Coletânea de legislação – estrutura organizacional, legislação da Central de Medicamentos, legislação da Organização da Presidência da República e dos Ministérios; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração direta; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAMPS; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAN; legislação da Fiocruz; legislação da Fundação Nacional de Saúde
Cartas, ofícios, memorandos sobre: envio de publicação; programas de Educação em Administração de Saúde na América Latina; seleção de médicos; realização de cursos; seminários; texto sobre oncocercose; currículos; edital de concurso; levantamento de condições de saneamento e saúde pública; cursos; recenseamento; reunião do convênio de Pró – Reitores de Pesquisa; seminários; programação de seminários; conferências; diagnóstico de esquistossomose; terapias naturistas; texto: “Programa de Saúde Coletiva”, convênio Ministério da Saúde / OPAS; formulários e cartaz do recenseamento.
Cartas, ofícios, memorandos recebidos sobre: contrato OPAS / Fiocruz; divulgação de assinatura; comunicação de Posse em cargo, informações sobre cursos; administração pessoal; poliomielite; congressos; envio de publicações; cooperação técnica ENSP / IPLANRIO; processo seletivo; regimento interno da Constituinte; realização de debate; programa de apoio a teses sobre a questão da mulher; informes e boletins; convite para mesa redonda; envio de certificados; transferência de recursos financeiros; administração de materiais; pagamento de fatura; texto sobre programa de saúde para a região Amazônica; ofício sobre: encontro de pró – reitores; convite para palestras; convênio ENSP / Universidade do Amazonas; formulário do Congresso Latino-Americano de Ginecologia e Obstetrícia; ofício sobre envio de relatórios.
Cartas, ofícios recebidos sobre: envio de relatórios; curso de Engenharia Sanitária da UEG; convite para reunião; formação de Engenheiro Sanitário; lista de títulos do Dr. Alceu de Castro Romeu; lista de novas aquisições da Biblioteca Lincoln de Freitas Filho; mensagem sobre o Dia Mundial da Saúde; questionário sobre Laboratório de Saúde Pública; cópia do Diário Oficial dispondo sobre metas e bases para a ação de Governo.
Cartas sobre: Reunião Plenária de Saúde; CD – ENSP; avaliação de pesquisador; formulário de solicitação de bolsas; relatório de atividades; resumo de plano de trabalho; carta enviada por Carlos Chagas Filho ao Ministro da Saúde Alceni Guerra sobre modificações na Fiocruz; rascunho da carta sobre formação de Recursos Humanos; lista de participantes em simpósio; orçamento de seminário; programa de disciplinas do Mestrado – ENSP; projeto de tese de mestrado; proposta de roteiro para alunos do mestrado; projeto de seminário sobre SUS
Cartas recebidas sobre: convite para grupo de trabalho saúde da mulher trabalhadora promovido pela CUT; levantamento sobre oferta institucional de cursos de formação de recursos humanos; formulários para levantamento de instituições ativas em formação e investigação em saúde ambiental; carta enviada e “Relatório Analítico de Viagem à Serra do Navio, Estado do Amapá”, tabela de valores de licitação; texto “Determinação da Carga Fisiológica de Trabalho em Coletores de Lixo Domiciliar no Rio de Janeiro”
Cartas e ofícios recebidos sobre: cooperação internacional FIL / OMS / OPAS / CNPq; informações sobre inscrições; transferência de equipe projeto RADIS; divulgação Programa Globo Ciência, assinatura de periódico, contrato SNABS / FIOCRUZ; bolsas de estudo; envio do documento “Subsídios à Reformulação do Ensino Superior”, participação em pesquisa; divulgação de evento sobre dengue; conferência sobre saúde bucal; informe epidemiológico dos casos de AIDS; envio de relatórios; curso sobre saúde pública; divulgação de cursos; conferências, avaliação de cursos; texto: “A Reforma Sanitária e os Serviços de Saúde”, texto: “Desenvolvimento de Vacinas Contra Shigella”, programa do curso sobre fundamentos ecológicos de saúde pública; texto da reunião da avaliação MEC – CAPES; formulários de inscrição; fichas de avaliação dos cursos de Pós - Graduação
Cartas circulares sobre: programa de investigação global da poluição do meio ambiente marinho; III Congresso Brasileiro de Medicina Geral Comunitária; comemoração do dia mundial do meio ambiente; envio de publicação ‘45 Anos da Fundação SESP’; solicitação de serviços gráficos; editorial da revista Ciência Hoje.
Carta solicitando representante da ENSP em encontro; cartas-convites para conferência, seminário, centro de estudos; carta solicitando a colaboração em artigos para a Revista Educação Médica e Saúde da OPAS
Carta sobre serviço telefônico; texto “Plano de Carreira, Cargos e Salários: Construindo uma Abordagem Metodológica e Conceitual para o SUS”, fax da Universidade Autônoma de Madrid sobre informações solicitadas
Carta para o diretor da ENSP sobre as propostas aprovadas em Assembléia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes do Pessoal de Apoio da ENSP; memorando do Coordenador do Curso para Engenheiro de Saúde Pública ao Chefe da Secretaria Acadêmica sobre encaminhamento do projeto do curso para Engenheiros de Saúde Pública; relatório anual do projeto intitulado “Leishmaniose Tengumentar e Visceral em áreas peri-urbanas” – Aspectos epidemiológicos, clínico-imunológicos e parasitológicos; convênio entre o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique e a Fiocruz do Brasil, com o objetivo de estabelecer no campo da Pesquisa Médica e da Medicina Preventiva.
Carta enviada pelos servidores da FINEP, CNPq, INT, CTI e COFINPE ao presidente Sarney sobre extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia; telex recebidos sobre: eleição de reitor, realização de seminários; cooperação científica Brasil-Itália, conferências, cursos descentralizados, realização de reuniões, realização de concurso público, viagens, envio de publicações, pagamento de passagens, fornecimento de materiais, ensino do planejamento em saúde pública, realização de estágio, vaga de médico da OMS, bolsas de estudo, recebimento de documentos, participação em congressos, reservas em hotéis, reserva de auditório, envio de formulários, envio de fatura, visitas à ENSP, realização de cursos, convites para seminários, congressos, orçamentos, aniversário da ENSP, curso de especialização.
Carta do Vice-Presidente da Fiocruz à coordenação de Projetos da área ECOSAC – encaminhando anexo um apanhado geral da instituição que se faz acompanhar de volume II da Revista Brasileira de Educação Médica; ajuste complementar de cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo Francês no campo da pesquisa e da tecnologia biomédicas; Reunião de Quito – Programa ampliado de imunização – Proposta de apoio a Instituições Nacionais de Treinamento e pesquisa para fortalecer programas nacionais de imunização; programa de pesquisa e cooperação técnica Brasil – França; carta do Diretor da ENSP para a Coordenadoria de Assuntos Internacionais encaminhando relatório sobre os trabalhos da XXXIV Assembléia Mundial de Saúde; carta do Diretor da ENSP para a Câmara dos Deputados sobre informes de jornal onde tem a proposta de que se transforme em lei o “código de comercialização de sucedane do leite materno; documento sobre o curso descentralizado em planejamento de saúde
Carta do Setor Assessoria e Telecomunicações Ltda para a Fiocruz sobre cessão de direitos de uso de linhas troncos convencionais; edital de pesquisa; relatório da Reunião da Comunicação Social; documentos sobre acordo coletivo 87 / 88 e cláusulas; carta da Coordenação Geral do Projeto para o diretor da ENSP sobre Projeto de Pesquisa e o Projeto Memorial do Projeto Saúde Mental e trabalho: uma abordagem psicossocial; programa de cooperação internacional – Convênio Bilateral; carta da assessora da SIC para o diretor da ENSP sobre envio de cópia do trabalho “Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia na Fiocruz”, projeto Nacional de Saneamento Rural – termo de referência para contratação de consultoria Minuta de memorando do Presidente da Fiocruz.
Carta do Secretário Executivo Abrasco para professor da Faculdade de Medicina sobre agradecimento a colaboração na Reunião Nacional de dirigentes de saúde; telex da Assessoria de Imprensa da ENSP para o Departamento de Jornalismo sobre debate Estatização da Indústria Brasileira e debate sobre Distrito Sanitário
Carta de entendimentos para apoiar o Programa Nacional de Imunizações no Brasil da Organização Panamericana de Saúde; Projeto de colaboração no diagnóstico para a melhoria dos cuidados de saúde em países em desenvolvimento; ofício da coordenadora de Assuntos Institucionais de Saúde do Presidente da Fiocruz encaminhando acordo a ser firmado entre esta e a OPAS
Carta da Universidade do Texas agradecendo divulgação do jornal “Ciências Sociais e Medicina”, ofício da Faculdade de Saúde Pública da USP sobre participação de “programa de desenvolvimento do ensino do epidemiologia”, carta da Associação Brasileira de Educação Médica sobre reunião do Conselho da ABEM; carta encaminhando editor de concurso da Universidade Federal de Viçosa; carta do Secretário de Planejamento do INAMPS sobre promoção de cargo; carta do INAMPS sobre bolsas de estudo; carta da Universidade Federal do Espírito Santo encaminhando anais do seminário interno de pesquisa; carta da Fundação Mudes solicitando Informações sobre curso da ENSP; carta da OPAS convidando para seminário “Modelo de análise das condições de eficiência dos serviços de saúde materno infantil”, programa do seminário “Análise das condições de eficiência materno infantil”, cartão de agradecimento do reitor da UFF; convite do INCQS para o aniversário da Instituição; carta do Sr. Doriano Pupito solicitando informações sobre a raiva
Calendário para cursos de Saúde Pública; discursos de aula inaugural; objetivos e organização em planejamento do Setor Saúde; informações gerais sobre a Ensp; política de ensino da Ensp; regulamento da Comissão de Avaliação de Docentes da Coppe/UFRJ;
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde; relação de livros e periódicos ‘Economia da Saúde’; carta sobre encontro relativo a programa de imunização; minuta do encontro sobre programa de imunização; boletim informativo PAI (Programa Ampliado de Imunização nas Américas); jornal do COSEMS-SUS sobre processo de descentralização dos serviços de saúde; texto informações/informática no SUS
Avaliação dos institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia; protocolo de intenções entre Ministério da Administração, Ministério da Saúde e FIOCRUZ; cronograma Congresso Interno, pauta, relatório final do Congresso Interno; plano diretor da reforma do aparelho do estado; proposta de emenda constitucional; quadro comparativo; projeto de organizações sociais; minutas de ante-projeto de Lei e decreto; estatuo aprovado no 1° Congresso FIOCRUZ; considerações e posicionamento dos servidores do CNPq sobre reestruturação dos institutos de pesquisa; cópia de recortes de jornais
Ato da Presidência sobre constituição e estabelecimento das atribuições da Câmara de Pesquisa, considerando que a Fiocruz tem a pesquisa como uma das atividades finalísticas; ato da Presidência sobre constituição de comissão para o fim que especifica.
Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)
Atas de reunião da Fensp tratando das normas e funcionamento de Cursos de Especialização, de aumento de gratificação para funcionários; estruturação definitiva da Fundação Oswaldo Cruz; política de concessão de bolsas da Capes para estudos no exterior;
Ata da Reunião Tripartite – Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento / organização Pan-americana de Saúde / Fiocruz; boletim informativo da Associação Brasileira de Educação em Enfermagem; ata de Fundação – Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva; ajuste complementar de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasileira o Governo da República Francesa no campo da pesquisa e da tecnologia biomédicas; programa de cooperação técnica Brasil-França; reunião de Quito – Programa Ampliado de Imunização
Assuntos administrativos; transferência de servidor; controle de freqüência; solicitação de autorização; listagem dos servidores do Departamento de Ciências Biológicas, do termo de Opção da Gratificação de Desempenho de atividade de ciência e tecnologia; cancelamento de inscrição; readaptação funcional; resposta referente ao processo de demissão
Artigo intitulado “Capes tem nova regra para a pós-graduação” publicado no Jornal do Brasil; texto sobre instrução n° 30 de 26/04/90, da Direção da ENSP, que institui a Comissão com a incumbência de elaborar uma Proposta de Regulamentação do Curso de Doutorado em Saúde Pública; proposta para a área temática políticas sociais e saúde (texto preliminar) da Representante da Área de Concentração em Políticas Públicas e Saúde.
Apostila, lista de participantes, programas e relatórios sobre os seguintes encontros: Sixth Meeting/Panel of Experts on Environmental Management for Vector Control (Suíça, 1986); Third EPI Technical Advisory Group Meeting (Brasília, 1986);
