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Entidade coletiva

Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde

  • Entidade coletiva
  • 1967

A IV Conferência Nacional de Saúde foi convocada pelo decreto n. 58.266, de 27 de abril de 1966, durante a gestão do ministro da Saúde Raimundo de Moura Britto, com o tema "Recursos humanos para as atividades de saúde". Entretanto, o evento somente veio a ocorrer em 1967, de 30 de agosto a 4 de setembro, nas dependências da Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro. Instalada pelo ministro Leonel Tavares Miranda de Albuquerque, a conferência debateu a formação de recursos humanos de que o país carecia para o desenvolvimento de suas atividades de saúde. Pela primeira vez, nas conferências de saúde, foi introduzida a prática do seminário, com a apresentação dos temas em sessões plenárias e sua discussão nos grupos de trabalho. O evento contou com a participação de trezentos profissionais ligados às áreas da medicina, enfermagem, farmácia e engenharia sanitária, tanto do Brasil quanto do exterior. A comissão organizadora, responsável pela preparação da conferência, foi presidida por Helio Fraga, vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde à época, e o secretário-geral foi Edmar Terra Blois.

Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Saúde

  • Entidade coletiva
  • 1975

Convocada pelo decreto 75.409, de 25 de fevereiro de 1975, foi instalada pelo Presidente da República Ernesto Geisel no dia 5 de agosto do mesmo ano, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, sob a presidência do Ministro da Saúde Paulo de Almeida Machado.

Força Expedicionária Brasileira (FEB)

  • Entidade coletiva
  • 1943-1945

Criada no dia 9 de agosto de 1943 através da Portaria do Ministério da Guerra n. 4.744, após o Brasil romper relações diplomáticas com as nações do Eixo e declarar guerra à Alemanha, em agosto de 1942.

Instituto Oswaldo Cruz (IOC)

  • Entidade coletiva
  • 1900-

Em 1900 foi criado no bairro de Manguinhos, subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, o Instituto Soroterápico Federal sob o comando do barão de Pedro Affonso. Seu objetivo imediato foi a produção de soros e vacinas contra a peste bubônica que, tendo atingido o porto de Santos em 1899, ameaçava a capital federal. A partir de 1902, já sob a direção de Oswaldo Cruz, o Instituto Soroterápico transformou-se também em uma instituição destinada à pesquisa científica. Em 1906 criou uma filial em Belo Horizonte e no ano seguinte teve o nome alterado para Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos. Em 1908 este passou a denominar-se Instituto Oswaldo Cruz, em homenagem ao sucesso obtido por seu diretor nas campanhas de combate à febre amarela, à peste bubônica e à varíola, no Rio de Janeiro, e na Exposição de Higiene que integrava o XIV Congresso Internacional de Higiene e Demografia, realizado em Berlim, Alemanha, em 1907. Nessa oportunidade o IOC teve aprovado o seu primeiro regulamento, que manteve as atividades de pesquisa e ensino em andamento. De 1910 a 1920 seus profissionais realizaram expedições científicas ao interior do Brasil para proceder à profilaxia e ao estudo das zonas flageladas por doenças ainda pouco estudadas. Em 1909 Carlos Chagas protagonizou um dos feitos mais importantes de Manguinhos: a descoberta do ciclo biológico da tripanossomíase americana, doença que posteriormente levou seu nome. Em 1912, em virtude da repercussão dessa descoberta, o IOC deu início à construção de um hospital, que seria inaugurado em 1918 com o nome de Hospital Oswaldo Cruz. Tinha por finalidade receber doentes vindos do interior, sobretudo das áreas mais afetadas pela doença, para tratamento e estudos. Vitoriosa a revolução de outubro de 1930, o IOC, até então vinculado à pasta da Justiça e Negócios Interiores, foi transferido para o recém-criado Ministério da Educação e Saúde Pública, subordinando-se ao Departamento Nacional de Medicina Experimental (DNME). Essa situação perdurou até 1932, quando foi extinto o DNME e suas atribuições incorporadas ao IOC, que passou a ser regido por um novo regulamento, que manteve as seções científicas já instituídas. Em 1937 ficou subordinado ao Departamento Nacional de Saúde (DNS), após um curto período de vinculação ao Departamento Nacional de Educação. Suas atribuições concentraram-se sobre aquelas relativas à saúde humana, e a renda proveniente de serviços e da comercialização de imunizantes foi integrada à receita geral da União. Em janeiro de 1946 foi incorporado à Universidade do Brasil, e assim permaneceu até março do mesmo ano, quando foi desligado da universidade e vinculado diretamente ao ministro da Educação e Saúde. Ao longo da década de 1940 houve um incremento na produção de soros e vacinas destinadas ao atendimento das demandas das autoridades sanitárias e à formação de estoques estratégicos. Quando, em 1953, foi criado o Ministério da Saúde, o IOC ficou a ele subordinado. Em 1970 passou a integrar, como um de seus órgãos centrais, a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), que em 1974 foi denominada Fundação Oswaldo Cruz, com a manutenção da mesma sigla. A nova estrutura do IOC, composta por departamentos em suas áreas finalísticas, permaneceu inalterada até 1976, data em que as atividades de pesquisa foram orientadas pelos programas de doença de Chagas, esquistossomose, lepra, virologia, enterobactérias e pesquisa clínica. Em 1980 o IOC foi estruturado novamente em departamentos, cuja existência se verificou até 2007, quando foram substituídos por laboratórios, que desenvolvem atividades de pesquisa básica e aplicada, de desenvolvimento tecnológico, de ensino, de serviços de referência e de manutenção de coleções científicas.

Casa de Oswaldo Cruz

  • Entidade coletiva
  • 1985-

A Casa de Oswaldo Cruz (COC) foi criada no contexto das transformações político-estruturais realizadas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) durante a gestão de Sérgio Arouca, pelo ato da Presidência n. 221, de 19 de novembro de 1985, com a missão de coordenar e desenvolver atividades de recuperação da memória e da história referentes à Fiocruz e à saúde no Brasil, estabelecer uma política de preservação documental em âmbito institucional, estabelecer um plano diretor para o melhor aproveitamento do complexo arquitetônico histórico – constituído pelo Pavilhão Mourisco, pela Cavalariça e pelo Prédio do Relógio – e do campus de Manguinhos, além de desenvolver atividades de divulgação científica e cultural. A COC ficou, nesse período, subordinada à Vice-Presidência de Desenvolvimento, e a ela foi incorporado o Museu Oswaldo Cruz. Criaram-se, ainda, o Centro de Documentação e Pesquisa Histórica, o Núcleo de Animação Cultural e o Núcleo de Proteção e Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico. Foi transformada em unidade da Fiocruz pelo ato da Presidência n. 56, de 15 de maio de 1987, e ficou sob a responsabilidade de um diretor e um conselho consultivo. Em 16 de agosto de 1989, através do ato da Presidência n. 133, seu regimento interno foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz, mantendo em linhas gerais as mesmas atribuições de quando foi criada. A estrutura organizacional consolidada naquela ocasião foi esta: diretor, vice-diretor, administrador, conselho consultivo, conselho interdepartamental, conselho administrativo, congregação e assembleia geral. Como órgãos executivos o regimento apontou os departamentos de Arquivo e Documentação, Pesquisa, Patrimônio Histórico e Artístico, Museu, bem como os núcleos de Promoção Cultural e Editorial. Em 2006 a COC iniciou um processo de reestruturação organizacional que foi finalizado em julho de 2007. Consolidada como unidade técnico-científica, é responsável por ações de produção e disseminação do conhecimento histórico sobre a Fiocruz, a saúde e as ciências biomédicas; de preservação e valorização da memória institucional e dos seus campos de atuação; de divulgação e educação em saúde, ciência e tecnologia; e de ensino, formação e capacitação profissional. Compõem sua estrutura executiva a direção, as vice-diretorias de Pesquisa e Educação, de Patrimônio Cultural e Divulgação Científica e de Gestão e Desenvolvimento Institucional, além dos núcleos operacionais que executam atividades permanentes de caráter finalístico: Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde, Departamento de Arquivo e Documentação, Departamento de Patrimônio Histórico e Museu da Vida. Sob a coordenação das vice-diretorias encontram-se os programas de pós-graduação em História das Ciências e da Saúde, Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde e Divulgação da Ciência, Tecnologia e Saúde, a Editoria da revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos, o Serviço de Tecnologia da Informação, o Serviço de Gestão de Pessoas, o Serviço de Biblioteca e o Departamento de Administração.

Sociedade de Biologia do Rio de Janeiro

  • Entidade coletiva
  • 1923-

Fundada como Sociedade Brasileira de Biologia, teve sua denominação alterada para Sociedade de Biologia do Rio de Janeiro.

Superintendência Operacional de Apoio ao Programa Nacional de Imunizações

  • Entidade coletiva
  • 1973-2003

Em 1973 foi formulado o Programa Nacional de Imunizações (PNI), por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. A proposta básica para o Programa, constante de documento elaborado por técnicos do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças (Ministério da Saúde) e da Central de Medicamentos (CEME - Presidência da República), foi aprovada em reunião realizada em Brasília, em 18 de setembro de 1973, presidida pelo Ministro Mário Machado Lemos e contou com a participação de renomados sanitaristas e infectologistas, bem como de representantes de diversas instituições. Em 1975 foi institucionalizado o PNI, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. Em seguimento à erradicação da varíola, inicia-se em 1980 a "1ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite", com a meta de vacinar todas as crianças menores de 5 anos em um só dia. De 1990 a 2003, o PNI fez parte da Fundação Nacional de Saúde. A partir de 2003, passou a integrar o Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde (DEVEP/SVS), inserido na Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI).

Programa Nacional de Imunizações (PNI)

  • Entidade coletiva
  • 1973-

Em 1973 foi formulado o Programa Nacional de Imunizações (PNI), por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. A proposta básica para o Programa, constante de documento elaborado por técnicos do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças (Ministério da Saúde) e da Central de Medicamentos (CEME - Presidência da República), foi aprovada em reunião realizada em Brasília, em 18 de setembro de 1973, presidida pelo Ministro Mário Machado Lemos e contou com a participação de renomados sanitaristas e infectologistas, bem como de representantes de diversas instituições. Em 1975 foi institucionalizado o PNI, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. Em seguimento à erradicação da varíola, inicia-se em 1980 a "1ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite", com a meta de vacinar todas as crianças menores de 5 anos em um só dia. De 1990 a 2003, o PNI fez parte da Fundação Nacional de Saúde. A partir de 2003, passou a integrar o Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde (DEVEP/SVS), inserido na Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI).

Ministério da Saúde (MS)

  • Entidade coletiva
  • 1953-

As origens do Ministério da Saúde remontam ao decreto n. 19.402, de 14 de novembro de 1930, quando foi criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública pelo governo de Getúlio Vargas. As duas áreas, anteriormente subordinadas ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, passaram a ter pasta própria para gerir os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar no país. Antes disso, no decorrer do processo de institucionalização da saúde pública no Brasil, intensificada a partir dos primeiros anos do século XX, a área esteve sob o comando da Diretoria Geral de Saúde Pública e do Departamento Nacional de Saúde Pública. Pelo decreto n. 19.444, de 1º de dezembro de 1930, o Ministério da Educação e Saúde Pública recebeu a seguinte composição: Gabinete do ministro, Diretoria de Contabilidade, Departamento Nacional de Ensino, Departamento Nacional de Saúde Pública, Departamento Nacional de Medicina Experimental e Departamento Nacional de Assistência Pública, todos independentes entre si e imediatamente subordinados ao ministro. Com a reforma administrativa realizada pelo governo federal em 1934, o Departamento Nacional de Saúde Pública transformou-se no Departamento Nacional de Saúde. Em 1937, a partir da lei n. 378, de 13 de janeiro, o ministério teve o nome alterado para Ministério da Educação e Saúde. Pela lei n. 1.920, de 25 de julho de 1953, promulgada durante novo governo de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério da Saúde com o objetivo de centralizar as políticas do setor e estruturar as respostas aos diversos problemas médico-sanitários nacionais. Ainda de acordo com a lei, o antigo ministério passou a denominar-se Ministério da Educação e Cultura.

Policlínica Geral do Rio de Janeiro

  • Entidade coletiva
  • 1881-

Fundada por iniciativa de um grupo de médicos da capital federal em 1881, contou com apoio do Ministério da Justiça, através do ministro Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas, inclusive com a sessão do prédio do Arquivo Público para servir como sede. Foi inaugurada em 28 de junho de 1882 com a presença do Imperador Dom Pedro II, ministros e representantes das Forças Armadas. Foi em suas dependências que um dos seus fundadores, o médico Carlos Arthur Moncorvo de Figueiredo (1846-1901), realizou a primeira aula de pediatria no Brasil

Estudo Nacional de Despesa Familiar

  • Entidade coletiva
  • 1974-1975

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com assessoria da Food and Agriculture Organization (FAO), entre 18 de agosto de 1974 a 15 de agosto de 1975 (fase de campo). Tinha como objetivo Avaliar o consumo alimentar, a estrutura de despesa familiar e o estado nutricional de uma amostra da população brasileira, representativa dos estados da federação. Procurou atender as necessidades de planejamento governamental e privado, compondo uma visão geral que congrega aspectos distintos da situação. Enfatizou-se a obtenção de informações sobre consumo alimentar, levantando-se elementos para estudos sobre condições de nutrição. As informações alimentares foram coletadas através de pesagem direta, durante sete dias. Também inclui relato dos alimentos que foram consumidos fora do domicílio durante o período. Além das informações sobre alimentos no domicílio, também foram coletados outros dados sócio-econômicos, tais como: composição familiar (sexo, idade, migração e relação com o chefe para todas as pessoas do domicílio), emprego, renda e dados antropométricos das pessoas residentes. Direcionada para a população em geral de todos os estados e regiões metropolitanas (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Brasília), e não inclui a área rural na região Norte. Atingiu aproximadamente 55 mil famílias.

Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Saúde

  • Entidade coletiva
  • 1992

Após consecutivos processos de convocação e de adiamento (decretos n. 99.045, de 7 de março de 1990, e de 11 de junho de 1991), a IX Conferência Nacional de Saúde foi definitivamente programada para acontecer no período de 9 a 14 de agosto de 1992 (decreto de 23 de junho de 1992), apresentando como tema central "Saúde: municipalização é o caminho". Uma intensa mobilização nacional precedeu o início da conferência. Durante quase dois anos, diferentes segmentos da sociedade brasileira participaram das etapas municipais e estaduais preparatórias do evento, onde puderam se expressar sobre os caminhos que o país deveria percorrer para alcançar melhores condições de saúde e vida, bem como cobrar das autoridades federais sua efetiva realização. Presidida pelo ministro da Saúde Adib Jatene, a conferência reuniu em Brasília mais de quatro mil pessoas, entre delegados, participantes credenciados e observadores nacionais e estrangeiros, que representaram os profissionais da área da saúde, os prestadores públicos e privados de ações de saúde, o governo nos três níveis (federal, estadual e municipal), os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e os usuários dos serviços de saúde. Suas atividades se iniciaram com a mesa redonda "A saúde do Sistema Único de Saúde e o processo das etapas municipais e estaduais da IX Conferência Nacional de Saúde". Em seguida, vieram os painéis gerais e específicos, palestras, grupos de trabalho e plenárias. Nesses grupos, os assuntos abordados foram: sociedade, governo e saúde, seguridade social, implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), e controle social. A defesa do preceito constitucional "saúde é direito de todos e dever do Estado" se fez presente em cada uma das fases da conferência, norteando os debates e as tomadas de decisões. Entre suas conquistas, que reafirmaram os compromissos manifestos no documento final da VIII Conferência Nacional de Saúde, destacam-se a necessidade da criação de uma política de recursos humanos para o SUS, que englobaria a formação e a capacitação de seus profissionais; a especificação de fontes e de receitas direcionadas para o pleno funcionamento do sistema; o respeito ao texto sobre seguridade social diante das ameaças de retrocesso que apontavam na direção da privatização da saúde e da previdência; a consolidação do papel estabelecido para o Fundo Nacional de Saúde; e o fortalecimento das prerrogativas e ações dos conselhos e conferências de saúde nos estados e municípios. Além disso, a conferência tornou público seu descontentamento contra a crise política instaurada no governo federal e o modelo de gestão econômica por ele implantado no país, que inviabilizava a concretização dos ganhos sociais obtidos pela área da saúde, conforme determinado na Constituição de 1988. A Comissão Organizadora foi coordenada por José Eri Osório de Medeiros.

Associação Internacional de Estudos Langsdorff

  • Entidade coletiva
  • 1990-

A Associação Internacional de Estudos Langsdorff foi criada em novembro de 1990, com sede em Brasília, em decorrência de proposição aprovada durante o III Simpósio Internacional sobre o Acervo da Expedição Científica de Langsdorff (1821-1829), em Hamburgo, Alemanha, em setembro daquele ano. A instituição tem por objetivo a pesquisa, o estudo, a divulgação e a publicação dos acervos existentes em arquivos, bibliotecas e museus no Brasil e em outros países relativos às atividades científicas de Grigory Ivanovitch Langsdorff (1774-1852). Seus eixos de atuação estão definidos no Projeto Langsdorff de Volta, previsto em protocolo assinado em 1989 entre a Universidade de Brasília e a Academia de Ciências da União Soviética.

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