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Escola Nacional de Saúde Pública
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Documentos contendo: Relação dos periódicos recebidos pela biblioteca da ENSP; memorial do I curso de Saúde Pública realizado através de convênio entre secretaria de Estado de S. Catarina, UFSC e Fiocruz; fragmento do regimento da Fiocruz dispondo sobre a expedição de correspondências; declaração da ENSP

Sobre viagem de funcionário; programa de visita do Vice-Ministro da saúde de Moçambique; carta encaminhando certificado de defesa de tese para enquadramento funcional e parecer da ENSP; relatório final da II Reunião Nacional de Docentes de Medicina Preventiva e /ou Social; convite para conferência sobre controle da poliomielite; relação dos médicos lotados na ENSP; atestado sobre funcionamento da Associação Brasileira de Educação Médica; mensagem de Natal da Coordenadoria da Associação de Comunicação Social / Presidência; circular informando sobre mesa redonda de modernização administrativa da Fiocruz; cópia de telegrama de despedida do Ministro da Saúde Mário Jorge de Castro Lima; carta de recomendação de pesquisador enviada pelo diretor da ENSP Dr. Ernani Braga; dados abordando problemas da unidade e perspectivas de expansão; discurso em homenagem a Carlos Chagas; declaração da ENSP sobre férias de funcionário; declaração da ENSP sobre o corpo docente; mensagem do Ministro da Saúde informando consulta sobre proposta de anistia; convite do Centro de Estudos da ENSP para Seminário sobre Educação em Saúde; decreto da Presidência da República sobre o Sistema de Comunicação do Poder Executivo; projeto de pesquisa para o corpo de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina – USP; carta enviada ao Presidente da Fiocruz, Guilhardo Martins Alves, informando a criação da Associação de Docentes, Pesquisadores e Tecnolegistas da Fundação Oswaldo Cruz; ofício enviado por Eduardo de Azeredo Costa ao Presidente da Fiocruz informando seu desligamento do cargo de Coordenador Substituto do PEPPE; programa de visita da comitiva do CNPR à Fiocruz; mensagem do Ministro da Saúde à Fiocruz; carta de apresentação enviada ao Diretor do INCA; minuta solicitando autorização ao Reitor da UFRJ para que Dr. Ernani Braga assumisse a direção da ENSP; avaliação de desempenho da diretoria da ENSP; manuscrito acusando recebimento de documentos; Publicações Carta de Manguinhos: “Bio-Manguinhos e o Desenvolvimento Tecnológico” e “Recursos Humanos para Pesquisa – Docência – Tecnologia”; classificação de candidatos em processo seletivo; listagem com códigos e unidades da Fiocruz.

Memorandos sobre: agradecimento relativo à eleição da diretoria da Associação de Docentes, Pesquisadores e Tecnólogos da Fiocruz; encaminhamento de solicitação do coordenador geral da USP e declaração de atividades desempenhadas por professor da ENSP; decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; pedido de credenciamento do Curso de Mestrado em Saúde Pública da ENSP (anexo cópia da resolução nº.31 do Ministério da Educação)

Inclui: Relatório referente ao processo de seleção do Curso de Mestrado; doação de verba da O.P.A.S.; requerimento de suspensão de contrato de trabalho; plano para pagamento de bolsas de estudo; disponibilidade do anfiteatro da ENSP; eleição para o conselho de ensino, pesquisa e extensão; minuta de ato da Presidência da Fiocruz; ato da Presidência da Fiocruz sobre curso de Pós-Graduação e participação da coordenadora dos cursos de Mestrado e Doutorado no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; registro de diplomas; concessão de passagens aéreas; concessão de diárias de viagem; pagamento de ajuda de custo; enquadramento funcional; reajuste de valores das diárias; autorização do Ministro da Saúde para viagem de pesquisador; substituição na chefia da Unidade de Treinamento Germano Sinval Faria; pedido de compra; ampliação da carga horária de pesquisadora; sugestão da coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde Pública; assessoria prestada pelo Professor Albert Sabin; indicação para a coordenação do curso de Saúde Pública; edital de mestrado; alteração de freqüência de funcionários; empenho para pagamento de professores; mudança de membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; dispensa de funcionário e contratação de substituto; 3º relatório parcial das atividades do programa PEPPE; permuta de funcionários; eleição para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Correspondências convidando para cursos, seminários, centro de estudos, homenagens, conferências e simpósios; acusando o recebimento de periódicos; comunicando posse de diretores; agradecendo apoio técnico e financeiro; encaminhando relatórios de cursos, encontros e seminários; informando programas e temários de cursos e seminários; comunicando reuniões de grupos de trabalho, visitas de professores, pesquisadores e autoridades

Informando sobre bolsas de estudo e financiamento à pesquisa; solicitando pareceres técnicos da ENSP sobre projeto de pesquisa; solicitação da Organização Panamericana de Saúde de informações sobre ENSP, programas de treinamento, avaliação de programa de saneamento, acordo de pesquisa; agradecimentos da Organização Mundial de Saúde pelo envio de documentos e solicitando informações a respeito de projetos sobre Leishmaniose, Doença de chagas, Esquistossomose e Lepra; realização de convênios e implementação de laboratório de produção de vacinas; relatório sobre surto de diarreia infecciosa; ofícios sobre extinção de órgãos e programas de saúde; solicitando orientação no combate a mosquitos, exame em amostra de água.

Telegramas de agradecimentos, congratulações, comunicando viagens; pareceres e avaliações sobre projetos de pesquisa e relatórios de estágio

Carta sobre apoio da Organização Mundial de Saúde à ENSP em estudos sobre reprodução humana; cartas justificando ausências ou confirmando, conferências, encontros; carta notificando reformulação de diretrizes e de estrutura operacional da ENSP; cartas designando representantes da ENSP em reuniões, congressos, seminários; cartas e ofícios administrativos, desenvolvimento e administração de Recursos Humanos, realização de convênios; cartas de agradecimentos; cartas sobre visitas de professores e pesquisadores; carta sobre requerimento de verba e apoio do programa especial de doenças tropicais (TOR) da OMS; cartas sobre realização de estágios, visita de alunos, problemas de ensino e cursos, cartas sobre organização, cooperação e orientação em cursos, conferências, projetos; carta sobre a Associação Latina Americana de escolas da Saúde Pública; cartas-convite; cartas encaminhando relatórios, trabalhos, publicações, formulários, projetos; cartas sobre bolsas de estudo, ajuda de custo, remuneração, apresentação de pesquisadores, financiamentos; acusando recebimento de periódicos, publicações, relatórios; solicitando dados e informações a outros órgãos e instituições; carta sobre o desenvolvimento do laboratório central de Controle de Qualidade de Alimentos e Medicamentos; carta abordando polêmica entre Dr. Sabin e o Ministro da Saúde Waloyr Arcoverde; carta sobre a visita do Dr. Myron Wegman para colaborar no projeto de reorganização da ENSP; carta informando convite ao Dr. Sabin e sobre eventual fabricação da vacina Anti-pólio em Manguinhos.

Carta solicitando representante da ENSP em encontro; cartas-convites para conferência, seminário, centro de estudos; carta solicitando a colaboração em artigos para a Revista Educação Médica e Saúde da OPAS

Inclui: Cartas encaminhando relatório de atividades, prospectos, e fichas de inscrição para cursos; telegrama justificando ausência em seminário; solicitação para composição de Banca Examinadora em Concurso; solicitação de lista do corpo médico da ENSP; carta informando sobre transporte, acomodações, alimentação e agenda de conferência; carta informando posse de diretor; solicitando visita de professor da ENSP; carta do Centro da Organização Mundial de Saúde para a classificação de doenças em português sobre colaboração da ENSP em pesquisa; carta de apresentação de pesquisador; carta sobre aprovação de bolsa de estudo.

Memorandos referentes a fornecimento de animais, pedido de autorização para viagem, envio de cópia do trabalho de avaliação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento; cartas acusando o recebimento de informações do CABES-V sobre atividades da ENSP

Comunicado de encaminhamento de projeto elaborado pela ENSP e o laboratório de virologia do IOC, acusa recebimento de carta pelo MOBRAL, de programa compreendendo o cadastramento de parteiras e o desenvolvimento de um sistema progressivo de educação permanente para estes elementos tão necessários à extensão das ações de saúde; referência ao breve início do PREVSAÚDE e da preparação e boa utilização de pessoal não profissional, participação da OPAS; solicitação de autorização para visita a Estação de Tratamento de Água; solicitação de auxílio financeiro; pagamento de despesas de viagem; convites para participação de seminários, relação dos alunos registrados, informações sobre os cursos; carta referente à Resolução WHA 3043 da Assembléia Mundial de Saúde que decidiu que a meta “Saúde para todos no ano 2000” era o objetivo social de maior importância para os governos membros nas próximas décadas; realização de conferências sobre avanços de tais estudos no plano internacional, encaminha junto a carta termos do convênio entre a UFRJ e a Fiocruz; realização de seminários; reunião do Conselho Executivo da OMS; realização de concurso; pedido de bolsas de estudo para a ENSP; treinamento de funcionários na Grã-Bretanha; resultado de análise físico-química; encaminhamento de certificados e diplomas para registro; esclarecimentos sobre curso básico de Saúde Pública ministrado pela ENSP em Campo Grande.

Reunião do Núcleo Central de Decisões; ata e pauta de reuniões

Alguns assuntos abordados: Implantação do Centro de Informações Científicas, convênio com o INAMPS, possibilidade de convênio com as pioneiras sociais, promoção por mérito, Instituto de Qualidade de Medicamentos, aspectos a serem considerados sobre a criação de uma entidade de previdência privada na Fiocruz, coordenação central x coordenação descentralizada, redução de gastos, parecer do Conselho Nacional de Pós-graduação, realização de cursos, cooperação ténico-científica com a França, auxílio financeiro visita da missão japonesa ao Brasil, contenção de despesas, autorização para aquisição de equipamento, vinda de técnicos estrangeiros à Fundação, contratação de pessoal, Memória Nacional em Saúde, realização de reunião em New York, situação orçamentária, aniversário de fundação do Centro de Pesquisas René Rachau, Centro de Colaboração da OMS /em Imunologia Parasitária, cooperação técnica com a Alemanha Ocidental, expedição científica à Amazônia, orçamento para 1980, programas de trabalho de 1980, convênios, texto sobre decreto que reconhece os Conselhos Comunitários da Previdência Social.

Telegrama de congratulações; memorandos solicitando concessão e renovação de bolsas; solicitação de proposta de novo regimento da ENSP

Memorando sobre viagem da OMS; indicações de pesquisadores para coordenação e consultorias; memorando enviando relatório sobre projetos da ENSP; memorandos adiando término de curso; solicitando relatório de atividades; encaminhando trabalhos, relatórios dos cursos de Pós-Graduação, termo aditivo à convênio; memorandos de agradecimentos; sobre presença de representantes da ENSP em reuniões, cursos, seminários; administração geral, de Recursos Humanos e Financeira; encaminhando parecer da ENSP sobre projetos; memorando sobre programa de cooperação ENSP-SUCAM; solicitando diária, passagens, recursos e materiais; convocando para solenidade em homenagem à Fiocruz; acusando recebimento de publicações, relatórios, atas; memorando abordando conjunto da OMS sobre estratégias para a execução de serviços de saúde mental; sobre a implantação de um Laboratório de Saúde Pública na ENSP; implantação da coordenação do programa de residências em medicina social; memorando abordando reestruturação da ENSP.

Conselho Técnico-Científico – Regimento Interno, Fiocruz – Estatuto, relação das disciplinas ministradas nos cursos, codificação das disciplinas, tabelas das disciplinas oferecidas no período de 1977 a 1980, tradição de Ensino da ENSP, relatório da ENSP, lei nº 2.312 – de 03 de setembro de 1954, lei 2.743 – de 06 de março de 1956, lei nº 50.598 – de 15 de maio de 1961, decreto nº 50.780 – de 10 de junho de 1961

Inclui: Cursos realizados, tabelas, participação docente em outras instituições; descrição de pesquisas realizadas; breve histórico dos programas PESES / PEPPE; artigo “A Escola Nacional de Saúde Pública e a Preparação Profissional” Rev. Brasileira de Educação Médica – Vol. II, nº 2, 1978; notas de empenho; notas de pagamento de despesa orçamentária, pedido de credenciamento; ato da presidência; comunicado de envio de relatório sobre o Mestrado e o Doutorado em Saúde Pública; disciplinas optativas; guia de remessa; Telex; pedido de credenciamento; resumo dos cursos para a formação do profissional de Saúde Pública ministrados pela ENSP, no período de 1960 a 1977, obedecendo uma seqüência cronológica.

Portaria CFE nº 02 sobre aprovação das instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado

Instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado junto ao Conselho Federal de Educação; Resolução nº 5 de Conselho Federal de Educação; Roteiro para organização de projetos de novos cursos; Diário Oficial – sobre o Ministério da Agricultura, sobre o Ministério da Educação e Cultura e sobre o Ministério do Trabalho; relatório sobre a aprovação de novas normas para o credenciamento dos cursos de Pós-Graduação; alguns dados estatísticos; descrição das pesquisas em andamento; execução orçamentária; estimativa de aplicações no Curso de Pós-Graduação; relação dos periódicos da Biblioteca Central da Fiocruz e da ENSP; lista de obras especializadas pertencentes ao Acervo da Biblioteca da ENSP; histórico das alterações na composição dos órgãos colegiados da Pós-Graduação em Saúde Pública; ato da presidência; autorização para implantar alterações no curso de Mestrado; condições de outorga do título; dados sobre as disciplinas.

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