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Fundação Serviços de Saúde Pública
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Fundação Serviços de Saúde Pública

  • BR RJCOC SP
  • Fundo
  • 1940-1990

Reúne cartas, memorandos, atas, balancetes, projetos, manuais, orçamentos, emendas, portarias, fotografias, editais, boletins, recortes de jornais, organogramas, regimentos, normas, relatórios, convênios e contratos, entre outros documentos referentes às atividades do SESP e da FSESP, tais como: finanças, material e patrimônio, trabalhos apresentados em congressos, seminários e simpósios, formação e aperfeiçoamento de pessoal, cursos, treinamentos e estágios, programas de educação sanitária, tratamento e controle de doenças, construção de unidades de saúde, assistência hospitalar em geral, assistência odontológica e saneamento básico, com abastecimento de água, esgoto sanitário e controle ambiental.

Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP)

Administração

A seção é constituída de correspondência, legislação orgânica, normas, regulamentos e relatórios referentes à instituição, constituição organização e funcionamento do SESP e da FSESP; acordos entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para programas de cooperação de saúde e saneamento; documentos sobre aquisição de material e equipamento para o Programa da Amazônia, Migração, Rio Doce e Minas Gerais; trabalhos relativos a reuniões, encontros e seminários com participação da FSESP; publicações de circulação interna; periódicos. Inclui ainda registros sobre diversos eventos tais com inauguração de obras, participação em eventos técnicos e/ ou científico e comemoração de aniversários do SESP/FSESP.

Estrutura Jurídica e Legislação

A série contém: acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição, organização e funcionamento do SESP e da FSESP; legislação sobre saneamento, abastecimento de água e Código Nacional de Saúde; convênio firmado entre a FSESP e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e entre a FSESP e o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (FUNRURAL).

Legislação e Normas do Serviço Especial de Saúde Pública

Contém legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição e funcionamento do SESP destacando-se: contrato firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; decreto lei nº 4.567 sobre abertura de crédito para cumprimento do programa de cooperação Brasil – Estados Unidos; contrato para o Programa do Rio Doce; contrato estabelecendo as obrigações financeiras entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para manutenção do SESP, documentos sobre organização do SESP; organogramas da Superintendência do SESP, do Programa do Amazonas e do Programa do Rio Doce e regulamentos, normas e modelos para contratos, projetos, portarias, relatórios e processos administrativos.

Eventos

A série Eventos reúne correspondência, trabalhos, relatórios e recortes de jornais tratando de reuniões, encontros e seminários de médicos e técnicos da FSESP; Congressos Brasileiros de Engenharia Sanitária; Congressos Brasileiros de Higiene; inauguração de sistemas de abastecimento d'água; comemorações de aniversários do SESP e encontros sobre educação e saneamento rural. Destacam-se os registro fotográficos sobre a cerimônia de instalação da FSESP com a presença de Henrique Maia Penido, Mario Pinotti, Howard Cottom e Adelmo Mendonça.

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