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Zélio Coutinho
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Projeto de pesquisa - Memória da assistência médica da previdência social no Brasil

Reúne 37 entrevistas de História Oral de personagens que participaram da constituição do sistema previdenciário no Brasil, como médicos, técnicos, assistentes sociais, políticos, sindicalistas, dirigentes dos setores público e privado, entre outros. Constitui referência fundamental para o conhecimento das concepções e políticas institucionalizadas no curso da história da assistência médica previdenciária no Brasil, além de suscitar reflexão sobre os possíveis caminhos para a previdência social no país. Como marcos cronológicos desta pesquisa foram consideradas: a Lei Eloy Chaves, de 24/01/1923, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões em cada empresa ferroviária e as atuais políticas do INAMPS, contemporâneas à realização da investigação, em particular o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). O projeto obteve apoio financeiro por meio de convênio da Casa de Oswaldo Cruz com o INAMPS.

Zélio Coutinho

Sumário
1ª Sessão: 27 de junho
Fita 1
Nascimento; trajetória profissional do pai; formação escolar: lembranças da campanha civilista de Rui Barbosa na Paraíba; as condições de vida da população paraibana; as condições socioeconômicas da família; lembranças do avô paterno; influência do espírito da Revolução Francesa; a Revolução de 1930; a carreira profissional ao chegar no Rio de Janeiro, em 1923; a opção pela Marinha Mercante; o curso da Escola da Marinha Mercante; a presença de estrangeiros no comando de embarcações brasileiras; as principais companhias de navegação; origem social dos alunos da Marinha Mercante; influência do pai em sua educação; formação política e moral; o Rio de Janeiro da década de 1920; a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP's); a lei Eloy Chaves, em 1923; a criação do IAPM, em 1933; o Departamento de Acidentes de Trabalho do IAPM; a greve nacional pelo aumento salarial dos marítimos, em 1935; a reivindicação pela nacionalização dos comandos; o nacionalismo entre os marítimos; o movimento sindical dos marítimos nos anos 1920; a relação com os armadores; os salários e a contribuição previdenciária; a participação popular na revolução de 1930; a participação na Revolução Constitucionalista de 1932; a repercussão da revolução de 1930 na Marinha Mercante; as pressões para a criação do IAPM.

Fita 2
A prisão de marítimos durante a luta pela criação do IAPM; a criação do Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante, em 1932; a legislação trabalhista antes de 1930; as CAP's; a criação do IAPM, em 1933; a disputa para escolha do primeiro presidente do IAPM; a reivindicação pela nomeação de marítimos para dirigir o IAPM; as principais doenças que atingiam os marítimos; alimentação durante as viagens; assistência médica no IAPM; o ingresso no IAPM, em 1934; atuação na organização de sindicatos; a instauração do Estado Novo, em 1937.

2ª Sessão: 03 de julho
Fita 2 (continuação)
Comentários sobre o Estado Novo; a criação da delegacia do IAPM, em Niterói (RJ); atuação como inspetor de segurança do trabalho; os acidentes de trabalho mais frequentes; o tratamento dos acidentados; a intervenção no IAPM em 1946; os hospitais do IAPM; os motivos da intervenção; o regime de capitalização; as demandas por hospitais e ambulatórios; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a deterioração da Previdência Social após a unificação; as reclamações dos marítimos em relação aos serviços e benefícios do IAPM.

Fita 3
A solicitação de aposentadoria pelo associado; a contribuição dos empregadores; a punição das empresas que se descuidavam da segurança do trabalhador; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a perda de autonomia administrativa dos IAP's; os motivos das mudanças; a ingerência política nos institutos durante o regime democrático; a política sindical no IAPM; o afastamento do cargo de delegado do IAPM em Niterói, em 1954; atuação como vereador; a nomeação para agente do Lloyd Brasileiro em Buenos Aires; em 1959; atuação em Buenos Aires; atuação durante a greve dos marítimos de 1957; a direção colegiada do IAPM; influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) no IAPM; os convênios do IAPM com casas de saúde e hospitais em Niterói; a criação do SAMDU em Niterói; a doação ao IAPM de um hospital em Niterói; o funcionamento dos serviços médicos do IAPM em Niterói; os abusos nas licenças médicas; a fiscalização dos convênios com as casas de saúde.

Fita 4
Os abusos dos médicos conveniados; o funcionamento do SAMDU em Niterói; os marítimos frente à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); os sindicatos mais ativos; atuação como agentedo IAPM em Campos (RJ); a gestão de Eduardo Ribeiro na presidência do IAPM; a criação da Recíproca Assistência; comentário sobre a função da Previdência privada e complementar; os funcionários do IAPM depois de 1964; atuação dos comunistas nos sindicatos dos marítimos; a encampação da Caixa de Aposentadorias e Pensões da Cantareira pelo IAPM; a situação financeira dos institutos; comentário sobre o socialismo; a Previdência Social e o regime militar pós-1964; o clientelismo e a corrupção na política brasileira; balanço sobre a unificação; atuação de Pedro Ernesto junto aos marítimos; a situação financeira pessoal; os principais dirigentes do IAPM; a gestão de Armando Falcão no IAPM.

Fita 5
Avaliação da direção colegiada; o Conselho Administrativo do IAPM; as características do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os problemas do funcionalismo da Previdência Social; a gestão de Napoleão Alencastro Guimarães no IAPM; as dificuldades na vida do marítimo; os motivos da posição de vanguarda dos marítimos; os problemas da Previdência Social; os investimentos do IAPM; a construção de conjuntos habitacionais; o aluguel e a venda de imóveis.