Previdência social

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Zélio Coutinho

Sumário
1ª Sessão: 27 de junho
Fita 1
Nascimento; trajetória profissional do pai; formação escolar: lembranças da campanha civilista de Rui Barbosa na Paraíba; as condições de vida da população paraibana; as condições socioeconômicas da família; lembranças do avô paterno; influência do espírito da Revolução Francesa; a Revolução de 1930; a carreira profissional ao chegar no Rio de Janeiro, em 1923; a opção pela Marinha Mercante; o curso da Escola da Marinha Mercante; a presença de estrangeiros no comando de embarcações brasileiras; as principais companhias de navegação; origem social dos alunos da Marinha Mercante; influência do pai em sua educação; formação política e moral; o Rio de Janeiro da década de 1920; a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP's); a lei Eloy Chaves, em 1923; a criação do IAPM, em 1933; o Departamento de Acidentes de Trabalho do IAPM; a greve nacional pelo aumento salarial dos marítimos, em 1935; a reivindicação pela nacionalização dos comandos; o nacionalismo entre os marítimos; o movimento sindical dos marítimos nos anos 1920; a relação com os armadores; os salários e a contribuição previdenciária; a participação popular na revolução de 1930; a participação na Revolução Constitucionalista de 1932; a repercussão da revolução de 1930 na Marinha Mercante; as pressões para a criação do IAPM.

Fita 2
A prisão de marítimos durante a luta pela criação do IAPM; a criação do Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante, em 1932; a legislação trabalhista antes de 1930; as CAP's; a criação do IAPM, em 1933; a disputa para escolha do primeiro presidente do IAPM; a reivindicação pela nomeação de marítimos para dirigir o IAPM; as principais doenças que atingiam os marítimos; alimentação durante as viagens; assistência médica no IAPM; o ingresso no IAPM, em 1934; atuação na organização de sindicatos; a instauração do Estado Novo, em 1937.

2ª Sessão: 03 de julho
Fita 2 (continuação)
Comentários sobre o Estado Novo; a criação da delegacia do IAPM, em Niterói (RJ); atuação como inspetor de segurança do trabalho; os acidentes de trabalho mais frequentes; o tratamento dos acidentados; a intervenção no IAPM em 1946; os hospitais do IAPM; os motivos da intervenção; o regime de capitalização; as demandas por hospitais e ambulatórios; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a deterioração da Previdência Social após a unificação; as reclamações dos marítimos em relação aos serviços e benefícios do IAPM.

Fita 3
A solicitação de aposentadoria pelo associado; a contribuição dos empregadores; a punição das empresas que se descuidavam da segurança do trabalhador; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a perda de autonomia administrativa dos IAP's; os motivos das mudanças; a ingerência política nos institutos durante o regime democrático; a política sindical no IAPM; o afastamento do cargo de delegado do IAPM em Niterói, em 1954; atuação como vereador; a nomeação para agente do Lloyd Brasileiro em Buenos Aires; em 1959; atuação em Buenos Aires; atuação durante a greve dos marítimos de 1957; a direção colegiada do IAPM; influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) no IAPM; os convênios do IAPM com casas de saúde e hospitais em Niterói; a criação do SAMDU em Niterói; a doação ao IAPM de um hospital em Niterói; o funcionamento dos serviços médicos do IAPM em Niterói; os abusos nas licenças médicas; a fiscalização dos convênios com as casas de saúde.

Fita 4
Os abusos dos médicos conveniados; o funcionamento do SAMDU em Niterói; os marítimos frente à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); os sindicatos mais ativos; atuação como agentedo IAPM em Campos (RJ); a gestão de Eduardo Ribeiro na presidência do IAPM; a criação da Recíproca Assistência; comentário sobre a função da Previdência privada e complementar; os funcionários do IAPM depois de 1964; atuação dos comunistas nos sindicatos dos marítimos; a encampação da Caixa de Aposentadorias e Pensões da Cantareira pelo IAPM; a situação financeira dos institutos; comentário sobre o socialismo; a Previdência Social e o regime militar pós-1964; o clientelismo e a corrupção na política brasileira; balanço sobre a unificação; atuação de Pedro Ernesto junto aos marítimos; a situação financeira pessoal; os principais dirigentes do IAPM; a gestão de Armando Falcão no IAPM.

Fita 5
Avaliação da direção colegiada; o Conselho Administrativo do IAPM; as características do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os problemas do funcionalismo da Previdência Social; a gestão de Napoleão Alencastro Guimarães no IAPM; as dificuldades na vida do marítimo; os motivos da posição de vanguarda dos marítimos; os problemas da Previdência Social; os investimentos do IAPM; a construção de conjuntos habitacionais; o aluguel e a venda de imóveis.

Waldemar Luiz Alves

Sumário
1ª Sessão: 01 de julho
Fita 1
Origem familiar; a profissão do pai; as condições de trabalho do pai; comentários sobre a família; o nível de escolaridade; a infância em Paulista (PE); a mudança para Recife e os primeiros trabalhos; a vida escolar; trajetória profissional; o início da atividade sindical; as impressões sobre o Estado Novo; atuação dos comunistas em Pernambuco; definição de “pelego”; a eleição para a diretoria do sindicato dos Trabalhadores de Calçados de Recife.

Fita 2
Avaliação do Estado Novo; os comunistas durante o Estado Novo; a gestão como presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados de Recife; as reivindicações dos trabalhadores; atuação de Agamenon Magalhães junto aos sindicatos dos trabalhadores; a política partidária após a queda do Estado Novo; atuação da União Democrática Nacional (UND) em Pernambuco; a eleição para o IAPI; a Previdência Social em Pernambuco; comentário sobre a assistência médica no IAPI; a política do Departamento de Inversões do IAPI; críticas a atual política habitacional; atuação do Conselho Fiscal do IAPI; as reivindicações dos trabalhadores quanto à Previdência Social; a LOPS; a luta pela aprovação da LOPS.

2ª Sessão: 08 de julho
Fita 3
A luta dos trabalhadores pela aprovação da LOPS; o 1º Congresso dos Trabalhadores da Previdência Social, em 1953; os objetivos do IAPI; a política habitacional do IAPI; comentário sobre os conjuntos habitacionais do IAPI; a falta de consciência dos trabalhadores quanto à Previdência Social; comentário sobre o Congresso dos Trabalhadores da Previdência Social, em 1953; comentário sobre os congressos do IAPI e dos trabalhadores em geral; a política e a Previdência Social; os motivos que determinaram a lentidão para a aprovação da LOPS; comentário sobre a UDN; a relação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a Previdência Social.

Fita 4
A falta de funcionários para atender os segurados do IAPI; a situação das contratações de funcionários no período da presidência no IAPI; comentários sobre a direção colegiada na administração da Previdência Social; a participação do IAPI na construção de Brasília; a criação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o trabalho como assessor do deputado federal João Batista Ramos; o trabalho do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); a luta pela implantação da assistência médica no IAPI; a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares.

3ª Sessão: 16 de julho
Fita 4 (continuação)
Comparação entre os serviços médicos contratados e o atendimento em hospitais da Previdência Social; visão sobre o emprego público e o emprego em empresa privada; comentário sobre a consciência de classe; os contratos do IAPI com ambulatórios e hospitais privados; a luta pela estatização do seguro de acidentes na década de 1950; ampliação da assistência médica no IAPI a partir de 1960.

Fita 5
Atuação das empresas privadas contra a estatização; a qualidade dos hospitais dos bancários, marítimos e dos servidores públicos; a diferença entre uniformização e unificação da Previdência Social; o apoio e resistência à aprovação da LOPS; a contribuição de Batista Ramos para a LOPS; comentários sobre a direção colegiada nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentário sobre os “cardeais” do IAPI; a liderança dos “cardeais” do IAPI na Previdência Social após o golpe de 1964; o desconhecimento da Previdência Social pelas lideranças sindicais; o convite para a presidência do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS); a candidatura para deputado federal pela coligação PST-PSB; os temas levantados na campanha eleitoral; atuação parlamentar; comentário sobre o “peleguismo”; a repressão nos IAPs e no sindicato depois do movimento militar de 1964; a clandestinidade.

4ª Sessão: 28 de julho
Fita 6
A criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); resistência à unificação da Previdência Social; o apoio à proposta de unificação da Previdência Social; o trabalho no Conselho Fiscal do IAPI; a irregularidade da contribuição do governo pela Previdência Social; aplicação de reservas no IAPI; a criação de uma entidade assistencial para os funcionários do IAPI; comentário sobre os ambulatórios do IAPI.

Fita 7
O afastamento dos trabalhadores da gestão da Previdência Social após 1964; o IAPI e as comunidades de serviços; crítica à condenação da privatização da Previdência Social; os benefícios da patronal do IAPI; comentários sobre seguridade social; atuação dos médicos na Previdência Social; referência aos congressos sobre Previdência Social; a ligação com Tancredo Neves; a reivindicação pelo restabelecimento da direção colegiada na Previdência Social; a direção colegiada e as influências políticas; a Previdência Social na Nova República; a questão da estatização do seguro de acidentes de trabalho.

Fita 8
O aumento do nível de mobilização dos trabalhadores no período de aprovação da LOPS; atuação em uma instituição religiosa; a reivindicação dos trabalhadores para dirigir a Previdência Social.

Severino Montenegro

Sumário
1ª Sessão: 16 de março
Fita 1
O ingresso no IAPC; origem familiar; lembranças da infância; o Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho; o significado da atuária no Ministério do Trabalho; o início do trabalho no IAPC; a criação do serviço atuarial do IAPC; a função do Departamento Nacional do Trabalho (DNT); os novos métodos utilizados pelo serviço atuarial; lembranças da infância; lembranças do pai; a política em Pernambuco no início do século XX; formação religiosa; lembranças do Colégio Marista; influência familiar na opção profissional; o ingresso na faculdade de engenharia; comentários sobre a Revolução de 1930; expectativas e atividades do curso de engenharia; o trabalho no IAPC.

2ª Sessão: 25 de agosto
Fita 2
O corpo de atuários do Ministério do Trabalho; comentários sobre João Carlos Vital; atuação como membro da comissão que formulou o ISSB; avaliação do ISSB; o Plano Beveridge; comentários sobre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB) e IAPC; assistência médica na Previdência Social; a contribuição dos segurados para a assistência médica do IAPC; a construção do Hospital dos Comerciários (atual Hospital de Ipanema); a unificação dos institutos e a extinção dos departamentos atuariais; a relação entre os sindicatos dos comerciários e o IAPC; a política habitacional do IAPC; o ingresso no IAPC; a ligação com Agamenon Magalhães; origem familiar; o envolvimento do pai com a política pernambucana; posicionamento político; a participação da direção colegiada no IAPC; avaliação dos IAPs no período da unificação; a hegemonia do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) na unificação; a desvalorização dos atuários com a unificação; o retorno ao Ministério do Trabalho como atuário, na gestão de Júlio Barata; as viagens internacionais a serviço da Previdência Social; comparação entre o sistema previdenciário brasileiro e os estrangeiros; avaliação atuarial dos IAPs; o trabalho de elaboração d legislação previdenciária para o trabalhador rural; comentário sobre os convênios desenvolvidos pelo IAPC na área da assistência médica; a incidência de tuberculose entre os comerciários; o gosto pela literatura e pela arte; comentário sobre a regulamentação dos serviços médicos do IAPC; a qualidade da assistência médica no IAPC.

Fita 3
A qualidade da assistência médica no IAPC; referência à arrecadação do IAPC; comentário sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).

Rio Nogueira

Sumário
1ª Sessão: 07 de novembro
Fita 1
Nascimento; origem familiar; origem do nome Rio; comentário sobre Oscar Porto Carreiro, atividade do pai como empresário teatral; o falecimento do pai; comentário sobre a família; comentário sobre os avós; recordações da casa onde morou com os avós; o início do estudo de matemática; comentário sobre o professor José Oiticica; lembranças da mãe; a profissão dos pais e dos irmãos; relação entre religião e ciência; origem portuguesa dos avós; o Colégio Pedro II; comentário sobre os professores; o trabalho de conscientização dos empresários sobre Previdência complementar; o interesse pela matemática; o desempenho escolar; a busca de segurança pessoal através da matemática; o lazer na infância; a prática de esportes.

Fita 2
O gosto pelos estudos; recordações da Revolução de 1930; comentário sobre Getúlio Vargas; o concurso para meteorologista do Ministério da Agricultura, em 1942; o concurso para atuário do MTIC, em 1945; relato de uma conversa entre Luiz Simões Lopes e Getúlio Vargas; críticas a Filinto Müller; lembranças de fatos políticos; comentário sobre o professor Oiticica e o caso de um aluno integralista; as aulas do professor Oiticica; o Estado Novo; a queda de Getúlio Vargas; a participação política na universidade; o Colégio Pedro II durante o Estado Novo; o trabalho como meteorologista; o curso de engenharia; o curso de matemática na Faculdade Nacional de Filosofia; o primeiro trabalho publicado; o título de Catedrático em agronomia, em 1948; os livros escritos; relato de uma conversa com Mário Henrique Simonsen sobre os militares; os trabalhos sobre a Previdência Social; o aprendizado dos idiomas francês e italiano; a presença de professores italianos antes da Segunda Guerra Mundial; críticas ao governo Vargas; o Barão de Itararé; o convite para estudar em Princeton; origem da palavra atuário; o ceticismo em relação à política; a preparação para o concurso de atuário com Oscar Porto Carreiro; influência do professor Porto Carreiro.

Fita 3
Comentário sobre Oscar Porto Carreiro; definição de atuária; a doutrina atuarial; os requisitos necessários para a profissão de atuário; os estudos na faculdade de engenharia; comentário sobre Nino Leal de Sá Pereira; os atuários do Ministério do Trabalho e da STEA; o convite de San Thiago Dantas para estudar em Princeton; as palestras sobre Previdência Social.

2ª Sessão: 14 de novembro
Fita 3 (continuação)
A opção pela matemática; a reação da avó diante da opção pela matemática; o falecimento da avó; comentário sobre o concurso de atuário no Ministério do Trabalho; as provas do concurso; a função do atuário no Ministério do Trabalho; o desgaste com o concurso; o trabalho na Divisão de Pesquisa do Serviço Atuarial do MTIC; o primeiro concurso para catedrático da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, em 1950; o escândalo do preterimento à cátedra; a nomeação para a diretoria do Departamento de Atuária e Estatística do IAPETC; a obtenção da cátedra, em 1962; as pesquisas no serviço atuarial; a valorização do atuário; os estudos sobre mortalidade; a probabilidade; a ENCE do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fita 4
A criação do ENCE, em 1953; os cursos ministrados na ENCE; o significado da palavra estatística; comentário sobre estatística; a lei empírica do acaso; a utilização do cálculo de probabilidade; os objetivos da ENCE; comentário sobre o trabalho para o jornal Correio da Manhã; o Correio da Manhã e o movimento militar de 1964; Getúlio Vargas e o estímulo aos concursos públicos; a organização do serviço atuarial; a dimensão do atuariado do MTIC; o seguro de acidentes de trabalho; o trabalho premiado pela Associação Brasileira de Estatística, em 1948; a confiabilidade dos dados utilizados para pesquisa na STEA; os estudos no Departamento de Pesquisas do serviço atuarial; as mudanças na legislação previdenciária e os cálculos atuariais; a assistência médica e o cálculo atuarial; advertência sobre a utilização das reservas dos institutos para cobrir as despesas com assistência médica; as consequências da transferência da assistência médica para o Ministério da Saúde; a seguridade social; a Previdência rural e o cálculo atuarial; o problema das despesas na área da Previdência e assistência social; o uso de simulações; o conflito dos técnicos com os políticos; opinião sobre o sistema de capitalização; a interferência dos políticos; o regime de repartição.

Fita 5
Visão dos atuários sobre a assistência médica; utilização das reservas dos institutos para a assistência médica; interferência política na Previdência Social; o trabalho como atuário do IAPETC; peculiaridades do IAPETC; a contribuição dos estivadores; a gestão de José Cecílio Pereira Marques no IAPETC; as reivindicações dos trabalhadores; relato de um caso de atrito com segurados em Campinas (SP); comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o impacto da assistência médica e social nos cálculos atuariais; a duração das várias gestões na presidência do IAPETC; o contato com Juscelino Kubitschek; o impacto da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a criação da aposentadoria por tempo de serviço; o regime de repartição; a crise da Previdência Social.

Fita 6
O fim da contribuição da União; as despesas de administração do INPS; o sistema de capitalização; a utilização das reservas da Previdência Social pelo governo; atuação fiscalizadora dos atuários e o conflito com políticos e segurados; o desprezo pelo pareceres dos atuários; os serviços médicos do IAPETC; relato de uma consulta médica; o controle estatístico dos serviços médicos; as diferenças entre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e o IAPETC; o débito das empresas com a Previdência Social; o cálculo atuarial e a queda na arrecadação dos institutos; o problema dos trabalhadores autônomos (estivadores) no IAPETC; o equilíbrio financeiro do IAPETC; o investimento em imóveis com as reservas do IAPETC; o impacto dos aumentos das contribuições à Previdência Social; comentários sobre a LOPS; atuação dos atuários no plano de custeio dos benefícios da LOPS; a participação no Conselho Atuarial do MTIC; a extensão do cargo de atuário do INPS; atuação dos atuários na unificação dos institutos, em 1967; a dispersão dos atuários depois da extinção do cargo; atuação dos atuários na discussão sobre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB), em 1945; opinião sobre a LOPS; a direção colegiada no IAPETC.

3ª Sessão: 12 de fevereiro
Fita 7
Os motivos da extinção do quadro de atuários do INOS; os problemas financeiros surgidos com a unificação; atuação no Ministério do Planejamento; crítica à política implantada no Banco Nacional da Habitação (BNH); as investigações do Serviço Nacional de Informação (SNI) sobre sua vida; o desconhecimento do papel do atuário por parte dos governantes; o mercado de trabalho e o ensino da atuária; assessoria ao Correio da Manhã; a criação do setor de Previdência complementar da Petrobrás (PETROS), em 1970; crítica ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); comentário sobre a Previdência complementar; a revitalização do Conselho Atuarial; a criação da STEA, em 1963; o papel da Previdência complementar.

Fita 8
A patronal do IAPI; a Previdência complementar nas empresas estatais; aplicação do fundo de reserva das entidades de Previdência complementar; comentário sobre as falsas fundações; modelo matemático de quantificação da produtividade do trabalho humano; conceito de trabalho; a relação entre produtividade do trabalhador e aposentadoria; o problema da perda de produtividade por parte do trabalhador; a experiência da expulsória na Vale do Rio Doce; opinião sobre as aposentadoria especiais dos professores, aeronautas e jornalistas; os dois tipos de déficit da Previdência: o atuarial e o contábil; a relação entre adoção da aposentadoria por tempo de serviço e déficit da Previdência; comentários sobre fraudes e abusos; o fim da idade mínima para aposentadoria; a política econômica do Ministro Delfim Neto e a degradação dos salários; a necessidade de se vincular o seguro-desemprego à Previdência Social; a relação entre política salarial e política de benefícios da Previdência Social; as oscilações no salário do trabalhador e o cálculo da aposentadoria.

Fita 9
Assistência médica na Previdência Social; oposição dos atuários aos gastos dos institutos com os serviços médicos; os problemas surgidos com a privatização dos serviços médicos; comentários sobre a utilização de serviços médicos conveniados e contratados; a depreciação do atendimento médico; o problema da licença; esperanças na melhoria da Previdência Social; o descaso em relação à competência na área da Previdência Social.

Resumos

Relatórios

Relatórios de reunião, relatórios de pesquisas, relatórios de atividades, relatórios de cadastros, relatórios de prestação de contas, relatórios de transmissões, relatórios de controle de passagem, relatórios de acompanhamento.

Recortes de Revistas

  • BR RJCOC GA-VP-02
  • Dossiê
  • 02/05/1970 - 27/05/1986
  • Parte de Paulo Gadelha

Inclui Revista Veja, Revista Senhor e Revista Newsweek.

Publicações

  • BR RJCOC GA-DP-LP-02.v.01-v.12
  • Dossiê
  • 1901 - 1994
  • Parte de Paulo Gadelha

A vacinação anti-pestosa; Serviços de assistência no Rio de Janeiro; Profilaxia da febre amarela; Traité de pathologie spéciale et de thérapeutique des maladies internes;
I Congresso Nacional de Práticos: O abuso da hospitalização gratuita. A verificação da indigência. As taridas hospitalares módicas; Cadeira de Medicina Tropical - Aula Inaugural do Professor Carlos Chagas; Anais do Segundo Congresso Brasileiro de Higiene; IV Conferência Sulamericana de Higiene, Microbiologia e Patologia.

Processos

  • BR RJCOC HL-VP-OF-08
  • Dossiê
  • 28/02/1972 - 25/04/1972
  • Parte de Herman Lent

Prev-Saúde

  • BR RJCOC RD-DP-LP-05.v.1-v.3
  • Dossiê
  • 04/07/1974 - 21/08/1986
  • Parte de Romualdo Dâmaso

Discursos de posse, boletins de serviços, leis, ordens de serviço, ensaios, portarias, comunicados, resoluções, decretos, memorandos, informativos, conferências, planos de ação, relatórios de atividades, organogramas, pareceres, pronunciamentos, comunicações em eventos, ofícios, projetos de pesquisas, propostas, publicações: "Cadernos de saúde, [aramis athayde]", Revista Saúde em Debate, artigos científicos, anais, diretrizes, estudos de casos, entrevistas, anteprojetos, notas.

Portarias

Paulo da Silva Cabral

Sumário
1ª Sessão: 06 de novembro
Fita 1
Origem familiar; o avô materno; a infância no Rio de Janeiro; o ingresso no internato do Colégio Pedro II; influência do Professor Júlio César Melo e Souza (Malba Tahan); comentário sobre Jetro Batista da Mora; o lazer dos jovens no bairro do Riachuelo na década de 1930; o vestibular para a Faculdade de Direito da atual UFF; o trabalho para os jornais A Noite e Lux Jornal; a nomeação para o cargo de inspetor da Previdência Social; a avaliação do Movimento Tenentista; comentário sobre Luiz Carlos Prestes.

Fita 2
O trabalho como defensor dos militares revoltosos de 1935, no Tribunal de Segurança; posicionamento ideológico; amizade com Heráclito de Souza Ribeiro; o médico da família; a gripe espanhola de 1917 e o tratamento com homeopatia; referência à mãe; a utilização da Carteira de Empréstimos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE); a formatura do irmão na Escola Naval.

2ª Sessão: 13 de novembro
Fita 2 (continuação)
Os professores do Pedro II; comentário sobre o Professor Hânnema Guimarães; o convite para a vice-presidência do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP), em 1964; histórico das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) no Brasil; a Caixa da Estrada de Ferro Recife-Caruaru; as relações trabalhistas da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB); a substituição funcional da EFCB.

Fita 3
A Lei Eloy Chaves; a estabilidade no emprego prevista pelo Lei Eloy Chaves; histórico das CAPs; as mobilizações trabalhistas nas décadas de 1910 e 1920; os cocheiros; a greve dos padeiros; a permissão para serviços hospitalares pelas CAPs, em 1931; a bula da Lei nº 22.016 que previa a internação hospitalar apenas para operações; crítica à segmentação das CAPs; a exclusão dos trabalhadores rurais; o surgimento dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs); o concurso de 1937 para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os “intelectuais” da Previdência Social; comentário sobre João Carlos Vital e o ISSB; análise do projeto do ISSB; comentários sobre o Plano Beveridge; a guerra e o comunismo; Previdência Social e direito natural; entrevista com Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira para A Noite.

Fita 4
A chefia do serviço social da Caixa Central; a defesa dos segurados no serviço social; a organização da revista O Trilho no serviço social; comentário sobre Clóvis Bevilacqua e Ruy Barbosa; os processos na Caixa da Central; assistência jurídica aos segurados; relato de um caso de recebimento indevido de pensões por parte de hansenianos; a revista O Trilho do serviço Social da Caixa Central; a chefia do serviço social; o trabalho como inspetor de Previdência do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS) junto à Caixa da Central e ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Estivadores (IAPE); a nomeação para procurador da Caixa da Central; as irregularidades na Caixa da Central e no IAPE; comentário sobre o caso de uma prostituta que requeriu pensão; a participação no I Congresso Brasileiro de Direito Social; a repercussão da política habitacional da Caixa da Central.

3ª Sessão: 20 de novembro
Fita 5
A presidência do IAPFESP; relato do caso de suicídio de um aposentado; o encontro com o General Ernesto Geisel; comentário sobre a Carteira Predial da Caixa da Central; comentário sobre o conjunto habitacional dos institutos de Previdência; o valor das aposentadorias; as responsabilidades da Caixa da Central e do Tesouro Nacional no pagamento das aposentadorias dos funcionários públicos vinculados ao sistema previdenciário; promoção à Diretoria de Benefícios da CAPFESP; atuação como diretor da CAPFESP; relato do caso de um funcionário tuberculoso; os benefícios concedidos e as doenças profissionais dos ferroviários; relato de casos de tuberculose e hanseníase.

Fita 6
Aposentadoria de uma hanseniana na CAPFESP; hanseníase e estigma; a incidência de doenças por categoria profissional na CAPFESP; relato do caso de um colega tuberculoso; as doenças e o tempo de carência das contribuições; parecer sobre a aposentadoria de um menor acidentado no trabalho; defesa de tese no I Congresso Internacional de Seguridade Social (RS); a estrutura nacional do serviço médico na Caixa da Central; o médico visitante da Caixa da Central; as eleições para o Conselho Deliberativo da Caixa da Central, em 1950.

Fita 7
Histórico da estrutura administrativa da Caixa da Central; o Hospital Graffrée Guinle (RJ) e a Caixa da Central; o trabalho no jornal A Noite; o trabalho junto à Presidência da República, em 1952; lembranças do I Congresso dos Trabalhadores na Previdência Social, em 1953.

4ª Sessão: 27 de novembro
Fita 7 (continuação)
Histórico do criação CAPFESP, em 1953; as Caixas de Ferroviários do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais absorvidas pela CAPFESP; o impacto da unificação das Caixas de ferroviários e servidores públicos; o ambulatório da Caixa da Central na Rua do Matoso; os funcionários da CAPFESP-IAPFESP; a comunidade de serviços informal entre o Instituto de Aposentadoria e Pensões e Pensões dos Bancários (IAPB) e o IAPFESP.

Fita 8
Relato do caso de um segurado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) que foi operado por Egas de Barros; o atendimento aos tuberculosos; comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o papel do procurador na Previdência Social; os critérios para confirmação de paternidade na Previdência brasileira; relato de um caso de atraso do pagamento de contas municipais na CAPFESP sobre cobrança de dívida com o IAPFESP; a saúde pessoal e da esposa; o dia de pagamento do IAPFESP; a presidência do IAPFESP; a situação financeira do IAPFESP.

Fita 9
A Comissão de Estudos da CAPFESP sobre a cobrança de dívidas das empresas públicas; as intervenções de interesses político-partidários na CAPFESP; a carreira profissional de uma cunhada na Previdência Social; ascensão à chefia da Procuradoria do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); a equipe de colaboradores na procuradoria; a organização do quadro de pessoal do IAPFESP no governo Kubitschek comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); as Juntas de Julgamento e Revisão (JJR); a chefia da Procuradoria Regional do IAPFESP; a perseguição a Raimundo Lopes Machado após 1964.

Fita 10
A perseguição ao representante dos trabalhadores na direção do IAPFESP; as invasões a conjuntos residenciais no governo João Goulart.

5ª Sessão: 04 de dezembro
Fita 10 (continuação)
Comentário sobre a posse na Procuradoria-Geral do INPS; o centenário do Colégio Pedro II; a Junta Interventora do IAPFESP, em 1964; a nomeação para a presidência da Junta Interventora; a solidariedade com Jesus Soares Pereira; as perseguições políticas no IAPFESP; o caso de desfalque na tesouraria do IAPFESP.

Fita 11
O caso de desfalque na tesouraria do IAPFESP; a nomeação para a presidência do IAPFESP; o contato com o Ministro Peracchi Barcelos; as casas para funcionários do IAPFESP em Brasília; a reunião com a participação do deputado João Alves; o encontro com o Ministro Peracchi Barcelos; a presença do Serviço Nacional de Informações (SNI) e de autoridades militares no IAPFESP; comentários sobre Raimundo Lopes Machado.

Fita 12
Relato do caso de tentativa de impedimento de uma nomeação para a delegacia de Pernambuco; as relações com o Ministro Nascimento e Silva; unificação dos IAPs; a transformação do IAPFESP em secretaria; a nomeação para a Secretaria de Seguros Sociais do INPS.

6ª Sessão: 11 de dezembro
Fita 12 (continuação)
A organização da Secretaria de Seguros Sociais do INPS; o convite para a reunião da Associação Internacional de Seguridade Nacional (AISS), em Leningrado; a reunião com o Ministro Jarbas Passarinho; a participação na reunião da AISS em Leningrado; a questão da idade-limite para aposentadoria; o convite para auxiliar a Comissão de Direito Social do Ministério do Trabalho.

Fita 13
O convite para a presidência do CRPS; os primeiros dias de trabalho no CRPS; histórico dos conselhos de recursos da Previdência; o papel do CRPS.

Fita 14
O prêmio aos funcionários do CRPS concedido pelos laboratório Roche; relato do caso de aposentadoria da mulher de um segurado acidentado; os conflitos entre o presidente do CRPS e o consultor-médico da Previdência Social; a equipe de assessoria do CRPS; o afastamento do CRPS; as relações entre a Comissão Médica da Previdência Social (CMPS) e o CRPS.

Fita 15
O conflito entre o CRPS e a CMPS; a intervenção do Ministro Júlio Barata e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP); Júlio Barata no governo Vargas; opinião sobre o seu afastamento do CRPS; a estrutura de funcionamento do CRPS; o encontro com o Ministro do Trabalho Júlio Barata; comentários sobre a manifestação dos subordinados quando do seu afastamento do CRPS; avaliação do trabalho na CMPS; opinião sobre o regime militar pós-1964; a intervenção de um oficial do SNI no IAPFESP.

7ª Sessão: 18 de dezembro
Fita 15 (continuação)
A representação da CMPS contra o presidente do CRPS; conceituação de lei e decreto-lei; histórico dos decretos no primeiro governo Vargas; a CMPS e o CRPS na estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS); avaliação da CMPS; leitura da defesa contra a representação promovida pela CMPS; o caso Raimundo Lopes Machado; a carta enviada por Raimundo Lopes Machado, em 1965; a carta recebida, em 1980, de um ex-funcionário do IAPFESP que foi anistiado; o curso na Associação de Docente da Escola Superior de Guerra (ADESG); a divisão territorial do país; avaliação do trabalho no CRPS; a equipe de trabalho no CRPS; as pressões sofridas pelo responsável do setor de contratos da Previdência; o caso de uma ameaça telefônica.

Fita 16
O exemplo de vida e o suicídio do avô; opinião sobre a criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); posicionamento contrário à instituição da Procuradoria Jurídica do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS); comentários sobre a extensão dos benefícios previdenciários pós-1974; defesa da filiação de donas-de-casa e das prostitutas ao sistema previdenciário; a Academia Brasileira de Previdência Social; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; o I Congresso Brasileiro de Seguridade Social em Porto Alegre; comentários sobre as fraudes na Previdência; relato de um caso de fraude na Diretoria de Benefícios em Barra do Piraí (RJ); os procedimentos em casos de fraudes; o caso de uma aposentadoria fraudada; a tese apresentada no Congresso de Porto Alegre, em 1980; opinião sobre seguro e seguridade social; opinião sobre Bismarck e Beveridge; visão comparativa da Previdência Social em diversos países; comentários sobre a aposentadoria dos aeronautas; o cálculo da própria aposentadoria; sugestão sobre as formas de cobrança das contribuições previdenciárias; a doença da esposa; a saúde pessoal; os tratamento médicos na família; comentários sobre a massificação da Previdência brasileira; o caso de diagnóstico feito na juventude por Fioravanti di Piero; opinião sobre a transferência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) para o Ministério da Saúde; lembranças dos dispensários de tuberculose; as condições da própria aposentadoria.

Fita 17
Comentário sobre a sua aposentadoria; elaboração da lei sobre os empregados das estatais aposentados pelo Presidente da República, em 1964; o caso de um benefício concedido a uma segurada com neto tuberculoso; o aspecto humano dos funcionários da Previdência Social; os conselhos aos alunos da Escola Naval.

Odilon Baptista

Sumário
1ª Sessão: 10 de julho
Fita 1
Formação universitária; a carreira profissional; a prisão do pai, em 1936; a viagem aos Estados Unidos para o estudo da planta do Hospital dos Empregados Municipais (atual Instituto Nacional do Câncer); a demissão da Colônia Juliano Moreira e do IAPM; referência à documentação existente sobre Pedro Ernesto no CPDOC/FGV; origem familiar; dados biográficos de Pedro Ernesto; nascimento; formação escolar básica; lembrança do movimento dos 18 do Forte (1922); a participação de Pedro Ernesto no movimento tenentista de 1924; o movimento no terceiro regimento de infantaria, em 1926; lembranças de Copacabana na década de 1920; a chegada de Pedro Ernesto no Rio de Janeiro; o ingresso de Pedro Ernesto na Saúde Pública; a resistência à vacinação antivariólica na Favela; atuação de Pedro Ernesto na erradicação de focos de febre amarela no morro da Favela; resistência à vacinação contada por Pedro Ernesto; comentário sobre a defesa de tese de medicina; atuação de Pedro Ernesto na Santa Casa da Misericórdia e na Policlínica de Botafogo; o primeiro consultório de Pedro Ernesto numa farmácia da Rua Riachuelo; o prestígio do médico nos anos 1920; referência à qualidade de atendimento do Hospital São Francisco de Assis e da Santa Casa da Misericórdia; a vocação para medicina; os convênios firmados pela Casa de Saúde Pedro Ernesto; lembrança da gripe espanhola; o vestibular para a faculdade de Medicina da Universidade do Brasil na década de 1920; lembrança dos professores da faculdade; os movimentos de esquerda da faculdade, entre 1928 e 1932.

Fita 2
O discurso do orador da turma em que se formou; as reivindicações dos estudantes da faculdade de medicina; características do curso de medicina da sua época; a Casa de Saúde Pedro Ernesto e o tenentismo; a vinculação ao Partido Comunista Brasileiro (PCB); a ligação entre Luiz Carlos Prestes e Pedro Ernesto antes da Revolução de 1930; a nomeação para o corpo médico do IAPI a ligação de Pedro Ernesto com o movimento dos marítimos na década de 1930; assistência médica no IAPM; atuação de Anísio Teixeira como Secretário de Educação na administração Pedro Ernesto; ampliação hospitalar durante a administração Pedro Ernesto; a ligação com líderes marítimos.

2ª Sessão: 15 de julho
Fita 2 (continuação)
A ligação de Pedro Ernesto com Getúlio Vargas; as bases populares de Pedro Ernesto decorrentes da sua trajetória como médico; o contrato da Casa de Saúde Pedro Ernesto com a Sul América para o atendimento aos acidentes de trabalho; atuação de Pedro Ernesto como mediador na greve dos marítimos em 1934; a posição antiintegralista de Pedro Ernesto; comentários sobre a Aliança Nacional Libertadora (ANL); a participação dos médicos na ANL; ampliação do atendimento ambulatorial e hospitalar na administração Pedro Ernesto no Distrito Federal; o contrato do IAPM com o Hospital Graffrée Guinle.

Fita 3
Opinião sobre a unificação da Previdência Social; o atendimento ambulatorial e hospitalar do IAPM; descrição do Hospital do IAPM no Andaraí; a relação entre médico e paciente no Hospital dos Marítimos; referência à qualidade dos profissionais da área de saúde no Hospital dos Marítimos; as condições salariais dos profissionais de saúde no IAPM; atuação dos assistentes sociais no Hospital dos Marítimos; a prisão em 1937; o retorno ao IAPM através de Luiz Aranha, em 1938; realização do curso de cirurgia do câncer nos Estados Unidos, em 1943; a participação no Congresso Internacional do Câncer, em 1954, 1958 e 1962; o atendimento de urgência no Hospital dos Marítimos; admiração dos marítimos pelo serviço médico do IAPM; o atendimento aos marítimos durante a Segunda Guerra Mundial; a especificidade do atendimento aos marítimos; a greve dos médicos do serviço público, em 1953; as características das associações médicas do Rio de Janeiro, Ceará e Fortaleza; influência do PCB na AMDF; a dedicação dos médicos de esquerda ao movimento médico do Distrito Federal; o apoio dos jornais Última Hora e Diário de Notícias ao movimento dos médicos; referência às gestões de Homero Mesquita e Eduardo Ribeiro no IAPM; referência à gestão de Armando Falcão no IAPM; o prestígio dos sindicatos dos bancários e dos marítimos; as decisões sobre assistência médica no Hospital dos Marítimos; o desenvolvimento da biópsia por congelamento no Hospital dos Marítimos; o contrato do Hospital dos Marítimos com Cosolano Machado para serviços de radioterapia e cobaltoterapia; o Centro de Estudo do Hospital dos Marítimos; o papel do Centro de Estudos na identificação de erros de tratamento médico.

Fita 4
O impacto do golpe de 1964 sobre a equipe médica do Hospital dos Marítimos; a demissão dos chefes de clínica do Hospital dos Marítimos, em 1964; o inquérito devido à participação no Congresso Internacional do Câncer realizado em Moscou, em 1962; a queda de qualidade do atendimento do Hospital dos Marítimos no pós-1964; a recusa ao convite para dirigir o Hospital dos Marítimos; comentários sobre José Bica, médico do Hospital Miguel Couto; comentário sobre Armando Amaral, diretor do Hospital da Casa de Saúde Santa Teresinha; assistência médica previdenciária e assalariamento dos médicos; os centros de estudos dos hospitais previdenciários e o aprendizado médico; atuação do médico como conselheiro familiar no período de predomínio da medicina liberal; comentários sobre a profissão médica; opinião sobre a socialização da medicina; avaliação da Colônia Juliano Moreira e do Hospital Central do Hospício; o atendimento às doenças infecto-contagiosas na Previdência Social; a resistência médica no Hospital dos Marítimos.

3ª Sessão: 22 de julho
Fita 4 (continuação)
A conquista da letra “O” pelos médicos do Distrito Federal, em 1953; o movimento nacional dos médicos pelo enquadramento na letra “O”; a heterogeneidade do grupo médico; a importância do setor público na assistência médica na década de 1950; a utilização dos serviços médicos do IAPM pelos marítimos; atuação na AMDF; oposição de Carlos Lacerda ao movimento dos médicos; origem social do médico e sua dificuldade de mobilização.

Fita 5
Assistência médica gratuita até a década de 1930; opinião sobre a socialização da medicina em países capitalistas; a evolução tecnológica e o alto custo da assistência médica; comentários sobre os contratos da Previdência Social com o setor privado; comentário sobre as fraudes nos contratos com o setor privado e a posição dos médicos; o crescimento populacional e o atendimento médico; consequências da unificação da Previdência na relação entre médico e paciente; a perda da qualidade do Hospital dos Marítimos após 1964; o trabalho como chefe de cirurgia no Hospital da Ordem Terceira da Penitência; modelo filantrópico de assistência médica; atual atividade como médico no consultório particular e no Hospital da Ordem Terceira da Penitência; posição sobre os convênios com empresas de medicina de grupo; comentário sobre a família; comentário sobre o neto Pedro Ernesto; a crença na evolução da medicina.

4ª Sessão: 05 de agosto
Fita 6
A evolução da cancerologia; referência ao desenvolvimento da medicina preventiva em Cuba e na China; a relação entre medicina e política; influência do sentido humanitário da atuação de Pedro Ernesto na carreira médica do bisneto; comentário sobre a atitude dos médicos que se negavam a trabalhar no Hospital da Posse, em Nova Iguaçu (RJ); o empastelamento do Diário Carioca, em 1933; o julgamento de Odilon Baptista e Pedro Ernesto pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 1937; a primeira prisão de Pedro Ernesto em 1937; a prisão em 1937, na Casa de Correção onde estavam Otávio Mangabeira, Euclides Figueiredo, Arturzinho Bernardes e Carlos Lacerda; impressões sobre Euclides Figueiredo; o contato com Spencer Bittencourt e José Oiticica na prisão; a libertação após 45 dias de prisão; o contexto histórico do golpe de 1937; a posição antiintegralista de Pedro Ernesto; influência de Góes Monteiro, João Gomes e Eurico Gaspar Dutra na prisão de Pedro Ernesto; a permanência de Pedro Ernesto no interior de Minas Gerais após sua saída da prisão; o retorno de Pedro Ernesto ao Rio de Janeiro; a doença e morte de Pedro Ernesto; defesa da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial por Pedro Ernesto; comentários sobre a posição de Getúlio Vargas; a participação no Conselho Mundial da Paz; comentários sobre a transição para o socialismo no Brasil; avaliação da atuação do Sindicato dos Médicos; opinião sobre a unificação da Previdência.

Noticiários

  • BR RJCOC MP-DP-LP-05
  • Dossiê
  • 10/10/1956 - 18/03/1979
  • Parte de Martinus Pawel

Inclui as publicações: Diário do Paraná, O Estado de São Paulo, Médico Paulista e Jornal do Brasil.

Notas

Notas técnicas, notas de encomendas, notas para imprensa, notas de esclarecimentos, notas de relatórios, notas de empenho, notas de reunião, notas taquigráficas.

Nildo Aguiar

Sumário
Fita 1 - Lado A
Comentário sobre a diferença entre empresas médicas e grupos médicos; sobre a posição da Previdência Social em relação à pressão das entidades representativas da classe médica; sobre a política de saúde pública no momento atual; a contribuição da Previdência Social para a evolução da assistência médica no Brasil; sobre a questão: privatização vs. estatização da assistência médica.
Fita 1 - Lado B
Sobre a questão: privatização X estatização da assistência médica; necessidade de “institucionalização” da medicina pública; controle da compra de equipamentos médicos no âmbito da Previdência; projeto de criação da carreira de médico previdenciário; convênios entre empresas e grupos de assistência médica; comentário sobre a posição dos médicos frente aos grupos de assistência médica.

Fita 2 - Lado A
A ação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Previdência Social (SAMDU) na assistência médica; papel do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) e do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC) na assistência médica; unificação dos Institutos; papel do PPA no âmbito da política previdenciária; sobre a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); administração do Dr. Luís Seixas na residência do INPS.
Fita 2 - Lado B
A administração do Dr. Luís Seixas na presidência no INPS e várias medidas adotadas; elaboração do Plano de Pronta Ação (PPA); análise da administração de Reinold Stephanes, à frente do INPS; participação dos secretários de assistência médica na elaboração das políticas de saúde; comentário sobre a ênfase dada à assistência médica na administração de Reinold Stephanes.

Nildo Aguiar

Sumário
1ª Sessão: 14 de janeiro
Fita 1
Origem familiar; condição social da família e alternativas profissionais para a classe média alta de Manaus; passagem pela Faculdade Livre de Filosofia; o interesse pela psicanálise; os primeiros estudos; lembranças do Ginásio Amazonense e do Colégio Dom Bosco; formação religiosa; influência humanista do irmão mais velho; lembranças do tio paterno; o cosmopolitismo de Manaus; passagem pelo Colégio Militar de Fortaleza; a chegada ao Rio de Janeiro; lembranças do Colégio Jurema; a opção pela carreira médica; as doenças em Manaus; influência de Alfredo Monteiro; o aprendizado médico no Hospital Moncorvo Filho; mudança do curso de psicologia para medicina; o interesse pela psicanálise; atuação como auxiliar de ensino no Hospital Moncorvo Filho; a prática hospitalar e o aprendizado médico; a orientação para a cirurgia; transferência da Faculdade de Ciências Médicas para a UFF; lembranças da pensão no período de faculdade e influência de um amigo comunista; o convívio com lideranças que formariam o PSB; referência à formação do PSB.

Fita 2
A atuação no PSB; a ligação com J.G. De Araújo Jorge; impressões sobre o perfil político do sogro e sua atuação como empresário na Leite de Rosas S.A.; a convivência com Dante Costa; referência ao primeiro casamento; lembranças da UFF; o curso de medicina; a formação de grupo de elite no Hospital Moncorvo Filho; o ingresso no SAMDU; as atividades no consultório e na Policlínica de Copacabana; a nomeação para o Hospital de Clínica de Deodoro; a importância atribuída ao SAMDU pela população; a licença médica; o auxílio à natalidade; os professores titulares na condição de médicos do SAMDU; a relação do SAMDU com os hospitais previdenciários; a sobrecarga do Hospital Carlos Chagas pelo SAMDU; o poder político dos segurados do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC) e do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos (IAPM) sobre o SAMDU; visão dos segurados do IAPETC e do IAPM sobre o SAMDU; a distribuição de postos do SAMDU; a definição do índice de pagamentos dos institutos para o SAMDU; a gestão de Francisco Laranja no SAMDU; a interiorização do SAMDU; discussão sobre a responsabilidade do município no atendimento de urgência; referência aos “cardeais” do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI); o convênio entre o Ministério da Educação e Cultura e o Instituto Nacional de Previdência Social (MEC/INPS); referência ao artigo de Carlos Gentile de Mello sobre convênios da Previdência com o estado e o município; referência ao artigo “Nuno Colan” de Carlos Gentile de Mello; a dupla militância do médico no serviço público e no setor contratado; o SAMDU e a universidade.

Fita 3
Visão do médico como profissional liberal e sua participação em greves; acumulação de cargos no serviço público; a população e o SAMDU; o SAMDU como escola; o SAMDU e o atendimento humanizado; atuação como diretor do Hospital Getúlio Vargas do SAMDU; a municipalização das instituições de saúde; a proposta de Luiz Carlos Seixas para a recriação do SAMDU no governo Médici; a expansão do SAMDU na região Norte após 1964; o SAMDU e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); as condições salariais dos médicos do SAMDU; visão dos médicos do IAPC sobre o ASMDU; atuação do Hospital do IAPC de Ipanema; o ingresso na equipe médica do IAPC de Niterói; assistência médica do IAPC; o nível profissional dos médicos da Previdência; as condições salariais dos médicos da Previdência; as condições salariais dos médicos da previdência; posicionamento político; assistência médica previdenciária no pós-1964; mudança de posição em relação a Getúlio Vargas; o compromisso social de Vargas; o SAMDU como expressão de reconhecimento dos direitos dos trabalhadores.

2ª Sessão: 28 de janeiro
Fita 4
O Centro de Estudos do SAMDU; a Previdência e a democratização de conhecimentos na área médica; ausência de visão social na “corporação médica”; a Previdência Social e a formação de categorias profissionais na área de saúde; o serviço social; a sindicalização dos médicos; a greve dos médicos pelo enquadramento na última categoria do funcionalismo público; a relação dos médicos com as demais categorias profissionais da área de saúde; a Junta Consultiva do SAMDU; o financiamento do SAMDU; o IAPC e a implantação da primeira comunidade de serviços; a expansão da assistência médica através do SAMDU; o padrão arquitetônico dos postos do SAMDU; avaliação da qualidade dos serviços prestados pelo SAMDU; as relações entre o SAMDU e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); a criação do hospital de urgência: Hospital Presidente Vargas; críticas dos segurados ao SAMDU; os períodos de maior incidência de atendimento; a concessão de licenças médicas pelo SAMDU.

Fita 5
As licenças médicas na Previdência; a humanização do atendimento; os serviços médicos de empresas; o absenteísmo; o desenvolvimento da tecnologia médica; a infecção hospitalar e o uso indiscriminado de antibióticos; a expansão da assistência médica previdenciária de 1967 a 1970; assistência médica e concepção da Previdência Social como financiadora das instituições públicas e privadas voltadas à saúde; o Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a gestão colegiada; os “pelegos” como representantes da sociedade na época; o golpe de 1964; o Inquérito Policial Militar (IPM) no SAMDU e a denúncia contra Carlos Gentile de Mello; atuação de Carlos Gentile de Mello como crítico da Previdência Social; a nomeação para diretor do Hospital Getúlio Vargas do SAMDU; defesa do privilégio dos serviços públicos na área de saúde; a opção pelo serviço público; indicação para a direção do Hospital do SAMDU; a qualidade técnica dos hospitais previdenciários; absorção dos médicos do SAMDU após a unificação do sistema previdenciário.

Fita 6
Avaliação da unificação; resistência à unificação; o papel do IAPI na unificação; os “cardeais” do IAPI; as propostas de unificação anteriores a 1967; os privilégios dos funcionários do IAPI na administração previdenciária; o predomínio da concepção do IAPI no processo de unificação; a incorporação do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) ao sistema previdenciário; o IAPI e a modernização administrativa; o desaparecimento da categoria dos funcionários públicos e a integração do Instituto de Aposentadoria e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) ao sistema previdenciário unificado; a unificação e a qualidade do atendimento médico; o Decreto-lei no 200, de 1967, e a modernização administrativa; as normas do Plano de Ação da Previdência Social (PAPS); a 16a Assembléia de Seguridade, realizada em Leningrado, em 1967; a importância atribuída pela Previdência Social de outros países à medicina preventiva; seguridade social; a gestão de Luiz Seixas no INPS e a defesa da expansão do setor próprio; os convênios com hospitais universitários; impressões sobre a assistência médica na União Soviética; a tradição médica francesa e alemã; o modelo americano de assistência médica.

3ª Sessão: 22 de abril
Fita 7
Dedicação exclusiva à medicina previdenciária; o ensino médico e a Previdência Social; as reações contrárias aos convênio MEC/INPS; o papel da Associação Brasileira de Escolas de Medicina (ABEM);\ referência às gestões de Luiz Carlos Seixas e Reinhold Stephanes no INPS; as escolas médicas; comparação entre o atendimento e o tempo de permanência nos hospitais de ensino e hospitais privados; a importância dos convênios MEC/INPS na formação dos médicos; a dedicação exclusiva do médico à medicina previdenciária; a gestão de Luiz Seixas e a expansão do setor próprio; o predomínio do setor privado no sistema médico previdenciário; a mudança na forma de pagamento do INAMPS ao setor contratado; o privilégio do setor público na gestão de Luiz Seixas; a Central de Medicamentos (CEME); o Plano de Pronta Ação (PPA); a redistribuição da medicina previdenciária.

Fita 8
Os encontros dos diretores dos hospitais próprios da Previdência Social; o pagamento por unidade de serviço; atuação no Ministério da Saúde como assessor de Arcoverde; a co-gestão das unidades do Ministério da Saúde com o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); a co-gestão do INCA; o Programa Integrado de Medicina Nuclear; atuação como superintendente do INAMPS no Rio de Janeiro; o projeto Niterói; o grupo de reforma sanitária; a regionalização do atendimento médico; a criação do INAMPS; as ações primárias de saúde; a modalidade assistencial da medicina previdenciária; as diretrizes que orientaram a criação do INAMPS; a Conferência Nacional de Saúde; o concurso público para médico do INPS, em 1976; o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE); a proposta de passagem pelo INAMPS para o Ministério da Saúde na gestão de Jair Soares.

4ª Sessão: 09 de abril
Fita 9
Os centros de estudos nos hospitais previdenciários; o processo eleitoral para a direção dos centros de estudos na gestão de Hésio Cordeiro; o predomínio do setor privado na Previdência Social brasileira; assistência médica rural e Ações Integradas de Saúde (AIS); a expansão do setor privado após a unificação; o Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) e a reorientação da assistência médica previdenciária; características do período de 1974 a 1978; a gestão de Jair Soares; a proposta de privatização do INCA na gestão de Raimundo de Brito Ministério da Saúde e proposta de privatização da saúde; a recessão econômica e o CONASP; as diretrizes básicas do CONASP.

Fita 10
A gestão de Hélio Beltrão no MPAS; os contatos com Reinhold Stephanes; a integração do HSE ao INAMPS; a participação como superintendente do INAMPS no Rio de Janeiro; a gestão de Hélio Beltrão no MPAS; as AIS; o CONASP; a Nova República e o fortalecimento do setor público na medicina previdenciária; o retorno ao Hospital de Ipanema; o governo Leonel Brizola e a co-gestão Secretaria Estadual de Saúde/INAMPS; a situação atual do Hospital de Ipanema; a reforma sanitária; a universalização do atendimento; o Ministério da Saúde e a medicina previdenciária; a regionalização da assistência médica.

Fita 11
A resistência dos funcionários diante das propostas de racionalização do atendimento; a concepção liberal dos médicos; a consciências social dos médicos na Previdência; fatos que marcaram a sua trajetória; vida profissional e vida pessoal; defesa da municipalização do atendimento.

Murilo Villela Bastos

Sumário
1ª Sessão: 18 de junho
Fita 1
Origem familiar; local de nascimento; trajetória do pai; projeto de vida; comentários sobre alguns personagens da cidade do interior; perfil ideológico do pai; lembranças da qualidade de vida e das condições de trabalho na zona rural; a opção pela carreira médica; formação escolar; lembranças da revolução de 1932 em São Paulo; o ingresso na faculdade de medicina; comentários sobre a medicina liberal e a medicina social; trajetória profissional; ausência de cadeiras relacionadas relacionadas à medicina social na faculdade; o trabalho em laboratório clínico; os médicos que influenciaram a sua carreira profissional.

Fita 2
O trabalho no Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (IAPC); o exercício da medicina na Santa Casa de Misericórdia; os serviços médicos dos institutos como “escola” para médicos recém-formados; a qualidade dos serviços médicos do IAPC; o curso de administração pública na FGV; o curso de administração médica nos Estados Unidos; o estágio na Inglaterra, comentários sobre o Relatório Beveridge; o trabalho no Hospital dos Comerciários (atual Hospital Federal de Ipanema); referência a Martinus Pawel e Mário Magalhães da Silveira.

Fita 3
As primeiras tentativas de exercício da administração médica no Brasil.

2ª Sessão: 25 de junho
Fita 3 (continuação)
O ingresso no IAPC; a qualidade dos médicos na fase inicial dos institutos; as dificuldades na implantação da administração médica no Brasil; os ensinamentos dos cursos no exterior; os motivos da má qualidade dos serviços públicos no Brasil; algumas questões relativas à história da assistência médica na Previdência Social; influência dos técnicos do IAPI para o entendimento da assistência médica na Previdência Social; comentário sobre a assistência médica nas Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAP's); a prática recente do nascimento em hospitais; comentários sobre a categoria dos estivadores e a concepção de Previdência Social; resistência à utilização de hospitais públicos e santa casas pela Previdência Social.

Fita 4
Comentário sobre a qualidade da Assistência Médica nas CAP's; comentários gerais sobre os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP's); referência ao primeiro governo de Getúlio Vargas; explicações para a crise econômica de alguns IAPs;, em 1964; a situação do IAPB; ausência de contribuição do governo para a Previdência Social; assistência médica no IAPB; comentários sobre o concurso para médicos do IAPC, em 1953; o acesso da população pobre aos serviços médicos através da Previdência Social; comparação entre o IAPB e o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); a criação e composição do Conselho de Medicina da Previdência Social (CMPS); atuação dos institutos no CPMS.

Fita 5
Visão do IAPI sobre a assistência médica; a concepção de assistência médica do IAPC; comentário sobre o problema das filas no atendimento aos previdenciários; o conflito com o delegado do IAPC no Rio de Janeiro; comentários sobre o Serviço de Pronto Atendimento (SPA); comentário sobre o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); a importância dos medicamentos na visão popular; comentário sobre o Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); origem social e consciência política; os cargos da Previdência Social; comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o trabalho na chefia da Divisão de Organização Hospitalar do Ministério da Saúde.

Fita 6
A Associação Brasileira de Hospitais; os casos de corrupção de instituições ligadas ao Ministério da Saúde; visão dos trabalhadores sobre os hospitais públicos, santas casas e hospitais de ensino; o projeto de encampação das santas casas; relato das discussões na Comissão de Reforma da LOPS no governo Castelo Branco; o ingresso no IAPB; comentário sobre a compra do Hospital dos Bancários (atual Hospital Federal da Lagoa); críticas à utilização do Hospital dos Bancários; atuação como representante do INPS nos postos médicos em São Paulo; o trabalho de elaboração de uma tabela de serviços médicos em 1961; a elaboração de uma classificação da rede hospitalar; origem da classificação de hospitais nos EUA; as dificuldades em estabelecer critérios para uma classificação de hospitais.

Fita 7
As dificuldades em estabelecer critérios para uma classificação de hospitais; a saída do Ministério da Saúde; influência do golpe de 1964 na atuação dos IAP's; a questão do concurso público dentro dos IAP's; a situação da assistência médica nos primeiros anos de Brasília; comentários sobre o período da direção colegiada no IAPC e no IAPI; o trabalho no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA); definição de saúde; participação na Comissão da Lei Básica de Saúde do Ministério da Saúde e no Projeto de Normas sobre Assistência Médica; as vinculações do golpe de 1964 com a tecnologia; a hegemonia dos técnicos do IAPU na Previdência Social após o golpe de 1964.

3ª Sessão: 02 de julho
Fita 8
Origem dos ambulatórios do IAPC; o atendimento nos ambulatórios do IAPC; a mudança da situação dos médicos com a Previdência Social; as relações entre cristianismo e medicina; o corpo clínico dos ambulatórios do IAPC; o atendimento médico nos EUA; a função da assistência social na assistência médica; considerações sobre o número de médicos necessários para um serviço médico; concepção sobre o atendimento ambulatorial; os conflitos ocorridos no exercício do cargo de administrador do Hospital de Ipanema; comentário sobre as cirurgias nos hospitais da Previdência Social; referência à qualidade do corpo médico do Hospital dos Comerciários; a situação da assistência médica da Previdência Social após a unificação; os motivos para a contratação de serviços médicos de terceiros por parte do INPS.

Fita 9
Os desvios na política de convênios da Previdência Social com empresas; os convênios do IAPI com empresas industriais; avaliação dos convênios da Previdência Social com empresas; a contribuição do INPS para a formação de um complexo médico-hospitalar; a importância da sociologia na análise da assistência médica; a palestra na Associação de Docentes da Escola Superior de Guerra (ADESG) sobre o plano de saúde do Ministro Leonel Miranda; a contribuição da Previdência Social para o crescimento do setor médico privado; o ingresso na assessoria do Ministro da Previdência Social; comentário sobre o Projeto do Sistema Nacional de Saúde.

4ª Sessão: 09 de julho
Fita 10
As dificuldades na implementação do Sistema Nacional de Saúde, repercussão do Projeto do Sistema Nacional de Saúde na V Conferência de Saúde; comentários sobre a função e o papel político do Ministério da Saúde; o papel do Ministério da Saúde a nível internacional; a diferença entre política sanitária e atividade assistencial; medidas para a melhoria da saúde no Brasil; comentário sobre a redução do poder político do Ministério da Saúde a partir de 1964; comentários sobre a relação entre saúde e política de privilegiamento do setor privado na assistência médica previdenciária.

Fita 11
Algumas questões do debate internacional sobre a assistência à saúde; reflexões sobre a privatização ou estatização do setor saúde; opositores à unificação da Previdência Social; comentários sobre o provedor nas santas casas de misericórdia; referência à atuação da Federação Brasileira de Hospitais; episódios da compra de equipamento médico estrangeiro; os casos de corrupção no setor de assistência médica e a postura da Previdência Social; comentários sobre a situação do funcionário do serviço público; comentário sobre os convênios da assistência médica com sindicatos, do programa de valorização da ação sindical no período do Ministro Júlio Barata.

Fita 12
Referência a certos convênios da Previdência Social com empresas; comentários sobre a utilização política da Previdência Social; origem do MPAS; comentário sobre a distribuição dos recursos da Previdência Social; a decisão sobre os convênios das prefeituras com a Previdência Social; comentários sobre o controle de absenteísmo nas empresas; comentários sobre os contribuintes da Previdência Social; referência ao Plano de Pronta Ação (PPA); comentários sobre planejamento em saúde; a crise da Previdência Social, no governo Figueiredo.

Fita 13
A Previdência Social e a Nova República; comentário sobre o Plano de Ações Integradas; referência ao PPA; comentário sobre o Conselho Nacional de Assistência Previdenciária (CONASP); o processo de extinção do médico liberal; referência ao Plano de Atendimento Médico do Ministro Leonel Miranda; alguns problemas nos convênios da Previdência Social com hospitais universitários; críticas à atuação do Sindicato dos Médicos e do Conselho de Medicina no caso da posse de médicos no hospital da Previdência em Nova Iguaçu (RJ), relação entre a situação econômica do país e a Previdência Social.

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