Dossiê 0108 - Gestão de estabelecimentos públicos de saúde no Brasil = subsídios para discussão; projeto de lei n° 1263 do poder executivo a respeito da autorização para instituição do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais; estatutos da Fundação E.J. Zerbini; anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Associação das Pioneiras Sociais, contrato de gestão que entre si fazem a União Federal e a Associação das Pioneiras Sociais

Área de identificação

Código de referência

BR RJCOC 03-20-0108

Título

Gestão de estabelecimentos públicos de saúde no Brasil = subsídios para discussão; projeto de lei n° 1263 do poder executivo a respeito da autorização para instituição do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais; estatutos da Fundação E.J. Zerbini; anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Associação das Pioneiras Sociais, contrato de gestão que entre si fazem a União Federal e a Associação das Pioneiras Sociais

Data(s)

  • 04/1991 - 27/01/1995 (Produção)

nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 116 folhas, 16 originais

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Cópia de parte do Diário Oficial referente a decreto n° 370 sobre pioneiras sociais e sobre a lei n° 8.246 sobre instituição do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais, artigos de jornais; conferência regional sobre mudanças globais. Primeira Circular; contrato de gestão: observações a partir da preocupação jurídica; análise dos controles de governo Brasil; a convivência da implantação de contratos de gestão na Administração Pública Federal; a experiência francesa como uma abordagem de contratação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português
  • inglês

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

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Nota

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