Person

Francisco Luiz Torres de Oliveira

• Francisco Torres de Oliveira

1916-?

Nasceu em 1916, em São Paulo (SP). Filho de imigrantes portugueses, teve cinco irmãos e, entre eles, foi o único a completar o curso superior. Seu pai era proprietário de um sebo de livros. Aos 16 anos, trabalhou como protocolista do Departamento Central de Munições de São Paulo durante a Revolta Constitucionalista de 1932. Em 1937, foi aprovado no concurso para a carreira de oficial administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Bacharelou-se, em 1939, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pouco depois, mudou-se para o Rio de Janeiro, passando a trabalhar na administração central do IAPI. No IAPI, ocupou diversos cargos em comissão, como o de diretor do Departamento de Benefícios e diretor do Departamento de Serviços Gerais. Foi também membro da Junta Consultiva do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU). Participou de inúmeras comissões de estudos sobre a viabilidade da implantação da assistência médica para os segurados do IAPI. Também esteve presente no debate e nas principais etapas do processo de unificação da Previdência Social, principalmente durante os 13 anos de tramitação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS). Após o golpe de 1964, foi nomeado presidente-interventor do IAPI. Nesta função, trabalhou ativamente no processo de unificação da Previdência Social, que culminou com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967. Foi presidente deste Instituto, entre 1967 e 1969. Em 1968, prestou longos depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigava a situação financeira da Previdência Social e os resultados da sua unificação. Estes depoimentos foram publicados pela revista Previdência Social (1968), que somados aos inúmeros artigos e trabalhos publicados ao longo de sua carreira profissional, proporcionaram um amplo panorama das concepções de Torres de Oliveira e dos chamados 'cardeais' do IAPI, sobre a Previdência Social e o papel da assistência médica. Participou como técnico de administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no programa de assistência técnica à Reforma Administrativa Federal, proferindo aulas e palestras sobre o tema, entre 1971 e 1973. Participou da implantação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e do grupo de trabalho que elaborou a lei que instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência social (SINPAS), atuando também na sua implantação. No âmbito do MPAS, foi subsecretário de estudos especiais na Secretaria-Geral do Ministério, supervisionou os grupos de trabalho constituídos para estudar a implantação da assistência social no MPAS e o dimensionamento da assistência médica prestada pela Previdência Social.

ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias.