Ofícios circulares recebidos sobre: direção do Centro Nacional de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde; aprovação da proposta de criação da habilitação do técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental; parecer do conselho federal de educação sobre habilitação do técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental
Ofícios recebidos sobre: comunicação sobre encerramento de curso; solicitação de informações à ENSP; comparecimento em eventos; convite para “Dia Estadual em Defesa do SUS”, recebimento de publicação; suspensão pagamento de taxas acadêmicas; administração de pessoal
Fax encaminhando resumo da reunião do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; documento básico do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; texto “Estrutura Organizacional do Ministério da Saúde e Entidades Vinculadas”, texto ‘Justificativas e Diretrizes da Proposta’ referente à reestruturação do Ministério da Saúde
Cópias de recortes de jornais com reportagens sobre: medicina de grupo, programa ambulatorial, funcionamento de hospital público, hospital Sarah Kubitschek, saúde pública; cópia do Diário Oficial da União com portaria do Ministério da Saúde dispondo sobre contratos de prestação de serviços; cópia de artigo de jornal sobre lei de propriedade industrial; informe previdência social; programa de assistência farmacêutica; ofícios do INAMPS sobre: sistema de informações ambulatoriais do SUS; assistência ambulatorial; relação de medicamentos excepcionais; lista de necessidade anual de medicamentos da CEME; texto “Organização de Sistemas de Saúde. Desafios e Perspectivas”, texto “Desenvolvimento de Ações para a Melhoria da Qualidade nos Serviços de Saúde”
Plano de recuperação da capacidade instalada de pesquisa no Brasil, programa de emergência – manual de instruções para preenchimento; discurso pronunciado pelo Vice-Presidente de Pesquisas da Fiocruz, por ocasião da inauguração das novas instalações do Centro de Pesquisas AGGEU Magalhães
Pauta da reunião do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; fax com: resumos de reuniões do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; cronograma do processo de reestruturação do Ministério da Saúde e entidades vinculadas; fax com: propostas para estrutura da vigilância sanitária; solicitação de texto para documento básico do GERAS; contribuições para as discussões; lista de membros do GERAS; organogramas propostos; cartaz CCSCOMUNICA; texto “Proposta de Estrutura para o Ministério da Saúde Inspirada no Relatório Final do GERAS”, texto “A Reforma do Estado”, texto sobre: bases legais do campo da saúde, papel do Estado na saúde, funções na área da saúde; cronograma de atividades do GERAS; texto “Seminário Interno do GERAS”, folheto “Missão Institucional e Diretrizes Técnico-Políticas da Fundação Nacional de Saúde”, texto “Competências do Ministério da Saúde na Área de Cooperação Internacional”, texto “Cooperação Internacional”
Texto “Descentralização das Ações e Serviços de Saúde: A Ousadia de Cumprir e Fazer Cumprir a Lei”, tabela de funções e atribuições dos níveis municipal, estadual e federal no SUS conforme lei federal; cópias do Diário Oficial da União; resolução do Conselho Nacional de Saúde sobre comissão especial para elaborar propostas para implantação do SUS; fluxograma relativo a operacionalização do SUS; tabelas comparativas de funções e processos de gestão em cada nível de governo; quadro “Requisitos para Avançar nas Diversas Situações de Gestão”, texto “Descentralização da Vigilância Sanitária: Um Desafio para o Sistema Único de Saúde”, texto “Sistema de Informação e Vigilância Sanitária”, texto “O Programa de Controle das Endemias na Perspectiva do SUS”, texto “A Descentralização de Outras Ações de Saúde”
Fragmento da Constituição Brasileira; texto “Informação em Saúde”, minutas de portarias do Ministério da Saúde dispondo sobre o grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; pauta do grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; texto “Um Ministério da Saúde em Transformação para uma Sociedade em Transformação”, texto “Processo de Reestruturação dos Órgãos e Entidades Vinculadas do Ministério da Súde
Memorando sobre: administração geral; programa de educação de adultos; mapas do campus da Fiocruz; listagens de publicações em exposição da Biblioteca Lincoln de Freitas Filho; termo de compromisso de aperfeiçoamento profissional; autorizações para confecção de identidade funcional, abertura de conta corrente; início de programa; requisição de compra
Anteprojeto do regulamento eleitoral para Diretor e Vice-Diretor da ENSP; carta solicitando prorrogação de doutorado; declaração de condição de bolsista do CNPq
Decretos da Presidência da República dispondo sobre a organização administrativa do Ministério da Saúde; decreto dispondo sobre o Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz; portarias do Ministério da Saúde: aprovando o Regimento Interno da Fiocruz, aprovando Regimento Interno do Instituto Presidente Castelo Branco, aprovando Regulamento de Ensino do Instituto Presidente Castelo Branco; norma regulamentar sobre a organização administrativa da Fiocruz; cópias do Diário Oficial da União; normas regulamentares sobre a estrutura e funcionamento da Fiocruz; instrução da Presidência da Fiocruz sobre utilização dos serviços de telefonia
Memorandos relativos à Administração de Pessoal e Recursos Humanos; Instrução normativa da DIREH sobre abono; ofícios e portaria sobre processo de afastamento do país; ofícios solicitando: cessão de servidor, transferências; relação de funcionários cedidos a outros órgãos; instrução normativa da DIREH sobre incorporação à remuneração de servidores; memorandos sobre bolsas de estudos; relação de bolsistas Fiocruz / FAPERJ; carta sobre convênio Fiocruz / FAPERJ; nota-técnica sobre redistribuição e transferência de servidor; cópias do Diário Oficial da União; demonstrativo de vagas por área; programa de treinamento
Texto intitulado de “organização e sistemas de saúde: desafios e perspectivas de Eugênio Vilaça Mendes – Conferência realizada no III Congresso Médico de Brasília”
10ª Conferência Nacional de Saúde – título “SUS – Construindo um modelo de atenção à saúde para a qualidade de vida”, termo de referência para as mesas centrais
Cópia de trecho do Diário Oficial sobre o Decreto n° 1308 que dispõe sobre levantamento parcial, em território nacional, do regime de sanções contra a República Federal da Iugoslávia, conforme determinado pela Resolução 943 do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Livro sobre orientações estratégicas e programáticas Saúde para Todos e por Todos da Organização Pan-Americana da Saúde; documento sobre reunião de avaliação conjunta da Cooperação da OPAS / OMS no Brasil; relatório final, proposta de exposição do Senhor Ministro da Saúde na abertura da Reunião de Avaliação da Cooperação da OPAS / OMS com o Brasil; análise da situação nacional de saúde
Seminário perspectiva de uso da vacina contra a Meningite no Rio de Janeiro – objetivos de programação, participantes, etc; documentos sobre introdução à doença meningocócica e a vacina cubana (VC); estudo de Santa Catarina sumário; nota da Comissão Nacional de Meningites; carta particular referindo-se à Comissão Mista Brasil – Cuba enviando em ano a versão da final da avaliação da eficácia da vacina do relatório da Comissão Mista Brasil – Cuba; cópia de carta enviada à Revista “The Sancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana; texto de Eduardo Costa com o título Vacinar é Preciso; considerações a cerca da carta e anexos enviado pelo professor Cássio Moraes ao Ministro da Saúde sobre a VAMENGOC BC; texto sobre a eficácia da vacina anti-meningocócica nas condições de uso no Brasil no período 1989 – 1990
Folder do Seminário sobre política de medicamentos; documento sobre articulação e apoio da Fiocruz a projeto de atuação estratégica da Central de Medicamentos
Memorando do chefe do Departamento de Ciências Biológicas – ENSP ao Diretor da ENSP: solicitação de material; roteiro para apresentação de projeto de pesquisa; ofício do Diretor da Divisão Nacional de Saúde Mental para o Coordenador da CAIS prestando esclarecimentos sobre convênio celebrado entre a Fiocruz, através da ENSP e a Campanha Nacional de Saúde Mental, com interveniência da OPS, visando a realização do Curso Internacional de Administração de Serviços de Saúde Mental
Memorandos sobre: projeto cooperativo com a Eletrobrás; defesa de tese; circular sobre projeto “Paleoepidemiologia da Ancilostose; disposições aplicáveis aos convênios celebrados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Informações e programas para prova escrita do Curso de Mestrado em Virologia Médica; Informações sobre o Curso de Mestrado em Parasitologia Médica; ante-projeto “Curso Básico de Saúde Pública”, projeto do “Curso Avançado de Planejamento de Saúde”, “Curso Avançado de Epidemiologia”, “Treinamento Avançado em serviço”
Texto “Dados recentes sobre Curso de Saúde Pública no Brasil”, cartas do Diretor da ENSP sobre: participação em reunião, realização de Curso Básico de Saúde Pública, encaminhando artigo; cartas-convite para palestras e participação na Docência do Curso de Especialização em Saúde Pública – 1978; carta do Diretor da ENSP prestando informações sobre reuniões relativas à reformalização curricular em Saúde Pública; carta solicitando avaliação para a participação de Docente em Curso de Especialização em Saúde Pública
Carta do Vice-Presidente da Fiocruz à coordenação de Projetos da área ECOSAC – encaminhando anexo um apanhado geral da instituição que se faz acompanhar de volume II da Revista Brasileira de Educação Médica; ajuste complementar de cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo Francês no campo da pesquisa e da tecnologia biomédicas; Reunião de Quito – Programa ampliado de imunização – Proposta de apoio a Instituições Nacionais de Treinamento e pesquisa para fortalecer programas nacionais de imunização; programa de pesquisa e cooperação técnica Brasil – França; carta do Diretor da ENSP para a Coordenadoria de Assuntos Internacionais encaminhando relatório sobre os trabalhos da XXXIV Assembléia Mundial de Saúde; carta do Diretor da ENSP para a Câmara dos Deputados sobre informes de jornal onde tem a proposta de que se transforme em lei o “código de comercialização de sucedane do leite materno; documento sobre o curso descentralizado em planejamento de saúde
Ata da Reunião Tripartite – Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento / organização Pan-americana de Saúde / Fiocruz; boletim informativo da Associação Brasileira de Educação em Enfermagem; ata de Fundação – Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva; ajuste complementar de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasileira o Governo da República Francesa no campo da pesquisa e da tecnologia biomédicas; programa de cooperação técnica Brasil-França; reunião de Quito – Programa Ampliado de Imunização
Carta de entendimentos para apoiar o Programa Nacional de Imunizações no Brasil da Organização Panamericana de Saúde; Projeto de colaboração no diagnóstico para a melhoria dos cuidados de saúde em países em desenvolvimento; ofício da coordenadora de Assuntos Institucionais de Saúde do Presidente da Fiocruz encaminhando acordo a ser firmado entre esta e a OPAS
Termo de compromisso; compromissos que assume a Fiocruz, perante o Ministério da Saúde, relacionadas a execução do projeto “Reunião, análise e difusão da informação sobre saúde”, parecer da Assessoria jurídica enviando a Assessoria Técnica da Presidência da Fiocruz sobre contratação de técnico; consultoria jurídica, parecer sobre locação de serviços; restrições impostas às Fundações Institucionais e mantidas pela União
Deliberações tomadas na reunião extraordinária do CONSEPE; ata de reunião do CONSEPE da ENSP; proposta de temário para reunião do CONSEPE; ofício do diretor da Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária para o diretor da ENSP sobre possibilidade da ENSP patrocinar o curso de Pneumologia Sanitária; projeto do curso; curso de Saúde Mental – ENSP; anexo ao ofício n° 013/85 da Diretoria da Divisão de Recrutamento, seleção e aperfeiçoamento indagando sobre a equivalência do curso de Aplicação do IOC e de Mestrado em Saúde Pública; memorando circular da Assessoria de Assuntos Internacionais da SUPLAN ao diretor da ENSP sobre a informação da coordenadora de assuntos Internacionais de Saúde – CAIS, do Ministério de Saúde, de que o Governo inglês pretende reativar a cooperação internacional com o Brasil; Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão-normas para funcionamento
