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Escola Nacional de Saúde Pública Rio de Janeiro (RJ)
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Lei n° 5019 que autoriza o poder Executivo a instituir a Fundação de Ensino Especializado de Saúde Pública; ofícios da direção da ENSP sobre homenagens e distinção concebida a professor; ofícios da direção da ENSP sobre inscrições e realização dos cursos de especialização em saúde pública, curso básico de saúde pública, curso de atualização em técnicas de saúde pública para médicos, cursos descentralizados, curso de saúde mental, curso de especialização em letra

Inclui: Ofícios da direção da ESPN sobre cessão, alocação de pessoal e administração de Recursos Humanos; telegramas e ofícios sobre assuntos acadêmicos e estágios; ofícios sobre fornecimento e cessão de materiais, aquisição de equipamentos, prestação de serviços, solicitação de publicações; ofícios acusando o recebimento de cartilhas para alunos; remessa e recebimento de publicações; carta da OPAS solicitando informe da ENSP; carta da Universidade de Porto Rico agradecendo participação na IV Conferência de diretores de Escola de Saúde Pública Latino Americanas; ofício da direção da ENSP solicitando dados sobre as favelas de Bonsucesso; ofício sobre inauguração da “exposição de trabalhos artísticos”; ofícios sobre indicação de chefes de Departamentos, posse em cargos, nomeação do Conselho Fiscal; ofícios da direção da ENSP sobre a inauguração de sua sobre a inauguração de sua sede própria; ofício solicitando policiamento; ofícios de agradecimentos por convites e por divulgação de informações; portaria do Ministério da Saúde e ofícios da direção da ENSP sobre valores de gratificações, bolsas de estudos; Edital do curso de Avaliação em Técnicas de Saúde Pública para Médicos; ofícios solicitando caixa postal; instalação de telefones; ofício convocando para visitas a sede da ENSP; ofícios solicitando autorização para viagens; ofícios da direção da ENSP sobre a colaboração de especialistas em curso; ofício da direção da ENSP sobre convênio e cooperação com a OPAS; ofício da direção da ENSP solicitando aumento de carros de linhas de ônibus; ofício da direção da ENSP enviando informações sobre alunos.

Termo de compromisso; compromissos que assume a Fiocruz, perante o Ministério da Saúde, relacionadas a execução do projeto “Reunião, análise e difusão da informação sobre saúde”, parecer da Assessoria jurídica enviando a Assessoria Técnica da Presidência da Fiocruz sobre contratação de técnico; consultoria jurídica, parecer sobre locação de serviços; restrições impostas às Fundações Institucionais e mantidas pela União

Notas sobre o tema “Problemas brasileiros de Saúde de Ernani Braga”; relatório da Presidência e da diretoria executiva da Associação Brasileira de Educação Médica; correspondência da diretoria do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gestura encaminhando relatório de atividades; correspondência enviada pela W.K. Kellogg Foundation ao diretor da ENSP solicitando informações sobre a Fiocruz; e uma declaração; carta do presidente da Sociedade Antonio Gonzaga para o diretor da ENSP comunicando que a Sociedade Antonio Gonzaga foi aceita como Centro Institucional de Referência e Treinamento em Hemofilia para o Brasil e para a América Latina; ata de reunião do Núcleo Central de Decisões.

Fax expedidos sobre: programa de cooperação técnica Brasil-França, entrega de trabalhos para publicações, cópia de folheto do cursos de especialização em Saúde Pública, bibliografia para concurso, remessa de medicamentos, indicação de representante para grupo de trabalho, programação do mestrado, abertura de ano letivo da ENSP

Curso de especialização em epidemiologia, bolsas de estudos, passagens, financiamentos, administração de pessoal, gastos com ida a congresso, segurança da ENSP, lista de participantes em seminário, apoio à criação do Instituto de Saúde Coletiva - UFBA, convite para vinda à ENSP, recebimento de livro, revisão de livro, exposição de paleopatologia, lista de servidores da ENSP, convite para comemoração dos 40 anos da ENSP, folder I Conferência Pan-americana de Educação em Saúde Pública, comunicado de posse em cargo, reserva em hotel, inscrição em conferência, doação de material e equipamentos, projeto paleoparasitologia de populações indígenas da América do Sul, atividades da ALAESP, cessão de doses de vacina, procuração para representação em assembléia, liberação alfandegária, texto sobre escolas de Saúde Pública, viagens, presença em curso, convite para atividades de ensino e pesquisa da ENSP, inscrição em mestrado, cooperação para implementação da epidemiologia no SUS, estrutura laboratorial, comissão de sindicância, denúncia sobre Hospital Geral de Jacarepaguá, curso de atualização em planejamento estratégico, prestação de contas de viajem, diagnóstico e tratamento gonorréia, organograma ENSP, enterro, folder curso de verão, comissão.

Memorandos sobre: projeto cooperativo com a Eletrobrás; defesa de tese; circular sobre projeto “Paleoepidemiologia da Ancilostose; disposições aplicáveis aos convênios celebrados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Memorando sobre reunião projeto PAPES; texto: “A vacinação antimenigocócica (AC) no Brasil – uma questão ética, técnica ou política”; memorandos sobre: programação de atividades, divulgação e avaliação de pesquisas e assessoria jurídica; extrato orçamentário do projeto PAPES; administração geral; convênio de cooperação técnico-científica Fiocruz / Fundação Bio-Rio; recursos projeto PAPES; texto sobre projeto Universidade Aberta; cartaz sobre reciclagem; concessão de bolsas; renovação de assinatura da revista; resoluções do Conselho Deliberativo da Fiocruz sobre: políticas de Saúde e de Ciência e Tecnologia; articulação institucional, redefinição da estrutura organizacional, adoção de planos de objetivos e metas, programa de descentralização administrativa, plano estratégico de Gestão de Qualidade; texto: unidades técnico-científicas; memorando sobre: relatório de atividades do Centro de Informação Científica e Tecnológica; administração de pessoal; ?..... , circular sobre: 2ª reunião anual dos bolsistas de iniciação científica; solicitação de bolsas; IV Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva; carta circular sobre publicações da Coordenadoria de Comunicação Social; memorandos sobre: envio de trabalhos, convite encontro de consultores e grupos de trabalho do Espaço Museu da Vida; retificação de orientação da Secretaria do Tesouro Nacional; conferência pública, manutenção de equipamentos, aluguel de equipamentos. Contrato de locação de copiadores; memorandos sobre campanha nacional de multivacinação; circular e cópia do Diário Oficial sobre “código de ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal”; circular sobre proposta orçamentária; relação nominal por centro de custo; memorando sobre reunião da Câmara Técnica de Pesquisa; termo aditivo ao convênio de cooperação científica Fiocruz / UERJ: memorando sobre visita de professor à Fiocruz; cópia do convênio de cooperação técnica Fiocruz / União Federal; circular sobre propostas da ENSP à 2ª reunião da Comissão de Participação da Fiocruz na “IV Rio Tecnologia”; cópia de artigo de Jornal “reputação e política”; memorando e informe sobre o apoio financeiro do Programa Especial para pesquisa e treinamento em doenças tropicais da OMS.

Regulamento geral dos cursos de pós-graduação da UFRJ; proposta de pós-graduação stricto sensu na ENSP; normas do credenciamento dos cursos de pós-graduação; publicação ENSP – Pós-Graduação Stricto Sensu; regulamento da pós-graduação em Biologia das Doenças Infecciosas e Parasitárias da Fiocruz; leis que autorizam o governo federal a transformar em fundação o serviço especial de saúde pública e aprovam os estatutos da Fundação Serviço Especial de Saúde Pública

Decreto dispondo sobre grupo magistério do serviço civil da União e das autarquias federais; regulamento da pós-graduação em Saúde Pública; normas para vacinação do Departamento Nacional da Criança; carta da coordenação de ensino da ENSP sobre banca prévia; deliberação da comissão da pós-graduação instituindo o mecanismo de banca prévia; parecer e ata da banca prévia; carta da coordenação de ensino da ENSP sobre regimentos e cursos; memorando encaminhando parecer da coordenação de pós-graduação; parecer da comissão de pós-graduação da ENSP sobre modificação de diplomas; carta da coordenação de ensino sobre institucionalização de diploma; proposta para emissão de diploma institucional; proposta de diplomas; instrução da ENSP sobre instituição da câmara técnica de ensino; regulamentação da pós-graduação; regulamento geral dos cursos de pós-graduação “Stricto Sensu” da Fundação Oswaldo Cruz; fragmento de ato da Presidência da Fiocruz; cópia de recorte de jornal com reportagem sobre reforma ortográfica; normas para admissão de estudantes estrangeiros; texto sobre prorrogação de permanência no Brasil de estudantes estrangeiros; texto sobre a coordenadoria nacional dos cursos descentralizados; folheto “Boletim ENSP”; lista de documentos para revalidação de diplomas; lei dispondo sobre a promoção da saúde e o funcionamento dos serviços correspondentes; memorando sobre inscrição de alunos estrangeiros; cópia de artigo de jornal “Inventário Tragicômico”.

Ofícios da Direção do Instituto Presidente Castelo Branco sobre: solicitação de vacinas; encaminhamento de certificado para registro; agradecimento por comunicação de posse em cargo; credenciamento de funcionário; envio de publicações; solicitação para participação de técnicos em docência; autorização para participação em cursos; encaminhamento de diploma para registro; autorização para realização de estágios; relação dos alunos dos cursos de especialização em saúde pública

Agradecimento por colaboração com Instituto Castelo Branco; fornecimento de material; informações sobre cursos; visita de servidores; informações sobre o Instituto Castelo Branco; recebimento de publicações; visita de alunos à companhias; agradecimento por realização de estágio; encaminhamento de projeto de curso; informações sobre a biblioteca; agradecimento por convites; participação em cursos básicos regionalizados; admissão de servidor; auxílio financeiro; solicitação de abrigos em pontos de ônibus; autorização para freqüência em curso de enfermagem; recebimento de material sobre curso; solicitação para realização de levantamento epidemiológico; informações sobre residência médica; informações sobre estágio remunerado; escala de férias; autorização para realização de estágios; despesas de viagem.

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