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Luiz Moura
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Memória da assistência médica da Previdência Social no Brasil

Reúne 37 entrevistas de História Oral de personagens que participaram da constituição do sistema previdenciário no Brasil, como médicos, técnicos, assistentes sociais, políticos, sindicalistas, dirigentes dos setores público e privado, entre outros. Constitui referência fundamental para o conhecimento das concepções e políticas institucionalizadas no curso da história da assistência médica previdenciária no Brasil, além de suscitar reflexão sobre os possíveis caminhos para a previdência social no país. Como marcos cronológicos desta pesquisa foram consideradas: a Lei Eloy Chaves, de 24/01/1923, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões em cada empresa ferroviária e as atuais políticas do INAMPS, contemporâneas à realização da investigação, em particular o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). O projeto obteve apoio financeiro por meio de convênio da Casa de Oswaldo Cruz com o INAMPS.

Luiz Moura

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13, 20 de maio, 03 e 17 de junho de 1987.

Resenha biográfica:
Luiz Moura nasceu no Rio de Janeiro, a 4 de maio de 1925. Teve influência marcante de seu pai, Pedro Moura, que durante muitos anos chefiou a 12ª enfermaria da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Pedro Moura foi também membro ativo da Ação Integralista Brasileira, sendo inclusive preso após a tentativa de golpe, em 1938.
Luiz Moura cursou o primário no colégio alemão Detsche Schule e o secundário nos colégios Lafayette e Santo Antônio Maria Zacaria. Cursou o complementar de medicina no Colégio Santo Inácio e ingressou na Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1944), apesar da resistência do pai, que almejava para seu filho a carreira militar, opção de seus três irmãos.
A partir do quarto ano da faculdade, passou a ser interno do serviço de clínica da 12ª enfermaria da Santa Casa da Misericórdia, onde permaneceu até 1949, quando concluiu o curso.
Em 1950, ingressou como cirurgião no Hospital General Manoel Vargas, atual Hospital de Bonsucesso, que pertencia ao antigo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados dos Transportes e Cargas (IAPETC). Paralelamente, manteve clínica médica particular e administrou durante alguns anos uma granja criada por seu pai no início da década de 50.
Em 1960, transferiu-se para o plantão do Hospital do IAPETC e permaneceu lá até 1967. Segundo seu depoimento, neste período, descontente com os rumos do país e com a excessiva interferência dos sindicatos no hospital, aderiu ao movimento político-militar de 1964, sendo incumbido de ajudar a controlar o hospital no dia da eclosão do golpe. Dois anos depois, diplomou-se pela Escola Superior de Guerra (ESG).
Assistente-técnico do Hospital de Bonsucesso a partir de 1967, foi convidado pelo General Médici, em 1969, para assumir a Secretaria Executiva de Assistência Médica do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), cargo no qual foi empossado em 24 de novembro de 1969. No ano seguinte, com a saída de Walter Graciosa, assumiu a presidência do INPS em 25 de fevereiro.
Nos dois cargos que ocupou, procurou implementar uma política de produção e distribuição de medicamentos para a população, a partir da sua experiência com a indústria de medicamentos do Hospital de Bonsucesso. A ênfase na produção e distribuição de medicamentos gerou inúmeros conflitos, provocando a sua exoneração em 4 de agosto do mesmo ano.
Apesar do seu afastamento de cargos públicos, continuou denunciando a ação das indústrias farmacêuticas estrangeiras, através do deputado Florim Coutinho.
Em 1970, foi transferido para o ambulatório de Cavalcanti e, em 1973, para o Hospital Cardoso Fontes, onde foi assistente de dois diretores e chefe de clínica médica.
No final de 1980, foi nomeado diretor nacional da Divisão Nacional de Medicamentos do Ministério da Saúde (DIMED/MS). Dois anos depois, retornou à Previdência Social, trabalhando em projetos especiais da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), sendo nomeado, posteriormente, diretor do Serviço de Medicina social do município do Rio de Janeiro e coordenador da Administração Médica do estado do Rio de Janeiro, aposentando-se em 1983.
Desde 1979 vem estudando e divulgando a bioenergética e outras práticas médicas não-ortodoxas, através de palestras e conferências.

Sumário
1ª Sessão: 13 de maio
Fita 1
Nascimento; origem familiar; a tradição da profissão de médico na família; influência do pai; a medicina como sacerdócio; atuação do pai como chefe da 12ª Enfermaria da Santa Casa da Misericórdia; lembranças do pai como cirurgião; comentário sobre Irineu Malagueta de Ponte; o aprendizado nas enfermarias da Santa Casa da Misericórdia; o interesse pela medicina; a concepção de Pedro Moura sobre medicina; o aprendizado na 12ª Enfermaria; comentário sobre a necessidade do médico possuir um conhecimento abrangente; a rigidez profissional e moral do pai; influência da escola alemã de medicina; a viagem de estudos do pai à Alemanha na década de 1920; comentário sobre Ferdinand Sauer Bruck; as viagens ao exterior para especialização; comentário sobre o lado materno da família; comentário sobre um tio fazendeiro; as condições financeiras da família; histórias de um cliente do pai; a infância do pai; o desejo do pai de que os filhos seguissem a carreira militar; comentário sobre Floriano Peixoto; o nacionalismo do pai e a obrigatoriedade de consumir produtos brasileiros; ajuda da família aos favelados de Ipanema; o integralismo; o pai integrando a “Câmara dos 40”; a prisão do pai, em 1938; a cura da filha do Ministro Agamenon Magalhães; comentário sobre Rocha Vaz; a prisão dos dirigentes integralistas; atuação de Agamenon Magalhães; a recusa do pai em ser libertado; lembranças da pregação nacionalista do integralismo; a disciplina familiar e a obrigatoriedade de frequentar a igreja; o integralismo na Igreja e nas Forças Armadas; o nacionalismo como elemento aglutinador; comentário sobre o socialismo.

Fita 2
Críticas do pai ao internacionalismo socialista; as manifestações integralistas; Getúlio Vargas e o integralismo como movimento de elites intelectuais; o integralismo e o anti-semitismo; a prevenção contra os estrangeiros; a compatibilidade entre medicina e política; as relações com os irmãos; os lugares onde residiu; comentário sobre Jorge Gouveia; os estudos na Deutsche Schule; a rigidez da educação alemã; os amigos do colégio; comentário sobre a disciplina na Deutsche Schule e as matérias preferidas; o aprendizado da língua alemã; viagem à Áustria, Suíça e Alemanha; comentário sobre o modo de vida do povo alemão; as amizades no colégio; comentário sobre a região onde mora em Jacarepaguá (RJ); o deslocamento para o centro da cidade; o curso secundário no Colégio Lafayette; influência francesa; as matérias do curso secundário; a passagem pelo Colégio Santo Antônio Maria Zacaria; a opção dos irmãos pela carreira militar; a decepção do pai com a política; opinião do pai sobre Getúlio Vargas; a preparação dos irmãos para o ingresso na Escola Militar; o contato do pai com Pedro Ernesto.

2ª Sessão: 20 de maio
Fita 3
O curso complementar de medicina; o ingresso na Faculdade Nacional de Medicina, em 1943; as opções de curso de medicina no Rio de Janeiro; a reação familiar quando ingressou na faculdade de medicina; comentário sobre os professores e suas influências; os cursos práticos ministrados nos hospitais; comentário sobre o professor Irineu Malagueta; comentário sobre o pai do professor Malagueta; concepções do professor Malagueta sobre Previdência Social; ausência da questão previdenciária na faculdade de medicina; comentário sobre o sanitarismo; as endemias no Brasil e a doença de Chagas; visão corrente sobre o médico sanitarista; concepção dos estudantes sobre a carreira médica; a decepção do pai com a medicina; a instalação de uma granja em Jacarepaguá; a experiência como administrador da granja; os problemas da avicultura no Brasil; o envolvimento com o trabalho na Santa Casa da Misericórdia durante a faculdade; comentário sobre a homeopatia; comparação entre o aprendizado médico nos anos 1940 e nos anos 1980; o interesse econômico nos laboratórios da faculdade; os exames radiológicos; o funcionamento da 12ª Enfermaria; comentário sobre o temperamento do pai; comentários sobre os cargos de chefia na enfermaria da Santa Casa da Misericórdia; referência a Daniel D’Almeida; o relacionamento entre os chefes de enfermarias e os provedores.

Fita 4
O assistente do chefe de enfermaria; a primeira cirurgia; a sensação quando da morte de um paciente; relato da viagem de férias à Foz do Iguaçu; os tipos de operação que “viram moda”; o encaminhamento dos pacientes na 12ª Enfermaria; a situação sócio-econômica das pessoas atendidas pela Santa Casa da Misericórdia; comentário sobre os comerciantes portugueses que se internavam na Santa Casa da Misericórdia; o ingresso no Hospital General Manoel Vargas do IAPETC, em 1950; o salário do médico; a oferta de empregos para médicos recém-formados; o número de médicos que permaneciam no Rio de Janeiro depois de formados; os requisitos para o ingresso no Hospital General Manoel Vargas; a qualidade do hospital; as doenças mais comuns entre os segurados do IAPETC; comparação entre os pacientes da Santa Casa da Misericórdia e os do Hospital do IAPETC; os problemas de infecção pós-operatória no hospital; a compra excessiva de material cirúrgico por parte de um diretor; a descoberta de falhas no processo de esterilização do material cirúrgico; a efetivação dos médicos do hospital; comentário sobre Djalma Chastinet; comentário sobre as nomeações dos diretores do hospital; a transferência para o plantão do hospital, em 1967; a demissão de um anestesista ligado à clínica de aborto; a intervenção do Ministro Jarbas Passarinho no caso; a interferência dos dirigentes sindicais no hospital; a compra desnecessária de material; os privilégios no atendimento aos dirigentes sindicais; o uso indevido de quartos do hospital; as pressões das lideranças sindicais sobre o hospital; relato da visita de um ministro do governou Goulart ao hospital.

Fita 5
Conversa do ministro com os líderes sindicais; a decepção com a situação vigente e a adesão ao golpe de 1964; atuação enquanto encarregado do controle do Hospital do IAPETC no dia da eclosão do movimento de 1964; o convite para cursar a ESG; comentário sobre o Ministro da Saúde Leonel Miranda; considerações sobre o Plano Nacional de Saúde (PNS); a reação contra o plano; o envolvimento do filho do Presidente Costa e Silva com uma empresa do Ministro Leonel Miranda; denúncia aos órgãos de informação sobre as irregularidades do PNS; a fuga para a fronteira de Mato Grosso com o Paraguai e o retorno ao Rio de Janeiro.

3ª Sessão: 03 de junho
Fita 6
Lembranças de contatos do pai com Pedro Ernesto; opinião sobre Pedro Ernesto; a inauguração do Hospital do IAPETC; o ambulatório do IAPETC na Avenida Venezuela; comentário sobre a localização do ambulatório; a relação entre os médicos do ambulatório e os do hospital; a qualidade dos serviços médicos no Hospital do IAPETC; a utilização dos serviços médicos das ordens religiosas e das beneficências pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); comentários sobre o dimensionamento da capacidade de atendimento do Hospital do IAPETC; o funcionamento de um laboratório para produzir medicamentos no hospital; a carreira médica no IAPETC; a greve pela conquista da letra “O” (nível salarial pretendido pelos médicos do serviço público); comentário sobre o dimensionamento do hospital e do ambulatório; os “picos” de serviços: os acidentes mais comuns entre os segurados do IAPETC; o desinteresse dos sindicatos pela prevenção de acidentes; comentário sobre as doenças profissionais e a “indústria da licença”; comentário sobre o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); a obrigatoriedade da presença de nutricionistas nos hospitais da Previdência Social; comentário sobre a preparação das refeições no hospital; a relação entre leitos e médicos; menção a Walter Oswaldo Cruz; os casos psiquiátricos no hospital; o caráter psicossomático de várias enfermidades; explicação da bioenergética sobre a origem das doenças; o caso de um médico que fingiu ter operado um paciente; a desconsideração na época com os médicos homeopatas; opinião do pai sobre a homeopatia; o ressurgimento da homeopatia; o trabalho do médico francês Patrick Verek sobre a relação entre bioenergética; homeopatia e alopatia; a pressão da indústria farmacêutica sobre o Hospital General Vargas; a luta do hospital para produzir medicamentos; ação dos representantes de laboratórios farmacêuticos nos hospital.

Fita 7
A produção de medicamentos pelo laboratório do hospital quando da passagem pela vice-direção; a denúncia da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (ABIFARMA) contra o laboratório do Hospital do IAPETC; conversa com o General Médici sobre a questão dos medicamentos no Brasil; o convite para assumir a presidência do INPS; a decisão em assumir o cargo de secretário-executivo da Assistência Médica do INPS; a exposição do plano de trabalho do General Médici para a assistência médica previdenciária; as liminares impedindo a compra de matéria-prima pelo INPS para a fabricação de medicamentos; o depoimento do diretor do Departamento Nacional de Propriedade Industrial (DNPI) a oficiais do Serviço Nacional de Informações (SNI); comentário sobre as patentes de medicamentos; denúncia da importação de matérias-primas com preços inflacionados pelos laboratórios estrangeiros; o papel do SNI; a indústria de medicamentos do Hospital de Bonsucesso; a distribuição no país de remédios fabricados pelo hospital; comentários sobre o desaparelhamento da indústria de medicamentos do Hospital de Bonsucesso; o convite do Presidente Médici, em fevereiro de 1970, para assumir a presidência do INPS; o apoio do golpe de 1964; o contato com Jânio Quadros durante a campanha presidencial; esperanças a votar em Jânio Quadros; João Goulart e o movimento sindical; o Hospital do IAPETC entre 1964 e 1966; ascensão de Leonel Miranda ao Ministério da Saúde no governo Costa e Silva; o funcionamento da casa de saúde de Leonel Miranda; a participação no controle do Hospital General Vargas no momento da eclosão do golpe de 1964; o inconformismo com a destruição da indústria de medicamentos do Hospital de Bonsucesso; comentários sobre o discurso do deputado Florim Coutinho denunciando o incêndio criminoso da indústria do Hospital de Bonsucesso; a criação da Central de Medicamentos (CEME); comentário sobre o Presidente Médici e a distribuição de remédios aos assalariados; as alegações do Ministro Júlio Barata para cessar a produção de remédios pelo INPS; medicina liberal e medicina socializada; as dificuldades da população com os custos da assistência médica; o surgimento da Previdência Social; comentário sobre o princípio de justiça social que rege a Previdência Social; oposição ao PNS; o boicote do Ministro Júlio Barata às contratações de pessoal; relato do caso de enriquecimento ilícito de um médico que intermediava mão-de-obra para o INPS.

Fita 8
Denúncia do caso através de discurso do deputado Florim Coutinho; comentário sobre uma interpelação ao Ministro Nascimento e Silva durante palestra na ESG; a regularização da situação de 30 mil funcionários do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); a transferência dos terrenos da Previdência Social para o Banco Nacional de Habitação (BNH); o debate sobre a Previdência Social durante o curso na ESG, em 1966; a questão da unificação na ESG; a transferência para o laboratório em Cavalcanti, em 1970; os gastos com assistência médica na Baixada Fluminense; assistência médica na Espanha.

4ª Sessão: 10 de junho
Fita 8
Adoção do Código Internacional de Doenças durante a sua gestão no INPS; denúncia de um sanatório credenciado pelo INPS que tornava crônicos os casos de tuberculose; o descredenciamento do sanatório; o envio do caso para a Comissão Geral de Investigações; o discurso do deputado Florim Coutinho, em março de 1973, denunciando clínicas e sanatórios que lesavam o INPS; comentário sobre Luiz Moura de Castro; os interesses contrários aos serviços médicos próprios da Previdência Social e à indústria farmacêutica do Hospital de Bonsucesso; motivos da demissão da presidência do INPS; comentário sobre os propósitos do presidente Médici na produção e distribuição de remédios da indústria farmacêutica do Hospital de Bonsucesso para a Marinha; a criação e o funcionamento da CEME; comentário sobre um laboratório ligado ao Hospital Pedro Ernesto.

Fita 9
As críticas da ABIFARMA; auditoria realizada em casas de saúde em Goiânia, em 1969; a reação dos médicos e da Associação Médica de Goiás; a questão da expansão dos serviços médicos próprios; as especificidades da relação entre médico e paciente no setor privado; os descaminhos das práticas médicas; as fraudes na Previdência Social; os motivos da transferência para um ambulatório em Cavalcanti; a decepção com a vida pública; relato do caso de acusação injusta ao superintendente do INPS em São Paulo; o trabalho no ambulatório de Cavalcanti; a opção pela clínica médica; os problemas de saúde daqueles que procuravam o ambulatório de Cavalcanti; a clínica particular e os convênios; a descoberta da bioenergética e das práticas médicas alternativas; a explicação da febre à luz da bioenergética; comentário sobre a auto-homeopatia; relato da cura de esclerodermia através da auto-homeopatia; as possibilidades de aplicação da medicina alternativa no INAMPS; o contato com o Instituto de Orgonomia de Paris; o pioneirismo na utilização da caixa orgânica no Rio de Janeiro; os benefícios na utilização da caixa orgânica.

Fita 10
As pesquisas de Wilhem Reich; a caixa orgânica da estabilização do nível energético do corpo e dos alimentos; a receptividade dos pacientes ao uso de práticas médicas não-ortodoxas; relato de um caso de cura de febre reumática com a utilização da auto-homeopatia e da caixa orgânica.

5ª sessão - 17 de junho
Fita 11
O trabalho como diretor da DIMED/MS, em 1980; relato do caso da proibição de contatos com a Iugoslávia para a produção de Interferon; os motivos do retorno a cargos públicos; atuação como diretor da Divisão de Medicina Social do INAMPS, no município do Rio de Janeiro; referência ao caso de um médico acusado de desonestidade; referência a Harry Gaeff e aos conflitos com o Ministro Jair Soares; relato de irregularidades no pagamento de convênios com uma universidade; a promoção para o cargo de coordenador de Administração Médica do estado do Rio de Janeiro; o trabalho na DIMED; a situação precária na fiscalização de medicamentos; a FIOCRUZ na administração de Rocha Lagoa; a unificação do setor de saúde; os problemas de municipalização dos serviços médicos; a viagem aos Estados Unidos pela ESG; a pesquisa médica nos hospitais da Previdência Social; referência ao transplante de órgãos; as sociedades médicas e os sindicatos; a acupuntura.

Fita 12
Relato do caso que originou a construção de caixas orgânicas em Visconde de Mauá (RJ); relato do tratamento de um paciente com ulceração na perna através de práticas alternativas; a caixa orgânica em hospitais públicos; a diminuição do consumo de medicamentos com a utilização da bioenergética.