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Saúde pública
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Depoimentos orais do projeto Memória da saúde pública no Brasil

Reúne 14 depoimentos orais. Este projeto teve por objetivo analisar historicamente o desenvolvimento institucional da saúde pública no Brasil. Por meio da coleta de entrevistas procurou-se recuperar as trajetórias individuais de médicos sanitaristas que se destacaram enquanto atores na história da saúde pública brasileira e contribuíram na definição de políticas públicas para o setor saúde no período compreendido entre os anos de 1930 e 1980. A investigação originou também um instrumento de pesquisa intitulado Cronologia de atores, instituições e políticas de saúde.

Depoimentos orais do projeto Brasil um imenso hospital: ideias e políticas de saúde na invenção do Brasil

Reúne 7 depoimentos. A importância de interpretações sobre a vida social presentes em textos médicos tem sido crescentemente reconhecida em estudos históricos, sociológicos e antropológicos e encontrou uma de suas mais precisas definições na ideia da Higiene como uma ciência social aplicada. No caso do Brasil, principalmente a partir da década de 1980, relatórios, artigos e livros escritos por médicos nos séculos XIX e XX vêm sendo valorizados como referência fundamental para a análise de temas como família, gênero, sexualidade, raça, contrastes culturais, sociais e econômicos, construção da nacionalidade, modernização e desenvolvimento do país. Entre os retratos do Brasil esboçados por médicos e que se tornaram marcos simbólicos de grande poder explicativo a influenciar a imaginação social e política, destaca-se a metáfora do “imenso hospital”. A expressão cunhada em 1916 por Miguel Pereira repercutiu fortemente tanto nas interpretações intelectuais sobre a nacionalidade, quanto nas propostas de políticas públicas de saúde. Tornou-se um emblema das posições críticas à ordem social e política da Primeira República e foi apontada como marco de origem do movimento pelo saneamento rural. A história da metáfora do Brasil como imenso hospital, seus antecedentes, seu impacto nos debates intelectuais e nas políticas públicas de saúde no Brasil até a década de 1960 foram os principais objetos deste projeto. Pretendeu-se argumentar que sua expressividade simbólica e sua referência para a atuação política devem ser analisadas tanto no contexto do movimento sanitarista da Primeira República como em momentos posteriores.

Depoimentos orais do projeto História do Câncer: Atores, Cenários e Políticas Públicas

Reúne 29 depoimentos sobre aspectos diferenciados do controle do câncer no Brasil. O projeto se articula ao esforço mais geral da Fiocruz de ampliar suas ações no campo das doenças crônico-degenerativas e negligenciadas. Além disso, visa contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo ao produzir conteúdos pertinentes à formação de recursos humanos para a Rede de Atenção Oncológica e integrar-se a uma rede de produção de conhecimentos e tecnologias em parceria com o Instituto Nacional de Câncer. Por fim, deve ser visto como uma contribuição ao campo da história das ciências e da saúde, em particular ao campo da história das doenças. O projeto no geral tem uma parte de pesquisa histórica, documental, iconográfica e de história oral. No que se refere aos depoimentos, procura registrar as falas de personagens importantes para a história do controle do câncer no Brasil. As entrevistas, gravadas em áudio e vídeo, representam uma fonte inestimável para o resgate e a preservação da memória dos principais atores, instituições e política públicas desenvolvidas ao longo das décadas sobre o controle do câncer. Neste projeto, temos algumas palestras proferidas sobre aspectos ligados ao câncer e suas políticas, controle e história que foram ministradas para os integrantes do grupo de pesquisa que igualmente fazem parte do acervo.

Depoimento oral do projeto Políticas Nacionais e Programas Internacionais de Saúde em Perspectiva Histórica e Comparada (Brasil, 1958-1973)

Resumo: O projeto reúne um depoimento e está inserido na linha de pesquisa que versa sobre os programas internacionais e políticas nacionais de controle e a erradicação da malária no Brasil entre as décadas de 1930 e 1980. Os resultados em termos de produção, orientação, apresentação de trabalhos e intercâmbios com grupos e pesquisadores que discutem temas semelhantes para outros países, sugerem uma ampliação do escopo de pesquisa e análise na direção da comparação entre programas, do alargamento da dimensão temporal e espacial e do aprofundamento da discussão conceitual sobre as relações entre agendas internacionais e nacionais na formulação e implementação de políticas públicas em perspectiva histórica. A análise das políticas brasileiras de combate à malária a partir de 1941 indica grande oscilação entre a sua autonomia, capacidade de inovação e a recusa a aderir ao programa de erradicação da OPAS/OMS/Unicef até o completo alinhamento com as orientações internacionais na década de 1960. A pré-existência ou não de políticas nacionais e de comunidades de especialistas, as variações na conjuntura internacional e nos regimes políticos, e a disponibilidade de recursos e os condicionantes do financiamento parecem explicar, em grande parte, a trajetória desses programas no Brasil. Nos últimos anos, o campo da história saúde internacional tornou-se sujeito e objeto de um renascimento acadêmico. Os estudos sobre a saúde internacional, suas motivações, princípios, prioridades e paradigmas - e sua estrutura dual de saúde pública e política internacional - têm gerado um debate saudável. Eles apontam sempre a centralidade do campo de estudos para relações internacionais atuais e passadas, para a compreensão das condições de saúde em nível local e nacional, e para as políticas públicas. Apesar desse renascimento, parte dos trabalhos acadêmicos nessa área ainda tende a partir da análise das "supra-instituições" da saúde internacional. A linha de pesquisa histórica na qual esse projeto está inserido analisa a saúde internacional no decorrer do século XX através de diferentes lentes e como uma arena dinâmica na qual atores locais, autoridades nacionais, pesquisadores e especialistas em políticas públicas, médicos, populações, profissionais transnacionais e agências internacionais interagem, modelam-se e remodelam-se uns aos outros. Os estudos históricos recentes têm demonstrado essa interação, ainda que muitas vezes baseada em relações assimétricas, produz resultados e processos diferentes e não antecipados no momento de sua formulação. O Brasil apresenta um panorama favorável ao estudo de ideologias, instituições e práticas de saúde internacional, dadas as preocupações com saúde pública enraizadas não só nos projetos de Estado-Nação, como nos movimentos políticos, nas idéias e nas instituições educacionais e culturais. A região também tem um precoce e longo envolvimento com a arena internacional a partir das conferências sanitárias ainda no século XIX, da criação da Repartição Sanitária Pan-Americana, depois OPAS, em 1902 e do profundo envolvimento na região da Comissão Sanitária Internacional da Fundação Rockefeller. Desse modo, a proposta central do projeto é de um estudo comparativo entre o programa brasileiro de erradicação da malária (1958-1970) e um outro programa, mais bem sucedido em escala nacional e global, como o da erradicação da varíola (1966-1973) pretende avançar tanto no conhecimento sobre a história dessas políticas e programas, como da compreensão da inserção do Brasil da segunda metade do século XX no campo da saúde internacional. Essa pesquisa no que diz respeito a formação de especialistas para os programas está integrada ao Observatório História dos Recursos Humanos em Saúde (COC-OPAS-Segets/MS). Do ponto de vista metodológico essa pesquisa utilizará fontes documentais em arquivos no Rio de Janeiro, Brasília, Washington D.C., Toronto e Genebra. Foi realizada uma entrevista com Reinaldo Felippe Nery Guimarães, em 05/09/2008, com cerca de 1h20min de gravação.

Ernani Braga

Sumário:
Fita 1 - Lado A
Influência familiar para entrar na Marinha; a vinda para o Rio de Janeiro e a opção pela Medicina; menção a alguns professores ilustres na graduação; referência ao curso do Centro Internacional de Leprologia; a volta para o Rio Grande do Sul para trabalhar no Serviço Anti-Venéreo da Fronteira; a ida para Pernambuco a fim de fazer o censo da hanseníase (lepra) no estado; o curso de saúde pública com Barros Barreto e o convite para ser seu assistente; o cargo de delegado federal de saúde e o trabalho como sanitarista, no Pará; referência ao surte de malária ocorrido no Nordeste, em 1937; alusão a origem do Serviço Especial de Saúde Pública; referência aos operários que trabalharam na extração da borracha na Amazônia; a 'nacionalização' do SESP e a criação de escolas de Enfermagem.
Fita 1 - Lado B:
O curso de Saúde Pública na Universidade de Columbia; seu trabalho no SESP e o caráter social das atividades do órgão; a criação do Ministério da Saúde e seu cargo de diretor-geral do DNS; a desarticulação do Ministério da Saúde com o suicídio de Getúlio Vargas; referência a sua saída do Ministério da Saúde; ida para a CAPES e o trabalho conjunto com a Fundação Rockefeller na formação de profissionais de saúde; referência a criação de novas escolas de medicina; sua dedicação aos programas de formação de pessoal para a área médica; menção à criação da ENSP; referência a Muniz Aragão e a criação do laboratório de drogas e medicamentos; seu lugar de diretor executivo da Federação Pan-Americana de Associações de Faculdades de Medicina; a ida para Genebra trabalhar como diretor da Divisão de Educação e Treinamento da OMS; a volta ao Brasil para dirigir a ENSP; sobre suas atividades atuais na Universidade, na Fundação Getúlio Vargas.

Fita 2 - Lado A:
A respeito da participação em debates sobre questões ligadas à saúde; sobre a criação dos departamentos de medicina preventiva; referência ao papel da saúde pública nas escolas de medicina; sua opinião sobre as escolas de saúde pública; comentário sobre a política de saúde no tempo de Juscelino Kubitschek e situação atual; sobre sua participação em debate na Escola Superior de Guerra (ESG), sobre planejamento familiar; referência ao trabalho de saúde pública nos centros urbanos; o convite de Carlos Lacerda para ser Secretário de Saúde na Guanabara.
Fita 2 - Lado B:
Sobre a atuação do Ministério da Saúde ao longo dos anos e o papel das campanhas de saúde no passado; referência ao Almirante Gerson Ortiz e suas preocupações com a Previdência Social; a necessidade de entrosamento das ações de saúde da Previdência Social com os estados; sobre a escolha de ministros para a pasta de Saúde e a referência a alguns ex-ministros; menção a indicação de seu nome para o Ministério da Saúde no governo João Goulart; a elaboração do plano de saúde do estado e o convite para ser Secretário de Saúde do Estado; referência ao SESP e sua ligação com a Fundação Rockefeller.

Nildo Aguiar

Sumário
Fita 1 - Lado A
Comentário sobre a diferença entre empresas médicas e grupos médicos; sobre a posição da Previdência Social em relação à pressão das entidades representativas da classe médica; sobre a política de saúde pública no momento atual; a contribuição da Previdência Social para a evolução da assistência médica no Brasil; sobre a questão: privatização vs. estatização da assistência médica.
Fita 1 - Lado B
Sobre a questão: privatização X estatização da assistência médica; necessidade de “institucionalização” da medicina pública; controle da compra de equipamentos médicos no âmbito da Previdência; projeto de criação da carreira de médico previdenciário; convênios entre empresas e grupos de assistência médica; comentário sobre a posição dos médicos frente aos grupos de assistência médica.

Fita 2 - Lado A
A ação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Previdência Social (SAMDU) na assistência médica; papel do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) e do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC) na assistência médica; unificação dos Institutos; papel do PPA no âmbito da política previdenciária; sobre a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); administração do Dr. Luís Seixas na residência do INPS.
Fita 2 - Lado B
A administração do Dr. Luís Seixas na presidência no INPS e várias medidas adotadas; elaboração do Plano de Pronta Ação (PPA); análise da administração de Reinold Stephanes, à frente do INPS; participação dos secretários de assistência médica na elaboração das políticas de saúde; comentário sobre a ênfase dada à assistência médica na administração de Reinold Stephanes.

Depoimentos orais do projeto Constituição de acervo sobre a elaboração e implementação de políticas prioritárias do INAMPS

Reúne 16 depoimentos orais cujas entrevistas obedecem a critérios temáticos referentes às políticas prioritárias do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) entre 1985 e 1988. Os temas referem-se à reforma sanitária, universalização e equalização do atendimento, humanização das ações assistenciais, combate à fraude e à corrupção, ciência e tecnologia, dentre outros temas.

Claudio do Amaral Júnior

Esta gravação é resultado de uma série de seis encontros com o depoente para registro de suas experiências profissionais sobre a erradicação da varíola no contexto brasileiro, indiano e etíope. As entrevistas abordam aspectos operacionais e metodológicos de sua passagem pelo Brasil, India e Etiópia para atividades de gestão e controle da erradicação da doença, bem como abordam o contexto pós-erradicação da varíola. Foram gravadas entre agosto de 2014 e maio de 2015.

Dossiê Grupo de Trabalho Técnico

Artigos científicos, publicação: “Participação popular e distritos sanitários”, comunicação em eventos, projetos, listas de presenças, listas de ajudas de custos, listas de participantes, listas de bibliografias, listas de painelistas, listas das pastas do arquivo, listas de componentes do grupo de trabalho técnico, listas de produtos do grupo de trabalho técnico, ofícios, relatório de atividades, relatório de reuniões, cadernos de teses, apontamentos, resoluções, comunicados, fotografias, mensagens de fax, recomendações, abaixo assinados, cartas, solicitações de diárias, pautas de reuniões, quadros demonstrativos, autorizações de pagamentos, propostas, recibos, resumos, memorandos, ofícios-circulares, programas de eventos, fichas de instruções, convites, ensaios, ponderações, roteiros, estudos de caso, cadastros.

Estudos de Caso

“Perspectivas do financiamento à saúde no Governo Collor de Mello” e “problemas e propostas para revisão da política de financiamento do sistema único de saúde no Brasil”.

Dossiê Grupo de Trabalho de Articulação Estratégica

Relatórios de atividades, relatórios de reuniões, diários oficiais, ofícios, mensagens por fax, atas de reuniões, propostas, ofícios-circulares, comunicados, resoluções, listas de pagamentos, listas de delegados e participantes, listas de participantes do grupo de trabalho articulação, listas de distribuições de publicações, listas de endereços, listas de instituições, listas de distribuições de publicações, listas de endereços, listas de coordenadores e representantes, listas de participantes da comissão organizadora da 1ª conferência estadual de saúde de Sergipe, resumos, memorandos, tabelas sobre etapas estaduais, quadros demonstrativos, autorizações de pagamentos, autorizações de viagens, telegramas, convites, decretos, avisos, memorandos circulares, cartas, abaixo assinado, apontamentos, calendários de atividades, cronogramas, minutas de ofícios, moções, orçamentos, pautas de reuniões, programas de eventos, questionários, regulamentos, roteiros, telex, manuais, listas de estados que enviaram os relatórios finais, listas de presença, quadros demonstrativos de síntese de informações sobre etapas estaduais, quadros demonstrativos de convites para eventos.

Cartas

Carlos Augusto de São José; Cesar Costa de Araujo; Cláudio Pereira de Queiroz; Dílson Paulo Alves; Helenildo Ramos Ortega; João Klinger; Lanes Recio Lopes Osório; Maria de Fátima Costa; Valter Henrique Renno

Publicações

“Conasems-publicações técnicas nº2”, “Conasems-publicações técnicas nº 3”, “Municipalização das ações de vigilância sanitária do estado de São Paulo-um modelo para discussão”, “Financiamento da descentralização dos serviços de saúde: critérios para transferências de recursos federais para estados municípios”, “Situação de cobertura vacinal”, “Emissoras de rádio e televisão do Rio Grande do Sul”, “Dossiê das patentes”, “Remédio: saúde ou indústria-a produção de medicamentos no Brasil”, “Fundo municipal de saúde-diretrizes para implantação”, “Saúde: uma questão nacional”, “Subsídios técnicos” (capítulos), publicação "Plano qüinqüenal de saúde 1990-95 – a saúde do Brasil novo”, publicação: "Patentes farmacêuticas", publicação: "Série informes técnicos n. 7".

Dossiê Grupo Trabalho Comunicação Social

Cartas, relatórios de reuniões, relatórios de atividades, relatórios de acompanhamento, relatório de despesas, atas de reunião, ofícios, orçamentos, comunicados, listas de cheques, listas de políticos, listas de concessionárias de energia elétrica, listas de instituições, listas de delegados, listas de distribuição, listas de documentos, listas de funções administrativas, listas de instituições, listas de itens, listas de jornais, listas de materiais, listas de membros, listas dos sindicatos de jornalistas, listas de ajuda de custo, guias de remessas, memorandos, resumos, discursos de abertura, solicitação de reembolsos, autorizações, notas para imprensa, recortes de jornal, mensagens por fax, projetos, declarações, cadernos de protocolo, pautas de reunião, credenciais, cartões, telex, fichas de inscrição, informativos, telegramas, programas de eventos, prospectos, bilhetes, formulários, apontamentos, anteprojetos, fichas cadastrais, manifestos, organogramas, poesias, propostas, questionários, roteiros para a televisão, roteiros de eventos, convites.

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