Ofício comunicando XXI Congresso Nacional; cópia de publicação no Diário Oficial sobre a realização do congresso; ofício circular; relatório de atividades do Ministério da Saúde; encaminhamento de lista de publicações; divulgação; informação; comunicado; núcleo de saúde – programa de educação continuada; pedido de divulgação de edital; solicitação da indicação de representante; comunicado de realização de Encontro Nacional dos Docentes; encaminhamento de ERRATA do Manual Técnico do Programa Nacional de Controle do Gafanhoto
Ofício da Procuradoria Geral para a Presidência da Fiocruz agradecendo o apoio recebido; ofício do Secretário Municipal de Saúde ao Diretor da ENSP sobre encaminhamento de Proposta Inicial de Realização do Censo da População de Internos em Hospitais Psiquiátricos localizados no Rio de Janeiro; relatório final da Reunião Técnica – Projeto de vigilância de efeitos adversos à saúde em populações expostas a agrotóxicos; versão preliminar de proposta de uma metodologia para a implantação de um Sistema de Vigilância de efeitos adversos da saúde em populações expostas a agrotóxicos em cinco estados do Brasil; diretrizes de atuação da Rede Nacional de Documentação e Informação em Administração Pública.
Ofício para o diretor da ENSP do Secretário Municipal de Saúde sobre pedido de indicação de um representante para compor a Comissão técnica que elaborará o Modelo Assistencial para os Serviços de Saúde a ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde; documento sobre Reunião sobre regulamentação do artigo 200 III; cópia de convênio celebrado entre a Fiocruz, o Estado de Alagoas, a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal do Estado do Alagoas para a execução de cooperação na área de Ensino descentralizado de Saúde Pública.
Ofícios circulares recebidos sobre: direção do Centro Nacional de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde; aprovação da proposta de criação da habilitação do técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental; parecer do conselho federal de educação sobre habilitação do técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental
Ofícios circulares recebidos sobre: envio de resolução CIPLAN sobre capacitação extra mural aos Hospitais Universitários; cópia do Diário Oficial com resolução CIPLAN; ofícios circulares sobre: “Programa de Ativação da FAPERJ”, reunião direção da ENSP; vagas no curso de mestrado; convite para comemorações; acordo APAS-FAG; repasse de verbas; oferta de bolsas de estudo; cópias de formulários sobre bolsas de estudo; ofícios sobre: administração de pessoal; convite para debate; envio de programa de cursos; reconhecimento de curso pelo MEC; programação de atividades; cessão de servidor; posse em cargo; visita à ENSP; convite para cursos; programas de cursos; formulários de bolsistas estrangeiros; telegramas sobre: visita à ENSP, solicitação à Coordenadoria de Assuntos Internacionais, ofícios sobre: convênio INAMPS – Fiocruz; agradecimentos por participação em jornada; cadastramento de profissionais; formulários do banco de dados da OPAS; ofícios sobre: conferências, congressos, projeto para congresso.
Ofícios da Secretaria Municipal de Saúde e despacho da ENSP sobre cessão de médico; circular comunicando posse de conselheiros do Conselho Regional de Farmácia; circular do Conselho Regional de Medicina enviando cópia das “conclusões finais da reunião sobre Ética e Normatização das pesquisas fármaco-clínicas no Brasil; circular da coordenadora Regional de Saúde da Amazônia encaminhando documento “a capitação de pacientes no Sistema Médico-previdenciário brasileiro”
Ofícios e cartas sobre: realização de conferência; seminários; cursos; projeto de atenção Às doenças infecciosas e parasitárias; congresso de medicina tropical; encaminhamento de reportagem de jornal; envio de informes; plano de trabalho e orçamento; convênio Fiocruz / SES – AG; administração de pessoal; congressos envio de encomendas; visitas à instituições; bolsas de estudo; envio de publicações; aprovação de projeto; parecer sobre projeto de vigilância alimentar; visita á Fiocruz; encontro de educadores. Comissão Examinadora; anúncio de prêmio; regras para concessão de Prêmio ? ; “Plano de Curso Internacional de Gerência de Projetos em Saúde Materno Infantil”, pesquisa sobre migrações internas; Encontro Municipal do Setor Saúde, proposta de reforma sanitária; envio de informações sobre AIDS; ordens de serviço do INAMPS sobre: procedimentos de rotina; cópia de folder de curso de Estatística Epidemiológica; relações de hotéis; cópia de folder de curso Planejamento Hospitalar.
Ofícios e memorandos sobre: regimento de publicações; reforma administrativa do Ministério da Saúde; organização e realização de cursos; solicitação de informações sobre cursos; realização de estágios; envio de publicações; colaboração de professor da ENSP a faculdades, cursos, seminários; administração de materiais; participação de professores de outras instituições em cursos da ENSP
Ofícios recebidos sobre: comunicação sobre encerramento de curso; solicitação de informações à ENSP; comparecimento em eventos; convite para “Dia Estadual em Defesa do SUS”, recebimento de publicação; suspensão pagamento de taxas acadêmicas; administração de pessoal
Ofícios recebidos sobre: convite para cursos; envio de soro-ofídico; divulgação de cursos; concurso público; Comissão de Seguridade Social e Família do Congresso Nacional; realização de conferência sobre Geociências; freqüência de servidor; realização de encontro sobre AIDS; convite para palestras; Assembléia da ABRASCO; questionário para palestra de dados sobre a Fiocruz; envio de relatório de atividades da Fiocruz; projeto de lei sobre limpeza de reservatórios de água; proliferação de gatos no prédio da ENSP; envio de cronograma para entrega de produtos; envio de documento “Agentes Comunitários de Saúde”, administração de pessoal; atendimento a farmacodependentes; convênio Secretaria de Saúde do Espírito Santo / Fiocruz.
Ofícios sobre: bolsas de estudo; realização de seminário; convite para solenidades; convênio CNPq / Fiocruz; reunião núcleo de estudos; programa de Formação de Recursos Humanos na Área de Química Fina; programa de Formação de Recursos Humanos nas Áreas Estratégicas; programa “Seminário Médico de Família e Sistemas de Saúde”, convênio entre secretaria de Ações Básicas de Saúde e Fiocruz; programa de Seminário de Avaliação de Qualidade e Planejamento; ofícios sobre: visita à USP; relatório de atividades; posse de delegados regionais; inscrições para prova livre docência; II Conclave Brasileiro de Academias de Medicina; divulgação de trabalho; seminário de odontologia; programa do Centro Universitário de Tecnologia da Universidade do México; envio de questionário; realização de cursos; divulgação de projetos; solicitação de recursos; divulgação de programas de Formação em Saúde Internacional; posse em cargos; envio de relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão Nacional de Saúde Materno Infantil.
Ofícios, circulares, cartas sobre: reunião da SBPC; programa de Reforma Sanitária; microfilmagem; intercâmbio de pesquisas e bolsas de estudo; congressos; eleições da ENSP; Pólo de Biblioteconomia do Rio de Janeiro; mensalidades escolares; reforma sanitária; realização de seminários; congressos; simpósios; administração de pessoal; envio de publicações, Encontro Nacional de Pós – Graduação; cooperação científica CPES / COFECUB; convite para comissão de avaliação; envio de relatório Recursos Humanos; proposta de trabalho do Departamento de Informações de Saúde; listagem de artigos; comemoração de posse em cargo; realização de cursos; convite para banca examinadora; textos sobre: Nicarágua; folder do BIORIO; formulários para solicitação de cooperação; cartaz do Banco Mundial.
Ofícios, memorandos e cartas recebidos pela ENSP sobre: termo aditivo à contrato entre Ministério da Saúde e Fiocruz; Projeto Educar; representação no Conselho Estadual de Entorpecentes; programa de apoio à Reforma Sanitária; encaminhamento de relatório; convênio Fiocruz / OPAS; bolsas de pesquisas; administração de pessoal; cessão de servidor; convite para solenidade, defesa de tese; reestruturação do Sistema Estadual de Prevenção; fiscalização e repressão de entorpecentes; relação de auxílios concebidos pela CNPq; apresentação de documentário; colaboração com NESCO; congressos; informativo dos Pró- Reitores; participação em TALLER; cartão - de - ponto; convênio UNB; cursos sobre Constituinte.
Orçamentos e Finanças - Seguintes atividades desenvolvidas pelo PAI: convênio com o MS/SNABS/Finsocial para atividades de apoio ao controle de doenças transmissíveis e curso regional e internacional de erradicação da Poliomielite;
Parecer “Definição dos cursos de Pós-graduação”, regulamentação dos cursos de extensão universitária; regulamentação dos cursos de aperfeiçoamento, especialização, treinamento, profissional e avaliação; resoluções no Conselho Federal de Educação; solicitação de informe sobre curso de mestre em Saúde Pública; II Plano Nacional de Pós-graduação; artigo “Males da Ciência no Brasil”, cópia do Diário Oficial; pareceres sobre credenciamento dos cursos de Pós-graduação
Parecer n° 171/92 que autoriza o funcionamento do Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Registros de Saúde da Fiocruz – Escola Politécnica Joaquim Venâncio, localizada no município do Rio de Janeiro.
Pauta da reunião do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; fax com: resumos de reuniões do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; cronograma do processo de reestruturação do Ministério da Saúde e entidades vinculadas; fax com: propostas para estrutura da vigilância sanitária; solicitação de texto para documento básico do GERAS; contribuições para as discussões; lista de membros do GERAS; organogramas propostos; cartaz CCSCOMUNICA; texto “Proposta de Estrutura para o Ministério da Saúde Inspirada no Relatório Final do GERAS”, texto “A Reforma do Estado”, texto sobre: bases legais do campo da saúde, papel do Estado na saúde, funções na área da saúde; cronograma de atividades do GERAS; texto “Seminário Interno do GERAS”, folheto “Missão Institucional e Diretrizes Técnico-Políticas da Fundação Nacional de Saúde”, texto “Competências do Ministério da Saúde na Área de Cooperação Internacional”, texto “Cooperação Internacional”
Pessoal _ Memorandos, formulários, procuração e orientação referentes a contrato, cargos e pagamento de contratados; declarações sobre participação no grupo do PAI em reunião; currículos; recebidos e formulários relativos a pagamento de pesquisadores e
Plano de Ação de Erradicação da Pólio em vários estados da federação envolvendo o Ministério da Saúde (SNABS e DNE) e ENSP, incluindo tabelas de casos confirmados e notificados; tabelas de casos conhecidos, confirmados, negativos e em estudo; resultados
Plano de recuperação da capacidade instalada de pesquisa no Brasil, programa de emergência – manual de instruções para preenchimento; discurso pronunciado pelo Vice-Presidente de Pesquisas da Fiocruz, por ocasião da inauguração das novas instalações do Centro de Pesquisas AGGEU Magalhães
Portaria CFE nº 02 sobre aprovação das instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado
Portaria n° 252 – fixa normas complementares à execução do Decreto n° 92.008 que estabelece requisitos para a aprovação dos investimentos de empresas estatais em novos projetos, bem como na ampliação e modernização de empreendimentos existentes, e dá outras providências; boletim informativo do Centro de Estudos da ENSP sobre nova Coordenação Geral do CEENSP; texto intitulado “Reforma da Educação Médica do Vice-presidente da ABEM; decreto n° 96.631 que dispõe sobre o exame de proposta para contratação de pessoal no âmbito da Administração Federal e dá outras providências; cursos de Planejamento em Nutrição – Projeto ENSP / UNB.
