Texto sobre Estudo dos egressos dos cursos descentralizados de saúde pública da ENSP; formulário de transmissão de fax; livro intitulado “Plano diretor para o desenvolvimento da epidemiologia no Brasil; carta ao Diretor da ENSP do Chefe de Departamento de Epidemiologia sobre solicitação de parecer da ENSP quanto a processo a respeito de equipamento para pulverização de hipocloreto para o controle do cólera.
Pauta da reunião do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; fax com: resumos de reuniões do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; cronograma do processo de reestruturação do Ministério da Saúde e entidades vinculadas; fax com: propostas para estrutura da vigilância sanitária; solicitação de texto para documento básico do GERAS; contribuições para as discussões; lista de membros do GERAS; organogramas propostos; cartaz CCSCOMUNICA; texto “Proposta de Estrutura para o Ministério da Saúde Inspirada no Relatório Final do GERAS”, texto “A Reforma do Estado”, texto sobre: bases legais do campo da saúde, papel do Estado na saúde, funções na área da saúde; cronograma de atividades do GERAS; texto “Seminário Interno do GERAS”, folheto “Missão Institucional e Diretrizes Técnico-Políticas da Fundação Nacional de Saúde”, texto “Competências do Ministério da Saúde na Área de Cooperação Internacional”, texto “Cooperação Internacional”
Ofícios recebidos sobre: comunicação sobre encerramento de curso; solicitação de informações à ENSP; comparecimento em eventos; convite para “Dia Estadual em Defesa do SUS”, recebimento de publicação; suspensão pagamento de taxas acadêmicas; administração de pessoal
Ofícios circulares recebidos sobre: direção do Centro Nacional de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde; aprovação da proposta de criação da habilitação do técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental; parecer do conselho federal de educação sobre habilitação do técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental
Carta sobre serviço telefônico; texto “Plano de Carreira, Cargos e Salários: Construindo uma Abordagem Metodológica e Conceitual para o SUS”, fax da Universidade Autônoma de Madrid sobre informações solicitadas
Memorandos sobre: projeto cooperativo com a Eletrobrás; defesa de tese; circular sobre projeto “Paleoepidemiologia da Ancilostose; disposições aplicáveis aos convênios celebrados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Seminário perspectiva de uso da vacina contra a Meningite no Rio de Janeiro – objetivos de programação, participantes, etc; documentos sobre introdução à doença meningocócica e a vacina cubana (VC); estudo de Santa Catarina sumário; nota da Comissão Nacional de Meningites; carta particular referindo-se à Comissão Mista Brasil – Cuba enviando em ano a versão da final da avaliação da eficácia da vacina do relatório da Comissão Mista Brasil – Cuba; cópia de carta enviada à Revista “The Sancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana; texto de Eduardo Costa com o título Vacinar é Preciso; considerações a cerca da carta e anexos enviado pelo professor Cássio Moraes ao Ministro da Saúde sobre a VAMENGOC BC; texto sobre a eficácia da vacina anti-meningocócica nas condições de uso no Brasil no período 1989 – 1990
Solicitação de colaboração, matrícula de oficial; encaminhamento de material para o trabalho com adolescente; seminário; convites, informativo ANPED - Agendando a 17ª Reunião Anual; regulamento do fórum técnico de produtos de origem animal; inspeção e qualidade, propostas em relação ao desenvolvimento de pesquisas conjuntas, desenvolvimento de pesquisas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos do DAPS
Cópia de trecho do Diário Oficial sobre o Decreto n° 1308 que dispõe sobre levantamento parcial, em território nacional, do regime de sanções contra a República Federal da Iugoslávia, conforme determinado pela Resolução 943 do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Programa do Seminário Intitulado “Perspectiva de uso da vacina cubana contra a Meningite no Rio de Janeiro”, texto intitulado “Introdução à doença meningicócica e à vacina cubana BC, de Eduardo Costa; carta de Eduardo Costa para o Presidente da ComissãoMista Brasil – Cuba sobre o envio de versão final da “Avaliação da eficácia da vacina do relatório desta comissão”, cópia de carta enviada à Revista “The Lancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana.
Ficha de recadastramento dos servidores ativos da União; registros de empregados; cópia do Diário Oficial sobre estabelecimento do Recadastramento Nacional dos Servidores Públicos Civis de Administração Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências
Apostila, lista de participantes, programas e relatórios sobre os seguintes encontros: Sixth Meeting/Panel of Experts on Environmental Management for Vector Control (Suíça, 1986); Third EPI Technical Advisory Group Meeting (Brasília, 1986);
Ofício comunicando XXI Congresso Nacional; cópia de publicação no Diário Oficial sobre a realização do congresso; ofício circular; relatório de atividades do Ministério da Saúde; encaminhamento de lista de publicações; divulgação; informação; comunicado; núcleo de saúde – programa de educação continuada; pedido de divulgação de edital; solicitação da indicação de representante; comunicado de realização de Encontro Nacional dos Docentes; encaminhamento de ERRATA do Manual Técnico do Programa Nacional de Controle do Gafanhoto
Gestão de estabelecimentos públicos de saúde no Brasil = subsídios para discussão; projeto de lei n° 1263 do poder executivo a respeito da autorização para instituição do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais; estatutos da Fundação E.J. Zerbini; anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Associação das Pioneiras Sociais, contrato de gestão que entre si fazem a União Federal e a Associação das Pioneiras Sociais
Texto “Quadro Institucional”, texto “Quadro Sanitário”, texto “Saúde Mental”, texto “A Gente tem Fome de quê?”, cópia folheto “A Reforma do Aparelho do Estado e a Constituição Brasileira”, cópia livro “Tecnologia em Saúde – Coletânea de Textos”, cópia “Boletim Técnico do SENAC”
Relatório de atividades da Central de Medicamentos do MPAS; Plano Setorial de Governo elaborado pela Secretária de Estado e Planejamento e Controle e Secretária de Estado de Saúde e Higiene do Rio de Janeiro; relatório
Memorando da Coordenação de Pesquisa ao Diretor da ENSP encaminhando a minuta do texto da Presidência da Fiocruz sobre “normas e procedimentos com relação nos direitos de propriedade institucional e demais direitos de propriedade” para aplicação da Câmara Técnica; Ata da 2ª Reunião Ordinária – Câmara Técnica; Ata da 2ª Reunião Ordinária – Câmara Técnica de Ensino da Fiocruz; orientações sobre o programa CAPES / JNICT, relatório de atividades da Fiocruz; estudo preliminar sobre “O perfil dos servidores da Fiocruz” – DIREH.
Considerações sobre a proposta conjunta Fiocruz / EMBRAPA de substitutivo ao projeto de lei que trata do uso das técnicas de Engenharia Genética e da liberação no meio-ambiente de organismos geneticamente modificados; exposição de motivos do Ministério do Trabalho sobre programa profissionalizante para adolescente; folhetos; cópias de recortes de jornais e publicações sobre política de ciência, biodiversidade, escândalo Collor, negociações com FMI, Revolta da Vacina, produção de vacinas, disseminação de informações em saúde pública; princípios legais do SUS; recomendações ao “Seminário Internacional sobre os Desafios da Era da Informação: Agentes e Usuários”, trabalho “propriedade literária, científica e artística”, conferência “Avaliação Institucional: Perpectivas e tendências; conclusões e recomendações do Grupo de Trabalho em Biotecnologia e Saúde
Ofício circular da Câmara dos Deputados encaminhando o Programa preliminar do “7° Simpósio sobre Política Nacional de Saúde; regimento interno do Conselho Distrital de Saúde da AP3.1 – SUS – Sistema Único de Saúde.
Texto intitulado “Saúde, saneamento e condições de vida área de implementação do Complexo Portuário de Sepetiba; Regimento interno do Conselho Distrital de Saúde da AP3.1. do SUS.
Análise das propostas de reformatação jurídica administrativa da Fiocruz; anteprojeto de lei; projeto de decreto; documento de avaliação dos Institutos de Pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia; análise do anteprojeto de lei que cria as organizações sociais
Texto sobre protocolo de intenções entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, o Ministério da Saúde e a Fiocruz para a implantação de unidade – piloto do Projeto de Agências Autônomas na Fiocruz; Cronograma tentativo da Plenária do Congresso; Congresso Interno Extraordinário – A Reforma do Estado e a Fiocruz – Relatório final
Ofício da Procuradoria Geral para a Presidência da Fiocruz agradecendo o apoio recebido; ofício do Secretário Municipal de Saúde ao Diretor da ENSP sobre encaminhamento de Proposta Inicial de Realização do Censo da População de Internos em Hospitais Psiquiátricos localizados no Rio de Janeiro; relatório final da Reunião Técnica – Projeto de vigilância de efeitos adversos à saúde em populações expostas a agrotóxicos; versão preliminar de proposta de uma metodologia para a implantação de um Sistema de Vigilância de efeitos adversos da saúde em populações expostas a agrotóxicos em cinco estados do Brasil; diretrizes de atuação da Rede Nacional de Documentação e Informação em Administração Pública.
Cópia do Programa Institucional de capacitação docente e técnica. PICDT formas para a concessão de bolsas; relação dos cursos recomendados e com restrições para bolsistas
Livro sobre orientações estratégicas e programáticas Saúde para Todos e por Todos da Organização Pan-Americana da Saúde; documento sobre reunião de avaliação conjunta da Cooperação da OPAS / OMS no Brasil; relatório final, proposta de exposição do Senhor Ministro da Saúde na abertura da Reunião de Avaliação da Cooperação da OPAS / OMS com o Brasil; análise da situação nacional de saúde
