistência Social.

Referentes a indicação de pesquisadora da Fiocruz para participar do curso de “Laboratório para diagnóstico de dengue”, segundo termo aditivo do contrato celebrado entre a Ceme e a Fiocruz para fabricação de produtos farmacêuticos e projeto de pesquisa “Frações Purificadas de extratos salinos de Schistossoma Mansoni; atividade imunogênica e protetora”.

Referentes a encaminhamento do Plano de Aplicação dos Recursos Adicionais Referentes ao Centro Nacional de Referência de Raiva, comunicado de requerimento pelo não pagamento das
taxas de importações, pedidas pela Fiocruz e solicitando autorização para que servidores da instituição possam se ausentar do país para estudos e estágios.

Referentes a encaminhamento do Projeto ”Desenvolvimento de Tecnologia para Biotério de Referência”. Solicitação para que o Presidente da Fiocruz possa se ausentar do País e agradecendo a liberação de recursos para realização da 1ª. Conferência Internacional sobre o Impacto de Doenças e Vírus no Desenvolvimento de Países Latino Americanos e da Região do Caribe.

Referentes a informações sobre projeto de cooperação técnica entre a Fiocruz e o Governo Alemão, Fornecimento a secretaria de Saúde de Estado do Rio de Janeiro de “KITS” para o diagnóstico da Hepatite B e outros assuntos, relatando incidente ocorrido em Recife quando da realização do Curso Regionalizado de Saúde Pública de Pernambuco e convite ao Presidente da República João Batista de Oliveira Figueiredo para a inauguração de obras realizada no Campus da Fiocruz e no INCQS.

Referentes a informação sobre a liberação de verba do projeto com a Ceme e mostrando as perspectivas de vendas de produtos para a África e América Latina. Inclui também relatório sobre laboratório de produção de vacinas contra febre amarela da Fiocruz elaborado por técnicos da Opas/OMS, cópia do resultado dos testes efetuados nos lotes de vacinas contra febre amarela produzidas na Fiocruz feitos pela Opas/OMS.

Referentes a transferência para o Rio de Janeiro do Instituto de Qualidade de Medicamentos e parecer da Assessoria Jurídica da Fiocruz sobre a cobrança feita ao Instituto de Qualidade de Medicamentos pela Prefeitura de São Paulo do Imposto sobre serviço e taxa de licença para localização.

Encaminhando cópia do convênio “Implantação do Centro de Informações Toxicológicas” firmados entre a Fiocruz e Secretaria de Saúde do Distrito Federal para alteração de valores, versão preliminar do Projeto “Programa Nacional de Desenvolvimento de Fármacos Essenciais para a Saúde da População - Pró Fármacos e cópia do projeto Desenvolvimento Tecnológico do Setor Quimioterápico-Farmacêutico.

Referentes a transferência do Projeto BRA/77/066 de São Paulo para o Rio de Janeiro, a proposta de convênio para trabalho na área de alimentos do programa Pró-Controle e projeto “Programa Nacional de Qualidade de Drogas, Medicamentos e Alimentos Pró-Controle”.