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Escola Nacional de Saúde Pública Rio de Janeiro (RJ)
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Ascendente

Instruções expedidas pelo Vice-Presidente de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Fiocruz; atribuições de responsabilidade a funcionários para execução de projeto, designação de funcionários para continuarem grupo executivo; dispensa de funcionário; incumbência para presidir à eleição, incumbência de coordenador de curso. Instruções expedidas pelo Vive-Diretor da ENSP: substituição de cargos

Correspondências convidando para cursos, seminários, centro de estudos, homenagens, conferências e simpósios; acusando o recebimento de periódicos; comunicando posse de diretores; agradecendo apoio técnico e financeiro; encaminhando relatórios de cursos, encontros e seminários; informando programas e temários de cursos e seminários; comunicando reuniões de grupos de trabalho, visitas de professores, pesquisadores e autoridades

Informando sobre bolsas de estudo e financiamento à pesquisa; solicitando pareceres técnicos da ENSP sobre projeto de pesquisa; solicitação da Organização Panamericana de Saúde de informações sobre ENSP, programas de treinamento, avaliação de programa de saneamento, acordo de pesquisa; agradecimentos da Organização Mundial de Saúde pelo envio de documentos e solicitando informações a respeito de projetos sobre Leishmaniose, Doença de chagas, Esquistossomose e Lepra; realização de convênios e implementação de laboratório de produção de vacinas; relatório sobre surto de diarreia infecciosa; ofícios sobre extinção de órgãos e programas de saúde; solicitando orientação no combate a mosquitos, exame em amostra de água.

Folheto com Normas Gerais vigentes sobre contratos (Regulamento Geral de Contabilidade Pública e Legislação Subsidiária); declaração de importação; balancete administrativo – Campanha de Erradicação da Malária; relatório de viagem; conduta para o combate a esquistossomose; quadros; fichas do Plano piloto de combate a esquistossomose; programa para um plano piloto de controle da filariose em Recife, usando o Mel W como agente macrofilaricida; instalação de equipamentos

Relatório sobre a VIII Reunião Interamericana, a nível ministerial, sobre o controle da febre aftosa e outras zoonoses, realizada na Cidade de Guatemala; ato da Presidência sobre estabelecimento de diretrizes, normas e procedimentos para realização de viagens de servidores da Fiocruz ao exterior; cópia do decreto n° 71.733 sobre a regulamentação da lei n° 5.809 que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior; resolução da Presidência n° 03 sobre a fixação de normas para afastamento do serviço de pesquisadores e docentes; parecer n° 379/79 relacionada ao empregado que se ausenta sem ônus, ônus limitado e ônus total; recebimento de gratificação de função a critério de entregador

Memorando - circular do Vice-Presidente da Fiocruz aos coordenadores dos departamentos sobre as notas referentes ao entendimento a que chegaram o Presidente da Fiocruz e os representantes da França no Brasil, a respeito do acordo de cooperação científica assinado pelos dois países, programa em anexo

Inclui: Aviso circular do Ministro Chefe do Gabinete Civil ao Ministro de Estado e Saúde sobre encaminhamento de medidas a serem adotadas; ato da Presidência sobre a constituição de comissão para apresentar alternativas de solução do problema de alimentação na Fiocruz; estudo sobre alimentação; memorando do Vice-Presidente da Fiocruz / Diretor da ENSP para o Presidente da Fiocruz sobre encaminhamento de minuta de convênio a ser assinada entre a Fiocruz e a ABRASCO para o desenvolvimento da referida Associação e particularmente para a instalação de sua Secretaria Executiva no pavilhão Presidente Castelo Branco, minuta em anexo; resumo do Seminário Nacional sobre o ensino da Epidemiologia na ENSP, roteiro básico para apresentação de projetos de pesquisa, Fiocruz – Estatuto – Decreto n° 77481 sobre aprovação do Estatuto da Fiocruz; projeto de ampliação das atividades da Unidade de Treinamento Germano “Senval Faria”; cópia de decreto n° 85.487 sobre disposição referente a carreira do Magistério nas instituições federais, autarquias, cópia de regimento; minuta do convênio estabelecido entre o Centro de Pesquisas de Assistência Integrada à mulher e à criança – CPAIMC – e a Fiocruz.

Termo de compromisso; compromissos que assume a Fiocruz, perante o Ministério da Saúde, relacionadas a execução do projeto “Reunião, análise e difusão da informação sobre saúde”, parecer da Assessoria jurídica enviando a Assessoria Técnica da Presidência da Fiocruz sobre contratação de técnico; consultoria jurídica, parecer sobre locação de serviços; restrições impostas às Fundações Institucionais e mantidas pela União

Notas sobre o tema “Problemas brasileiros de Saúde de Ernani Braga”; relatório da Presidência e da diretoria executiva da Associação Brasileira de Educação Médica; correspondência da diretoria do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gestura encaminhando relatório de atividades; correspondência enviada pela W.K. Kellogg Foundation ao diretor da ENSP solicitando informações sobre a Fiocruz; e uma declaração; carta do presidente da Sociedade Antonio Gonzaga para o diretor da ENSP comunicando que a Sociedade Antonio Gonzaga foi aceita como Centro Institucional de Referência e Treinamento em Hemofilia para o Brasil e para a América Latina; ata de reunião do Núcleo Central de Decisões.

Remessa de processos; fragmento de texto sobre esquistossomose; instalação de equipamento Key Sistem; inventário do material permanente; ato da presidência; contrato de manutenção; contrato de locação de serviços de conservação e manutenção de instalação telefônica a ser celebrado entre a Fiocruz e a firma Eletronic do Brasil Comércio e Indústria; regularização de equipamento; divisão telecomunicações; nota de pagamento de despesa orçamentária; Estatuto da Fiocruz

Texto sobre desenvolvimento de Recursos Humanos pela Fiocruz; Ato da Presidência – define a estrutura organizacional da Superintendência de Planejamento da Presidência – SUPLAN; Ato da Presidência – define a estrutura organizacional da SAG (Superintendência de Administração Geral); Ato da Presidência – define a estrutura organizacional do Centro de Apoio Técnico – Biológico; Ato da Presidência – normas para celebração de termos de ajustes pela Fiocruz; Ato da Presidência – prestação de contas dos ajustes celebrados pela Fiocruz

Correspondências, telegramas e cartas referindo-se a: convite para casamento, indicação para residência no IFF, viagem para Nova York, remessa de texto, concursos para professor da ENSP, presença em encontro realizado pela OMS; texto da OAS sobre proteção contra riscos no trabalho; agenda de encontro de treinamento para professores de enfermagem; cartas de pagamentos de despesa orçamentária

Carta sobre obituário de Marcolino Gomes Candau; telegrama comunicando reunião conselho deliberativo da Fundação SESP; cartas relativas a problemas com as chuvas na residência Dr. Ernani Braga; carta de agradecimentos por colaboração com pesquisador; carta sobre publicações de Psicologia; carta sobre participação em encontros; reuniões; congressos; sobre visitas à Instituições estrangeiras; convite para lançamento de livro; agradecimento por remessa de publicações; felicitações por posse em Cargos; carta sobre cursos; concursos, viagens; carta agradecendo apoio a candidatura a cargo; carta sobre convênio com o programa especial para doenças tropicais e inscrição no programa; carta e ?... sobre, política demográfica e planejamento familiar; cartas sobre criação de curso de entomologia médica; cartas sobre encontro dos “Físicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear”; carta sobre Código Internacional de Comercialização dos ?........ do Leite Materno; carta sobre Academia Internacional de Ciências Médicas; sobre resoluções da OMS sobre parto; sobre ajuste de anuidades; sobre ? ...... para almoço; cartas referindo-se a processos na FESP; carta sobre visita do Centro Internacional da Infância; carta sobre problemas genéticos em crianças; ato da presidência da Fiocruz desligando presidente em exercício; cartas de agradecimentos por cooperação; visita de odontológicos; comunicando chegada em encontros; congressos; enviando programa de trabalhos da Fundação ABIF; parecer de monografia; carta relativa ao apoio da OMS para Programa Especial de Reprodução Humana; sobre aniversário de formatura; modificação em conselho de redação da Revista de Administração Pública; cartas solicitando medicamentos; sobre bolsas de estudos; agradecendo remessa de publicação; informando sobre conferência; cartas referentes a pagamentos de taxas; remessa de recursos; carta agradecendo participação em Reunião, encontros; cartas de pesquisadores, professores a ENSP / Fiocruz; cartas referindo-se a reorganização da ENSP; sugerindo apoio a DMS a programas; cartas referentes ao Conselho Municipal de Saúde; sobre eleições; sobre viagens e Intercâmbio de Pesquisadores; encaminhando trabalhos, relatórios, artigos; folhetos do Jornal “Política de Saúde e Educação”.

Portaria CFE nº 02 sobre aprovação das instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado

Instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado junto ao Conselho Federal de Educação; Resolução nº 5 de Conselho Federal de Educação; Roteiro para organização de projetos de novos cursos; Diário Oficial – sobre o Ministério da Agricultura, sobre o Ministério da Educação e Cultura e sobre o Ministério do Trabalho; relatório sobre a aprovação de novas normas para o credenciamento dos cursos de Pós-Graduação; alguns dados estatísticos; descrição das pesquisas em andamento; execução orçamentária; estimativa de aplicações no Curso de Pós-Graduação; relação dos periódicos da Biblioteca Central da Fiocruz e da ENSP; lista de obras especializadas pertencentes ao Acervo da Biblioteca da ENSP; histórico das alterações na composição dos órgãos colegiados da Pós-Graduação em Saúde Pública; ato da presidência; autorização para implantar alterações no curso de Mestrado; condições de outorga do título; dados sobre as disciplinas.

Folheto do curso de Especialização em Saúde Pública; memorando do coordenador da CONCURD para o Superintendente de Planejamento SUPLAN; avaliação do curso de Saúde Pública da ENSP; dados sobre os módulos do curso de Saúde Pública da ENSP; termo aditivo ao convênio celebrado entre a Fiocruz e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a execução dos cursos de Saúde Pública em Porto Alegre; relatório do processo de seleção; curso de Saúde Pública 1982 – Plano de Aplicação

Conselho Técnico-Científico – Regimento Interno, Fiocruz – Estatuto, relação das disciplinas ministradas nos cursos, codificação das disciplinas, tabelas das disciplinas oferecidas no período de 1977 a 1980, tradição de Ensino da ENSP, relatório da ENSP, lei nº 2.312 – de 03 de setembro de 1954, lei 2.743 – de 06 de março de 1956, lei nº 50.598 – de 15 de maio de 1961, decreto nº 50.780 – de 10 de junho de 1961

Inclui: Cursos realizados, tabelas, participação docente em outras instituições; descrição de pesquisas realizadas; breve histórico dos programas PESES / PEPPE; artigo “A Escola Nacional de Saúde Pública e a Preparação Profissional” Rev. Brasileira de Educação Médica – Vol. II, nº 2, 1978; notas de empenho; notas de pagamento de despesa orçamentária, pedido de credenciamento; ato da presidência; comunicado de envio de relatório sobre o Mestrado e o Doutorado em Saúde Pública; disciplinas optativas; guia de remessa; Telex; pedido de credenciamento; resumo dos cursos para a formação do profissional de Saúde Pública ministrados pela ENSP, no período de 1960 a 1977, obedecendo uma seqüência cronológica.

Documento referente à reunião extraordinária do Conselho de Ensino, pesquisa e extensão da ENSP; parecer sobre a questão de que se há equivalência entre o curso de saúde pública da ENSP e o curso de mestrado em saúde pública

Sobre o estatuto da FENSP; parecer de convênio da Fiocruz, FUNEDE e Escola de Saúde de Minas Gerais do curso de desenvolvimento de recursos humanos; credenciamento de programa de residência médica; anexo ao projeto de curso de especialização em psiquiatria social realizado por convênio ENSP e Divisão Nacional de Saúde Mental do Ministério de Saúde; norma operacional – dispõe sobre o regimento interno da ENSP; ante-projeto de mestrado de Engenharia de Saúde Pública e ambiental, normas gerais para a realização de concursos; lista de tipos relacionamento que vinham sendo mantidos pelo IPCB com órgãos de administração pública, entidades privadas, organismos internacionais e pessoas; cópia de portaria n° 331 – expede instruções para funcionamentos dos cursos do IOC; lei n° 5.540 que fixa normas de organização e funcionamento de ensino superior; folheto sobre balanço das atividades do biênio 1990-1992; programação da ENSP.

Cartas enviadas pelo Instituto Presidente Castelo Branco sobre: solicitação de providências ao DETRAN; apresentação de representante da Fiocruz em reunião; cartas e memorandos enviados pela ENSP sobre: Plano de Trabalho conjunto Fiocruz / INAN; reunião do CONSEPE; instrução da vice – presidência de Recursos Humanos sobre concursos públicos; informativo Fiocruz; regimento interno da ENSP; programa do concurso para professor titular; atos da presidência da Fiocruz sobre concurso público; relatórios das provas do concurso; texto: “Dados de Realizações e Subsídios Programáticos”, texto: “Alimentação em Primeiro Lugar”, texto: “Nutrição e Desenvolvimento”, fragmento de texto sobre especialização médica; programa de curso em Saúde Pública; programa do curso de Residência em Saúde Pública carta enviada pela ENSP sobre a ALAESP; memorandos sobre: banca examinadora; aquisição de materiais; carta da OPAS sobre programa de desenvolvimento de Recursos Humanos; lista de endereços de instituições.

Programa de concurso para professor titular; texto do Seminário de Avaliação – ENSP.

Diploma do Curso de Aplicação; folder da Organização Panamericana de Saúde (OPAS); anexo ao ofício da Diretora da Divisão de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento; ofício comunicando o estabelecimento de vagas no curso de saúde pública; comunicado de nomeação para o cargo de Diretor Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa; convites; solicitação de publicação; pedido de informações sobre curso de especialização; sugestões fornecidas a ENSP; esboço de um Plano de Comunicação Social

Agradecimentos informações sobre o IBASE; Conselho Federal de Economia – Os economistas brasileiros e a nova república. Folha de resposta; Programa das Nações Unidas em cooperação com Repúblicas Socialistas da União Saritica; curso Estatística de Saúde; Vigilância Epidemiológica da Difteria; jornada Médica do HFAG; comunicado de envio de trabalho; CNRH – documento de trabalho, n° 21 – política de saúde: algumas questões; cursos e seminários da Escola de Saúde Pública; relatório da Associação Brasileira de Reprodução e Nutrição em Saúde Materno-Infantil; programa de bolsa de estudo Banco Mundial; carta da Câmara dos Deputados; programa Científico do IX Congresso da Sociedade Brasileira de Parasitologia.

Instrução normativa n° 39 – a direita da ENSP indica a composição da Comissão de pessoal docente e a comissão permanente de pessoal de apoio, objetivos destas comissões, instruções nomeando funcionários para outras funções; normas da seleção para provimento de cargo de pesquisador assistente da ENSP; instrução n° 07 – O vice-presidente de desenvolvimento de recursos humanos da Fiocruz / diretor da ENSP de acordo com o ato da presidência transferiu para competência do CONSEPE da ENSP as atribuições da extinta comissão de Recursos Humanos e Pós-graduação da Fiocruz; minuta-designação-ENSP designa comissão de estudo de pessoal da ENSP

Resolução do presidente da Fiocruz – baixar normas para a concessão do Prêmio Carlos Chagas, memorando da secretária CTC / Fiocruz para os membros do Conselho Técnico Científico da Fiocruz sobre exposição do diretor superintendente da SUPLAN sobre atividades de planejamento da Fundação, memorando com resumo anexo, ata da Reunião ordinária do Conselho Técnico Científico da Fiocruz, memorando circular do vice-presidente de Pesquisa e diretor do IOC para o presidente da Fundação com proposta para o Regimento Interno do IOC e sugestão para uma nova estrutura administrativa da Fundação; carta circular da secretária CTC / Fiocruz para os membros do Conselho Técnico Científico da Fiocruz, encaminhando texto pronunciado pelo Professor Guilardo Alves por ocasião do recebimento da comenda Carlos Chagas; documento sobre Entrega do Prêmio Oswaldo Cruz ao Dr. Lobato Paraense

Memorando circular do superintendente de FARMANGUINHOS para o diretor da ENSP; sobre debate da questão homeopática no Sistema de Saúde, encontro sem política de medicamentos; memorando circular do assessor para assuntos internacionais para o diretor da ENSP; realização de Comissão Mesta Brasil / Japão com formulário de captação de cooperação técnica recebida no exterior, relação de países que exigem ou não certificado de vacinação dos viajantes procedentes do Brasil, cooperação técnica internacional com a França; memorando circular do presidente da Fiocruz para diretor da ENSP: relatório tratando da cooperação Fiocruz-OPAS; cópia de decreto n° 2684 criando o Conselho Especial para o meio ambiente; circular do vice-presidente de pesquisa Fiocruz para diretores de unidades, centros regionais e chefes de departamento sobre convênio FINEP / Fiocruz

Carta de entendimentos para apoiar o Programa Nacional de Imunizações no Brasil da Organização Panamericana de Saúde; Projeto de colaboração no diagnóstico para a melhoria dos cuidados de saúde em países em desenvolvimento; ofício da coordenadora de Assuntos Institucionais de Saúde do Presidente da Fiocruz encaminhando acordo a ser firmado entre esta e a OPAS

Visita do Comitê Soviético de defesa da paz; ofício circular do Secretário Nacional de Vigilância Sanitária para o diretor da ENSP sobre encaminhamento de resumo do relatório final do seminário Nacional de Vigilância Sanitária; carta do diretor geral da CAPES para o vice-diretor da ENSP sobre o encaminhamento para conhecimento os textos das 3 portarias Interministeriais que objetivam ação conjunta entre o Ministério da Educação e os Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Agricultura e de Minas de Energia; cópia de trecho do Diário do Congresso Nacional; relatório para discussão dos grupos de trabalho; relatório do Seminário de participação do Ministério da Saúde nas ações integradas de saúde; cláusulas do convênio entre o Ministério da Marinha /Diretoria de Saúde da Marinha e o Ministério da Saúde / Fiocruz.

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