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Dermeval Santana
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Projeto de pesquisa - Memória da assistência médica da previdência social no Brasil

Reúne 37 entrevistas de História Oral de personagens que participaram da constituição do sistema previdenciário no Brasil, como médicos, técnicos, assistentes sociais, políticos, sindicalistas, dirigentes dos setores público e privado, entre outros. Constitui referência fundamental para o conhecimento das concepções e políticas institucionalizadas no curso da história da assistência médica previdenciária no Brasil, além de suscitar reflexão sobre os possíveis caminhos para a previdência social no país. Como marcos cronológicos desta pesquisa foram consideradas: a Lei Eloy Chaves, de 24/01/1923, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões em cada empresa ferroviária e as atuais políticas do INAMPS, contemporâneas à realização da investigação, em particular o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). O projeto obteve apoio financeiro por meio de convênio da Casa de Oswaldo Cruz com o INAMPS.

Dermeval Santana

Sumário
1ª Sessão: 19 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar; atividade profissional do pai; referência à mãe; o Rio de Janeiro de sua infância e o da década de 1980; formação escolar; lembrança das brincadeiras de infância; os surtos de gripe espanhola e de febre amarela; a participação do pai nas associações mutualistas dos ferroviários; a formação da Caixa dos Jornaleiros (trabalhadores diaristas) da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB); a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs); referência à cirurgia realizada pela mãe através da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil (Caixa da Central); a Previdência Social antes de 1930; a participação dos trabalhadores nas CAPs; a importância das associações mutualistas; assistência médica nas associações mutualistas; referência ao desvio de medicamentos e de material em associações mutualistas; lembranças da primeira professora no curso primário; comentário sobre as escolas públicas; o interesse pela leitura; referência à Sociedade Bibliotecária Progresso do Engenho de Dentro; comentários sobre a Revolução de 1930; o apoio do pai e de lideranças ferroviárias a Júlio Prestes; influência dos comunistas no movimento dos ferroviários; o ingresso na EFCB; as categorias de trabalhadores da EFCB; o trabalho como manipulador e revisor de bilhetes; referência ao trabalho como revisor de gráfica; referência ao movimento integralista; relato de um caso ilustrativo do clima de terror durante o Estado Novo; referência à simpatia por Luiz Carlos Prestes; o concurso para a Caixa da Central do Brasil; o trabalho no cálculo de benefícios; os critérios para a concessão de aposentadoria por invalidez; a situação funcional dos trabalhadores das CAPs.

Fita 2
A direção colegiada nas CAPs; o atendimento médico nas CAPs; o cálculo de aposentadoria nas CAPs; o cálculo de aposentadoria na Caixa da Central do Brasil; o recurso à aposentadoria por invalidez quando da suspensão da aposentadoria por tempo de serviço; a trajetória profissional até 1964; avaliação dos trabalhadores sobre a transformação da Caixa de Aposentadoria e Pensões Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP) em Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP); opinião sobre Getúlio Vargas; as condições de trabalho dos ferroviários; as reivindicações dos funcionários das Caixas; referência à gestão de Raul Milliet na presidência da Caixa da Central; a política habitacional da Previdência Social; a massificação atual da Previdência; o não-cumprimento da gestão tripartite e a falência das Caixas; comentários sobre a direção colegiada no IAPFESP; a criação da CAPFESP; o não-cumprimento das obrigações financeiras do Estado e das empresas com a Previdência; referência às relações entre os funcionários das CAPs e os ferroviários; os ambulatórios próprios das Caixas; referência à Carteira de Empréstimos da Caixa da Central; a criação do IAPFESP; opinião sobre os serviços médicos da Caixa da Central do Brasil; o atendimento domiciliar na Caixa da Central; os ambulatórios da Caixa da Central no interior.

Fita 3
O trabalho no setor de documentação da Caixa da Central; referência às intervenções do Ministério do Trabalho na CAPFESP e no IAPFESP; referência à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o processo de unificação dos sindicatos na direção colegiada do IAPFESP; a intervenção no IAPFESP, em 1964; o predomínio do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) na administração da Previdência; o trabalho como assistente-técnico do IAPFESP; a gestão colegiada nas CAPs e nos IAPs; comentário sobre o depoimento prestado em 1964 no Estado Maior do Exército; referência à Associação Brasileira dos Funcionários da Previdência Social (ABFPS); a participação na União dos Previdenciários do Distrito Federal (UPDF); a criação da ABFPS; referência às lideranças e reivindicações da UPDF; os benefícios e os serviços prestados pela ABFPS.

2ª Sessão: 26 de agosto
Fita 4
A Junta Administrativa da Caixa da Central, em 1939; comentários sobre Bento Viana de Andrade Figueira; a presença de comunistas na oficina do Engenho de Dentro; a concessão de aposentadoria e pensões pelo sistema de montepio; aprovação da dupla aposentadoria aos ferroviários que contribuíram para o montepio; a situação dos trabalhadores jornaleiros (diaristas) quanto à assistência previdenciária; a importância de Eloy Chaves e Frota Aguiar entre os ferroviários; a composição da Junta Administrativa da Caixa da Central, em 1939; referência à candidatura de Raul Milliet para a Câmara Federal; o fim da aposentadoria concedida pelo Governo Federal aos ferroviários, em 1922; lembrança do pai; as comemorações cívicas nos 'clubes dramáticos'; referência ao centro cívico da Boca do Mato; a participação do pai na Caixa dos Jornaleiros da Central do Brasil; a implantação do serviço médico, da Carteira Hipotecária e da Carteira de Empréstimos com a criação da CAP; a contribuição dos trabalhadores para a Caixa da Central; a implantação de cooperativas de consumo na EFCB; comentário sobre a Caixa-Geral do Pessoal Jornaleiro; referência a outras associações que congregavam ferroviários; a incidência de tuberculose entre os ferroviários; o tratamento médico à tuberculose na Caixa da Central; referência à compra de sua casa pela CAP; o entrosamento entre os médicos e demais funcionários da Caixa da Central; a contratação dos serviços hospitalares da Casa de Saúde Pedro Ernesto e do Hospital Gaffrée Guinle; o atendimento aos ferroviários dos demais estados.

Fita 5
Resistência dos ferroviários à criação do IAPFESP; a predominância da Caixa dos Aeroviários na CAPFESP; a preocupação com o serviço médico no momento da fusão das Caixas; o estabelecimento da paridade salarial dos previdenciários com os demais setores do funcionalismo público após a LOPS; a mobilização dos previdenciários pela paridade; a UPDF; comentários sobre a organização do IAPI; os problemas na contribuição para as Caixas das empresas e do Estado; as despesas do IAPFESP com o serviço médico; a criação de novas carreiras e as nomeações sem concurso nas CAPs após 1945; admissão em massa de funcionários no IAPFESP e queda na qualidade de serviço; os conflitos entre as facções que disputavam o controle da UPDF; defesa das associações representativas desvinculadas da política partidária; os benefícios e a prestação de serviços pela ABFPS; a cassação de funcionários do IAPFESP após o golpe de 1964; o desaparecimento de documentos dos IAPs no momento da unificação; comentário sobre a utilização dos serviços próprios da Previdência; os problemas referentes ao arquivamento de processo na seção de documentação do IAPFESP;

Fita 6
Os políticos na Primeira República; a luta pelo poder econômico entre os políticos de hoje; a constatação de fraudes no pagamento de benefícios pelo IAPFESP; a honestidade como qualidade dos funcionários; referência ao destino no arquivo do IAPFESP; a fundação da UPDF; parábola que ressalta a importância da não-passividade; referência às perspectivas da Previdência Social no Brasil; comentário sobre a manifestação coletiva após o suicídio de Getúlio Vargas.