- BR RJCOC 01-30-05-04-03
- Dossiê
- 1958
Parte de Presidência
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Incluindo decreto n.º 6891 que aprova a mudança de nome do
Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos para Instituto Oswaldo Cruz - IOC e seu regulamento; lei n.º 5019 que cria a Fundação de Ensino Especializado de Saúde Pública - Fensp e outras providências; portaria, ordens de serviço e resoluções expedidas pela Fensp versando sobre questões funcionais de âmbito interno.
Termo de convênio de intercâmbio cultural.
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Incluindo convênio de intercâmbio cultural entre Estados Unidos do Brasil e o Estado de Israel; termo de convênio para o progresso das ciências entre a República Federal da Alemanha e o Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq do Brasil para a execução de pesquisas na região amazônica.
Projeto de extensão de cooperação técnica entre Israel e o Brasil.
Parte de Presidência
No campo da educação e convênio entre o Departamento de
Ensino Médio do Ministério da Educação e Cultura e o Instituto Presidente Castelo Branco - IPCB da Fiocruz para execução de manuais didáticos destinados ao Programa Intensivo de Preparação da Mão-de-obra - PIPMO.
Parte de Presidência
Decretos e decretos-lei publicados em diário oficial versando sobre aprovação do estatuto da Fiocruz; organização administrativa do Ministério da Saúde; transformação de cargos em comissão no quadro de pessoal do Ministério da Saúde; sobre afastamento para o exterior de servidor ou empregado público da administração direta e indireta e estabelecimento do plano para execução da política salarial do serviço civil do Poder Executivo.
Pareceres e memorandos da Fiocruz.
Parte de Presidência
Pareceres expedidos pela consultoria da Fiocruz
versando sobre questões diversas; memorando enviado ao Presidente da Fiocruz versando sobre situação das reclamatórias trabalhistas propostas contra à Fiocruz, "exposição de motivos" orientando sobre procedimentos legais que deverão ser adotados em decorrência da criação da Fiocruz; além de minutas, notas e orientações sobre questões jurídicas.
Parte de Presidência
Versando sobre cursos, credenciamento de funcionários, bolsas de estudos, agradecimentos, encaminhamento de relação e encaminhamento de relatório de atividades da Ensp e Fundações que a absorveram no quadriênio 1966-1969.
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Versam sobre diversos assuntos relacionados à Fiocruz, destacando-se os projetos de regimento dos Instituto Evandro Chagas, Instituto Fernando Figueiras - IFF, Instituto Nacional de Endemias Rurais - Ineru e Instituto de Leprologia, anexos aos ofícios enviados ao Ministro para avaliação e aprovação; questões relativas aos vencimentos de diretoria, assessores e chefes, entre outros.