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Carta solicitando representante da ENSP em encontro; cartas-convites para conferência, seminário, centro de estudos; carta solicitando a colaboração em artigos para a Revista Educação Médica e Saúde da OPAS

Inclui: Cartas encaminhando relatório de atividades, prospectos, e fichas de inscrição para cursos; telegrama justificando ausência em seminário; solicitação para composição de Banca Examinadora em Concurso; solicitação de lista do corpo médico da ENSP; carta informando sobre transporte, acomodações, alimentação e agenda de conferência; carta informando posse de diretor; solicitando visita de professor da ENSP; carta do Centro da Organização Mundial de Saúde para a classificação de doenças em português sobre colaboração da ENSP em pesquisa; carta de apresentação de pesquisador; carta sobre aprovação de bolsa de estudo.

Conselho Técnico-Científico – Regimento Interno, Fiocruz – Estatuto, relação das disciplinas ministradas nos cursos, codificação das disciplinas, tabelas das disciplinas oferecidas no período de 1977 a 1980, tradição de Ensino da ENSP, relatório da ENSP, lei nº 2.312 – de 03 de setembro de 1954, lei 2.743 – de 06 de março de 1956, lei nº 50.598 – de 15 de maio de 1961, decreto nº 50.780 – de 10 de junho de 1961

Inclui: Cursos realizados, tabelas, participação docente em outras instituições; descrição de pesquisas realizadas; breve histórico dos programas PESES / PEPPE; artigo “A Escola Nacional de Saúde Pública e a Preparação Profissional” Rev. Brasileira de Educação Médica – Vol. II, nº 2, 1978; notas de empenho; notas de pagamento de despesa orçamentária, pedido de credenciamento; ato da presidência; comunicado de envio de relatório sobre o Mestrado e o Doutorado em Saúde Pública; disciplinas optativas; guia de remessa; Telex; pedido de credenciamento; resumo dos cursos para a formação do profissional de Saúde Pública ministrados pela ENSP, no período de 1960 a 1977, obedecendo uma seqüência cronológica.

Portaria CFE nº 02 sobre aprovação das instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado

Instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado junto ao Conselho Federal de Educação; Resolução nº 5 de Conselho Federal de Educação; Roteiro para organização de projetos de novos cursos; Diário Oficial – sobre o Ministério da Agricultura, sobre o Ministério da Educação e Cultura e sobre o Ministério do Trabalho; relatório sobre a aprovação de novas normas para o credenciamento dos cursos de Pós-Graduação; alguns dados estatísticos; descrição das pesquisas em andamento; execução orçamentária; estimativa de aplicações no Curso de Pós-Graduação; relação dos periódicos da Biblioteca Central da Fiocruz e da ENSP; lista de obras especializadas pertencentes ao Acervo da Biblioteca da ENSP; histórico das alterações na composição dos órgãos colegiados da Pós-Graduação em Saúde Pública; ato da presidência; autorização para implantar alterações no curso de Mestrado; condições de outorga do título; dados sobre as disciplinas.

Considerações sobre a proposta conjunta Fiocruz / EMBRAPA de substitutivo ao projeto de lei que trata do uso das técnicas de Engenharia Genética e da liberação no meio-ambiente de organismos geneticamente modificados; exposição de motivos do Ministério do Trabalho sobre programa profissionalizante para adolescente; folhetos; cópias de recortes de jornais e publicações sobre política de ciência, biodiversidade, escândalo Collor, negociações com FMI, Revolta da Vacina, produção de vacinas, disseminação de informações em saúde pública; princípios legais do SUS; recomendações ao “Seminário Internacional sobre os Desafios da Era da Informação: Agentes e Usuários”, trabalho “propriedade literária, científica e artística”, conferência “Avaliação Institucional: Perpectivas e tendências; conclusões e recomendações do Grupo de Trabalho em Biotecnologia e Saúde

Curriculum Vitae; solicitação de informações; curso de especialização farmacocinética e biodisponibilidade de medicamentos – UFF (folder)

Envio de informações sobre cursos de especialização com bolsas; programação do 1° Encontro Paraense de trabalhadores em saúde mental, portaria MEC n° 434; portaria CAPES n° 03; informações sobre cursos da Faculdade de Saúde Pública da Universidade Autônoma de Nuevo Leon; informativo do SAAE; ofício comunicando início do programa de saúde internacional; solicitação de programa para bolsista estrangeiro; cópia de diploma; sobre o XXIV Congresso Brasileiro de Pediatria, sobre a Cushmaniose; apresentação de informações sobre cursos; programa da III Jornada Científica da Fiocruz; realizações da vice-presidência de pesquisa da Fiocruz no período de 1979 a 1985; solicitação de cooperação da ENSP no treinamento da maternidade da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro; termo de ajuste entre o município do Rio de Janeiro e a Fiocruz; cópia de edital de concurso; cópia do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro sobre Secretaria de Estado de Educação; aprovação em Reunião do CCCA recomendações; programação do Ato Comemorativo do Dia Mundial do Hanseniano; informações sobre programas de investigação em Saúde Pública na América Latina e no Caribe; ata de reunião; telegramas; curso de epidemiologia; convite; memorando de condições financeiras.

Diploma do Curso de Aplicação; folder da Organização Panamericana de Saúde (OPAS); anexo ao ofício da Diretora da Divisão de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento; ofício comunicando o estabelecimento de vagas no curso de saúde pública; comunicado de nomeação para o cargo de Diretor Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa; convites; solicitação de publicação; pedido de informações sobre curso de especialização; sugestões fornecidas a ENSP; esboço de um Plano de Comunicação Social

Agradecimentos informações sobre o IBASE; Conselho Federal de Economia – Os economistas brasileiros e a nova república. Folha de resposta; Programa das Nações Unidas em cooperação com Repúblicas Socialistas da União Saritica; curso Estatística de Saúde; Vigilância Epidemiológica da Difteria; jornada Médica do HFAG; comunicado de envio de trabalho; CNRH – documento de trabalho, n° 21 – política de saúde: algumas questões; cursos e seminários da Escola de Saúde Pública; relatório da Associação Brasileira de Reprodução e Nutrição em Saúde Materno-Infantil; programa de bolsa de estudo Banco Mundial; carta da Câmara dos Deputados; programa Científico do IX Congresso da Sociedade Brasileira de Parasitologia.

Solicitação de colaboração, matrícula de oficial; encaminhamento de material para o trabalho com adolescente; seminário; convites, informativo ANPED - Agendando a 17ª Reunião Anual; regulamento do fórum técnico de produtos de origem animal; inspeção e qualidade, propostas em relação ao desenvolvimento de pesquisas conjuntas, desenvolvimento de pesquisas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos do DAPS

Projeto de pesquisa sobre a situação dos médicos no Brasil; encaminhamento de Moção aprovada; folder de Simpósio Ibero-Americano de Terminologia, Encontro Nacional Função Pública, Estado e Sociedade; documento síntese, informes de reuniões; concursos; pedidos de substituição de documento de convênio entre a Fiocruz ed a UERJ; 2° termo aditivo ao convênio de cooperação científica que entre se celebram a Fiocruz e a UERJ; reclamação em relação ao CNPQ, publicação no Diário Oficial à respeito da mudança de nome pelo Hospital Dr. Philippe Pinel para Instituto Philippe Pinel; apoio à qualificação de docentes em Epidemiologia; texto abordando a questão da saúde e violência, folder sobre o 1° Seminário Estadual de Controle de Zoonoses de Minas Gerais; plano de trabalho sobre a relação saúde e qualidade ambiental; uma abordagem territorializada para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro; solicitação de divulgação; solicitação de análise ambiental; plano de trabalho da Rede Nacional de Documentação e Informação em administração Pública.

Gestão de estabelecimentos públicos de saúde no Brasil = subsídios para discussão; projeto de lei n° 1263 do poder executivo a respeito da autorização para instituição do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais; estatutos da Fundação E.J. Zerbini; anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Associação das Pioneiras Sociais, contrato de gestão que entre si fazem a União Federal e a Associação das Pioneiras Sociais

Cópia de parte do Diário Oficial referente a decreto n° 370 sobre pioneiras sociais e sobre a lei n° 8.246 sobre instituição do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais, artigos de jornais; conferência regional sobre mudanças globais. Primeira Circular; contrato de gestão: observações a partir da preocupação jurídica; análise dos controles de governo Brasil; a convivência da implantação de contratos de gestão na Administração Pública Federal; a experiência francesa como uma abordagem de contratação.

Ofício comunicando XXI Congresso Nacional; cópia de publicação no Diário Oficial sobre a realização do congresso; ofício circular; relatório de atividades do Ministério da Saúde; encaminhamento de lista de publicações; divulgação; informação; comunicado; núcleo de saúde – programa de educação continuada; pedido de divulgação de edital; solicitação da indicação de representante; comunicado de realização de Encontro Nacional dos Docentes; encaminhamento de ERRATA do Manual Técnico do Programa Nacional de Controle do Gafanhoto

Memorandos administrativos, referentes a Programas e Projetos de pesquisa, processos seletivos; memorandos sobre processos eleitorais; cópias do Diário Oficial da União; programas de seminários; listagem de publicações; demonstrações financeiras da ENSP; portarias do Ministério da Saúde; Avaliação do Instituto Oswaldo Cruz; convênio de cooperação técnica UFRJ – Fiocruz – Fundação José Bonifácio

Coletânea de legislação – estrutura organizacional, legislação da Central de Medicamentos, legislação da Organização da Presidência da República e dos Ministérios; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração direta; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAMPS; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAN; legislação da Fiocruz; legislação da Fundação Nacional de Saúde

Assuntos administrativos; transferência de servidor; controle de freqüência; solicitação de autorização; listagem dos servidores do Departamento de Ciências Biológicas, do termo de Opção da Gratificação de Desempenho de atividade de ciência e tecnologia; cancelamento de inscrição; readaptação funcional; resposta referente ao processo de demissão

Inclui: Relatório sobre o projeto Saúde Reprodutiva da Mulher no Brasil: parto Cesário, HIV e assistência ao parto; controle de freqüência; programa de reunião Análise e Difusão de Informação sobre Saúde, sobre a instalação da intranet; curriculum vitae; certidão de nascimento; cadastro de dependentes; atestado médico; eleição departamental; ata da eleição para chefia do Departamento de Ciências Sociais; certidão de tempo de serviço; regimento Sampaio; requerimento funcional; requerimento; processo; projetos; convênio Fiocruz; notificação de férias; atestado médico; declaração de reintegração; fragmentos do Diário Oficial; ata; requerimento de carteira funcional; substituição de chefia; remoção de servidor.

Folheto “A reforma administrativa”, Ante-projeto de Lei definido autonomia universitária; convocação do Congresso Interno 1996; Jornais do Congresso Interno; Proposta da ENSP para Congresso Interno; folheto do Instituto Universal Brasileiro; documento “autonomia, flexibilidade e qualidade” do conselho deliberativo da FIOCRUZ; regimento eleitoral; agenda da plenária extraordinária; proposta de estatuto; regimento da plenária do II Conselho Interno

Memorandos relativos a administração de Recursos Humanos; currículos; declarações de participação em programa de aperfeiçoamento profissional; convênio de cooperação tecnológica FIOCRUZ-UFF; cópias do Diário Oficial da União; petição e processo trabalhista; listagens de pesquisadores e professores da ENSP; termos aditivos do convênio FIOCRUZ-FUNASA; memorandos relativos a despesas de viagem; planos de trabalho; convênio FIOCRUZ - Escola Técnica Federal de Química

Avaliação dos institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia; protocolo de intenções entre Ministério da Administração, Ministério da Saúde e FIOCRUZ; cronograma Congresso Interno, pauta, relatório final do Congresso Interno; plano diretor da reforma do aparelho do estado; proposta de emenda constitucional; quadro comparativo; projeto de organizações sociais; minutas de ante-projeto de Lei e decreto; estatuo aprovado no 1° Congresso FIOCRUZ; considerações e posicionamento dos servidores do CNPq sobre reestruturação dos institutos de pesquisa; cópia de recortes de jornais

Resolução n° 196, ofícios; circular informando envio de documentos; programa de apoio à formação de recursos humanos para o desenvolvimento da Reforma do Estado; folder de seminário; termo de compromisso; recomendações preliminares da reunião de laboratórios dengue nas Américas – OPAS, convite; relatório oficina; processo eleitoral; informes; documento de manifestação de solidariedade e repúdio do envolvimento de funcionários na tragédia do Carandiru; manifesto de aceitação à FIOCRUZ quanto ao processo de transferência da Escola de Enfermagem de Manaus; agradecimentos; comunicado de aprovação de projeto; substitutivo ao projeto lei n° 1394; projeto de lei n° 1394-A de 1991; regimento interno da Comissão Estadual de residência médica do Estado do Rio de Janeiro; Circular indicando designação de decreto pelo Presidente da República com a finalidade de desenvolver políticas para a valorização de população negra; mesa redonda sobre a saúde da população negra; resolução n° 170 e n° 173

Contratação de firma para a execução de serviços; currículum vitae; declaração de cargo / emprego; controle de freqüência; comunicado; solicitação de funcionário; propostas para a elaboração do www / ENSP – Internet; cópia autêntica n° 050/96; memorando circular n° 070/95; projeto intitulado “Cultura, subjetividade e transformações em saúde mental; programa de treinamento; curso análise sensorial de alimentos; quadro geral de concurso; fragmentos do Diário Oficial; renovação parcial do Conselho Editorial; documento fazendo referência à matéria publicada em jornal; cópia de artigo de jornal; relatório de atividades; solicitação de discussão sobre a Reforma Administrativa da ENSP; pronunciamento

Comunicado; seminário; errata; certificado de compromisso; concurso público; programa; solicitação de funcionário; curso de biossegurança; extrato de instrumento contratual; termo aditivo ao convênio n° 113 que entre si celebram o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a FIOCRUZ, por intermédio do Núcleo de Estudos em Saúde de população indígena na ENSP; referência à cooperação técnica bilateral entre o Reino Unido e o Governo Brasileiro; acusa recebimento de documentos

Alteração no artigo 207 na Constituição Federal; ante-projeto de lei que define autonomia das universidade federais e das demais instituições federais de ensino superior; documento intitulado “Brasil parte para erradicar mosquito da Dengue e da febre amarela urbana”, decreto n° 1934 cria as comissões executiva nacional e consultiva de avaliação de acompanhamento do plano diretor de erradicação dos Aedes Aegyeti do Brasil

Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)

Consulta do Conselho Regional de Medicina de SP sobre inscrição de médicos estrangeiros; formulário de revalidação de diplomas certificados; Instituto Castello Branco – curso de saúde pública – sindicância e processo administrativo; decreto n° 59.050 sobre aprovação do estatuto da Fundação de Ensino Especializado de Saúde Pública; ato da presidência; instrumento normativo da Fiocruz sobre fixação dos instrumentos normativos da Fiocruz; resolução n° 4 da Comissão Nacional de Residência Médica sobre estabelecimento de normas gerais, etc. da residência médica; decreto sobre regulamentação da residência médica; cria Comissão Nacional de Residência Médica.

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