Ministério da Saúde (MS)

Área de identificação

tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Ministério da Saúde (MS)

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) de nome

identificadores para entidades coletivas

área de descrição

Datas de existência

1953-

Histórico

As origens do Ministério da Saúde remontam ao decreto n. 19.402, de 14 de novembro de 1930, quando foi criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública pelo governo de Getúlio Vargas. As duas áreas, anteriormente subordinadas ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, passaram a ter pasta própria para gerir os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar no país. Antes disso, no decorrer do processo de institucionalização da saúde pública no Brasil, intensificada a partir dos primeiros anos do século XX, a área esteve sob o comando da Diretoria Geral de Saúde Pública e do Departamento Nacional de Saúde Pública. Pelo decreto n. 19.444, de 1º de dezembro de 1930, o Ministério da Educação e Saúde Pública recebeu a seguinte composição: Gabinete do ministro, Diretoria de Contabilidade, Departamento Nacional de Ensino, Departamento Nacional de Saúde Pública, Departamento Nacional de Medicina Experimental e Departamento Nacional de Assistência Pública, todos independentes entre si e imediatamente subordinados ao ministro. Com a reforma administrativa realizada pelo governo federal em 1934, o Departamento Nacional de Saúde Pública transformou-se no Departamento Nacional de Saúde. Em 1937, a partir da lei n. 378, de 13 de janeiro, o ministério teve o nome alterado para Ministério da Educação e Saúde. Pela lei n. 1.920, de 25 de julho de 1953, promulgada durante novo governo de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério da Saúde com o objetivo de centralizar as políticas do setor e estruturar as respostas aos diversos problemas médico-sanitários nacionais. Ainda de acordo com a lei, o antigo ministério passou a denominar-se Ministério da Educação e Cultura.

Locais

Rio de Janeiro (RJ)
Brasília (DF)

Estado Legal

Secretaria de Estado

Funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Lei n. 1.920, de 25 de julho de 1953 (criação)

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Entidade relacionada

Instituto Nacional de Câncer (INCA) (1937-)

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Entidade relacionada

Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) (1956-1970)

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Entidade relacionada

Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) (1970-1990)

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Entidade relacionada

Secretaria Nacional de Assistência à Saúde (SNAS) (1990-)

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Entidade relacionada

Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde (SNEPS) (1976-1990)

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Entidade relacionada

Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) (1976-1999)

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Entidade relacionada

Secretária Nacional de Ações Básicas (SNABS) (1976-1990)

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Entidade relacionada

Programa Nacional de Imunizações (PNI) (1973-)

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Entidade relacionada

Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS) (1975-?)

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Entidade relacionada

Programa de Controle da Esquistossomose (PCE) (1975-)

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Entidade relacionada

Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) (1948-)

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Entidade relacionada

Serviço Nacional de Tuberculose (SNT) (1941-1970)

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Entidade relacionada

Hospital Federal de Ipanema (HFI) (1955-)

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Entidade relacionada

Instituto Nacional de Cardiologia (INC) (1973-)

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Entidade relacionada

Central de Medicamentos (Ceme) (1971-1997)

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Entidade relacionada

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) (1970-)

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Entidade relacionada

Comissão Nacional de Prevenção do Cólera (1973-1991)

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Entidade relacionada

Instituto Evandro Chagas (IEC) (1936-)

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Entidade relacionada

Divisão Nacional de Engenharia Sanitária (DNES) (1970-1977)

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Entidade relacionada

Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária (DNDS) (1941-1990)

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Entidade relacionada

Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária (1978-1990)

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Divisão de Esquistossomose (Dieso) (1976-1990)

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Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (1991-)

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Serviço Nacional de Febre Amarela (1940-1956)

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Entidade relacionada

Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) (1943-)

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Entidade relacionada

Departamento Nacional de Saúde (DNS) (1934-1969)

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temporal

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Entidade relacionada

Ministério da Educação e Saúde (MES) (1930-1953)

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temporal

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Entidade relacionada

Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) (1981-1993)

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associative

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Entidade relacionada

Conselho Nacional de Saúde (1937-)

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associative

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Área de ponto de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Ocupações

Área de controle da descrição

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias.

Status da descrição

nível de detalhamento

Datas das descrições (criação, revisão e remoção)

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes utilizadas na descrição

LIMA, Ana Luce Girão Soares de; PINTO, Maria Marta Saavedra. Fontes para a história dos 50 anos do Ministério da Saúde. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 10, n. 3, 1037-1051, 2003. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/hcsm/v10n3/19311.pdf. Acessado em março de 2021.

Notas de manutenção