Inclui também normas gerais que determinam o número de vagas, candidatos, inscrição, matrícula, regime, freqüência e composição.

Incluindo: convênios, termos aditivos de convênios, cronograma de desembolso de recursos, termo de comodato, previsão orçamentária e relatório de convênio referentes a convênios celebrados entre a Fiocruz e os seguintes estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, com diferentes fins relacionados a saúde.