Previdência social

Taxonomia

Código

Nota(s) de escopo

Fonte

Exibir nota(s)

Termos hierárquicos

Previdência social

Termos equivalentes

Previdência social

Termos associados

Previdência social

15 descrição arquivística resultados para Previdência social

15 resultado(s) diretamente relacionado(s) Excluir termos relacionados

Algy de Medeiros

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 18 e 25 de março de 1987.

Resenha biográfica
Algy de Medeiros nasceu no Rio de Janeiro, em 1918, sendo o primeiro filho de uma família de dez irmãos. Seu pai era funcionário da Biblioteca Nacional e sua mãe, professora. Realizou o curso primário na escola pública em que sua mãe lecionava, e o secundário no Ginásio 28 de Setembro. Em 1941, formou-se pela Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade do Rio de Janeiro. Ainda estudante, trabalho como auxiliar de tesoureiro na Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil. Após formar-se, foi nomeado médico, exercendo a atividade até sua aposentadoria, em 1959.
No início da sua carreira profissional, trabalhou como assistente do professor Luiz Feijó, diretor do setor de perícia médica do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Em 1949, quando foi instituída a assistência médica aos segurados do IAPI, foi aprovado no concurso para cardiologista, tendo trabalhado nos ambulatórios da Avenida Henrique Valadares e Praça Mauá, aposentando-se, em 1967, quando exercia suas atividades no serviço médico pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Pós-graduado em cardiologia e angiologia, dedicou-se a atividades na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde permanecia até esta entrevista ser realizada.
Entre 1969 e 1971, foi também professor titular de clínica propedêutica médica e chefe do Departamento de Medicina da Faculdade de Medicina de Teresópolis (RJ). Na UFRJ, entre outras atividades, chefiou a seção de angiologia da terceira cadeira de clínica médica do Hospital Moncorvo Filho, de 1953 a 1963, e coordenou a área de domínio conexo do curso de mestrado em angiologia, de 1971 a 1973. Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), chefia a seção de anfibologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) desde 1962, e é coordenador-geral do curso de especialização em anfibologia desde1973, além de ter participado em diferentes momentos do corpo deliberativo do Departamento de Medicina, ministrar cursos de atualização e desenvolver pesquisas.
Participou em congressos médicos no Brasil e no exterior, apresentando diversos trabalhos. É membro do conselho editorial de revistas editadas no Brasil, Estados Unidos e Suíça, tendo publicado vários artigos em periódicos brasileiros e estrangeiros.

1ª ENTREVISTA – 18/03/1987
Fita 1 – Nascimento; origem familiar; formação escolar; lembrança dos pais; o início das atividades docentes; lembranças da casa onde morava; a religião da família; visão política do pai; lembranças da Revolução de 1930; o Rio de Janeiro na juventude; a vida escolar; referência ao médico da família; a utilização da medicina caseira pela família; a opção pelo curso de medicina; o trabalho como auxiliar de tesoureiro da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil; o trabalho como médico perito do IAPI; ausência de assistência médica na Previdência, na década de 40; o trabalho como assistente do professor Luiz Feijó; o início das atividades como médico; a concessão de benefícios aos ferroviários da Central do Brasil; incidência de tuberculose e lepra entre os ferroviários; relato das viagens aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro para pagamento de pensões pela Caixa dos Ferroviários; lembranças do curso na Escola de Medicina e Cirurgia; referencia a Mauro Barreira, líder integralista e chefe do serviço jurídico da Caixa dos Ferroviários; influência de Luiz Feijó em sua formação profissional.
Fita 2 – Influência da docência em universidades sobre a prática médica; origens da Escola de Medicina e Cirurgia; crítica à homeopatia; o atendimento a pacientes com manifestações psicossomáticas; reflexões sobre o “clima neurotizante” da sociedade atual; comentário sobre o aumento de doenças cardio-vasculares devido ao uso do fumo; o atendimento a pacientes com manifestações psicossomáticas; características da atividade do médico perito no IAPI; os critérios médicos para concessão de auxílio-doença; as atividades como médico visitante contratado pelo setor de perícia médica do IAPI; as condições sócio-econômicas dos segurados atendidos pela perícia médica; aprovação no concurso para cardiologista do IAPI, em 1949; o salário dos médicos da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil e do IAPI; autonomia da perícia médica no preenchimento dos laudos para o IAPI; a equipe de saúde no ambulatório da Rua Henrique Valadares; comentários sobre a profissão de assistente social; os cursos de pós-graduação realizados no exterior; críticas ao crescimento das escolas particulares de medicina; as experiências vividas em hospitais-gerais da Filadélfia; comparação entre o padrão de vida dos ferroviários e o dos industriários; as condições de atendimento médico no ambulatório do IAPI; comentários sobre a vida nos Estados Unidos da América; concepção dos docentes das faculdades de medicina sobre assistência médica previdenciária.

2ª ENTREVISTA – 25/03/1987
Fita 3 – Referência às opções profissionais das irmãs; comentário sobre as atividades profissionais do filho; o trabalho no setor de angiologia do Hospital Moncorvo Filho; a qualidade do serviço de angiologia do HUPE; ausência de condições para o aperfeiçoamento profissional na Previdência Social; referência à nomeação de médicos, sem concurso, durante o governo João Goulart; aumento do número de doenças cardio-vasculares em mulheres; o funcionamento do Centro de Estudos do ambulatório do IAPI; os motivos do menor interesse pelo trabalho na Previdência; características necessárias ao médico de clínica particular; o sistema de marcação prévia de consultas no HUPE e no ambulatório do IAPI; o sistema de atendimento da patronal; comentários sobre a unificação da Previdência; as condições de assistência médica fora do eixo Rio-São Paulo; a greve dos médicos, em 1953; comentários sobre a aposentadoria de Luiz Feijó; referência à falta de enfermeiras titulares; a equipe de profissionais de saúde no ambulatório do IAPI; a utilização de instalações hospitalares da rede privada, pela equipe médica do IAPI; a contratação de médicos, sem concurso, no governo João Goulart; o trabalho no ambulatório da Casa de Saúde Portugal; características do contrato do médico credenciado pelo IAPI.
Fita 4 – A nomeação como médico da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil; a possibilidade de atendimento familiar no IAPI e na Caixa dos Ferroviários; atuação no IAPI e na Caixa dos Ferroviários; atuação como assistente do diretor médico da Caixa; o número de atendimentos diários na Caixa dos Ferroviários e no IAPI; o atendimento aos industriários nos hospitais contratados pelo IAPI; o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); o concurso para o quadro de médicos do IAPI, em 1949; as condições de atendimento no HUPE; as visitas a favelas como médico perito do IAPI; a Previdência Social como mercado de trabalho para os médicos; a importância econômica da atividade no consultório particular; relato de um caso de extorsão de aposentados por um servente da Caixa dos Ferroviários; o convênio entre o HUPE e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); a especificidade do atendimento em hospitais universitários; as internações por interesses científico e social no HUPE; a importância do convênio com o INAMPS; comentários sobre a medicina social; o interesse pelo doente como papel social do médico; posição sobre a medicina de grupo; a indústria do ensino médico.
Fita 5 – A reforma sanitária; reflexões sobre a Previdência Social; os políticos e a impunidade no Brasil; comentários sobre o ativismo político entre os médicos.

Aloysio de Salles Fonseca

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Nilson Moraes e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13 e 26 de maio, 02, 09 e 23 de junho, 15 e 29 de julho, 04 e 25 de agosto e 01 de setembro de 1987.
Resenha biográfica: Aloysio de Salles Fonseca nasceu no Rio de Janeiro, a 16 de dezembro de 1918. Seus pais, naturais de Pernambuco, residiam em Jabuticabal, interior de São Paulo, onde Aloysio Salles viveu até a adolescência. Neste período, recebeu algumas influências que foram determinantes em sua formação; a disciplina e a ênfase humanista do Ginásio São Luiz e o convívio com médicos locais na farmácia do pai.
Após o Movimento Constitucionalista de 1932, em conseqüência do clima adverso às famílias nordestinas residentes em Jabuticabal, mudou para Belo Horizonte (MG). A convivência com políticos mineiros de expressão nacional, como Magalhães Pinto, Milton Campos e José Maria Alkimim, na casa de seu tio, Alberto Salles Fonseca, e o ingresso na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais foram os acontecimentos mais importantes no curto período em que viveu na cidade.
Em 1935, mudou para o Rio de Janeiro, continuando o curso de medicina na Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após formar-se, instalou um consultório médico na farmácia do pai, nas proximidades do morro da Mangueira, além de trabalhar como assistente voluntário do professor Genival Londres, no Hospital Souza Aguiar.
Em 1942, foi nomeado médico da Assistência Municipal por Jesuíno de Albuquerque, Secretário da Saúde e Assistência do DF. Apesar da importância atribuída a esta nomeação, demitiu-se após três meses de atividades, devido a um convite do tio, Apolônio Salles, para que ocupasse o cargo de oficial da gabinete do Ministério da Agricultura, sua primeira experiência em administração pública.
De 1944 a 1947, dirigiu o serviço médico da Sede Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, atual Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, realizando pesquisas e campanhas sanitárias, muitas delas em convênio com o Serviço Nacional de Malária.
A partir da decisão do Presidente Dutra em efetivar a construção do Hospital dos Servidores (HSE), cujas obras desenvolviam-se com grande morosidade, elaborou, por solicitação do então diretor Raimundo de Brito, o projeto de organização da assistência médico-cirúrgica do hospital. Chefe da Divisão Médica desde a inauguração, criou a residência médica e o centro de estudos, além de estabelecer procedimentos de organização e controle de informações semelhantes aos de hospitais norte-americanos de médio porte.
Em 1954, no governo Café Filho, foi nomeado diretor do HSE, demitindo-se do cargo em dezembro deste mesmo ano, em protesto, segundo seu depoimento, à atitude presidencial de não sancionar a Lei nº 1.089, aprovada pelo Congresso a partir do projeto originalmente apresentado pelo próprio Café Filho, que estabelecia a melhoria dos salários para os médicos do setor público federal. Exerceu novamente a direção do HSE, de maio de 1960 a abril de 1961, durante o governo Kubitschek e início do período Jânio Quadros, quando se demitiu devido a não-autorização deste último Presidente para a compra, pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), do Hospital da Companhia Sul América de Seguros, atual Hospital da Lagoa.
Em fevereiro de 1962, no governo João Goulart, foi nomeado pela terceira vez diretor do HSE. Afastou-se do cargo em 1964, quando foi cedido à Universidade Federal Fluminense (UFF), instituição em que ingressara como professor catedrático de clínica médica, por concurso público, em 1958. Na UFF, exerceu os cargos de diretor da Faculdade de Medicina e, simultaneamente, do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), tendo firmado convênio hospitalar universitário de cooperação com o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). No momento, mantém as atividades docentes no HUAP.
De novembro de 1980 a setembro de 1982, no governo João Figueiredo, exerceu pela Quarta vez a direção do HSE. Durante este período, foi também nomeado presidente do Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP).
Em 1982, foi convidado pelo Ministro Hélio Beltrão para presidir o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Sua gestão, que se estendeu até março de 1985, caracterizou-se pela implementação das propostas aprovadas pelo CONASP, entre as quais destacam-se a prioridade atribuída ao setor próprio da Previdência Social; a substituição do pagamento por unidade de serviço ao setor contratado, pelo sistema de Autorização de Internação Hospitalar (AIH); e o desenvolvimento das Ações Integradas de Saúde (AIS), através de convênio entre os governos federal, estadual e municipal.
No que se refere ao trabalho em entidades médicas de caráter científico, dirigiu, em diferentes momentos, a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Ensino Médico (ABEM) e a Federação Pan-Americana de Associações e Escolas de Medicina (FEPAPEM).
Atualmente, preside pela Segunda vez a Academia Nacional de Medicina, entidade em que ingressou como membro titular, em 1961. Além disso, é professor honoris causa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco e professor emérito da Faculdade de Medicina de Teresópolis (RJ). Casado, Aloysio de Salles tem dois filhos e, além das funções no setor público, sempre exerceu atividades como médico liberal.

Sumário
1ª ENTREVISTA – 13/05/1987
Fita 1 – Nascimento; a vida escolar em Jabuticabal (SP); origem familiar, influência da Revolução. Constitucionalista de 1932 na vida do pai; o contato com médicos na farmácia do pai; a mudança para Belo Horizonte; referência à farmácia do pai; relato dos pais sobre a gripe espanhola; os médicos de Jabuticabal; a importância econômica do estado de São Paulo; a vida cultural e política de Jabuticabal; a discriminação contra os nordestinos residentes na cidade durante o movimento constitucionalista; lembranças do Ginásio São Luiz; a importância do ensino de português no ginásio; os debates literários no ginásio; influência religiosa na escola e na família; comentário sobre os irmãos; as perseguições políticas sofridas pelo pai em Pernambuco; a mudança para Jabuticabal; a concepção de prática médica de Pedro Ernesto; influência dos médicos de Jabuticabal em sua escolha profissional; dedicação à clientela do consultório; características do atendimento médico em Jabuticabal; o predomínio do médico de família até 1935; a opção pela clínica médica; opinião dos pais sobre a sua escolha profissional; a relação entre médicos e farmacêuticos em Jabuticabal; referência ao médico contratado pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro; o comportamento político dos médicos de Jabuticabal, em 1932; o atendimento aos ferroviários na farmácia do pai.

Fita 2 – Assistência médica e o fornecimento de remédios aos bancários de Jabuticabal; a situação financeira dos médicos; as doenças mais freqüentes em Jabuticabal; relato do atendimento médico na cidade; lembrança do Ginásio São Luiz; o fazer dos estudantes em Jabuticabal; a mudança para Belo Horizonte; lembranças da mãe; as primeiras impressões de Belo Horizonte; o namoro dos estudantes na cidade; a dedicação aos estudos; o prestígio dos médicos; recordações de Alfredo Balena, médico da família; os professores da Faculdade de Medicina de Belo Horizonte; comentários sobre as repúblicas de estudantes; a importância dos diretórios acadêmicos no lazer estudantil; a concessão de licença especial para o ingresso na faculdade; lembranças do convívio com o tio, Alberto Salles Fonseca; lembranças de José Maria Alkimin; a relação de Alberto Salles Fonseca com políticos udenistas; as primeiras impressões do Rio de Janeiro; as matérias e os professores mais marcantes na Faculdade de Medicina de Belo Horizonte; o desenvolvimento das especialidades na medicina; o status sócio-econômico da família; a transferência do pai para o Rio de Janeiro; as condições do atendimento médico à população do Rio de Janeiro; influência do período vivido em Belo Horizonte na formação de sua personalidade.

2ª ENTREVISTA – 26/05/1987
Fita 3 – A chegada ao Rio de Janeiro, em 1935; o contexto político da cidade; a ida para a pensão da Rua das Laranjeiras; descrição do centro da cidade; a vida na pensão; o atendimento hospitalar na época; a prática médica no Hospital Moncorvo Filho; o lazer dos estudantes; lembranças do cassino, da praia e do cinema Politeama; o namoro entre estudantes e empregadas domésticas; comentários sobre a prostituição; as concepções políticas entre os estudantes; o contato com estudantes de outros cursos; os estudantes naturais de outros estados; a pensão da mãe na Rua Paissandu; a farmácia do pai na Mangueira; a morte do irmão por febre tifóide; comentários sobre a característica arquitetônica da Universidade do Brasil; o prestígio dos catedráticos da Faculdade; a criação do Instituto de Biofísica por Carlos Chagas Filho; o papel de Carlos Chagas Filho e de Olympio da Fonseca na medicina experimental; a importância do hospital no aprendizado médico; o trabalho com o professor Aniz Dias no Hospital Moncorvo Filho; características do Hospital São Francisco de Assis; a residência médica de brasileiros nos Estados Unidos e as mudanças na medicina do país; as especialidades médicas e a transformação da medicina; o início da assistência médica nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); o aprendizado médico nos hospitais de ensino e na Santa Casa da Misericórdia; as perspectivas dos médicos recém-formados na década de 40; a formação acadêmica dos estudantes que pretendiam clinicar no interior e a dos que pretendiam ser médicos na cidade; avaliação da qualidade de ensino da faculdade de medicina.

Fita 4 – O ensino médico nos hospitais; a visão de mundo dos jovens de sua época; lembranças das prostitutas do Mangue; o namoro com as empregadas domésticas; a importância da radiologia clínica no desenvolvimento de diagnósticos médicos; a criação da residência médica no HSE; comentários sobre homeopatia; críticas à medicina alternativa; a medicina alternativa como resultado do ceticismo atual frente à ciência; o envolvimento político dos jovens de sua época e os da geração atual; os problemas sociais enfrentados pelos estudantes de medicina de sua época e os enfrentados pelos estudantes de hoje; comparação entre a Faculdade de Medicina de Belo Horizonte e a da Universidade do Brasil; a importância da rede hospitalar criada por Pedro Ernesto; lembrança de Afrânio Peixoto, professor de higiene e saúde pública; comentários sobre a ausência de discussões sobre Previdência social no curso de medicina; descrição da divisão por especialidades médicas no Hospital Moncorvo Filho; o trabalho na farmácia do pai; referência à condição de médico de família.

Fita 5 – A relação entre médico e paciente e a massificação da medicina; a importância do avanço tecnológico na medicina; o ceticismo frente à medicina alternativa; as perspectivas profissionais ao se formar; o concurso para médico da Universidade Rural, em 1947.

3ª ENTREVISTA – 02/06/1987
Fita 5 (continuação) – A experiência no consultório próximo ao morro da Mangueira, comentários sobre Pedro Ernesto; o prestígio de Pedro Ernesto no morro da Mangueira. Característica da clientela do morro da Mangueira; referencia a Quintanilha, médico em Vila Isabel; o trabalho como assistente voluntário de Genival Londres no Hospital Souza Aguiar; a nomeação para a Assistência Municipal; o convite do tio, Apolônio Salles, para assumir a função de oficial de gabinete do Ministério da Agricultura; o mercado de trabalho para os médicos nos anos 40 e o interesse pessoal pelo emprego na Assistência Municipal; o trabalho como assistente voluntário de Genival Londres no Hospital Souza Aguiar; o trabalho como secretário particular de Apolônio Salles; a criação do Centro de Saúde da Universidade Rural; o trabalho como chefe do Serviço Médico da Universidade Rural; o convênio entre o Serviço Nacional de Malária e o Serviço Médico da Universidade Rural; referência aos serviços médicos dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); histórico da fundação do HSE; a especificidade do IPASE.

Fita 6 – Comentários sobre a Assistência Pública Municipal; a destinação de verbas para o HSE; posição do HSE na estrutura administrativa do IPASE; os motivos da qualidade do atendimento médico prestado aos funcionários públicos federais; as normas de funcionamento do HSE; os hospitais americanos de porte médio como modelo para o HSE; assessoria de técnico cubano a projetos de administração hospitalar nos anos 40; comentários sobre o casamento, em 1947; a rotina pessoal no final da década de 40; reflexões sobre o casamento; a decisão de realizar o curso de residência médica nos Estados Unidos, em 1950; a criação do centro de estudos e de residência médica no HSE; o regime de trabalho dos médicos no HSE; o salário dos médicos do HSE; o prestígio da equipe médica do HSE; o plano de carreira para médico do HSE; a nomeação dos chefes de serviço no HSE; a relação dos médicos com os demais profissionais de saúde; o serviço social no HSE; o serviço de nutrição no HSE.

4ª ENTREVISTA – 06/06/1987
Fita 7 – A Associação dos Servidores Civis da União e a criação do HSE; a importância da criação do HSE para o funcionalismo federal; a participação do governo norte-americano no financiamento da construção do HSE; comentários sobre os intelectuais da Previdência; avaliação da política social no primeiro governo de Getúlio Vargas; o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); influência dos médicos do HSE na elaboração do Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia); o atendimento aos servidores públicos de outros estados no HSE, a Fundação do Hospital Alcidez Carneiro, em Campina Grande (PB); a relação da direção médica do HSE com os políticos; as condições de atendimento na maternidade do HSE; os ambulatórios mais procurados no hospital; doenças relacionadas às atividades profissionais dos funcionários; a concessão de licenças médicas no HSE; a criação do serviço de higiene mental do IPASE; as atividades no consultório particular; a importância do HSE em sua trajetória profissional.

Fita 8 – Atuação na Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro; a Associação Médica do Distrito Federal (AMDF); oposição ao veto de Café Filho à lei de enquadramento dos médicos na letra “O” (nível funcional pretendido); a mobilização da AMDF pelo enquadramento dos médicos na letra “O”; o acompanhamento médico a Café Filho; posição sobre a Constituição de 1946; amigdalectomias e apendicectomias no HSE;

5ª ENTREVISTA – 23/06/1987
Fita 8 (continuação) – O curso de residência médica nos Estados Unidos; o processamento de dados nos hospitais norte-americanos; a introdução do sistema hollerit no HSE; a disciplina nos hospitais universitários norte-americanos; o comportamento dos médicos hispano-americanos nos hospitais universitários dos Estados Unidos; o aprendizado de hematologia nos hospitais universitários norte-americanos.

Fita 9 – As condições de vida como residente nos Estados Unidos; o agravamento da situação financeira pessoal; o trabalho da esposa como baby-sitter nos EUA; influência da residência médica nos EUA na modernização da medicina latino-americana; comparação entre os modelos norte-americanos e europeu de assistência médica hospitalar; referência ao desenvolvimento de atividades docentes e de pesquisa médica no HSE; o Centro de Estudos do HSE; resistência do funcionalismo ao desenvolvimento do ensino médico no HSE; a intermediação de altos funcionários e parlamentares na aprovação de recursos para o HSE; comentários sobre a oposição entre medicina de alto custo e atendimento básico à população; o prestígio do cargo de diretor do HSE; o desenvolvimento de diferentes especialidades médicas no HSE; a relação do HSE com os demais hospitais da Previdência; a nomeação de Pedro Nava para a direção do HSE feita por Juscelino Kubitschek; considerações sobre a atividade de médico de presidência da República.

Fita 10 – Comentários sobre a atividade de médico de presidentes da república; considerações sobre Juscelino Kubitschek ; a convivência com Juscelino Kubitschek após a cassação; atuação de Sobral Pinto como advogado de Juscelino Kubitschek.

6ª ENTREVISTA – 15/07/1987
Fita 10 - Recordação dos debates sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a participação dos funcionários públicos na gestão do IPASE; a importância do HSE face à assistência a presidentes da República e ministros de Estado; o HSE na estrutura administrativa do IPASE; a concepção desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek; autorização do Presidente Kubitschek para a compra de aparelho de circulação extra-corpórea pelo Hospital de Ipanema; a participação do Presidente Kubitschek em cirurgia cardíaca realizada no Hospital de Ipanema; a importância de aparelhos sofisticados para os hospitais previdenciários durante o governo Kubitschek; influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Previdência Social; a relação com políticos enquanto presidente do INAMPS; o relacionamento com o Ministro Jarbas Passarinho na condição de presidente do INAMPS; os critérios para a escolha dos superintendentes regionais do INAMPS.

Fita 11 – Referência à atuação de Nildo Aguiar na Previdência social; o relacionamento com o Ministro Hélio Beltrão; comentários sobre a demissão do Coronel Camanho da Superintendência do INAMPS em São Paulo; o credenciamento de hospitais nas gestões de Hélio Beltrão e Jarbas Passarinho no MPAS; avaliação da influência do PTB na Previdência Social nos anos 50; a proposta de criação do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS); o processo de compra do Hospital da Sul América pelo IAPB; o convite de João Goulart para dirigir o HSE; as atividades da Associação dos Funcionários do HSE no governo João Goulart; avaliação da gestão de Wilson Fadul no Ministério da Saúde;

7ª ENTREVISTA – 29/07/1987
Fita 11 (continuação) – Ampliação das instalações do HSE no governo João Goulart; a proposta da criação de escola de medicina no HSE; a internação do Ministro do Exército, Jair Dantas Ribeiro, semanas antes da deposição de João Goulart; relato da visita do Presidente Goulart ao HSE, no dia 31 de março de 1964.

Fita 12 – A gestão de Jorge Dodsworth Martins no HSE; o apoio do General Golbery do Couto e Silva às atividades desenvolvidas no HSE; a nomeação para diretor do HSE no governo João batista Figueiredo; a nomeação para presidente do CONASP; as diretrizes do CONASP; a substituição de Júlio Dickstein na presidência do INAMPS; o pagamento por unidade de serviço e as fraudes na Previdência; os procedimentos para uniformização e controle de pagamentos ao setor contratado; as dificuldades após a demissão de superintendentes regionais no INAMPS; a vida pessoal após o afastamento do HSE; a mobilização da Associação dos Funcionários do HSE contra a integração do hospital ao Instituto Nacional da Previdência Social (INPS); comentários sobre a oposição entre assistência médica primária e medicina de alto custo.

Fita 13 – Comentários sobre a oposição entre assistência médica primária e medicina de alto custo; a necessidade de recursos para a assistência médica previdenciária; comentários sobre as divergências do Ministério da Saúde com Albert Sabin; comentários sobre o movimento sanitarista; a VIII Conferência Nacional de Saúde;

8ª ENTREVISTA – 04/08/1987
Fita 13 – (continuação) – Oposição do setor privado ao convênio INPS/Hospital Universitário Antônio Pedro; o custo e a qualidade dos serviços médicos dos hospitais universitários; defesa do papel supletivo da rede privada de assistência médica; as prioridades da política de saúde da Previdência definidas pelo CONASP; a ociosidade dos hospitais públicos; a Associação Brasileira de Educação Médica; avaliação do crescimento das escolas de medicina da rede particular.

Fita 14 – A participação na Comissão de Especialistas em Educação Médica do Ministério da Educação; posição sobre o controle de fraudes na Previdência; os motivos da criação do CONASP; avaliação da gestão de Jair Soares no MPAS; avaliação da gestão de Harry Graeff no INAMPS; a indicação de Júlio Dickstein para substituir Harry Graeff na presidência do INAMPS; a relação com os sindicatos de médicos durante a sua gestão no INAMPS; o processo de escolha do seu nome para a presidência do INAMPS; o desenvolvimento de planos regionais orientados pelas diretrizes do CONASP; as diferenças regionais quanto à assistência médica previdenciária; as AIS; a participação de associações comunitárias nas AIS.

9ª ENTREVISTA – 25/08/1987
Fita 15 – O CONASP e a racionalização de gastos com assistência médica; o sistema de pagamento por autorização de internação hospitalar; críticas ao atendimento de urgência em clínicas particulares; avaliação do pagamento por procedimento; a desvinculação dos honorários médicos do pagamento aos hospitais contratados; a especificidade dos convênios com hospitais universitários; as AIS; as relações entre o MPAS e o Ministério da Saúde; as dificuldades no relacionamento com os diretores dos hospitais universitários.

Fita 16 – A universalização da assistência médica previdenciária; defesa da participação comunitária local na gestão da Previdência; comentários sobre o relacionamento com os ministros Hélio Beltrão, Jarbas Passarinho e Delfim Neto; as divergências entre Hélio Beltrão e Delfim Neto.

10ª ENTREVISTA – 01/09/1987
Fita 17 – A participação da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) no CONASP, a participação da Associação Brasileira de Medicina de Grupo no CONASP; a participação das associações médicas de caráter científico no CONASP; as divergências com os sindicatos dos médicos; avaliação das lideranças do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro; os recursos para o INAMPS durante a sua gestão; assistência médica no meio rural; os convênios com sindicatos rurais; os convênios com sindicatos urbanos; medidas de redução do numero de consultas por turno de trabalho na rede privada; medidas racionalizadoras de distribuição de médicos pelos hospitais previdenciários; comentários sobre ligamentos de trompas realizados nos hospitais previdenciários; a equalização do pagamento de partos normais e cesáreos durante a sua gestão no INAMPS.

Fita 18 – Posição sobre a eficácia das campanhas contra o uso do fumo e de bebidas alcoólicas; comentários sobre as concessões do INAMPS para tratamentos médicos no exterior; o convênio com o Ministério da Saúde para co-gestão do Instituto do Câncer; posicionamento sobre a contraposição entre ações básicas de saúde e medicina sofisticada; avaliação do Projeto Niterói; a importância de São Paulo e do Rio de Janeiro na Previdência Social; o altruísmo e o corporativismo na prática médica; definição de médico militante.

Fita 19 – A incompatibilidade entre atuação político-partidária e o exercício da medicina; avaliação da sua trajetória profissional; a relação entre o exercício profissional e a vida familiar; a importância da Previdência social em sua trajetória profissional; relato do término de sua gestão na presidência do INAMPS.

Cartas

  • BR RJCOC HL-VP-OF-10
  • Dossiê
  • 10/10/1972 - 04/09/1987
  • Parte de Herman Lent

Consultor do Ministério da Saúde do Brasil

  • BR RJCOC ED-RI-PC-10.v.1-v.2
  • Dossiê
  • 1986 - 09/02/1994
  • Parte de Eduardo Costa

Reúne gráficos, apontamentos, planos de ação, tabelas, ofícios, relatórios de atividades, termos de adesão, cronogramas, informativos, memorandos, propostas, avisos, cartas, atestados médicos, cartas circulares, formulários, mapas, entrevistas.

Dossiê Grupo Trabalho Comunicação Social

Cartas, relatórios de reuniões, relatórios de atividades, relatórios de acompanhamento, relatório de despesas, atas de reunião, ofícios, orçamentos, comunicados, listas de cheques, listas de políticos, listas de concessionárias de energia elétrica, listas de instituições, listas de delegados, listas de distribuição, listas de documentos, listas de funções administrativas, listas de instituições, listas de itens, listas de jornais, listas de materiais, listas de membros, listas dos sindicatos de jornalistas, listas de ajuda de custo, guias de remessas, memorandos, resumos, discursos de abertura, solicitação de reembolsos, autorizações, notas para imprensa, recortes de jornal, mensagens por fax, projetos, declarações, cadernos de protocolo, pautas de reunião, credenciais, cartões, telex, fichas de inscrição, informativos, telegramas, programas de eventos, prospectos, bilhetes, formulários, apontamentos, anteprojetos, fichas cadastrais, manifestos, organogramas, poesias, propostas, questionários, roteiros para a televisão, roteiros de eventos, convites.

Ensaios

  • BR RJCOC GA-DP-LP-11
  • Dossiê
  • 09/1971 - 1987
  • Parte de Paulo Gadelha

Informativos

Atualidade Angdaua

Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ) e em Brasília (DF), entre os dias 18 de outubro de 1986 a 2 de janeiro de 1987.

Resenha biográfica:
Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira nasceu em Vitória, Espírito Santo, a 25 de julho de 1913, filho de Arthur Cardoso de Oliveira e Teresa Velloso de Oliveira, ambos baianos e de famílias de profissionais liberais.
Realizou o curso primário na Escola Olavo Bilac e no Externato Pitanga, no Rio de Janeiro, e o secundário no Externato Santo Inácio, na mesma cidade. Em 1933, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, doutorando-se em direito público pela mesma faculdade, em 1935. Católico por formação, foi fundador da Ação Universitária Católica, em 1934, e sócio do Centro D. Vital.
Em 1937, ingressou na Previdência Social como assistente-técnico da comissão organizadora do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), participando, entre outras atividades, da elaboração do primeiro concurso público para o ingresso nos quadros técnicos do IAPI, e do seu primeiro regulamento.
Procurador do IAPI a partir de 1938, ocupou entre 1941 e 1948 os seguintes cargos: diretor de Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), diretor-geral do Departamento de Previdência Social (DPS) e diretor-geral do Departamento de Previdência Social (DNPS). Além dessas ocupações, participou da elaboração do decreto que extinguiu a administração das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e da organização e regulamentação da Justiça do Trabalho, em 1941. Também fez parte da comissão que elaborou e regulamentou a Lei de Acidentes do Trabalho e assinou o decreto que criou o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU). Em 1945, chefiou a delegação brasileira no I Congresso Pan-Americano de Serviço Social no Chile.
Após o fim do Estado Novo, assessorou diversos projetos de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), desde a primeira versão apresentada ao Congresso Nacional, em 1947, até a versão definitiva, aprovada em 1960, além de participar de sua regulamentação. Em 1950, tornou-se membro da Comissão Permanente de Direito Social do Ministério do Trabalho.
Em 1955, foi nomeado chefe de gabinete do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) e, de 1958 a 1959, foi assistente-técnico desse Ministério.
Após o movimento político-militar de março de 1964, foi designado chefe de gabinete do Ministro do Trabalho Arnaldo Sussekind, assumindo interinamente a pasta em duas ocasiões. No governo Castelo Branco, participou da formulação do projeto de unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) e assessorou o Ministro do Planejamento Roberto Campos, na instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Aposentado do cargo de procurador do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1977, voltou à Previdência Social a convite do Ministro Hélio Beltrão, 1982, afastando-se em 1988, quando já ocupava a Secretaria da Previdência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
Ao longo de sua carreira pública, participou de diversas comissões e assessorias, tanto na área do trabalho como na Previdência Social, além de congressos internacionais promovidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e instituições de Previdência Social.
Foi professor titular de Direito do Trabalho e Previdência Social, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, diretor da Escola de Serviço Social e decano do Centro de Ciências Sociais da mesma universidade.
Além de artigos técnicos sobre trabalho e Previdência Social, publicou diversas obras, entre elas: Noções de Legislação de Previdência e do Trabalho (1937) e A Previdência Social Brasileira e a Nova Lei Orgânica (1961).

Sumário
1ª entrevista
Data: 18 de outubro de 1986

Fita 1
Origem familiar; posição do pai; a morte dos irmãos; os tratamentos homeopáticos na infância; lembranças da infância em vitória; as razões da mudança para o Rio de Janeiro; referência ao pai; lembranças do curso primário; o Colégio Santo Inácio; influência da formação jesuítica; os votos de fé católica; comentário sobre o ensino no Colégio Santo Inácio; influências literárias; referência ao romance A Cidadela, de A. J. Cronin; a situação financeira da família.

Fita 2
Lembranças de disputas políticas na República Velha; referência a Wilson Pinto Ribeiro; comentários sobre a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Companhia Paulista; a mudança para o bairro de Copacabana (RJ); a Ação Universitária Católica; influência política da Liga Católica; comentários sobre os intelectuais católicos ligados ao Centro Dom Vital; a simpatia pela doutrina integralista; as ações da Ação Universitária Católica; o movimento estudantil de orientação católica na faculdade de direito; a inscrição nos movimentos de renovação litúrgica; a disputa entre Dom Sebastião Leme e Anísio Teixeira; a participação nos movimentos e grupos católicos; referência aos professores da faculdade de direito; a reforma Francisco Campos na faculdade de direito; referência aos professores da faculdade de direito; a obtenção do título universitário; as atividades como advogado recém-formado; o interesse pelo estudo de direito; o interesse pelo direito do trabalho; atividade como procurador da Confederação Nacional dos Trabalhadores Católicos.

Fita 3
Comentário sobre as Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) do MTIC; atividade como advogado de Alceu de Amoroso Lima; a participação na Semana de Ação Social; atividade como advogado junto ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC); comentário sobre as ideias de Antonio Gramsci; comentário sobre as ideias de Oliveira Viana.

2ª entrevista
Data: 22 de outubro de 1986

Fita 3 (continuação)
O motivo do interesse pela Previdência Social; o surgimento do IAPI; referência aos membros da comissão organizadora do IAPI; a indicação feita por Rubens Porto para assessorar Joaquim Borges de Medeiros; a distribuição das tarefas na comissão organizadora do IAPI; as fontes obtidas para a pesquisa da legislação previdenciária; as atividades na comissão organizadora do IAPI; o recenseamentos dos industriários; referência a João Carlos Vital; a Lei nº 367 que originou o IAPI; características da categoria industriária.

Fita 4
As dúvidas em torno da filiação de categorias aos IAPs; os motivos para a criação das CAPs para os ferroviários; influências internacionais na Previdência brasileira; comentário sobre a comissão organizadora do IAPI; a participação de Murilo Braga na comissão organizadora do IAPI; influência internacional nos estudos de atuária; influência inglesa na organização administrativa das primeiras CAPs; avaliação da legislação previdenciária nos anos 1930; a supressão das juntas e conselhos administrativos das CAPs e IAPs; a regulamentação da administração colegiada na LOPS; a opção política parlamentarista; referência aos concursos públicos; o empreguismo nos IAPs; comentário sobre o recenseamento dos industriários; as tabelas atuariais; o concurso de 1934 para o Ministério do Trabalho; referência aos antigos atuários; o preconceito contra a assistência médica no IAPI; a defesa da assistência médica na Previdência Social; comentário sobre as leis e normas do IAPI; a perda de documentos referentes à comissão organizadora; aspectos do concurso do IAPI em 1937; referência à publicação de Noções de Legislação de Previdência e do Trabalho.

3ª entrevista
Data: 23 de outubro de 1986

Fita 5
Justificativa para a obrigatoriedade da filiação ao seguro social; a função das tábuas bioestatísticas; distinção entre previdência e assistência social; posicionamento a favor dos sindicatos livres: conceito de seguridade social; comentário sobre o Plano da Caixa Geral do Estado (1931); referência ao conceito de seguridade social; o Plano da Caixa Geral do Estado (Plano Coutinho); a comissão organizadora do IAPI; atuação de Getúlio Vargas pelo trabalhismo previdenciário; a participação de João Carlos Vital e Plínio Cantanhede na criação do IAPI; aspectos do primeiro concurso público para o IAPI; a conversa de Getúlio Vargas com João Carlos Vital sobre a nomeação de Hélio Beltrão para chefe de gabinete do presidente do IAPI; a criação do “espírito de corpo” entre os funcionários do IAPI; o sistema de mérito; as nomeações por influência política na década de 1950; a juventude como característica dos dirigentes da Previdência Social nos anos 1930.

4ª entrevista
Data: 24 de outubro de 1986

Fita 6
O primeiro regulamento do IAPI; a comissão organizadora do IAPI; o dia da inauguração do IAPI; o concurso de 1937; o exame médico no concurso de 1937; versão para a ascensão de Plínio Cantanhede à presidência do IAPI; as primeiras instruções de serviço do IAPI; os jurista e técnicos pioneiros da Previdência Social brasileira; o primeiro regulamento do IAPI; referência a João Carlos Vital; aspectos do regulamento do IAPI; referência a Geraldo Baptista; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; o concurso de Alceu de Amoroso Lima para a Faculdade de Direito; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; comentário sobre a Divisão Jurídica do IAPI; posição em relação ao Estado Novo de Getúlio Vargas.

Fita 7
Posição em relação ao Estado Novo; o conselho de Alceu de Amoroso Lima; comentário sobre as manifestações populares no Estado Novo; influência do elemento técnico no Estado Novo; comentário sobre a equipe de juristas ligada ao Ministro do Trabalho, Marcondes Filho; origens do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); referência a Murilo Braga; o convênio entre o IAPI e o DASP; referência aos antigos técnicos do MTIC; aproximação entre os procuradores e os atuários.

5ª entrevista
25 de outubro de 1986

Fita 7 (continuação)
As primeiras tarefas no IAPI; os conflitos entre os fiscais de cobranças dos IAP's; a comissão de procuradores dos IAP's para dirimir dúvidas sobre filiação de empresas; o Boletim da Divisão Jurídica do IAPI; aspectos da organização da Justiça do Trabalho no MTIC.

Fita 8
A instalação da Justiça do Trabalho; aspectos originais da Justiça do Trabalho ocasionada pela Constituição de 1946; o convite para a direção do DPS do CNT; o relatório de Oswaldo Soares sobre as CAPs; comentário sobre a reorganização do CNT, em 1941; nomeação para a direção do DPS; a participação em manifestações públicas no Estado Novo; formação religiosa; atuação como diretor do DPS; a segunda reforma do CNT, em 1941; comentário sobre a fusão das primeiras CAP's; a participação do CNT na administração das CAP's; a situação financeira das instituições de Previdência Social; a suspensão das aposentadorias ordinárias, em 1930; a situação financeira dos IAP's na década de 1930.

Fita 9
Comparação entre IAP's e CAP's por número de segurados; a estrutura do pessoal do DPS; os métodos administrativos aplicados no DPS; resistência às tentativas de modernização administrativa; o controle dos inspetores de Previdência Social; o rigor no controle dos horários; a preservação dos funcionários do DPS nas CAP's; avaliação do quadro de pessoal no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); comentário sobre os benefícios das CAP's; a instituição da assistência médica para os aposentados; referência à assistência médica nos IAPs e CAPs; características da assistência médica nas CAP's; o comprometimento do DPS com a assistência médica; o plano de seguridade na Nova Zelândia; a extinção da administração colegiada das CAP's, em 1941; a criação da Consultoria Médica da Previdência Médica da Previdência Social (CMPS); referência aos serviços de utilização comum às CAP's e aos IAP's; a criação do SAMDU; o reconhecimento da importância dos colegiados das CAP's.

Fita 9 (continuação)
A Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) no Chile, em 1942; o Brasil deixa a CISS, em 1970; comentário sobre a Ata de Chapultepec; a Declaração de Filadélfia; relação entre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB) e a Ata de Chapultepec; influência da Segunda Guerra Mundial; o desenvolvimento do conceito de seguridade social; referência a Levi Xavier de Souza; referência a Celso Barroso Leite; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre o Centro de Estudos da Previdência Social; o Instituto de Direito Social.

Fita 10
Referência a Afonso Cesarino Jr.; referência a Rudolf Alladar Mettall; a 1ª Semana de Trabalho e Previdência Social (SP); referência ao Instituto Brasileiro do Trabalho e Previdência Social; o Instituto de Direito Social e a revista Arquivos de Direito Social; definição de serviço social; referência a Luiz Carlos Mansini; referência à Zeni Miranda; aspectos do serviço social nos conjuntos habitacionais; origem do serviço social; referência a Filinto Müller; a instituição do serviço social nos IAP's e nas CAP's; a criação de escolas para assistentes sociais; o serviço social da PUC-Rio; os objetivos do serviço social; os centos sociais; referência à esposa Anita; o serviço nos conjuntos habitacionais.

6ª entrevista
Data: 26 de outubro de 1986

Fita 10 (continuação)
Conceito de reabilitação profissional; referência a Fioravanti di Piero; origens e importância da reabilitação profissional na Previdência Social; referência a Rita de Cássia Revoredo; a tentativa de implantação da Comissão da Reabilitação Profissional no IAPI; os conceitos de readaptação e reeducação profissional; cooperação técnica com países estrangeiros; concessão de abono de Natal aos Pensionistas da Previdência Social; a conversa com Filinto Müller sobre assistência médica aos aposentados; referência a Filinto Müller; a Comissão para a Consolidação das Leis da Previdência Social, em 1943.

Fita 11
A proposta do DASP para unificação da Previdência Social, em 1944; origem da Lei de Serviços Sociais do Brasil; as tarefas junto à Comissão do ISSB; defesa do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; as campanhas das companhias seguradoras privadas; defesa da unificação da Previdência Social; os relatórios da Comissão do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; apoio do Ministro do Trabalho, Marcondes Filho ao ISSB; as razões do apoio de Vargas ao ISSB; os motivos da não implantação do ISSB; os aspectos legais da revogação do ISSB; a descentralização administrativa do ISSB; o esvaziamento da Comissão do ISSB; defesa do municipalismo; os atritos com Plínio Cantanhede; o apoio de Geraldo Baptista para a sua permanência no DPS; a concepção de Previdência dos colegas do IAPI nos anos 1940.

7ª entrevista
26 de dezembro de 1986

Fita 12
A proposta de regionalização das instituições de Previdência nos anos 1930; influência do Relatório Beveridge; o Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho e as propostas de unificação da Previdência nos anos 1940; os presidentes dos IAPs frente às propostas de unificação; comentário sobre o projeto de Lei Orgânica do Conselho Atuarial; as condições de surgimento do Relatório Beveridge; a 1ª Conferência Pan-Americana de Serviço Social no Chile, em 1945; os objetivos do ISSB; comentário sobre o regime de contribuição previsto para o ISSB; oposição empresarial à Lei de Serviços Sociais do Brasil; referência a Plínio Cantanhede; referência a Celso Barroso Leite; conceito de segurança social; a elaboração do primeiro projeto da LOPS apresentado por Aluízio Alves; aspectos da primeira versão da LOPS apresentada ao Parlamento; comentário sobre a origem do SAMDU; o auxílio-desemprego na LOPS; avaliação do empenho da União Democrática Nacional (UDN) e de Aluízio Alves em defesa da LOPS.

Fita 13
O estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Previdência Social; as modificações no projeto de LOPS; a subcomissão de Previdência Social da Comissão Nacional do Bem-Estar Social (CNBES); as restrições do auxílio-matrimônio; comentário sobre a autorização de Vargas para que a LOPS permanecesse com o deputado Aluízio Alves; a participação de atuários na LOPS; referência a Aluízio Alves e à UDN; o novo projeto de LOPS na gestão do Ministro do Trabalho Parsifal Barroso; a participação do presidente da Associação Nacional de Medicina, Hilton Rocha, no projeto de LOPS; comentário sobre a estatização do seguro por acidente de trabalho; crítica à versão final da LOPS; a elaboração da primeira versão da LOPS; críticas aos partidos políticos; as nomeações de médicos por determinação do Presidente Dutra; as pressões políticas após a redemocratização de 1946; posição frente às pressões políticas; o contato com líderes trabalhistas e comunistas; a participação de Homero Senna nos estudos para a LOPS; comentário sobre o relacionamento com Aluízio Alves; as atividades profissionais exercidas entre 1948 e 1955; o convite de Batista Ramos para o MTIC; assessoria na fase final de aprovação da LOPS; a participação no regulamento da LOPS;

8ª entrevista
Data: 28 de dezembro de 1986

Fita 13 (continuação)
Comentário sobre a subcomissão de Previdência Social da CNBES; referência a Josué de Castro; autorização de Vargas para devolver o projeto de LOPS ao deputado Aluízio Alves; comentário sobre o custeio da LOPS; aspectos principais do projeto LOPS; comentário sobre o projeto do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS); o projeto elaborado junto com Rafael Paula Souza, em 1947.

Fita 14
O projeto para a unificação dos serviços médicos; comentário sobre o SAMDU; o projeto de ambulatórios pré-fabricados; assistência à unificação; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; os debates sobre Previdência Social; as razões da sua saída do DNPS; a conversa com o Ministro do Trabalho Morvan Dias de Figueiredo; comentários sobre as pressões políticas; o pedido de exoneração do DNPS; a compra irregular de imóvel; comentário sobre a aplicação das reservas dos institutos; comentários sobre as compras de imóveis pelas CAP's e pelo IAPM; a Comissão para Estudo da Reestruturação da Previdência Social, em 1956; resistência ao projeto de criação de um ministério da Previdência; referência a Geraldo Baptista; posição a favor do sistema presidencialista na Previdência Social; referência às JJR; o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); o contencioso administrativo da Previdência Social; a contribuição de Hilton Rocha na defesa da livre escolha do médico na Previdência Social; resistência à implantação do sistema de livre escolha; comentário sobre a utilização dos serviços médicos existentes na comunidade.

Fita 15
A Fundação da Casa Popular no projeto de reestruturação da Previdência Social; comentário sobre o regime de capitalização; as construções dos IAP's e CAP's em Brasília; o encontro com o deputado Baptista Ramos; a LOPS no Senado; a passagem pelo Ministério da Agricultura; atuação como assistente-técnico do Ministro do Trabalho Baptista Ramos; a rejeição da emenda que previa a estatização do seguro por acidente de trabalho; a LOPS na Comissão de Redação da Câmara; resistência da União Democrática Nacional (UDN); as tentativas veto à LOPS; a reunião com o Presidente Juscelino Kubitschek sobre a LOPS; a pressão dos sindicatos pela aprovação da LOPS; o interesse do Presidente Kubitschek em nomear livremente os funcionários; referência a Ari Campista; as lideranças sindicais que se mobilizaram pela LOPS; o trabalhador rural na LOPS; a participação de técnicos de Previdência na LOPS; o auxílio-reclusão; aprovação final da LOPS no Congresso; a mobilização sindical em defesa da LOPS;

9ª entrevista
30 de dezembro de 1986

Fita 15 (continuação)
A Comissão para a Regularização da LOPS; a elaboração do Regulamento Geral da Previdência Social; indicação dos representantes do governo para as instituições previdenciárias; o veto às indicações do Ministro Baptista Ramos.

Fita 16 (Não há transcrição)
A exoneração do Ministro Baptista Ramos; o convite para a Procuradoria-Geral do IAPI; a criação do Departamento de Reabilitação Profissional e Serviço Social; as contribuições na regulamentação da LOPS; comentário sobre a direção colegiada; resistência dos técnicos do IAPI; comentário sobre o colegiado como opção administrativa; o Conselho Técnico Consultivo no DNPS; defesa da participação do governo; defesa dos colegiados administrativos; o trabalhador rural no regulamento da LOPS; a suspensão do limite de idade para aposentadoria; a contribuição do governo conforme o regulamento da LOPS; a uniformização dos regimes de Previdência; os efeitos negativos da inflação; a prestação de assistência médica conforme a LOPS; os convênios para assistência médica; o Regulamento Geral da Previdência Social, 1954.

Fita 17 (Não há transcrição)
A instituição do Regulamento Geral da Previdência, em 1954; avaliação do segundo governo Vargas; referência a Dante Pelacani; referência a Furquim Werneck; referência a Almino Afonso; referência a Amauri de Souza; comentário sobre o DNPS; os contatos com Dante Pelacani; a elaboração do projeto de lei do salário-família; o Projeto de Estatuto do Trabalhador Rural; referência a Roberto Morena e Oswaldo Pacheco; referência a Clodsmidth Riani; opinião sobre os comunistas; comentários sobre o golpe militar de 1964; o convite de Arnaldo Sussekind para a chefia de gabinete do MTPS; a chefia de gabinete dos ministros Nelson Omegna e Fernando Nóbrega.

10ª entrevista
Data: 31 de dezembro de 1986

Fita 17 (continuação)
As mudanças na Previdência após o golpe de 1964; aliança administrativa entre empregadores e empregados; a substituição dos representantes do governo por determinação do Presidente Jânio Quadros; as modificações na representação classista após 1964; as razões da liderança exercida por técnicos do IAPI; referência a José Dias Corrêa Sobrinho.

Fita 18
A administração de José Dias Corrêa Sobrinho; críticas ao governo João Goulart; referência ao Ministro Arnaldo Sussekind (MTPS); defesa das opções técnicas em detrimento das opções políticas; histórico da situação financeira dos IAPs e das Caixas; avaliação da qualidade técnica do quadro de pessoal dos IAPs; queixas contra a predominância do IAPI; a intervenção militar nos órgãos de Previdência; os entendimento com o Ministro Sussekind sobre a reformulação da Previdência; a Comissão de Reformulação da Previdência; a proposta de criação do MPAS; os debates sobre a proposta de reformulação da Previdência; referência aos bancários; comentário sobre a proposta de levar a assistência médica previdenciária para o Ministério da Saúde; referência a Murilo Vilela Bastos; os casos de aposentadorias especiais; Plano Geral e Plano Básico de Previdência Social.

Fita 19
O Plano Básico da Previdência Social; os atuários que contribuíram na elaboração do Plano; as causas de extinção do SAPS; a participação dos trabalhadores na Previdência pós-1964; comparação entre o regime militar e o Estado Novo; referência ao Presidente Castelo Branco; o convite do Ministro Roberto Campos; entrega do Projeto de Reformulação da Previdência ao Presidente Castelo Branco; resistência ao Projeto de Reformulação da Previdência; influência de Marcelo Pimentel sobre o Ministro Perachi Barcelos; a participação nos decretos que reformaram a LOPS e unificaram os IAPs; as relações com o Presidente Castelo Branco; os trabalhadores da Comissão de Reforma da Previdência; a participação das entidades privadas na prestação de assistência médica; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; a OIT; comentários sobre o cumprimento às determinações da OIT.

11ª entrevista
Data: 02 de janeiro de 1987

Fita 19 (continuação)
A unificação da Previdência; referência a José Nazaré Dias; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre a Organização internacional do Trabalho (OIT); a reunião no Canadá com a presença de William Beveridge.

Fita 20
A participação em reunião da OIT no Canadá; comentário sobre a seguridade social na Nova Zelândia; comentário sobre a medicina social inglesa; crítica à mercantilização da medicina; medicina privada versus socialização da medicina; a medicina social no Québec (Canadá); comentário sobre a Previdência Social frente à medicina privada no Brasil; críticas aos movimentos dos trabalhadores anestesistas na Previdência; recusa de atendimento ao trabalhador rural; a importância do médico generalista; assessoria jurídica ao Ministro Roberto Campos; as justificativas para a criação do FGTS.

Fita 21
A elaboração de projetos para a criação do FGTS; comentário sobre o FGTS; os trabalhos no Ministério do Planejamento; a Subsecretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o seguro de acidentes de trabalho para os presidiários; aposentadoria do serviço público; o convite para a Secretaria de Previdência Social; comentário sobre a crise financeira da Previdência; os trabalhos do MPAS; a Comissão de Reforma de Previdência, em 1986; comentário sobre a exoneração do Ministro Hélio Beltrão do MPAS; referência aos Ministros Jarbas Passarinho, Waldir Pires e Raphael de Almeida Magalhães; a contribuição do empregador rural; a conferência sobre Previdência Social na Constituição (1965); o livro sobre a história da Previdência Social brasileira; a Comissão de Reforma da Previdência em 1986; comentário sobre o Estatuto do Trabalhador Rural (1963); a evolução da Previdência brasileira; o domínio de línguas estrangeiras; as perspectivas frente ao quadro de inflação e dívida externa.

Fita 22
Abordagem do curso de política social na PUC-Rio; o aumento da contribuição das empresas; a necessidade de formação de recursos humanos para a Previdência Social; o dia da Previdência Social.

Noticiários

  • BR RJCOC MP-DP-LP-05
  • Dossiê
  • 10/10/1956 - 18/03/1979
  • Parte de Martinus Pawel

Inclui as publicações: Diário do Paraná, O Estado de São Paulo, Médico Paulista e Jornal do Brasil.

Recortes de Revistas

  • BR RJCOC GA-VP-02
  • Dossiê
  • 02/05/1970 - 27/05/1986
  • Parte de Paulo Gadelha

Inclui Revista Veja, Revista Senhor e Revista Newsweek.

Relatórios

Relatórios de reunião, relatórios de pesquisas, relatórios de atividades, relatórios de cadastros, relatórios de prestação de contas, relatórios de transmissões, relatórios de controle de passagem, relatórios de acompanhamento.