Síntese das propostas elaboradas em seminário realizado pela Fundação Serviços de Saúde
- BR RJCOC SP-01-EV-15
- Dossiê
- 1987
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
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Síntese das propostas elaboradas em seminário realizado pela Fundação Serviços de Saúde
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Seminário sobre a política e as diretrizes da Fundação Serviços de Saúde Pública
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Encontro Nacional de Técnicos da Fundação Serviço de Saúde Pública
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Trabalho apresentado no VII Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária
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Publicação comemorativa dos 30 anos da Fundação Serviço de Saúde Pública
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Contém desenhos, tabelas, gráficos, textos e esboços referentes á publicação de folheto comemorativo.
Comemoração dos 30 anos da Fundação Serviços de Saúde Pública
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Contém recortes de jornais, correspondência e fotografias.
Produção e custo de serviços de saneamento geral em 151 localidades brasileiras
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Trabalho apresentado pelo Instituto de Planejamento de Saúde e pela Divisão de Saúde da Fundação Serviços de Saúde Pública, no XVIII Congresso Brasileiro de Higiene, realizado em São Paulo (SP).
Trabalho apresentado no V Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária
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A Compatibilidade de Estatística de Saúde com as Técnicas de Planejamento
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Trabalho Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Higiene realizado em Salvador (BA).
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Reunião de técnicos dos serviços médicos e sanitários do Serviço Especial de Saúde Pública
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Trabalho apresentado pela Seção de Educação sanitária da Divisão de Orientação Técnica.
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A série Eventos reúne correspondência, trabalhos, relatórios e recortes de jornais tratando de reuniões, encontros e seminários de médicos e técnicos da FSESP; Congressos Brasileiros de Engenharia Sanitária; Congressos Brasileiros de Higiene; inauguração de sistemas de abastecimento d'água; comemorações de aniversários do SESP e encontros sobre educação e saneamento rural. Destacam-se os registro fotográficos sobre a cerimônia de instalação da FSESP com a presença de Henrique Maia Penido, Mario Pinotti, Howard Cottom e Adelmo Mendonça.
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Legislação sobre a Fundação Serviços de Saúde Pública
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Decreto-Lei nº. 49.974, de 21/01/1961, que regulamenta a Lei nº. 2.312, de 03/09/1954, de normas gerais sobre defesa e proteção da Saúde.
Escritura de instituição da Fundação Serviço de Saúde Pública
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Legislação sobre saneamento e abastecimento de água
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Contém cópias de Decreto-Lei sobre controle de poluição ambiental; projeto de lei sobre política de saneamento e projeto de lei sobre combate à seca no Nordeste.
Normas de Serviços Especial de Saúde Pública
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Transformação do Serviço Especial de Saúde Pública em Fundação
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Inclui: decreto de aprovação da Fundação Serviços de Saúde Pública; projeto e registro de estatuto da FSESP.
Decretos e termos de contratos do Serviço Especial de Saúde Pública publicados do Diário Oficial
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Legislação e Normas do Serviço Especial de Saúde Pública
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Contém legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição e funcionamento do SESP destacando-se: contrato firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; decreto lei nº 4.567 sobre abertura de crédito para cumprimento do programa de cooperação Brasil – Estados Unidos; contrato para o Programa do Rio Doce; contrato estabelecendo as obrigações financeiras entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para manutenção do SESP, documentos sobre organização do SESP; organogramas da Superintendência do SESP, do Programa do Amazonas e do Programa do Rio Doce e regulamentos, normas e modelos para contratos, projetos, portarias, relatórios e processos administrativos.
Estrutura Jurídica e Legislação
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A série contém: acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição, organização e funcionamento do SESP e da FSESP; legislação sobre saneamento, abastecimento de água e Código Nacional de Saúde; convênio firmado entre a FSESP e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e entre a FSESP e o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (FUNRURAL).
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
A seção é constituída de correspondência, legislação orgânica, normas, regulamentos e relatórios referentes à instituição, constituição organização e funcionamento do SESP e da FSESP; acordos entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para programas de cooperação de saúde e saneamento; documentos sobre aquisição de material e equipamento para o Programa da Amazônia, Migração, Rio Doce e Minas Gerais; trabalhos relativos a reuniões, encontros e seminários com participação da FSESP; publicações de circulação interna; periódicos. Inclui ainda registros sobre diversos eventos tais com inauguração de obras, participação em eventos técnicos e/ ou científico e comemoração de aniversários do SESP/FSESP.
Fundação Serviços de Saúde Pública
Reúne cartas, memorandos, atas, balancetes, projetos, manuais, orçamentos, emendas, portarias, fotografias, editais, boletins, recortes de jornais, organogramas, regimentos, normas, relatórios, convênios e contratos, entre outros documentos referentes às atividades do SESP e da FSESP, tais como: finanças, material e patrimônio, trabalhos apresentados em congressos, seminários e simpósios, formação e aperfeiçoamento de pessoal, cursos, treinamentos e estágios, programas de educação sanitária, tratamento e controle de doenças, construção de unidades de saúde, assistência hospitalar em geral, assistência odontológica e saneamento básico, com abastecimento de água, esgoto sanitário e controle ambiental.
Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP)