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Entidade coletiva

Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)

  • Entidade coletiva
  • 1976-

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no decorrer de 1976, vivenciou as primeiras modificações significativas em sua configuração original. Um novo estatuto aprovado em abril daquele ano incluiu entre suas finalidades a participação na formulação, coordenação e execução do Plano Básico de Pesquisa para a Saúde, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Além disso, suas ações básicas foram reorientadas no sentido de conferir prioridade às atividades de pesquisa, ensino e produção voltadas para os problemas de saúde pública, de acordo com as diretrizes gerais formuladas pelo ministério. Ao mesmo tempo, buscava-se articular as metas e os objetivos no interior de programas e projetos integrados. Nesse movimento, extinguiu-se o Instituto de Produção de Medicamentos (Ipromed) e foram criados o Laboratório de Tecnologia em Produtos Biológicos de Manguinhos (Bio-Manguinhos) e o Laboratório de Tecnologia em Quimioterápicos de Manguinhos (Farmanguinhos), que passaram a assumir suas principais atribuições. Em agosto de 1978, o Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos foi transferido da estrutura da administração direta do Ministério da Saúde para a Fiocruz. Mais tarde, em 1981, sua denominação seria alterada para Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Na década de 1930 havia sido instalada a primeira unidade de produção de vacinas no Instituto Oswaldo Cruz, por meio de cooperação firmada com a Fundação Rockefeller e o Serviço de Febre Amarela. Bio-Manguinhos foi criado oficialmente em 4 de maio de 1976, pela norma regulamentar n. 2, visando conferir autonomia gerencial à produção de imunobiológicos, que até então era realizada de forma dispersa na instituição, por vários laboratórios. Partindo de um conjunto de pequenos laboratórios, em sua maioria projetados originalmente para a pesquisa, Bio-Manguinhos evoluiu para um complexo industrial e tecnológico dos mais importantes da América Latina. Em 23 de maio de 1983, através do ato da Presidência n. 13, a instituição passou a denominar-se Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Deve-se enfatizar, contudo, que ela não possui personalidade jurídica própria e está vinculada diretamente ao Ministério da Saúde. A produção de Bio-Manguinhos está concentrada em três vacinas, das quais é o único produtor nacional (febre amarela, sarampo e poliomielite), e em reativos para diagnósticos. Atualmente, é composto por estes órgãos: Centro de Antígenos Bacterianos, Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (um dos mais modernos do mundo, com capacidade de processamento de duzentos milhões de doses por ano) e outros, que ainda entrarão em fase de construção e abrigarão a unidade de Produção de Vacinas Virais, o Controle de Qualidade e o Centro de Produção de Biofármacos e Reativos para Diagnóstico.

Instituto Fernandes Figueira (IFF)

  • Entidade coletiva
  • 1924-

As origens do Instituto Fernandes Figueira remontam à década de 1920, quando o pediatra Antonio Fernandes Figueira assumiu a Inspetoria de Higiene Infantil. Em 7 de setembro de 1924, com a lei n. 4.793, a Prefeitura do Distrito Federal cedeu à Inspetoria de Higiene Infantil (IHI) o Hotel Sete de Setembro, situado no bairro carioca do Flamengo, para a instalação de um hospital para crianças. Esse hotel, que mais tarde seria transformado na Casa do Estudante, havia sido construído para recepcionar os visitantes da Exposição do Centenário da Independência, em 1922. A construção destinada à moradia dos funcionários do antigo hotel foi reformada, e ali foi instalado o Hospital Arthur Bernardes. O decreto n. 5.150, de 10 de janeiro de 1927, alterou sua denominação para Abrigo Hospital Arthur Bernardes. Na década de 1930 o hospital enfrentou várias crises e chegou a ser desativado, ficando restrito a um pequeno ambulatório de pediatria. Em 1939 ele foi reaberto como Instituto de Higiene e Medicina da Criança, abrigando o Serviço de Puericultura do Distrito Federal. Em 1940 foi criado o Departamento Nacional da Criança (DNCr), que substituiu a IHI. No mesmo ano, o Instituto de Higiene e Medicina da Criança foi reformulado e passou a se chamar Instituto Nacional de Puericultura (INP), tendo como missão realizar estudos, inquéritos e pesquisas sobre problemas relativos à maternidade e à saúde da criança. Ao DNCr cabia o desenvolvimento de atividades de formação de recursos humanos para a atenção materno-infantil, através de cursos com intensa participação de técnicos do INP, conforme o decreto-lei n. 5.912, de 25 de outubro de 1943. Pelo decreto n. 9.089, de 26 de março de 1946, o INP passou a ser denominado Instituto Fernandes Figueira (IFF), cuja estrutura foi formalizada pelo decreto n. 26.690, de maio de 1949. Em 1970 foi criada a Fundação Instituto Oswaldo Cruz, que incorporou vários institutos, entre eles o IFF. Atualmente a instituição realiza atividades de pesquisa, ensino, assistência, desenvolvimento tecnológico e extensão no âmbito da saúde da mulher, da criança e do adolescente. Sua estrutura organizacional é esta: quatro vice-diretorias integrantes da direção – Assistência, Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional –, três departamentos – Ginecologia, Patologia Clínica e Ensino –, coordenações de Bolsas e Gerência de Projetos de Pesquisa em Saúde e Núcleo de Inovação Tecnológica.

Presidência da Fundação Oswaldo Cruz

  • Entidade coletiva
  • 1970-

O primeiro estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), aprovado pelo decreto n. 67.049, de 13 de agosto de 1970, definiu uma estrutura organizacional que comportava estas instâncias de gestão, administração e assessoramento superior: Conselho de Administração; Presidência; Conselho Técnico-Consultivo e Consultoria Jurídica. Definiu, ainda, a Junta de Controle como órgão de fiscalização financeira. Presidido pelo ministro da Saúde e composto por membros por ele designados, o Conselho de Administração tinha por atribuição fixar as normas necessárias à gestão administrativa e financeira da instituição. O mesmo instrumento estabelecia que a Fiocruz seria presidida pelo diretor do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Ao presidente cabiam atribuições executivas no que concerne à direção, coordenação e orientação das atividades da instituição. A ele competia, ainda, presidir o Conselho Técnico-Consultivo que, composto pelos diretores do Instituto Castelo Branco, do Instituto de Produção de Medicamentos, por chefes de alguns departamentos e pelo coordenador dos institutos autônomos, tinha por atribuição opinar acerca de questões técnico-científicas. O primeiro regimento, também de 1970, constituiu a Administração Geral da instituição e conferiu ao núcleo da Presidência uma estrutura que comportava um gabinete, uma assessoria e o Serviço de Relações Públicas. Em 1976, essa estrutura de gestão e administração superior sofreu a primeira modificação. Um novo estatuto suprimiu o Conselho de Administração, desvinculou o exercício da presidência da direção do IOC e transformou o Conselho Técnico-Consultivo em Conselho Técnico Científico, que, de órgão de representação interna, passou a ser composto por conselheiros nomeados pelo ministro. O mesmo instrumento também previu, pela primeira vez, a existência de vice-presidências, transformou a Junta de Controle em Unidade de Controle Interno e criou a Assessoria de Segurança e Informações. Ao final desse ano estavam também constituídas a Superintendência de Administração Geral, a Assessoria Geral de Planejamento, a Assessoria de Relações Públicas e a Prefeitura do campus. Em dezembro de 1979, foram pela primeira vez definidos os campos de atuação das vice-presidências, contemplando as áreas de pesquisa, de recursos humanos e de desenvolvimento tecnológico. Competia aos vice-presidentes a direção das unidades centrais de suas áreas, respectivamente o IOC, a Escola Nacional de Saúde Pública e o Laboratório Central de Drogas, Medicamentos e Alimentos, que em junho de 1981 passou a denominar-se Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Entre o final da década de 1980 e o início da seguinte, as áreas de atuação das vice-presidências foram redefinidas, refletindo as deliberações do I e II Congressos Internos da Fiocruz. Na década de 1990 as áreas de planejamento e administração centralizadas sofreram modificações, em boa parte decorrentes da adequação da estrutura da Fiocruz às normas gerais definidas para a administração federal. Entre as alterações ocorridas nesse período, destacam-se a criação da Diretoria de Recursos Humanos; a transformação também em diretoria da Superintendência de Administração Geral e a transformação da Superintendência de Planejamento em Assessoria de Planejamento Estratégico. Atualmente a Presidência da Fiocruz contempla as vice-presidências de Pesquisa e Laboratórios de Referência; Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho; Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde; Produção e Inovação em Saúde; Ensino, Informação e Comunicação. Conta ainda com nove órgãos de assistência direta, quatro unidades técnico-administrativas e uma unidade de apoio.

Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular

  • Entidade coletiva
  • 1980-2007

Criado em outubro de 1980, o Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular (DBBM) estruturou-se em laboratórios compostos por equipes responsáveis pelo desenvolvimento de linhas de pesquisa específicas e com financiamento próprio. O primeiro a ser criado, em 1980 - o Laboratório de Biologia Molecular e Doenças Endêmicas - originou-se a partir dos mesmos pressupostos e objetivos que justificam a criação do DBBM: a concepção, o desenvolvimento e aperfeiçoamento da tecnologia de caracterização genotípica de tripanossoamatídeos que utiliza a separação eletroforética dos fragmentos do DNA do cinetoplasto, gerados por digestão em enzimas de restrição-análise de esquizodemas - técnica recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para T. cruzi e leishmania. Em 1980 também foram criados os Laboratórios de Pesquisa, Desenvolvimento e Produção de Insumos para a Biotecnologia e Laboratório de Eletroforese de Isoenzimas, que em 1989 passou a ser Laboratório de Sistemática Bioquímica. As principais linhas de trabalho deste último são a caracterização fenotípica e genotípica de leishmania: a zimotaxonomia do gênero víbrio; a caracterização bioquímica dos vetores das doenças parasitárias e a caracterização por enzimas de bacilos de importância para a saúde pública. Em 1984, o mesmo laboratório recebeu credenciamento do UNDP/World Bank/WHO Special Progamme for Research and Training Tropical Diseases (IRD) para a caracterização de Leishmania. Em 1981, foi criado o Laboratório de Caracterização Genotípica, Filogenia e Epidemiologia Molecular de Tripanossomatídeos, os laboratórios de Expressão Genética e de Bioquímica de Insetos. Em 1986, constituiu-se Laboratório de Biologia Molecular de Flavivírus, ano em que também foi criado, como laboratório autônomo, o Centro de Referência da OMS para tipagem de Tripanossoma cruzi. Pôr último, foi inaugurado, em 1987, o Laboratório de Biologia Molecular e Diagnóstico de Doenças Infecciosas. Em 1992, uma reformulação estrutural na instituição conferiu ao DBBM os laboratórios de Imunopatogia e de microsequenciamento e extinguiu o Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Produção de Insumos para a Biotecnologia e o Laboratório de Caracterização Molecular de Tripanossomatídeos.

Liga das Nações

  • Entidade coletiva
  • 1919-1946

A Liga das Nações ou Sociedade das Nações foi uma organização internacional idealizada durante a Conferência de Paz de Paris (1919-1920), na qual as potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) negociaram um acordo de paz. Em 28 de junho de 1919 foi assinado o Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a guerra e também estabeleceu a criação da Liga, cujo papel seria o de resolver as disputas entre os países por meio de negociações, em vez de combates, para assegurar a paz mundial. A Liga era formada por três órgãos principais – Secretariado, Conselho e Assembleia Geral – e inúmeras agências e comissões especializadas, como a Organização Internacional do Trabalho e a Organização de Saúde. Em novembro de 1920 sua sede foi transferida de Paris para Genebra, na Suíça. O fracasso da Liga em evitar a eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) revelou seu enfraquecimento em manter a paz perante os interesses isolados de países membros. Em 1946 a instituição autodissolveu-se, passando suas responsabilidades e patrimônio para a Organização das Nações Unidas, criada um ano antes.

Hospital Evandro Chagas

  • Entidade coletiva
  • 1918-

Em 1908 Carlos Chagas vai a Lassance, em Minas Gerais, com a missão de organizar a profilaxia da malária nos canteiros de obras da Estrada de Ferro do Brasil, onde permaneceu desenvolvendo trabalhos que levaram à descoberta de uma nova tripanossomíase, causada por um protozoário e transmitida ao homem por um inseto hematófago denominado barbeiro. Em parte, graças à repercussão dos estudos sobre esta doença, Oswaldo Cruz obteve recursos para construir em Manguinhos um hospital destinado aos estudos clínicos e bacteriológicos de moléstias encontradas no interior do país. Esta verba não foi suficiente, e o Hospital Oswaldo Cruz teve suas obras custeadas, em boa parte, por recursos do próprio Instituto. Data de 1918 a sua inauguração, embora só tenha começado a funcionar, efetivamente, em 1921. O primeiro projeto de construção do Hospital Oswaldo Cruz, de 1917, elaborado pelo arquiteto Luís de Moraes e exibido na Exposição Internacional de Berlim, não foi executado. O segundo, de 1912, previa seis pavilhões, mas apenas um foi edificado e está em atividade até hoje. Dirigido por Evandro Chagas, o Hospital de Manguinhos cumpria sua função de Centro de estudos de pesquisas clínicas, como também prestava assistência médica à população. A entidades mórbidas, tais como a febre amarela, a Leishmaniose Visceral e tegumentar, a doença de Lutz e o pênfigo foliáceo fossem também objeto de estudo. Após a morte prematura de Evandro Chagas, em 1940, o hospital passou a se chamar Hospital Evandro Chagas. Nos anos 50, iniciou-se a construção de um novo prédio - o Pavilhão 26 - com instalações físicas bem maiores, mas nunca chegou a funcionar plenamente. Em meados dos anos 70, o Hospital Evandro Chagas, sem recursos, retornou ao seu antigo prédio, o histórico Pavilhão Gaspar Viana. Hoje o Hospital Evandro Chagas realiza pesquisas e presta serviços assistenciais de referência nas áreas de febre amarela, esquistossomose, leishmaniose, malária, cólera, dengue e Aids, entre outras doenças.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

  • Entidade coletiva
  • 1950-

Em 1958, a Universidade do Distrito Federal (UDF) foi rebatizada como Universidade do Rio de Janeiro (URJ). Em 1961, após a transferência do Distrito Federal para a capital recém-inaugurada, Brasília, a URJ passou a se chamar Universidade do Estado da Guanabara (UEG). Finalmente, em 1975, ganhou o nome atual.

Laboratório de Febre Amarela (LAFA)

  • Entidade coletiva
  • 1939-

Quando a primeira epidemia de Febre Amarela ocorreu no Estado do Rio de Janeiro em 1849, alguns surtos da doença já tinham ocorrido no país : Recife (1685) e Salvador (1686 e 1849). De 1850 a 1899 a Febre Amarela propagou-se pelo país, seguindo os caminhos da navegação marítima, o que levou à ocorrência de epidemias em quase todas as províncias do Império. Desde então, a etiologia e a profilaxia da doença passaram a mobilizar a comunidade científica. Em 1881, o médico cubano Carlos Juan Finlay comprovou que o Aedes aegypyti era o transmissor da Febre Amarela. Esta descoberta
orientou as ações das primeiras campanhas de combate à doença no Rio de Janeiro e em cidades paulistas ocorridas no início do século passado, inclusive a primeira Campanha contra a Febre Amarela comandada por Emílio Ribas na cidade de Sorocaba (SP) em 1901.
O plano de combate à febre amarela no Rio de Janeiro elaborado por Oswaldo Cruz, foi apresentado ao ministro da Justiça em 1 de abril de 1903. A campanha foi desencadeada dias depois, da criação do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela em 1904 pela Diretoria Geral de Saúde Pública (Decreto n. 5.157 de 8 de maio).
Em 1916, a Fundação Rockefeller, através de sua agência, a Internacional Health Board (IHB), chega ao Brasil para iniciar estudos e estabelecer contatos com autoridades nacionais visando sua participação na implementação de ações voltadas para a erradicação da febre amarela no litoral brasileiro. Em 1917, inicia-se a cooperação do IHB com governos estaduais e com o governo federal visando a realização de estudos sobre a profilaxia da ancilostomíase e para a criação de serviços de profilaxia geral. (HOCHMAN, 1998:97).
Após acordo firmado entre o governo federal brasileiro e a Fundação
Rockefeller em 1923, as ações voltadas para a profilaxia e para erradicação da febre amarela no país contaram com participação ativa da Fundação até 1946, quando retirou-se do país. Neste período foram criados o Serviço de Profilaxia Rural (Decreto n.13.358 de 9 de abril de 1919); o Departamento Nacional de Saúde Pública (Decreto n. 3.987 de 2 de janeiro de 1920); o Serviço de Febre Amarela ; o Serviço Cooperativo da Febre Amarela, subordinado ao DNSP; o Departamento Nacional de Saúde Pública (Decreto 19444 de 1 de dezembro de 1930) e o Serviço Nacional de Febre Amarela (Decreto n.1.975 de 23 de janeiro de 1940).
Entre 1931 e 1939 a Fundação Rockefeller estreitou sua cooperação com o governo brasileiro, junto primeiramente, ao Serviço Cooperativo da Febre Amarela e posteriormente ao Serviço Nacional de Febre Amarela. Data deste período uma nova visão da etiologia da doença, que admitia sua ocorrência também no meio rural, constatada não só pela presença do mosquito, mas também através de exames post-mortem do tecido hepático. Isto levou a uma mudança nos métodos de combate à febre amarela silvestre,
elevando sua eficácia. (COC, 2001, p.87) A partir de 1940, o Serviço Cooperativo de Febre Amarela (SCFA) transfere suas operações ao recém criado Serviço Nacional de Febre Amarela, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde (MES) por intermédio de seu
Departamento Nacional de Saúde. Segundo depoimento de José Fonseca da Cunha à Casa de Oswaldo Cruz: “A Fundação Rockefeller desenvolvia um trabalho cooperativo com o governo brasileiro. Depois foram para o morro da viúva, enquanto se construía um prédio no campus do Instituto Oswaldo Cruz, que ficou pronto em 1937. Abrigava o Laboratório de Histopatologia de Febre Amarela que fazia todo o trabalho de pesquisa, diagnóstico e produção de vacina contra a Febre Amarela.” (HAMILTON,W.;AZEVEDO, N.,1998: p.3) Ainda segundo este depoimento a sede do Serviço de Febre Amarela localizava-se no palácio da Marquesa de Santos em São Cristóvão.
Até 1934 as amostras de fígado eram enviadas para o Bahia Yellow Fever Laboratory, inaugurado em 1928 em Salvador. Este Laboratório funcionou até 1937, mas
em 1934, parte de suas atividades foi transferida para espaço cedido pela Fundação Gaffré Guinle no Hospital da Tijuca. Em 1937 os laboratórios da Bahia e do Rio de janeiro foram unificados no novo prédio construído em Manguinhos. (BENCHIMOL, 2001:141)
Em 1936 a Rockefeller contrata e supervisiona a confecção dos primeiros mapas aéreos do interior do Brasil com o objetivo de marcar os contornos dos focos da doença que eram complementados com relatos sobre as condições de vida dos habitantes e a ecologia do lugar. (BENCHIMOL, 2001:129)
No mesmo ano, Max Theiler e Henry Smith, da Fundação Rockefeller,
chegam a cepa 17D da Febre Amarela. Em 1937, a vacina é testada pela primeira vez no Brasil e em 1940, novo estudo é desenvolvido no sul de Minas Gerais, com a imunização de mais de 5000 pessoas, o que permitiu ajustes para a forma final da vacina.
(http://www.bio.fiocruz.br/interna/vacinas_historia.htm em 02.05.2007).
Em 1938 é demonstrado que os mosquitos silvestres Haemagogus
capricornii e Haemagogus leucocelaenus podem ser transmissores naturais da Febre Amarela. Mais tarde, comprova-se que o Haemagogus spesgazzinii, o Aedes scapularis, o o Aedes fluvialilis e Sabethes cloropterus são também transmissores silvestres. (FUNASAfev/ 2001-p.24)
Em 1940 é criado o Serviço Nacional de Febre Amarela (SNFA) pelo
decreto nº 1.975 de 23 de janeiro, que determina em seu artigo 5º que a fabricação da vacina e as pesquisas científicas relativas à febre amarela seriam realizadas no Instituto Oswaldo Cruz. O regimento do SNFA (decreto 8.675 de 4 de fevereiro de 1942) incluía entre seus serviços, o de vacinação e de vicerotomia, sem fazer alusão à fabricação da vacina ou às pesquisas sobre febre amarela.
Havia um trabalho cooperativo entre o laboratório da Rockefeller e o SNFA. (HAMILTON, AZEVEDO, 1999) O laboratório fazia o trabalho de pesquisa, diagnóstico e produção da vacina contra a febre amarela e o SNFA fazia o trabalho de vacinação, de viscerotomia, além de fornecer os dados epidemiológicos das regiões. Para isto o SNFA
dividia o Brasil em circunscrições e setores cujos chefes se encarregavam de organizar os postos de viscerotomia para a coleta de amostras de fígados dos indivíduos que morriam num prazo de dez dias. O laboratório de histopatologia da Rockefeller analisava e proferia o diagnóstico. Os programas de vacinação eram feitos de acordo com os dados epidemiológicos das regiões, de modo que os médicos faziam um diário de campo que deveria ser remetido para o Rio de Janeiro em duas vias, uma para o laboratório de
histopatologia e outra para o SNFA a cada 15 dias.
O Laboratório de Febre Amarela possuía na sua estrutura desde 1939 as seguintes seções: cartografia, laboratório de entomologia, laboratório de histopatologia, laboratório de sorologia e o laboratório de vacina antiamarílica. 2 O laboratório possuía também um serviço de vacinações que foi transferido de Manguinhos para um escritório na rua México até ser desativado em 1943, quando o SNFA criou , no seu edifício central na avenida Pedro II, em são Cristóvão, um posto de vacinação. Até 1946 o Laboratório da Febre Amarela permaneceu sob o controle da Fundação Rockefeller sob a denominação de
Serviço de Estudos e Pesquisas sobre Febre Amarela (SEPFA). (BENCHIMOL,2001:216)
Quando a Rockefeller se retira do Brasil em janeiro de 1946, a Seção de Vacina do Laboratório passou a fazer parte do Serviço Nacional de Febre Amarela (SNFA), sob o nome de Laboratório de Vacina Antiamarílica, graças às articulações de Waldemar Antunes, então diretor do SNFA e ex-funcionário da Rockefeller, e do Ministro Clemente Mariani, ministro da Educação e Saúde, que consideravam que o laboratório deveria estar vinculado ao Serviço de Vacinação. Em 1949, Henrique Beaurepaire Rohan de Aragão demitiu-se da direção do Instituto Oswaldo Cruz por não aceitar a decisão de submeter os laboratórios ao SNFA. Quando Olympio Oliveira Ribeiro da Fonseca assumiu a direção do IOC, o governo revogou a decisão de passar os Laboratórios para o SNFA e o Laboratório de Vacina Antiamalarílica tornou-se a 2º Seção da Divisão de Vírus do Instituto Oswaldo Cruz em janeiro de 1950. O acervo do Laboratório de Histopatologia de Febre Amarela foi transferido para a Divisão de Patologia do IOC em 1949 e, mais tarde foi incorporado à Coleção de Febre Amarela localizada no Departamento de Patologia (assim denominado a partir de 1970).
Em 1952, o laboratório produziu 11 milhões de doses da vacina, uma
quantidade, na época, extraordinária para deter uma nova onda de febre amarela silvestre, que se aproximou dos centros urbanos do Sudeste. Durante parte deste período, o laboratório antiamarílico, além de fornecer vacinas ao Serviço de Febre Amarela, manteve em atividade as pesquisas e exames relacionados à doença. A partir de meados dos anos 50, os relatórios do Laboratório de Vacina Antiamarílica deixaram de mencionar as atividades de pesquisa no Pavilhão Rockefeller. A partir de então supomos que as atividades de
pesquisa foram absorvidas por outras seções e departamentos do IOC.
Quando houve a separação das pastas da educação e da saúde, o Ministério da Saúde teve seu regulamento aprovado pelo decreto nº 34.595 de 16 de novembro de 1953. Os seguintes órgãos passaram a compor a estrutura do ministério: Conselho Nacional de Saúde, Departamento Nacional de Saúde e Instituto Oswaldo Cruz. Compunham o Departamento Nacional de Saúde, o Serviço de Biometria Médica; o Serviço de Febre Amarela e as Delegacias Federais de Saúde. O Instituto Oswaldo Cruz ficou com a
seguinte estrutura: Divisão de Endemias, Divisão de Fisiologia, Divisão de Higiene, Divisão de Microbiologia e Imunologia, Divisão de Patologia, Divisão de Química e Farmacologia e Divisão de Vírus.
A Lei nº 2743, de 6 de março de 1956 criou o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNRu) ao qual competia organizar e executar pesquisas e promover o combate à malária, leishmaniose, doença de Chagas, febre amarela, esquistossomose, peste, brucelose, ancilostomose, filariose, hidatidose, bouba, bócio endêmico, tracoma, e outras endemias existentes no país. Foram incorporados ao Departamento Nacional de Endemias Rurais os Serviços Nacionais de Malária, Peste e Febre Amarela. A Competência de realizar pesquisas e estudos sobre as endemias supracitadas e aperfeiçoar os métodos
profiláticos destinados a combatê-las, assim como o estabelecimento das normas para inquéritos sobre as referidas doenças e a sua realização ficou a cargo do Instituto Nacional de Endemias Rurais subordinado ao DNRu.. Em 1958, o DNRu considerou erradicado o
Aedes Aegypti 4no Brasil e reduziu a equipe da coordenação da febre amarela mantendo apenas os serviços de vacinação e vicerotomia, o de vigilância dos aeroportos, portos marítimos e fluviais e às localidades situadas nas fronteiras.
Em 1960 o Laboratório de Vacina Antiamarílica transferiu-se para o
Pavilhão Henrique Aragão no campus de manguinhos onde se encontra até hoje.
Em 1970, foi criada a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) através do Decreto n.º 66623 de 22 de maio, resultado da fusão do DNERu e das Campanhas de Erradicação da Varíola e da Malária. Neste mesmo ano, pelo Decreto n.º 66624, a Fundação de Recursos Humanos para a Saúde foi transformada em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o INERu a ela integrado. Pelo Decreto n.º 67049, de 13 de agosto de 1970, o INERu passou a se chamar Instituto de Endemias Rurais, ficando
subordinado à direção do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) como órgão autônomo. Compunham a estrutura do Instituto Oswaldo Cruz no novo regimento os departamentos de Microbiologia e Imunobiologia, Zoologia Médica, Patologia e Doenças Tropicais, Química e Terapêutica Experimental eTecnologia. A Coordenação de Órgãos
Autônomos, tinha por atribuição a supervisão das atividades dos Institutos de Endemias Rurais, Leprologia, Fernandes Figueira e Evandro Chagas. Foi também instituído como um dos órgãos centrais da Fiocruz em 1970 o Instituto de Produção de Medicamentos –
IPROMED – resultado da fusão do Serviço de Produtos Profiláticos do DNRu com o Departamento de Soros e vacinas do Instituto Oswaldo Cruz. A extinção do IPROMED, em 1976, deu origem ao Laboratório de Tecnologia em Produtos Biológicos de Manguinhos (Bio-Manguinhos) e o Laboratório de Tecnologia em Quimioterápicos de Manguinhos (Far-Manguinhos) De acordo com a norma regulamentar n° 05/78, de 15 de outubro de 1978, o Laboratório de Febre Amarela passou a fazer parte da estrutura organizacional de Bio-Manguinhos. A norma operacional n° 02/78, de 1 de novembro de 1978, detalhou a
estrutura de Bio-Manguinhos e discriminou as seguintes atribuições do Laboratório de Febre Amarela:
a) assistir e assessorar o Superintendente de Bio-Manguinhos;
b) produzir vacinas contra a Febre Amarela;
c) dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades do processo
produtivo de vacinas contra a Febre Amarela;
d) treinar pessoal técnico;
e) elaborar e apresentar relatório de atividades;
f) manter sistemático relacionamento com as unidades da Fiocruz,
visando a integração das unidades.
Cabia ao Laboratório de Desenvolvimento e Controle de Vacinas e Matérias Primas controlar biológica e fisicoquimicamente as vacinas produzidas por Bio- Manguinhos de acordo com legislação pertinente.
Por volta de 1983, o laboratório ficou subordinado a Coordenadoria de Desenvolvimento e Produção de Vacinas Virais, depois a Diretoria de Produção II e, a partir de 1987, passou a fazer parte do Departamento de Produção II (DEPRO II). O DEPRO II tinha as seguintes atribuições: procedimentos e processos de planejamento,
produção, análise, desenvolvimento tecnológico, controle, acompanhamento e bom andamento das atividades ligadas as vacinas contra a Febre Amarela, Sarampo e outras atividades dentro de sua área de atuação.
O Laboratório de Febre Amarela era composto pelos setores de Produção de Vírus; de Lavagem e Preparo de Materiais e de Preparo de Vacinas. Desenvolvia as seguintes atividades: planejamento, desenvolvimento de processos e procedimentos de
produção de células, vírus-semente, insumos, ajustes de concentração de vírus, estocagem de concentrados virais, titulação durante processo, formulação de vacinas, processos de envasamento, liofilização e recravamento de envasados, e outras atividades típicas de sua área de atuação. Ao Setor de Produção de Vírus cabiam as seguintes atribuições: os processos e procedimentos de produção e processamento de células e vírus necessários à produção de concentrados virais, ajuste e padronização de concentração de vírus, formulação, envase, liofilização, recravação e pré-estocagem da vacina. Ao Setor de Lavagem e Preparo de Materiais caberiam a lavagem e preparo de materiais e equipamentos necessários aos processos e procedimentos de vírus vacinal. Ao Setor de Preparo de Vacinas caberia a produção de vacinas contra a Febre Amarela.
Atualmente, segundo a portaria 006/05 de Bio-Manguinhos, o Laboratório de Febre Amarela (LAFAM) encontra-se subordinado ao Departamento de Vacinas Virais, criado em 2002, que, por sua vez está subordinado à Vice-diretoria de Produção. Ao LAFAM pertencem os seguintes setores:
SEOVO - Setor de Ovoscopia;
SELPM - Setor de Lavagem e Preparo de Materiais;
SEPVI - Setor de Produção de Vírus;
SEFAM - Setor de Formulação da Febre Amarela
Hoje, a Fiocruz é responsável por 80% da produção mundial da vacina
antiamarílica.

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