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Brasília (DF)
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Termo de convênio entre Ministérios da Saúde e Agricultura

Incluindo convênio entre o Ministério da Saúde e Agricultura, Ceme e Opas para a execução do "Programa Nacional de Profilaxia da Raiva", acordo entre a OMS e o governo brasileiro para um programa geral de desenvolvimento de recursos humanos para a saúde no Brasil, Boletim Interno, memorando, comentário relativo ao IPCB sobre o relatório apresentado pelo grupo de trabalho designado pela Portaria n.º 37/73 da Fiocruz, carta enviada ao Dr. Oswaldo Cruz Filho, Presidente da Fiocruz, pelo Dr. Estácio de Figueiredo Monteiro, Diretor substituto do Ipromed e atas de reuniões extraordinárias do Conselho de Administração da Fiocruz; versando sobre contrato de conservação de máquinas eletrônicas, profilaxia da raiva, regimento interno do conselho de administração da Fiocruz, questões pessoais, orçamentárias e atividades fim da Instituição e sugestões relativas ao Ipromed para serem mostradas no Conselho de Administração da Fiocruz.

Correspondência.

Incluindo: memorandos, ofícios, cartas, avisos e telegramas; recebidos pelo presidente da Fiocruz, pelo diretor do Ineru e pelo Ministro da Saúde, sobre vários assuntos, destacando-se: O projeto "Studies on
the Biological Control of the Snail Hosts of Schistosoma Mansoni by means of Competitive Exclusion", desenvolvida pelo Ineru, congratulações pela posse do novo presidente da Fiocruz e a instalação de um laboratório piloto sobre meningite na Fiocruz.

Correspondência.

Recebida pela Presidência da Fiocruz, proveniente de particulares, empresas e organismos diversos, assim como de órgãos da Fundação. Versam sobre aspectos diversos das atividades da Instituição, merecendo destaque aquela que contém informações sobre: o funcionamento e planejamento das atividades do IFF; a designação, pela OMS, do Centro de Pesquisas René Rachou como centro de conservação de cepas americanas de Trypanosoma; as prioridades institucionais relacionadas com a esquistossomose; a elaboração de normas básicas para o funcionamento das atividades meio da Fiocruz, com apoio da CNPq; os entendimentos entre o governo brasileiro e o Instituto Mérieux para a cooperação na produção de imunobiológicos; os custos e a competitividade da Fundação no mercado externo de vacina anti-amarílica; a orientação geral para a restruturação do Ipromed e, ainda o planejamento, para 1976, das atividades de pesquisa da Seção de Fisiopatologia e Laboratório de Febre Amarela da Fiocruz.

Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde - Ppreps.

Inclui relatórios, convênios, cartas, ofícios, anteprojetos e ata de reunião, sobre diferentes deliberações a respeito do Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde - Ppreps. Este programa reúne esforços ministeriais, com apoio da Opas, visando contribuir para a adequação qualitativa e quantitativa de Recursos Humanos de Saúde à necessidades nacionais, através de uma progressiva integração entre os sistemas de formação e de prestação de serviços.

Programa Ppreps.

Ata de reunião, cartas, programa de seminário, memorando e relatório, sobre diferentes deliberações a respeito do Programa Ppreps, destacando-se: Relatório do Programa Preliminar de Trabalho do Programa Ppreps elaborado pelo Ministério da Saúde, MEC e pela Opas e relatório do Projeto Vitória da Universidade Federal de Pernambuco- UFPE para integração do ensino ao setor assistencial em comunidade urbano rural.

Programa Ppreps.

Cartas, anteprojeto, ofício, relatório, convênios, minuta de convênio, resumo de reunião e laudo técnico, sobre diferentes deliberações a respeito do Programa Ppreps, destacando-se: Anteprojeto de Preparação de Pessoal de Saúde do Estado de Pernambuco e Relatório do Projeto de Implantação da área docente assistencial do norte de Minas.

Programa Peses

  • BR RJCOC 01-05-0158
  • Dossiê
  • 1975 - 1976
  • Parte de Presidência

Ofícios, cartas, sumários de reuniões, relatório de pesquisa, memorandos, proposta, curriculum vitae, contrato de serviço e tabela de despesas com pessoal; referentes ao Programa Peses, destacando-se: sumário da reunião que tratou da articulação entre os Programas Peses, Peppe, e Ppreps e proposta preliminar para a Integração dos Programas Peses e Peppe.

Programa Peppe.

  • BR RJCOC 01-05-0163
  • Dossiê
  • 1975 - 1976
  • Parte de Presidência

Cartas, convênio, ofícios, portaria, memorandos, pauta de reunião e comunicação; expedidos ou recebidos pela Fiocruz, sobre vários assuntos relacionados ao Programa Peppe. Destaca-se o Convênio entre a Fiocruz a Finep e a Secretaria de Planejamento da Presidência da República relacionado aos Programas Peppe e Peses.

Correspondência.

Recebida pelo Ministro da Saúde ou pelo Presidente da Fiocruz, incluindo: memorandos, ofícios, cartas, circular e convite, sobre vários assuntos, destacando-se: Quadro classificatório dos pesquisadores da Fiocruz, "Projeto de Estudos franco-brasileiros sobre epidemiologia, ecologia e combate biológico à esquistossomose"; carta da OMS enviando "Acordo para um Programa de Treinamento em Administração de Sistemas de Saúde no Brasil"; carta encaminhando o Relatório Trimestral (out. a dez./1975) do Projeto BRA-3600 do Instituto de Qualidade de Medicamentos e carta contendo informações sobre a "Reunião do Conselho Diretor da Associação Latino Americana de Escolas de Saúde Pública - Alaesp a ser realizada no IPCB em outubro de 1976.

Correspondência.

Recebida pelo Presidente da Fiocruz, incluindo: memorandos, cartas e ofícios, sobre vários assuntos, destacando-se: Cronograma de desembolso do Ministério da Saúde para 1976; sumário da "Reunião de consulta sobre transferência de tecnologia e conhecimentos técnicos entre países em desenvolvimento no setor das indústrias farmacêuticas" a ser realizada na Índia e informe sobre novo tipo de vírus de gripe com características antigênicas semelhantes aos vírus da gripe suína.

Correspondência.

Recebida pelo Presidente da Fiocruz e pelo Ministro da Saúde, incluindo: ofícios, memorandos, cartas, avisos, telegrama e tabelas orçamentárias, sobre vários assuntos, destacando-se: "Summary of a meeting of the advisory committee on immunization practices center for disease control"; resumo das atividades desenvolvidas com relação ao desembarque dos bens doados pela Fondation Mérieux elaborado por Mário Caldeira de Andrada; Programa do Seminário de Cólera realizado no Hospital Municipal Souza Aguiar; Relatório "Por uma política para a área de ensino da Fundação Oswaldo Cruz" e Programa do Seminário sobre Técnicas Modernas de Laboratório para o Diagnóstico da Hepatite B realizado na Colômbia.

Correspondência.

Recebida pelo Presidente da Fiocruz, pelo Superintendente Econômico Financeiro e pelo Superintendente de Administração. Inclui: memorandos, cartas, ofícios e formulários da OMS, sobre vários assuntos, destacando-se: Relação das áreas de investigação sobre Doença de Chagas existentes no Centro de Pesquisas René Rachou; Informações sobre a produção de vacina contra Febre Amarela do Ipromed; Ofício da Divisão de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Guanabara sobre o Plano Geral de recuperação de parte do patrimônio da Fiocruz e Minuta do "work shop “sobre pesquisa em hanseníase realizada pelo Instituto de Leprologia.

Correspondência.

Recebida pelo Presidente da Fiocruz, pelo Diretor do IOC, pelo Ministro da Saúde, pelo Diretor do Ineru e pela Diretora do Instituto de Leprologia. Incluindo: ofícios, memorandos, cartas, circular, relação de servidores, exemplar do Diário do Congresso Nacional e extrato de atos oficiais publicados em Diários Oficiais, sobre vários assuntos, destacando-se: carta encaminhando relatório dos Projetos de Pesquisas prioritários desenvolvidos no Setor de Entomologia; carta de professor da Universidade de São Paulo - Usp informando sobre sua consultoria a respeito da "Reorganização das Pesquisas em Doença de Chagas na Fiocruz" e ofícios encaminhando Projeto de Pesquisa sobre a Epidemiologia da Peste, elaborado pelo Dr. Célio Rodrigues de Almeida.

Relatório, carta, memorando, avisos e telegrama recebidos pelo Diretor do IFF, pelo Presidente da Fiocruz, pelo Superintendente Econômico Financeiro e pelo Ministro da Saúde.

Relatório, cartas, ofícios, memorandos, avisos e telegrama sobre vários assuntos, destacando-se: carta de médico do IFF, explicando suas declarações veiculadas na imprensa, a respeito da transferência do dito hospital; carta do diretor geral do Institut Mérieux sobre visita de pesquisador francês ao Brasil para pesquisar problemas de infra-estrutura das cidades do nordeste do Brasil; acompanhamento orçamentário em 30 de abril de 1976 feito pelo Serviço de Orçamento e Contabilidade da Fiocruz; ofício encaminhando o Projeto "Subsídio Técnico-Científico para o Programa Lepra da Fundação Oswaldo Cruz"; inauguração da Unidade piloto de Vacinas Bacterianas; agenda do Fifteenth Meeting of the Advisory Committer on Medical Research e Programa de Entero-infecções a ser desenvolvido pelas unidades constituintes dos Laboratórios de Bacteriologia e Micologia do IOC.

Memorandos, relatórios, cartas e ofícios recebidos pelo Presidente da Fiocruz, pelo Ministro da Saúde e pelo Chefe de Gabinete da Presidência da Fiocruz.

Memorandos, relatórios, cartas, ofícios e atas de reunião, sobre vários assuntos, destacando-se: Relatório de atividades de consultoria jurídica, plano de implantação do almoxarifado da Usina Piloto de Meningite; carta do Dr. Akira Homma ao Professor Guillardo indicando firmas alemãs e pesquisadores; carta do Presidente da Comissão Nacional de Controle da Meningite - CNCM encaminhando proposta de pesquisa formulada pelo Instituto Adolfo Lutz e pelo CNCM e ata de reunião sobre os entendimentos havidos entre o Prof. Guillardo Martins Alves e o pessoal do Instituto Bernard Nocht, a respeito do Convênio IBN-Fiocruz.

Carta, memorando, ofício e currículo recebidos pelo Presidente da Fiocruz e pelo Assessor de Planejamento e Orçamento.

Cartas, memorandos, ofícios, currículos, extrato de atos oficiais publicados no Diário Oficial e relatório, sobre vários assuntos, destacando-se: ofício encaminhando minuta do Regimento Interno da Assessoria de Segurança e Informações da Fiocruz; acompanhamento orçamentário em 31 de julho de 1976; ofício da Coordenação de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde encaminhando minuta do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federal da Alemanha e a Fiocruz; Currículo de Sérgio Paulo Gomes Soeiro e Relatório de sugestões quanto ao aproveitamento de estagiário da Fiocruz.

Ofícios, cartas, memorandos e telex recebidos pelo Presidente da Fiocruz, pelo Chefe do Gabinete da Presidência da Fiocruz, pelo Diretor do IOC e pelo Assessor de Orçamento e Planejamento da Fiocruz.

Ofícios, cartas, memorandos, telex, aviso, processo e extrato de Atos Oficiais publicados no Diário Oficial, sobre vários assuntos, destacando-se: carta, de 04 de outubro de 1976, do Dr. J. Pellegrino bem como outras cartas a ela anexadas sobre sugestões de modificação ao Plano Governamental sobre Esquistossomose, carta da Biblioteca Regional de Medicina da Opas, contendo em anexo o Convênio para o estabelecimento de um sub-centro de Informação em Ciências da Saúde e carta do Coordenador do Ppreps, de 06 de outubro de 1976, contendo comentários da relação entre o Ppreps e o Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Pesquisa Operacional em Saúde Materno-infantil.

Cartas, ofícios, telegrama e memorandos recebidos pelo Presidente da Fiocruz, pelo Ministro da Saúde e pelo Administrador do Peses/Peppe.

Cartas, ofícios, telegrama, memorandos, recortes do Diário Oficial, relatório e ficha de compensação de banco, sobre vários assuntos, destacando-se: carta de Carlos André Salles, de 10 de novembro de 1976, sobre a 1ª Jornada Afro-Brasileira; carta do Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, encaminhando o Projeto de decreto de transferência do Instituto de Leprologia da Fiocruz para a Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária do Ministério da Saúde, carta do Dr. Guillardo Martins Alves de 12 de novembro de 1976, encaminhando a Norma Regulamentar que atualiza a estrutura da Superintendência de Administração Geral da Fiocruz, memorando 51/76 de 16 de novembro de 1976 encaminhando relatórios sobre o funcionamento da Usina Piloto de Manguinhos e ofício do Secretário de Estado da Saúde contendo os "Termos de referência do grupo de trabalho incumbido de elaborar o projeto relativo ao Programa Docente-Assistencial para a área em que se situa o Hospital Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj.

Memorandos, lei, relatório, ofício e pareceres recebidos pelo Presidente da Fiocruz, pelo Assessor de Planejamento e Orçamento, pela Assessoria de Recursos Humanos, pelo Superintendente de Administração e pelo Diretor da Ensp.

Memorandos, lei, relatório, projeto de decreto, ofícios, pareceres, projeto de estatuto, cartas e projeto de pesquisa, sobre vários assuntos, destacando-se: carta da Assoc. Brasileira da Indústria Farmacêutica de 01 de dezembro de 1976, encaminhando carta da Fundação José Maria Vargas, de Caracas pedindo informações sobre o produto Fiocruz 001 para combater a esquistossomose; plano de pesquisa para a Divisão Biomanguinhos, intitulado: Estudo Epidemiológico e Ecológico da Gripe no Rio de Janeiro; Histórico da Visita de Nancy Stepan, autora do livro: "Gênese e Evolução da Ciência no Brasil - Oswaldo Cruz e a Política de Investigação Científica e Médica", à Fiocruz, carta da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ encaminhando minuta de Convênio entre o Inst. de Puericultura da UFRJ e a Fiocruz sobre pesquisa sobre diarréias infantis e memorando encaminhando Relatório da estimativa das bolsas necessárias para os cursos de especialização em Saúde Pública e em Epidemiologia de 1977, da Ensp.

Convênios, acordos, termos aditivos

  • BR RJCOC 01-05-0190
  • Dossiê
  • 1975 - 1976
  • Parte de Presidência

Convênios; acordos; termos aditivos; projeto sobre infeções com predileção pela localização meníngea; ofício enviado ao Dr. José Dion de Mello Telles - Presidente do CNPq, pelo Presidente da Fiocruz, contendo em anexo modelo de ajuste ao convênio CNPq Fiocruz e ao Dr. Ernani Guilherme Fernandes - superintendente da Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), encaminhando substitutivo à minuta de convênio entre a Fiocruz, outras instituições e secretarias de saúde de vários estados. Destacam-se acordos feitos entre a Fiocruz e UFRJ, Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina do Norte de Minas, Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, Estado do Rio de Janeiro e de São Paulo, Opas e Sucam.

Correspondência recebida pelo Dr. Guilardo Martins Alves, vice-presidente da Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-0199
  • Dossiê
  • 1975 - 1976
  • Parte de Presidência

Incluindo: cartão postal, cartas, ata de reunião, ofícios, memorandos e telegramas, sobre vários assuntos, destacando-se: mensagens de congratulação pela designação do Dr. Guillardo para a vice-presidência da Fiocruz; ofício de 29 de outubro de 1976, encaminhando o programa do "Tas" destinado a preparar recursos humanos para a área de hanseníase e memorando, de 23 de novembro de 1976 encaminhando o programa do Seminário de Avaliação dos Cursos Básicos Regionalizados de Saúde Pública.

Convênios, termos aditivos, proposta de convênio, protocolo normativo para implementação de convênio, termo de cessão e contrato de locação de serviços, celebrados entre a Fiocruz e empresas privadas ou públicas.

Destacando-se: convênio com o Instituto de Pesquisas da Marinha, com a Coordenadora de Saúde da Amazônia, com o Hospital de Cardiologia de Laranjeiras, com a Caixa Econômica Federal - Cef e a com Feema - Fundação Estadual Engenharia e Meio Ambiente RJ.

Relatório, cartas, ofícios, memorandos, cartão e bilhete, recebidos pelos Presidente e Vice-presidente da Fiocruz e pela Superintendência de Administração.

Destacando-se: relatório intitulado "Estudo referente a industrialização de insumos farmacêuticos” de autoria do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento ligado à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia; Ofício do diretor do LCCDMA de 13 de janeiro de 1977, encaminhando as impressões de técnicos da Opas com relação ao projeto do novo LCCDMA e carta de intenção firmada entre o presidente da Fiocruz, o Presidente da Fundação Mérieux e o Diretor Geral do Instituto Mérieux, relativa à criação de uma sociedade entre duas fundações.

Cartas, ofícios, cartão, memorandos e propostas de serviços, recebidos pelos Presidente da Fiocruz, pelo Diretor do IOC, pelo Administrador dos programas Peses/Peppe e pela Coordenadora de Planejamento Empresarial.

Destacando-se; ofício, de 18 de janeiro de 1977, do Dr. Akira Homma encaminhando o anteprojeto do Laboratório Central de Cultura de Tecidos: memorando, de 21 de janeiro de 1977, do diretor da Ensp encaminhando Relatório do Seminário de Avaliação dos Cursos Básicos Regionalizados de Saúde Pública e ofício, de 25 de janeiro de 1977 elaborados pela Capel- Consultoria e Assessoria de Política Empresarial Ltda. encaminhando o " Plano de Divulgação Jornalística para a Fiocruz".

Ofícios, orçamento, cartas, memorandos e relatórios , recebidos pelos Presidente e Vice-presidente da Fiocruz, pela Coordenadora de Planejamento Industrial e pelo Prefeito do Campus.

Destacando-se: carta do embaixador da República Federal da Alemanha, de 18 de fevereiro de 1977, sobre o convênio entre a Fiocruz e o Instituto Bernhard Nocht; Protocolo de Cooperação Fiocruz - Fundação Mérieux sobre sangue, rubéola e meningite, de 21 de fevereiro de 1977 e "Plano para adoção de uma política global de bibliotecas da Fiocruz, de 28 de fevereiro de 1977.

Ofícios, memorandos, cartões, cartas, relatório, aviso e convite recebidos pelos presidente e vice-presidente da Fiocruz; pela Superintendência Geral de Administração, pelo diretor do IPCB e pelo Prefeito do campus.

Destacando-se: carta do Instituto Armand - Frappier, de 03 de março de 1977, encaminhando relatório das atividades deste mesmo Instituto; relatório de visita ao Núcleo de Pesquisas da Bahia que teve por finalidade proceder o levantamento e propor medidas adequadas a celebração de termo de comodato entre a Fiocruz e a Fundação de Saúde da Bahia; carta, de 06 de março de 1977, do Behringwerke Aktiengesellschact (AL) a respeito de cooperação cientifica com o IOC para desenvolvimento de vacina para a doença de chaga e carta do Dr. Olympio da Fonseca Filho ao Presidente da Fiocruz, a respeito da política de treinamento de novos pesquisadores na Fiocruz. Inclui em anexo fotografia 3x4.

Memorando, ofícios, cartas, projetos de pesquisa, cronograma e relatório, recebidos pelos Presidente e Vice-presidente da Fiocruz, pelo Administrador dos programas Peses/Peppe, pelo Diretor do IOC e pelo Prefeito do campus.

Destacando-se: ofício, de 16 de março de 1977, da Superintendência de Biomanguinhos encaminhando relatório sobre relação dos problemas e respectivas sugestões de soluço para a Usina Piloto; memorando, de 22 de março de 1977, do Diretor da Ensp encaminhando em anexo e regulamento de ensino e as normas de funcionamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe. E carta do vice-presidente de pesquisas de 24 de março de 1977 encaminhando em anexo o Projeto Bioquímica de Vetores subprojeto Isoenzimas, a ser desenvolvido no Programa Esquistossomose da Fiocruz.

Ofícios, relatórios, cartas, cartões, memorandos, portaria, edital de licitação e ata de reunião, recebidos pelos presidente e vice-presidente da Fiocruz, pelo Chefe de Gabinete e pelo Diretor da Ensp, sobre vários assuntos.

  • BR RJCOC 01-05-0232
  • Dossiê
  • 01 - 31 /04/1977
  • Parte de Presidência

Destacando-se: Relatório do progresso do Convênio de Pesquisa entre a Fiocruz e o Instituto Bernhard Nocht de Medicina Naval e Tropical da Alemanha; Carta, de 18 de abril de 1977, de Toby Barrett do London School of Hygiene and Tropical Medicine encaminhando em anexo
Proposta de projeto de pesquisa sobre Doença de Chagas e carta de 26 abr. 1977, da Comissão relativa ao Núcleo de Processamento de Dados encaminhando soluções para os problemas através do "Plano Diretor de Tratamento de Sistemas e Organização de Processamentos de Dados - Administração de Projetos".

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