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Presidência
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Decreto, lei e portarias.

  • BR RJCOC 01-05-0001
  • Dossiê
  • 1966 - 1969
  • Parte de Presidência

Incluindo decreto n.º 6891 que aprova a mudança de nome do
Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos para Instituto Oswaldo Cruz - IOC e seu regulamento; lei n.º 5019 que cria a Fundação de Ensino Especializado de Saúde Pública - Fensp e outras providências; portaria, ordens de serviço e resoluções expedidas pela Fensp versando sobre questões funcionais de âmbito interno.

Termo de convênio de intercâmbio cultural.

  • BR RJCOC 01-05-0003
  • Dossiê
  • 1959 - 1969
  • Parte de Presidência

Incluindo convênio de intercâmbio cultural entre Estados Unidos do Brasil e o Estado de Israel; termo de convênio para o progresso das ciências entre a República Federal da Alemanha e o Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq do Brasil para a execução de pesquisas na região amazônica.

Projeto de extensão de cooperação técnica entre Israel e o Brasil.

No campo da educação e convênio entre o Departamento de
Ensino Médio do Ministério da Educação e Cultura e o Instituto Presidente Castelo Branco - IPCB da Fiocruz para execução de manuais didáticos destinados ao Programa Intensivo de Preparação da Mão-de-obra - PIPMO.

Decretos e decretos-leis

Decretos e decretos-lei publicados em diário oficial versando sobre aprovação do estatuto da Fiocruz; organização administrativa do Ministério da Saúde; transformação de cargos em comissão no quadro de pessoal do Ministério da Saúde; sobre afastamento para o exterior de servidor ou empregado público da administração direta e indireta e estabelecimento do plano para execução da política salarial do serviço civil do Poder Executivo.

Pareceres e memorandos da Fiocruz.

Pareceres expedidos pela consultoria da Fiocruz
versando sobre questões diversas; memorando enviado ao Presidente da Fiocruz versando sobre situação das reclamatórias trabalhistas propostas contra à Fiocruz, "exposição de motivos" orientando sobre procedimentos legais que deverão ser adotados em decorrência da criação da Fiocruz; além de minutas, notas e orientações sobre questões jurídicas.

Ofícios expedidos pelo Presidente da Fiocruz, Dr. Oswaldo Cruz Filho ao Ministro da Saúde, a vários órgãos da Fiocruz e outras Instituições.

Versam sobre diversos assuntos relacionados à Fiocruz, destacando-se os projetos de regimento dos Instituto Evandro Chagas, Instituto Fernando Figueiras - IFF, Instituto Nacional de Endemias Rurais - Ineru e Instituto de Leprologia, anexos aos ofícios enviados ao Ministro para avaliação e aprovação; questões relativas aos vencimentos de diretoria, assessores e chefes, entre outros.

Correspondência recebida pela Presidência da Fiocruz acusando e agradecendo o recebimento da comunicação de posse do Dr. Oswaldo Filho no cargo de Presidente da Fiocruz.

Inclui também ofícios dirigidos a outros órgãos da Instituição como a Fensp e o IOC e ainda correspondência do Dr. Guillardo de Martins Alves, então reitor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB ao Governador do Estado, além de solicitação de bolsas e vagas.

Correspondências

Recebida pela presidência da Fiocruz, versando sobre congratulações e agradecimento ao recebimento da comunicação da posse do Dr. Oswaldo Cruz Filho no cargo de Presidente da Fiocruz; convite da Academia Nacional de Medicina para solenidade de posse dos membros honorários e correspondentes; comunicação da instalação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública na cidade do Rio de Janeiro e cumprimentos e comunicação de homenagem póstuma dos eminentes professores e cientistas Lauro Travassos e João Ferreira Teixeira de Freitas pelo Conselho Estadual de Cultura.

Convênios.

Incluindo carta-convênio estabelecendo bases de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil, através da Fiocruz e a Organização Pan-americana da Saúde - Opas/Organização Mundial da Saúde - OMS, versando sobre vacina anti-rábica de uso humano; parecer relativo ao convênio entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz para execução de programa de pesquisa e produção de medicamentos, termo de convênio entre a Fiocruz e o Instituto Superior da Saúde de Roma visando a realização de intercâmbio científico, no campo da química e convênio entre o PIPMO do Departamento de Ensino Médio do Ministério da Educação e Cultura - MEC e o IPCB.

Correspondência, programas, convites, declarações, comunicados e questionários, recebidos diretamente pela Presidência da Fiocruz ou através da Coordenação de Órgãos Autônomos e da Diretoria de Relações Públicas.

Versando sobre visitas de militares e de estudantes de nível médio e superior às instalações de Manguinhos comunicações de posse de presidentes e diretorias de associações científicas, profissionais e culturais, assim como de órgãos da administração federal e estadual; convocações para reuniões em nível ministerial; comunicações sobre a realização de eventos científicos, cívicos e culturais e o desenvolvimento de Programas científicos. Além de celebração de convênios de cooperação Técnico-científica.

Cartas, telegramas, programas e ofícios de cursos enviados à Presidência e outros órgãos da Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-0029
  • Dossiê
  • 10/01/1972-02/12/1972
  • Parte de Presidência

Cartas, telegramas, ofícios, programa de cursos, concursos e congressos, convites e pedidos de prestação de contas e de serviços, versando sobre diversos assuntos. Destacam-se: pedidos de autorização para a visitação do IOC, agradecimentos pelo recebimento da publicação das "Atividades e Objetivos" da Fiocruz, informes sobre congressos, instrução para cursos e informe sobre o prêmio "Almirante Álvaro Alberto" realizado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado da Guanabara.

Cartas, memorandos, programas de congressos, convites, boletins informativos e resolução recebidos pela Presidência e outros órgãos da Fiocruz.

Incluindo cartas, memorandos, programas de congressos, convites, boletim informativo e resolução, versando sobre assuntos diversos. Destacam-se: discurso proferido pelo Dr. Guildo Horta Guirre na solenidade de celebração de convênio entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Ineru; cópia da Resolução n.º 19 de 03 de agosto de 1972 do Conselho de Administração da Fundação de Saúde do Estado do Ceará - Fusec; informes sobre congressos e palestras; oferecimento de bolsa internacional para pesquisa do câncer; convite para a inauguração do Serviço de Documentação Geral da Marinha; pedidos de autorização para a visitação ao IOC e informe sobre o prêmio de ciências "Bernardo A. Houssay" promovido pelo Conselho Interamericano de Educação.

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