Dossiê 04 - Legislação sobre lepra.

Área de identificação

Código de referência

BR RJCOC 02-35-10-001-001-04

Título

Legislação sobre lepra.

Data(s)

  • 21/02/1968 - 21/06/1974 (Produção)

nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 8 itens.

Área de contextualização

Nome do produtor

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Incluindo o Decreto 60.252, que institui a Campanha Nacional de Saúde Mental pelo Ministério da Saúde; Decreto 66.623/1970, que organiza o Ministério da Saúde; cópia da Portaria 225/1970, que aprova o regimento para a Divisão Nacional de Lepra; versão preliminar do regimento do Instituto de Leprologia; subsídios da Divisão Nacional de Lepra para a política nacional contra a hanseníase, substituição da legislação sobre essa doença e reformulação do programa daquela Divisão; Diário do Congresso Nacional.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma do material

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

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Pontos de acesso

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Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status da descrição

nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes utilizadas na descrição

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