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Previdência social
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Processos

  • BR RJCOC HL-VP-OF-08
  • Dossiê
  • 28/02/1972 - 25/04/1972
  • Parte de Herman Lent

Portarias

Dossiê Ceme

  • BR RJCOC PB-105
  • Dossiê
  • 05/01/1972-20/08/1974
  • Parte de Paulo Barragat

Atas de reuniões, recortes de jornais (Jornal do Brasil), de reuniões, ofícios circulares, ofícios

Declarações

  • BR RJCOC HL-VP-OF-06
  • Dossiê
  • 20/05/1969 - 08/12/1976
  • Parte de Herman Lent

Ailema da Silva Pucú; Áurea de Lima Pereira

Ensaios

Nildo Aguiar

Entrevista realizada no dia 07 de fevereiro de 1979, a respeito das Associações Médicas no Brasil.
Sumário
Fita 1 - Lado A
Comentário sobre a diferença entre empresas médicas e grupos médicos; sobre a posição da Previdência Social em relação à pressão das entidades representativas da classe médica; sobre a política de saúde pública no momento atual; a contribuição da Previdência Social para a evolução da assistência médica no Brasil; sobre a questão: privatização vs. estatização da assistência médica.
Fita 1 - Lado B
Sobre a questão: privatização X estatização da assistência médica; necessidade de “institucionalização” da medicina pública; controle da compra de equipamentos médicos no âmbito da Previdência; projeto de criação da carreira de médico previdenciário; convênios entre empresas e grupos de assistência médica; comentário sobre a posição dos médicos frente aos grupos de assistência médica.

Fita 2 - Lado A
A ação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Previdência Social (SAMDU) na assistência médica; papel do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) e do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC) na assistência médica; unificação dos Institutos; papel do PPA no âmbito da política previdenciária; sobre a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); administração do Dr. Luís Seixas na residência do INPS.
Fita 2 - Lado B
A administração do Dr. Luís Seixas na presidência no INPS e várias medidas adotadas; elaboração do Plano de Pronta Ação (PPA); análise da administração de Reinold Stephanes, à frente do INPS; participação dos secretários de assistência médica na elaboração das políticas de saúde; comentário sobre a ênfase dada à assistência médica na administração de Reinold Stephanes.

Noticiários

  • BR RJCOC MP-DP-LP-05
  • Dossiê
  • 10/10/1956 - 18/03/1979
  • Parte de Martinus Pawel

Inclui as publicações: Diário do Paraná, O Estado de São Paulo, Médico Paulista e Jornal do Brasil.

José Fuks

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 10, 23 e 28 de setembro.

Resenha biográfca:
José Fuks nasceu no Rio de Janeiro, em 1923, filho de imigrantes poloneses de origem judaica. Seu pai era alfaiate e sua mãe dona de casa. Entre os três filhos que tiveram, José Fuks é o mais velho.
Estudou em escolas públicas, cursando o ginásio e o complementar noturno no Colégio Pedro II. Aos 13 anos, começou a trabalhar para ajudar nas despesas da família; alfabetizando crianças.
Em 1945, enquanto trabalhava em um escritório de contabilidade, prestou concurso para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), sendo designado para a delegacia do Paraná como escriturário-auxiliar. Neste mesmo ano, iniciou o curso de engenharia na Universidade Federal do Paraná.
De volta ao Rio de Janeiro, em 1948, foi trabalhar no setor de arrecadação do IAPI, transferindo-se no ano seguinte para o setor de engenharia, onde assumiu a direção de fiscalização das obras do conjunto residencial da Penha. Com o término destas obras, transferiu-se para o conjunto residencial de Bangu, ocupando o mesmo cargo.
A partir de 1952, já então formado, exerceu vários cargos no setor de engenharia do IAPI, tais como: chefe de seção, de serviço, assistente de departamento, chefe de departamento. Depois da unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), assumiu a chefia de engenharia do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Entre 1970 e 1977, trabalhou na empresa de engenharia Carvalho Hosken, porém, não se desligou do INPS, do qual tornou-se engenheiro-chefe, em 1977. Um ano depois, ocupou o cargo de secretário-geral de engenharia e patrimônio do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS), aposentando-se em 1985.

Sumário
1ª Sessão: 10 de setembro
Fita 1
Origem familiar; a imigração dos pais para o Brasil; a vida profissional do pai; formação escolar; lembranças da escola pública; recordações da família; formação religiosa; comparação entre a situação dos judeus e não-judeus no Brasil nas décadas de 1920 e 1930; referência ao apoio comunitário existente entre os judeus; comentários sobre a situação dos judeus no mundo; a comunidade judaica na época do Estado Novo; lembranças do integralismo; as atividades de lazer na infância; as comemorações de festas judaicas; lembranças do Colégio Pedro II; a situação familiar no período da Segunda Guerra Mundial; comentário sobre os professores do Pedro II; o impacto da Segunda Guerra Mundial no ambiente familiar; assistência médica na família; o início da vida profissional; a experiência com os concursos para a Aeronáutica, Banco do Brasil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).

Fita 2
O ingresso no IAPI do Paraná; o trabalho como escriturário-auxiliar no IAPI; relato da concessão de benefícios no IAPI; a política de descentralização da concessão de benefícios no IAPI; comentário sobre o rigor excessivo na concessão de benefícios no IAPI; avaliação dos benefícios concedidos pela Previdência Social ao longo de sua existência; reflexões sobre um possível modelo de assistência médica na Previdência social; as doenças mais frequentes entre os segurados do IAPI; a relação dos funcionários do IAPI com os segurados; posição político-ideológica; comentário sobre o quadro político-partidário; as lutas estudantis no período universitário; o retorno ao Rio de Janeiro; o trabalho social na comunidade judaica; o trabalho no setor de arrecadação do IAPI; o ingresso no Departamento de Investimentos do IAPI; o trabalho de fiscalização das obras do conjunto residencial da Penha.

Fita 3
Comentário sobre a política de construção dos conjuntos habitacionais do IAPI; a venda de apartamentos da Previdência social após a unificação; avaliação da política habitacional da Previdência Social; origem dos programas habitacionais dos IAPs; a política de capitalização do IAPI; a importância da habitação para o segurado e os critérios de aquisição; comentário sobre o modelo de conjunto habitacional construído pelo IAPI; os problemas provenientes da construção de conjuntos habitacionais; a importância social dos conjuntos habitacionais; as contradições da política habitacional do Banco Nacional de Habitação (BNH); a polêmica em torno do plano de investimentos do IAPI; as qualidades das construções dos conjuntos habitacionais; as diferenças existentes nas políticas habitacionais dos IAPs; a resistência dos funcionários do IAPI diante de influências externas; assistência médica própria dos funcionários do IAPI; influência do concurso na trajetória do IAPI.

2ª Sessão: 23 de setembro
Fita 4
Os cargos ocupados na Previdência social; a visita do Presidente Dutra ao conjunto habitacional da Penha antes da inauguração; referência a Alim Pedro; lembranças da fase de construção do conjunto habitacional da Penha; a estrutura física dos conjuntos habitacionais; visão de técnicos e políticos em relação aos conjuntos habitacionais; concepção de Previdência social no passado e no presente; assistência médica na Previdência Social; comentários gerais sobre os conjuntos habitacionais; o comportamento dos segurados do IAPI nos conjuntos habitacionais; atuação da direção do IAPI nos conjuntos habitacionais; atuação dos centros sociais nos conjuntos habitacionais; os critérios para a compra de áreas para construção de conjuntos habitacionais; a importância política dos conjuntos habitacionais; os critérios políticos para a localização dos conjuntos habitacionais nos estados; o “boom” imobiliário dos anos 1950 e a Previdência Social.

3ª Sessão: 28 de setembro
Fita 5
Comentários sobre o regime de capitalização e de repartição; os planos de investimento na área habitacional do IAPI; relato de um caso polêmico de investimento imobiliário no IAPI; avaliação do período da direção colegiada no IAPI; a crise na política habitacional dos IAPs; a construção de unidades habitacionais em Brasília com recursos da Previdência Social; as irregularidades nestas obras; atuação da Fundação da Casa Popular; lembranças do processo de unificação dos IAPs; a construção de agências e unidades de assistência médica após a unificação da Previdência social; os problemas dos imóveis alugados pela Previdência Social; a situação do IAPI após o golpe de 1964; o golpe de 1964 e a unificação dos IAPs.

Fita 6
Avaliação da Previdência social na gestão de Jarbas Passarinho no Ministério do Trabalho; comentário sobre a influência da ditadura militar de 1964 na Previdência social; avaliação da direção colegiada; a situação da assistência médica da Previdência social; os motivos de apoio à unificação; o processo político da unificação; o processo técnico da unificação; a saída da direção da Secretaria-Geral de Patrimônio, em 1970; lembranças da gestão de Júlio Barata no Ministério do Trabalho; atuação na direção-geral do IAPAS; comentário sobre o Sistema Nacional de Previdência Social (SINPAS).

Fita 7
Comentário sobre as invasões de terrenos da Previdência Social; a saída do IAPAS; o período de crise financeira da Previdência Social; comentário sobre a política; perspectivas da Previdência Social.

João Batista Ramos

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 1986.

Resenha biográfica:
João Batista Ramos nasceu em Queluz, São Paulo, a 7 de maio de 1910, filho do comerciante José Ramos de Paula e de Maria Arantes Ramos.
Como Parlamentar e Ministro do Trabalho, Batista Ramos teve a oportunidade de participar intensamente da elaboração e da aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) de 1960.
Ainda secundarista, no final dos anos 20, trabalhou como datilógrafo no escritório do advogado Benedito Costa Neto, futuro Ministro da Justiça do governo Eurico Gaspar Dutra. Em 1935, obteve o título de Bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo.
De 1936 a 1941, exerceu advocacia em Monte Aprazível (SP), especializando-se em direito agrário. De volta a capital, em 1944, passou a exercer também o jornalismo na Folha da Manhã, tornando-se redator-chefe desta última, em 1947. No mesmo ano, passou a exercer o cargo de chefe da secretaria do Ministro Costa Neto.
Em 1950, montou o escritório “Soluções Trabalhistas”, em São Paulo, onde durante 20 anos ofereceu consultas gratuitas à população sobre Previdência Social e Legislação Trabalhista.
Entre 1951 e 1954, tornou-se diretor-presidente das rádios Nacional de São Paulo e Excelcior, esta de propriedade de seu irmão José Nabantino Ramos.
Em 1954, elegeu-se deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e fez do tema Previdência Social a sua principal bandeira.
Na Câmara dos Deputados, em 1957, apresentou o substitutivo ao projeto do deputado Aluízio Alves, que foi posteriormente aprovado.
Nomeado Ministro do Trabalho da Indústria e Comércio, em 1960, trabalhou pela aprovação final da LOPS, elaborou o decreto contendo o regulamento da LOPS e obteve para a Previdência Social o pagamento de uma parte da dívida da União.
Em 1966, filiou-se ao Partido Aliança Renovadora Nacional (ARENA), através do qual chegou à presidência da Câmara.
Em junho de 1973, foi nomeado pelo Presidente Médici para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Em agosto de 1980, aposentou-se do TCU, filiando-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nas eleições de novembro de 1982, Batista Ramos candidatou-se, sem êxito, a uma cadeira na Câmara pelo estado de São Paulo.

Sumário:
1ª ENTREVISTA – 20/10/1986
Fita 1 - Aspecto da legislação sobre aposentadoria por tempo de serviço; origem familiar; comentário sobre o irmão José Nabantino; a infância em Bauru (SP); a Estrada de Ferro Noroeste e as imigrações; comentário sobre o pai; o Banco São Paulo-Mato Grosso; os empregados do pai; a “chaga de Bauru”; a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da Estrada de Ferro Noroeste; o diretor de serviço da Caixa da Noroeste Euzébio Guerra; assistência médica na Caixa da Noroeste nos anos 20; comentário sobre a mãe; o ginásio na capital paulista; os professores do Colégio Rio Branco; as disputas políticas envolvendo o pai em Bauru; comentário sobre a Revolução de 1930.

Fita 2 - Aspectos da Revolução de 1930; lembranças da Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo; formação religiosa; comentário sobre o escritório “Soluções Trabalhistas” em São Paulo; a mudança para Monte Aprazível (SP); ascensão do irmão José Nabantino à Superintendência do Grupo Folha; comentário sobre os artigos publicados na Folha da Manhã sob o pseudônimo Sancho; as leituras filosóficas; lembranças da Faculdade de Direito de São Paulo; as relações com Alfredo Buzaid e Plínio Salgado; posição frente à ideologia comunista; o exercício da advocacia em Monte Aprazível; o acordo com a União Democrática Nacional (UDN) para aprovação da LOPS; a participação em causas contra posseiros em Monte Aprazível; os motivos da volta para a capital paulista, em 1944; as atividades como jornalista da Folha da Manhã.

Fita 3 – As atividades no jornalismo; aproximação com o PTB; a candidatura a deputado federal, em 1950; comentário sobre o exercício do cargo de chefe da secretaria do Ministro da Justiça Costa Neto; o episódio da cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB); comentário sobre o PTB em São Paulo; os benefícios do equilíbrio entre direita e esquerda; o PTB em São Paulo; a reunião com o Presidente Juscelino Kubitschek e Elias Adaime; o funcionamento do escritório “Soluções Trabalhistas”; comentário sobre o assessor Cirilo Rezende; referência a Ademar de Barros; comentário sobre o fisiologismo da classe política; as razões da derrota nas eleições de 1950; as relações entre o PTB e a Previdência Social nos anos 50; comentário sobre Cirilo Rezende; origens do escritório “Soluções Trabalhistas”: Waldemar Luís Alves e a defesa da direção colegiada na Previdência Social; ascensão à liderança do governo na Câmara dos Deputados; o apoio da UDN na aprovação da lei que prorrogou os benefícios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); a conversa ao telefone com o Presidente Juscelino Kubitschek.

Fita 4 – O episódio da indicação para a liderança do Governo na Câmara feita por Juscelino Kubitschek; o convite para o Ministério do Trabalho; o encontro com representantes sindicais no Teatro João Caetano (RJ); e elaboração do regulamento da LOPS;

2ª ENTREVISTA – 21/10/1986
Fita 4 (continuação) - O escritório de consultas gratuitas sobre trabalho e novembro de 1982, Batista Ramos candidatou-se, sem êxito, a uma cadeira na Câmara pelo estado de São Paulo. Previdência Social; a colaboração de Mário Pinto Passos no substitutivo Batista Ramos; a exclusão do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) do substitutivo Batista Ramos; a elaboração do substitutivo na Comissão de Serviços Públicos da Câmara; a instituição da direção colegiada na Previdência Social; visão pessoal do trabalhismo; defesa do substitutivo Batista Ramos; o diálogo com Carlos Lacerda sobre o custeio da Previdência; as articulações partidárias para aprovação do substitutivo Batista Ramos; a participação do secretário-geral da UDN, Guilherme Machado, nas articulações em favor da LOPS; a reunião com Carlos Lacerda e dirigentes sindicais sobre a LOPS; o projeto governamental de reforma da Previdência Social, em 1956; consolidação da dívida do governo com a Previdência; o aumento da parcela de contribuição dos trabalhadores; a rotina de trabalho para elaboração do substitutivo Batista Ramos; a mudança de nome do substitutivo Batista Ramos.

Fita 5 – Aprovação da LOPS (substitutivo dos líderes) na Câmara; origem do substitutivo Batista Ramos; atuação do deputado Lobo Coelho na exclusão do IPASE da LOPS; origem das instituições de Previdência no Brasil; aposentadoria por tempo de serviço entre os ferroviários; comentário sobre as origem do IPASE; defesa da unificação dos benefícios previdenciários; atuação parlamentar da UDN e do deputado Aluízio Alves; as razões da falta de apoio parlamentar ao projeto de Aluízio Alves; comentário sobre a UDN; o trâmite regional para aprovação do substitutivo Batista Ramos; a participação de Aluízio Alves; a exclusão dos trabalhadores rurais e das empregadas domésticas dos benefícios previdenciários; aprovação da LOPS no Senado; conversa com o Presidente Juscelino Kubitschek sobre a sanção da LOPS; a reunião com Juscelino Kubitschek e João Goulart sobre vetos à LOPS.

Fita 6 – A reunião com Juscelino Kubitschek, João Goulart e outras autoridades governamentais sobre vetos à LOPS; a reunião no Palácio Alvorada com líderes sindicais para sanção oficial da LOPS; a conversa com Kubitschek sobre a direção colegiada; o anúncio oficial da sanção da LOPS; a reunião com líderes sindicais no Teatro João Caetano; as razões do conflito com o Presidente Juscelino Kubitschek e a saída do Ministério do Trabalho; o discurso na Câmara explicando as razões da renúncia; ascenção no Ministério do Trabalho; o projeto de prorrogação das atividades do BNDE; a tramitação parlamentar do Projeto BNDE; lembranças de nomes de líderes dos movimentos sindicais; a regulamentação da LOPS; a relação entre o aumento dos benefícios e o custeio na LOPS; o seguro de acidente de trabalho.

Fita 7 – A não-inclusão do seguro de acidente de trabalho na LOPS; o custeio da assistência médica na LOPS; a consolidação da dívida do governo com a Previdência Social.

3ª ENTREVISTA – 22/10/1986
Fita 7 (continuação) – Considerações gerais sobre os institutos; o apoio eleitoral dos ferroviários; comparação entre os institutos; apoio à permanência do delegado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP) em São Paulo; considerações sobre a direção colegiada na Previdência Social; defesa da permanência de Cirilo Rezende na Primeira Junta de Revisão do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) em São Paulo; comentários sobre as fraudes na Previdência Social; relato da viagem aos Estados Unidos com o Presidente Eurico Dutra; a compra do Grupo Folha; o afastamento do Grupo Folha; a direção da rádio Excelsior; comentário sobre os colegas professores da Faculdade de Direito Mackenzie (SP); o recebimento da notícia do golpe militar de 1964; a reunião com João Goulart e líderes sindicais no Palácio Guanabara.

Fita 8 – Convite de Ivete Vargas para o comício da Central; considerações sobre o caráter do povo brasileiro; a conversa com Almino Afonso, em 1964; crítica às posições políticas extremadas; ascensão à vice-presidência da Câmara, em 1965; o ingresso na ARENA; afinidades e qualidades pessoais dos membros da UDN; comentário sobre o MDB; as razões do apoio à ARENA; a conversa com o Presidente Castelo Branco; o afastamento de Adauto Lúcio Cardoso e a ascensão à presidência da Câmara; a reunião com o Presidente Castelo Branco no Rio de Janeiro; aceitação do cargo de presidente da Câmara; a declaração de voto contra a autorização para processar Márcio Moreira Alves; o caso de escuta no telefone de Pedro Aleixo; a cassação de Márcio Moreira Alves; comentário sobre o autoritarismo no governo Médici; ascensão à presidência da ARENA; as razões da permanência na política; defesa do governo Médici; a visita da viúva e da filha do deputado Rubens Paiva.

Fita 9 – Conversa com o Presidente Médici sobre a morte de Rubens Paiva; o apoio de Alfredo Buzaid para a vaga no tribunal de Contas da União; impugnação às contas do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER); o isolamento político no governo Médici; a despedida do General Tourinho; considerações sobre os políticos; o retorno às atividades partidárias no PMDB; posicionamento político do irmão José Nabantino; considerações sobre a dicotomia entre forma e conteúdo; comentários sobre o Plano Cruzado do Presidente José Sarney; a importância de Brasília e a participação dos institutos de Previdência na sua criação; a conversa do Presidente Juscelino Kubitschek com o presidente do BNDE Lucas Lopes; a conclusão do trabalho de autobiografia para publicação.

Enilda Gouveia

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 12, 19, 26 de novembro e 08 de dezembro de 1986.

Resenha biográfica: Enilda Lins da Cruz Gouveia nasceu em Palmares, Pernambuco, a 3 de maio de 1921. Filha de proprietários rurais, realizou o curso da Escola Normal de Pernambuco. Trabalhou, inicialmente, no Departamento de Educação Física da Secretaria de Educação de Pernambuco, entre 1945 e 1953, no serviço de antropometria.
Em 1953, formou-se pela Escola Central de Nutrição do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), no rio de Janeiro.
Entre 1954 e 1960, participou do curso de extensão em nutrição da Universidade de São Paulo (USP), do curso do Ministério da Saúde da Argentina e do curso de treinamento superior na Guatemala. Em 1954, participou ainda do I Congresso Brasileiro de Nutrição no Rio de Janeiro, e em 1959, foi nomeada assessora do Programa de Pesquisas Alimentares do SAPS. Neste mesmo ano, ocupou a direção da Escola de Visitadoras Alimentares do SAPS, em Belo Horizonte (MG).
Em 1961, nomeada professora da disciplina de inquéritos de nutrição da Escola Central do SAPS, não só participou de uma série de inquéritos sobre hábitos alimentares e propriedades dos alimentos consumidos no Brasil, como também orientou a sua realização.
Durante os anos 60, enquanto presidente e membro da direção da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN), liderou a luta pelo reconhecimento e regulamentação da profissão de nutricionista. Em 1964, presidiu um congresso brasileiro e outro latino-americano de nutricionistas, no Rio de Janeiro.
Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1966, participou em 1967 da IV Conferência Nacional de Saúde e também da Comissão de Funcionamento dos Cursos do SAPS. Em 1969, esteve no Congresso Latino-Americano de Alimentação e Desenvolvimento Sócio-Econômico, realizado em São Paulo.
Entre 1967 e 1970, publicou diversos artigos sobre o papel da nutricionista nas atividades de saúde. Com a extinção do SAPS, em 1967, foi encaminhada para a Comissão Nacional de Alimentação, no Ministério da Saúde, de onde surgiu o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN).
Transferida em 1970 para o Departamento Nacional de Organização Sanitária do Ministério da Saúde, participou do INAN, organizando, em 1976, o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN). Anteriormente, em 1975, participou também da montagem do Estudo Nacional de Despesa Familiar (ENDEF).
Atualmente, aposentada do Ministério da Saúde, Enilda Gouveia é professora e diretora do Departamento de Nutrição e Saúde Pública da Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO).

Sumário
1ª Sessão: 12 de novembro
Fita 1
Antecedentes familiares; os engenhos de açúcar do pai; lembranças da Revolução de 1930; lembranças da Revolta Comunista de 1935; o assassinato de João Pessoa; comentários sobre a mãe; o médico da família; o padre no engenho; a época da 'bagaceira' no engenho; as festas no engenho.

Fita 2
Referência a um cunhado; o colégio de freiras em Recife; o Instituto de Educação; as comemorações do Estado Novo no Instituto de Educação; o emprego no Departamento de Educação Física de Pernambuco; a família após o falecimento da mãe; a volta aos estudos no Instituto de Educação; a rotina de trabalho no Departamento de Educação Física; a medição das crianças; o concurso para o curso de nutrição do SAPS.

Fita 3
O concurso para o SAPS; a bolsa para o curso de nutrição no Rio de Janeiro; comentário sobre o irmão, médico do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM).

2ª Sessão: 19 de novembro
Fita 3 (continuação)
Influência do professor Dante Costa na estruturação do SAPS; comentário sobre o professor Bandeira de Mello; a regulamentação da profissão de nutricionista; caracterização das atividades de nutricionista; comentário sobre Josué de Castro; a criação do SAPS; aspectos da Escola de Nutrição do SAPS; o pensionato do SAPS; os pioneiros da criação do SAPS; as delegacias regionais; as visitadoras de alimentação; comentário sobre as pesquisas em nutrição do SAPS; os pesquisadores e as pesquisas desenvolvidas pelo SAPS.

Fita 4
As pesquisas sobre o valor proteico das frutas do Nordeste; Josué de Castro e as pesquisas sociais; as pesquisas sobre a situação alimentar brasileira; o restaurante na mina de Morro Velho (MG); o trabalho da professora Vanda Saraiva da Fonseca com os madeireiros do Paraná; origem e criação do SAPS; a relação entre o Instituto de aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e o SAPS; as delegacias regionais e os restaurantes; o restaurante da Praça da Bandeira; os restaurantes nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); o estágio nos restaurantes do SAPS; o restaurante do cais do porto em Pernambuco; o restaurante do Instituto de aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) do Rio de Janeiro; alimentação comparada dos restaurantes populares; o papel do nutricionista nos restaurantes populares; a programação dos restaurantes; as dietas especiais; as comemorações no restaurante da Praça da Bandeira com a presença de Getúlio Vargas; influências políticas na administração Edson Cavalcanti; a organização administrativa e pedagógica da Escola de Nutrição; os serviços de dietoterapia do SAPS na Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e no Hospital Pedro Ernesto (RJ); as diferenças entre o nutricionista e o dietista.

Fita 5
Os postos de abastecimento do SAPS; o caso da compra excessiva de tecidos; a Escola de Visitadoras de Belo Horizonte; o caso da compra excessiva de café; as reestruturações do SAPS; o projeto de um serviço nacional de alimentação; a biblioteca e os cursos de alfabetização do SAPS; a delegacia regional de São Paulo.

3ª Sessão: 26 de novembro
Fita 5 (continuação)
Alguns hospitais de Recife; o retorno a Recife, em 1954; o serviço de antropometria na Secretaria de Saúde; o estudo de Manoel Caetano sobre a desnutrição infantil; o ingresso no SAPS; mudanças no SAPS após 1954; as fraudes no setor de abastecimento do SAPS.

Fita 6
A compra excessiva de gêneros alimentícios; a compra de alimentos deteriorados; os alimentos impróprios para consumo; o curso para nutricionista junto ao governo do Paraná; a volta ao Rio de Janeiro; o I Congresso Brasileiro de Nutrição; o encontro com médicos especialistas em nutrição; o interesse do SAPS na alimentação da família do trabalhador; as primeiras pesquisas alimentares do SAPS; comentários sobre o trabalho apresentado no I Congresso Brasileiro de Nutrição; os restaurantes do SAPS em São Paulo; a estrutura administrativa dos restaurantes; os restaurantes do SAPS no Rio de Janeiro; os restaurantes do SAPS em São Paulo; as reivindicações dos trabalhadores nos restaurantes; comentário sobre o restaurante Calabouço (RJ); o SAPS em Curitiba (PR); assessoria de técnica norte-americana em inquéritos alimentares em MG e RN; o treinamento alimentar no Chaco (AG); a viagem à Guatemala; o inquérito alimentar em Açu (RN); a colaboração do SAPS com o Ministério da Saúde nos anos 1960; a proposta de Dante Costa sobre pesquisas alimentares no SAPS; a nomeação para a assessoria técnica do Fundo de Alimentação da ONU (FAO); o trabalho com a técnica norte-americana; o encontro com D. Eugênio Sales em Açu; o inquérito alimentar em Açu; aspectos do quadro alimentar da população rural de Açu; o estudo do professor Nelson Chaves sobre desnutrição infantil; referência ao quadro alimentar no sertão de Pernambuco.

Fita 7
As deficiências alimentares da população pernambucana; o quadro alimentar dos estivadores; referência ao Instituto de Nutrição de Pernambuco; o I Congresso Brasileiro de Nutricionistas, em 1958; o Congresso de Nutricionistas no Palácio Tiradentes (RJ), em 1964; a participação na Associação Brasileira de Nutricionistas; referência à Sonia Liselote Ornelas; ascensão à presidência da Associação Brasileira de Nutricionistas; referência a Sonia Moreira Alves de Souza; a regulamentação da profissão de nutricionista; o Congresso de Nutricionistas no Palácio Tiradentes, em 1964; o I Congresso Latino-Americano de Nutricionistas; lembranças da morte do estudante Edson Luis; as atividades como diretora da Escola de Visitadores de Alimentação do SAPS; o médico do SAPS em Belo Horizonte; o fechamento de restaurantes nos anos 1960; a decadência do SAPS; a distribuição do pessoal e o acervo do SAPS após a extinção; o impacto do fechamento dos restaurantes populares; financiamento e recursos do SAPS; origem do SAPS no IAPI; a participação de Josué de Castro na criação do SAPS; a Comissão Nacional de Alimentação; referência ao Programa Integrado de Alimentação Aplicada; o curso de auxiliares de alimentação do IAPI e a origem do SAPS.

Fita 8
O trabalho do setor de divulgação do SAPS; as diversas categorias dos restaurantes populares; a distribuição nacional dos restaurantes; nomes de instituições ligadas à nutrição; referência ao serviço médico do SAPS; especialidades profissionais ligadas à nutrição; comentário sobre o Programa do Trabalhador do INAN.

4ª Sessão: 08 de dezembro
Fita 8 (continuação)
A Escola de Nutrição frente à unificação da Previdência Social; referência a IV Conferência Nacional de Saúde; o interesse de empresas multinacionais no SAPS; a participação da Nestlé em congressos de nutrição nos anos 1960 e 1970; o Congresso Nacional de Nutrição (RJ); a Comissão Nacional de Alimentação do Ministério da Saúde; o reconhecimento oficial dos cursos de nutrição; o concurso de nutricionista para o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); o serviço de nutrição nos hospitais do INAMPS; defesa de direitos dos nutricionistas nos hospitais do INAMPS.

Fita 9
As relações entre nutricionistas e médicos nos hospitais e ambulatórios; os estagiários da Escola de Nutrição no INAMPS; os resultados dos inquéritos alimentares da Comissão Nacional de Alimentação; a importância do hidrato de carbono na alimentação dos brasileiros; crítica aos hábitos alimentares dos brasileiros; a participação no Estudo Nacional de Despesa Familiar (ENDEF); a metodologia dos inquéritos alimentares; a reforma no ensino de nutrição; o esvaziamento dos congressos de nutrição; o nutricionista frente ao mercado de trabalho; comentário sobre a origem do INAN; a participação no INAN; as disputas políticas entre o Ministério da Saúde e o INAN; referência ao 1º Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN); o processo sobre fraudes no INAN.

Fita 10
Os objetivos do PRONAN; o Programa de Assistência ao Trabalhador (PAT); comentários sobre alimentação e saneamento; críticas à ação das instituições públicas no amparo ao trabalhador; o Simpósio Nacional de Alimentação e Nutrição; a importância dos estudos de saúde pública na universidade; origem do curso de nutrição da UNIRIO, no SAPS.

Zélio Coutinho

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 27 de junho e 03 de julho de 1986.

Resenha biográfica
Zélio Coutinho nasceu no Rio de Janeiro, em 1980, filho de um médico formado na mesma turma de Oswaldo Cruz. Estudou em escolas públicas e fez o curso profissionalizante na Escola da Marinha Mercante, além do curso de ciências e letras.
Iniciou sua carreira profissional na Marinha Mercante, assumindo, em 1933, o cargo de secretário-geral do Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante. No ano seguinte, ingressou no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), criado em 1933.
No IAPM, chefiou a seção de recrutamento de segurados entre 1938 e 1945, e também a seção de serviços médicos do estado do Rio de Janeiro, em 1946. Além disso, foi inspetor de segurança do trabalho.
Em 1947, foi nomeado delegado do IAPM em São Paulo. Um ano depois, instalou a delegacia do IAPM no antigo estado do Rio de Janeiro, da qual foi seu primeiro delegado, incorporando ao instituto o Hospital Orêncio de Freitas, Niterói (RJ). Organizou, nesta ocasião, o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU) e o Serviço de Parteiras, por bairros, em Niterói e São Gonçalo.
E, 1954, foi eleito para a Câmara dos Vereadores de Niterói pela legenda do Partido Republicano (PR), e em 1959, primeiro suplente de deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), exercendo o mandato de 1961 a 1963.
De volta à Marinha Mercante, foi nomeado agente da Companhia Lloyd Brasileiro, em Buenos Aires, entre 1959 e 1961.
A partir de 1966, passou a presidir a Recíproca Assistência, entidade de Previdência complementar criada inicialmente para atender aos marítimos e hoje franqueada a todos os interessados.

Sumário
1ª Sessão: 27 de junho
Fita 1
Nascimento; trajetória profissional do pai; formação escolar: lembranças da campanha civilista de Rui Barbosa na Paraíba; as condições de vida da população paraibana; as condições socioeconômicas da família; lembranças do avô paterno; influência do espírito da Revolução Francesa; a Revolução de 1930; a carreira profissional ao chegar no Rio de Janeiro, em 1923; a opção pela Marinha Mercante; o curso da Escola da Marinha Mercante; a presença de estrangeiros no comando de embarcações brasileiras; as principais companhias de navegação; origem social dos alunos da Marinha Mercante; influência do pai em sua educação; formação política e moral; o Rio de Janeiro da década de 1920; a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP's); a lei Eloy Chaves, em 1923; a criação do IAPM, em 1933; o Departamento de Acidentes de Trabalho do IAPM; a greve nacional pelo aumento salarial dos marítimos, em 1935; a reivindicação pela nacionalização dos comandos; o nacionalismo entre os marítimos; o movimento sindical dos marítimos nos anos 1920; a relação com os armadores; os salários e a contribuição previdenciária; a participação popular na revolução de 1930; a participação na Revolução Constitucionalista de 1932; a repercussão da revolução de 1930 na Marinha Mercante; as pressões para a criação do IAPM.
Fita 2
A prisão de marítimos durante a luta pela criação do IAPM; a criação do Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante, em 1932; a legislação trabalhista antes de 1930; as CAP's; a criação do IAPM, em 1933; a disputa para escolha do primeiro presidente do IAPM; a reivindicação pela nomeação de marítimos para dirigir o IAPM; as principais doenças que atingiam os marítimos; alimentação durante as viagens; assistência médica no IAPM; o ingresso no IAPM, em 1934; atuação na organização de sindicatos; a instauração do Estado Novo, em 1937.

2ª Sessão: 03 de julho
Fita 2 (continuação)
Comentários sobre o Estado Novo; a criação da delegacia do IAPM, em Niterói (RJ); atuação como inspetor de segurança do trabalho; os acidentes de trabalho mais frequentes; o tratamento dos acidentados; a intervenção no IAPM em 1946; os hospitais do IAPM; os motivos da intervenção; o regime de capitalização; as demandas por hospitais e ambulatórios; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a deterioração da Previdência Social após a unificação; as reclamações dos marítimos em relação aos serviços e benefícios do IAPM.
Fita 3
A solicitação de aposentadoria pelo associado; a contribuição dos empregadores; a punição das empresas que se descuidavam da segurança do trabalhador; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a perda de autonomia administrativa dos IAP's; os motivos das mudanças; a ingerência política nos institutos durante o regime democrático; a política sindical no IAPM; o afastamento do cargo de delegado do IAPM em Niterói, em 1954; atuação como vereador; a nomeação para agente do Lloyd Brasileiro em Buenos Aires; em 1959; atuação em Buenos Aires; atuação durante a greve dos marítimos de 1957; a direção colegiada do IAPM; influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) no IAPM; os convênios do IAPM com casas de saúde e hospitais em Niterói; a criação do SAMDU em Niterói; a doação ao IAPM de um hospital em Niterói; o funcionamento dos serviços médicos do IAPM em Niterói; os abusos nas licenças médicas; a fiscalização dos convênios com as casas de saúde.
Fita 4
Os abusos dos médicos conveniados; o funcionamento do SAMDU em Niterói; os marítimos frente à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); os sindicatos mais ativos; atuação como agentedo IAPM em Campos (RJ); a gestão de Eduardo Ribeiro na presidência do IAPM; a criação da Recíproca Assistência; comentário sobre a função da Previdência privada e complementar; os funcionários do IAPM depois de 1964; atuação dos comunistas nos sindicatos dos marítimos; a encampação da Caixa de Aposentadorias e Pensões da Cantareira pelo IAPM; a situação financeira dos institutos; comentário sobre o socialismo; a Previdência Social e o regime militar pós-1964; o clientelismo e a corrupção na política brasileira; balanço sobre a unificação; atuação de Pedro Ernesto junto aos marítimos; a situação financeira pessoal; os principais dirigentes do IAPM; a gestão de Armando Falcão no IAPM.
Fita 5
Avaliação da direção colegiada; o Conselho Administrativo do IAPM; as características do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os problemas do funcionalismo da Previdência Social; a gestão de Napoleão Alencastro Guimarães no IAPM; as dificuldades na vida do marítimo; os motivos da posição de vanguarda dos marítimos; os problemas da Previdência Social; os investimentos do IAPM; a construção de conjuntos habitacionais; o aluguel e a venda de imóveis.

Dermeval Santana

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 19 e 26 de agosto de 1986.

Resenha biográfica: Dermeval Santana nasceu no Rio de Janeiro, a 6 de março de 1911. Seu pai, Álvaro Felipe Santana, foi condutor de trem da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB), tendo participado da administração da Caixa dos Jornaleiros (trabalhadores diaristas) e da Associação de Auxílios Mútuos, ambas na EFCB.
Dermeval Santana realizou seus estudos básicos em escolas públicas e o curso de perito-contador, concluído em 1939, na Escola Superior de Comércio, no Rio de Janeiro.
Em 1934, ingressou na EFCB como manipulador e revisor de bilhetes, passando depois a trabalhar como revisor de gráfica. Em 1939, foi aprovado em concurso para a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da EFCB. Nesta Caixa, iniciou sua carreira como auxiliar de escritório, assumindo a chefia da Carteira de Empréstimos após a unificação, em 1953, e posteriormente, a chefia da seção de documentação da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (CAPFESP). Quando da transformação da CAPFESP em Instituto, ocupou o cargo de assistente-técnico do Conselho Administrativo, aposentando-se como chefe da secretaria, em 1964.
Após participar da União dos Previdenciários do Distrito Federal (UPDF), desde a fundação, em 1947, liderou o movimento que originou a Associação Brasileira de Funcionários da Previdência Social (ABFPS), entidade que passou a presidir a partir de 1960.

Sumário
1ª Sessão: 19 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar; atividade profissional do pai; referência à mãe; o Rio de Janeiro de sua infância e o da década de 1980; formação escolar; lembrança das brincadeiras de infância; os surtos de gripe espanhola e de febre amarela; a participação do pai nas associações mutualistas dos ferroviários; a formação da Caixa dos Jornaleiros (trabalhadores diaristas) da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB); a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs); referência à cirurgia realizada pela mãe através da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil (Caixa da Central); a Previdência Social antes de 1930; a participação dos trabalhadores nas CAPs; a importância das associações mutualistas; assistência médica nas associações mutualistas; referência ao desvio de medicamentos e de material em associações mutualistas; lembranças da primeira professora no curso primário; comentário sobre as escolas públicas; o interesse pela leitura; referência à Sociedade Bibliotecária Progresso do Engenho de Dentro; comentários sobre a Revolução de 1930; o apoio do pai e de lideranças ferroviárias a Júlio Prestes; influência dos comunistas no movimento dos ferroviários; o ingresso na EFCB; as categorias de trabalhadores da EFCB; o trabalho como manipulador e revisor de bilhetes; referência ao trabalho como revisor de gráfica; referência ao movimento integralista; relato de um caso ilustrativo do clima de terror durante o Estado Novo; referência à simpatia por Luiz Carlos Prestes; o concurso para a Caixa da Central do Brasil; o trabalho no cálculo de benefícios; os critérios para a concessão de aposentadoria por invalidez; a situação funcional dos trabalhadores das CAPs.

Fita 2
A direção colegiada nas CAPs; o atendimento médico nas CAPs; o cálculo de aposentadoria nas CAPs; o cálculo de aposentadoria na Caixa da Central do Brasil; o recurso à aposentadoria por invalidez quando da suspensão da aposentadoria por tempo de serviço; a trajetória profissional até 1964; avaliação dos trabalhadores sobre a transformação da Caixa de Aposentadoria e Pensões Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP) em Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP); opinião sobre Getúlio Vargas; as condições de trabalho dos ferroviários; as reivindicações dos funcionários das Caixas; referência à gestão de Raul Milliet na presidência da Caixa da Central; a política habitacional da Previdência Social; a massificação atual da Previdência; o não-cumprimento da gestão tripartite e a falência das Caixas; comentários sobre a direção colegiada no IAPFESP; a criação da CAPFESP; o não-cumprimento das obrigações financeiras do Estado e das empresas com a Previdência; referência às relações entre os funcionários das CAPs e os ferroviários; os ambulatórios próprios das Caixas; referência à Carteira de Empréstimos da Caixa da Central; a criação do IAPFESP; opinião sobre os serviços médicos da Caixa da Central do Brasil; o atendimento domiciliar na Caixa da Central; os ambulatórios da Caixa da Central no interior.

Fita 3
O trabalho no setor de documentação da Caixa da Central; referência às intervenções do Ministério do Trabalho na CAPFESP e no IAPFESP; referência à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o processo de unificação dos sindicatos na direção colegiada do IAPFESP; a intervenção no IAPFESP, em 1964; o predomínio do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) na administração da Previdência; o trabalho como assistente-técnico do IAPFESP; a gestão colegiada nas CAPs e nos IAPs; comentário sobre o depoimento prestado em 1964 no Estado Maior do Exército; referência à Associação Brasileira dos Funcionários da Previdência Social (ABFPS); a participação na União dos Previdenciários do Distrito Federal (UPDF); a criação da ABFPS; referência às lideranças e reivindicações da UPDF; os benefícios e os serviços prestados pela ABFPS.

2ª Sessão: 26 de agosto
Fita 4
A Junta Administrativa da Caixa da Central, em 1939; comentários sobre Bento Viana de Andrade Figueira; a presença de comunistas na oficina do Engenho de Dentro; a concessão de aposentadoria e pensões pelo sistema de montepio; aprovação da dupla aposentadoria aos ferroviários que contribuíram para o montepio; a situação dos trabalhadores jornaleiros (diaristas) quanto à assistência previdenciária; a importância de Eloy Chaves e Frota Aguiar entre os ferroviários; a composição da Junta Administrativa da Caixa da Central, em 1939; referência à candidatura de Raul Milliet para a Câmara Federal; o fim da aposentadoria concedida pelo Governo Federal aos ferroviários, em 1922; lembrança do pai; as comemorações cívicas nos 'clubes dramáticos'; referência ao centro cívico da Boca do Mato; a participação do pai na Caixa dos Jornaleiros da Central do Brasil; a implantação do serviço médico, da Carteira Hipotecária e da Carteira de Empréstimos com a criação da CAP; a contribuição dos trabalhadores para a Caixa da Central; a implantação de cooperativas de consumo na EFCB; comentário sobre a Caixa-Geral do Pessoal Jornaleiro; referência a outras associações que congregavam ferroviários; a incidência de tuberculose entre os ferroviários; o tratamento médico à tuberculose na Caixa da Central; referência à compra de sua casa pela CAP; o entrosamento entre os médicos e demais funcionários da Caixa da Central; a contratação dos serviços hospitalares da Casa de Saúde Pedro Ernesto e do Hospital Gaffrée Guinle; o atendimento aos ferroviários dos demais estados.

Fita 5
Resistência dos ferroviários à criação do IAPFESP; a predominância da Caixa dos Aeroviários na CAPFESP; a preocupação com o serviço médico no momento da fusão das Caixas; o estabelecimento da paridade salarial dos previdenciários com os demais setores do funcionalismo público após a LOPS; a mobilização dos previdenciários pela paridade; a UPDF; comentários sobre a organização do IAPI; os problemas na contribuição para as Caixas das empresas e do Estado; as despesas do IAPFESP com o serviço médico; a criação de novas carreiras e as nomeações sem concurso nas CAPs após 1945; admissão em massa de funcionários no IAPFESP e queda na qualidade de serviço; os conflitos entre as facções que disputavam o controle da UPDF; defesa das associações representativas desvinculadas da política partidária; os benefícios e a prestação de serviços pela ABFPS; a cassação de funcionários do IAPFESP após o golpe de 1964; o desaparecimento de documentos dos IAPs no momento da unificação; comentário sobre a utilização dos serviços próprios da Previdência; os problemas referentes ao arquivamento de processo na seção de documentação do IAPFESP;

Fita 6
Os políticos na Primeira República; a luta pelo poder econômico entre os políticos de hoje; a constatação de fraudes no pagamento de benefícios pelo IAPFESP; a honestidade como qualidade dos funcionários; referência ao destino no arquivo do IAPFESP; a fundação da UPDF; parábola que ressalta a importância da não-passividade; referência às perspectivas da Previdência Social no Brasil; comentário sobre a manifestação coletiva após o suicídio de Getúlio Vargas.

Djalma Chastinet

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 16/09, Fitas 1 a 3 (lado A – parte); dia 21/09/1987 – Fitas 3 (continuação) e 4, e 07/12/1987 – Fita 5.

Resenha biográfica:
Djalma Chastinet Contreras nasceu em Salvador, Bahia, em 1912. Estudou o primário no Colégio Padre Antônio Vieira e depois fez o curso preparatório, o que correspondia ao curso ginasial da época. Seu pai era médico e parlamentar na Bahia.
Em 1927, ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, formando-se em 1933. Neste mesmo ano, transferiu-se com o pai para Belém, capital do estado do Pará, onde trabalhou num pronto-socorro, além de ensinar antropometria em um curso de especialização e professores. Em 1936, entrou para o Exército, onde a princípio fez um curso na escola de saúde. No ano seguinte, serviu no Rio Grande do Sul, onde permaneceu até 1939.
Ao voltar para o Rio de Janeiro, durante dois anos trabalhou como médico no 1º Regimento de Artilharia Montada e, de 1942 a 1944, serviu no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR).
De 1944 a 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, foi médico da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na campanha da Itália, na função de chefe de equipe cirúrgica do primeiro grupo que trabalhou em hospital norte-americano.
De volta ao Brasil após a vitória dos aliados, tornou-se cirurgião da 14ª enfermaria (de oficiais) do Hospital Central do Exército (HCE), onde trabalhou até 1950.
No início dos anos 50, foi um dos fundadores, presidente e secretário-geral da Associação Médica do Distrito-Federal (AMDF), entidade responsável pela mobilização dos médicos nas greves de 1953 e 1954. Nesse mesmo período, ingressou no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC), tornando-se, em 1954, chefe do Serviço da Neurocirurgia do hospital deste órgão (atual Hospital de Bonsucesso), permanecendo no cargo até 1978. Em 1970, ocupou também o cargo de diretor do hospital.
Em 1972, foi um dos fundadores da Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares (UNIMED), do qual é presidente da seção do Rio de Janeiro e presidente da Federação UNIMED dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo desde 1976. Em 1979, tornou-se vice-presidente da Confederação Nacional das UNIMEDs, cargo que ocupava até a data da entrevista.
Obs.: Entrevista não concluída.

Eli Baia

Entrevista realizada por Ana Luce Girão Soares de Lima, Luís Otávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 29 de agosto, 24 de setembro, 07 e 14 de novembro de 1986.

Resenha biográfica: Eli Baia de Almeida nasceu em Viçosa, Alagoas, em 1915. Sua mãe era filha de um próspero comerciante holandês, que desfrutava de grande prestígio na cidade. Seu pai, comerciante de algodão e criador de gado, motivado pela concorrência após a instalação da empresa Anderson Clayton na cidade e também pelo desejo de proporcionar melhores opções de estudo para seus filhos, decidiu mudar com a família para Maceió, em 1929.
Realizou o curso básico em Viçosa, na escola pública local, e estudou no Colégio Diocesano Maristas e no Liceu Alagoano, em Maceió, onde concluiu o ginásio.
Formado pela Faculdade de Medicina de Recife, em 1939, especializou-se em tisiologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Iniciou suas atividades profissionais no Centro de Saúde da Rua do Rezende, onde o professor Manoel de Abreu desenvolvia o programa de abreugrafia.
Em 1942, ingressou no corpo médico do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), trabalhando inicialmente no Dispensário de Tuberculosos, na Avenida 13 de Maio.
De 1950 a 1954, prosseguiu suas atividades como fisiologista, no Sanatório Cardoso Fontes, em Jacarepaguá (RJ). Neste período, realizou palestras em sindicatos e participou de congressos no Brasil e no exterior, divulgando a experiência de recuperação do tuberculoso para o trabalho, desenvolvida pelo IAPB.
Posteriormente, foi diretor-médico do IAPB, procurando estender a outros estados as condições de atendimento médico do Rio de Janeiro. Sua administração foi pautada pela instalação de hospitais nos demais grandes centros de população bancária, como São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte, além do estabelecimento de convênios com sanatórios particulares e o credenciamento de fisiologistas. Participou ainda da comissão de instalação do Hospital da Lagoa
No governo de Juscelino Kubitschek, foi nomeado para a comissão organizadora do Sistema de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS), que propôs, em suas conclusões, a unificação da assistência médica previdenciária e uma melhor distribuição regional de postos e serviços médicos.
Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), manteve estreita ligação com lideranças sindicais bancárias durante os anos 50.
Representante do IAPB no processo de unificação da Previdência Social, assumiu o cargo de diretor da Divisão Hospitalar do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967.
Durante a gestão de Júlio Barata no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), foi nomeado superintendente regional em Brasília, e no ano seguinte, ocupou o mesmo cargo em São Paulo. Neste estado, assumiu a superintendência após uma crise em que ocorreram denúncias de fraudes e descredenciamento de casas de saúde. Durante a sua gestão, algumas casas de saúde foram recredenciadas e estabeleceram-se convênios com o estado e o município de São Paulo.
Em seu retorno ao Hospital da Lagoa, reassumiu o cargo de chefe do serviço de pneumologia. Atualmente, preside o centro de estudos deste hospital e a Academia de Administração Hospitalar, além de exercer atividades como médico liberal.

1ª ENTREVISTA – 29/08/1986
Fita 1 – Origem familiar; o ingresso no IAPB, em 1942; origem do nome Baia; o programa de combate à esquistossomose desenvolvido pela Fundação Rockefeller, em 1927; as condições de habitação e higiene em Viçosa; assistência médica em Viçosa; atividades econômicas em Viçosa; os efeitos da instalação da Anderson Clayton na cidade, de 1927 a 1928;mo trabalho educativo da Fundação Rockefeller; os casos de esquistossomose na família; influência na escolha de sua carreira profissional; biografia do pai; a escola pública em Viçosa; os intelectuais da cidade; ausência de cursos universitários em Alagoas; a mudança para Maceió, em 1929; lembranças do Colégio Diocesano; as relações com a comunidade israelita de Maceió; lembranças da Revolução de 1930; a Aliança Nacional Libertadora (ANL); lembranças do movimento de 1935; o vestibular para engenharia em São Paulo, em 1932; lembranças do movimento constitucionalista; a Faculdade de Medicina de Recife; lembranças dos professores e das matérias preferidas na Faculdade; o aprendizado médico na rede hospitalar de Recife; o contato com professores de diferentes ideologias na faculdade; o vestibular para a Faculdade de Medicina de Recife; ausência de discussões sobre Previdência Social na universidade.

Fita 2 – A opção pela tisiologia; o programa de combate à tuberculose do Serviço de Divisão Nacional de Tuberculose (SDNT); admissão no IAPB; o trabalho no Dispensário de Tuberculose do Posto 13 de Maio (IAPB); o programa do IAPB de assistência aos tuberculosos; assistência médica aos bancários; o programa de Pedro Ernesto para a construção de hospitais; o trabalho com o professor Manoel de Abreu no centro de saúde da Rua do Rezende; o primeiro cadastro toráxico da Previdência Social; os interesses literários e intelectuais; o Rio de Janeiro no Estado Novo; a campanha do Serviço Nacional de Tuberculose; a missão no IAPB; assistência médica aos bancários; relação entre a equipe médica do IAPB e o Sindicato dos Bancários; o trabalho no Sanatório Cardoso Fontes; a viagem aos Estados Unidos com o apoio da American Torax Society; a participação no Congresso Médico na Índia, em 1957; incidência de tuberculose nos outros Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); a regionalização da assistência à tuberculose pelo IAPB; os convênios com hospitais e casas de saúde particulares; a participação no movimento de reivindicação da letra Ö”.

Fita 3 – A filiação ao PTB; a designação para diretor-médico do IAPB; a proposta do Sindicato dos Bancários para candidatar-se a deputado federal; o trabalho na área de cancerologia pulmonar; a participação em congressos internacionais de pneumologia; o desenvolvimento de conhecimentos médicos no IAPB; ascensão a diretor-médico do IAPB; a classificação de hospitais da rede privada para o estabelecimento de convênios; a indicação da sociedade médica do IAPB para que assumisse a direção médica; a exigência da abreugrafia pelo IAPB; assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC); assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o projeto de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).

2ª ENTREVISTA - 24/09/1986
Fita 4 – Lembranças do farmacêutico de Viçosa; comentários sobre José Viegas da Motta Lima; diretor-geral do Departamento Médico do IAPB; o tratamento de tuberculose por pneumotórax; o estigma social contra tuberculosos; as condições de contágio; a permanência do doente no sanatório; trajetória profissional; o credenciamento de médicos e o pagamento por unidade de serviço pelo IAPB; a tentativa de unificação da assistência médica previdenciária no governo Kubitschek; a experiência como superintendente regional em São Paulo; o trabalho no setor de pneumologia do Hospital da Lagoa; o relacionamento com Júlio Barata; denúncia de irregularidades no INPS de São Paulo; método adotado para o controle de irregularidades; avaliação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); resistência dos sindicatos à unificação da Previdência; comentários sobre a assistência prestada pelo IAPB e SAMDU; o controle financeiro no IAPB; as duas gestões como diretor-médico (antes e depois da unificação); avaliação da experiência de direção colegiada no IAPB; a compra do Hospital da Lagoa.

Fita 5 – A compra do Hospital da Lagoa; o sistema de assistência médica previdenciária do Brasil em relação a outros países; oposição do SAMDU à unificação dos serviços médicos proposta pelo SAMPS; influência do PTB nas nomeações de funcionários para o IAPB; assistência médica nos conjuntos habitacionais do IAPB; referência ao Plano Beveridge nas formulações do SAMPS; os grupos de seguro-saúde; as fraudes no INPS; a distribuição regional dos hospitais do IAPB; as prisões e cassações no IAPB pós-64; os convênios dos IAPs e INPS; a universalização da Previdência; assistência materno-infantil no IAPB; o tratamento de câncer originário do IAPB e atualmente desenvolvido no Hospital da Lagoa; os tratamentos médicos no exterior através do IAPB; os casos de câncer pulmonar tratados como tuberculose; os sanatórios de tuberculose no Rio de Janeiro; a participação em congressos médicos internacionais pelo IAPB; a redução do número de aposentadorias por invalidez como resultado do tratamento contra tuberculose; o Boletim do Centro de Estudos do IAPB.

3ª ENTREVISTA – 07/11/1986
Fita 6 – As atividades no Centro de Estudos do IAPB, entre 1952 e 1968; influência do modelo do Centro de Estudos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE); influência do modelo norte-americano nos hospitais previdenciários; a importância da informática na medicina; o atendimento hospitalar pela Previdência, em São Paulo; as condições de atendimento nos hospitais conveniados; a qualidade do atendimento do HSE; resistência do HSE à unificação; a relação entre universalização e perda de qualidade do serviço médico; as dificuldades atuais dos hospitais previdenciários; as correntes político-partidárias e a atuação do centro de estudos; as dificuldades nos projetos de unificação, como o SAMPS; a idéia de criação do SAMPS no governo Kubitschek; o senso médico do SAMPS; os padrões de convênios do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) com a rede hospitalar privada.

Fita 7 – Remoção da maternidade do Hospital da Lagoa na administração de Luiz Seixas no INPS; a direção colegiada no IAPB; a distribuição de medicamentos e a ampliação da assistência durante a gestão colegiada; a participação na comissão de instalação do Hospital da Lagoa; o treinamento de funcionários do hospital; a organização da equipe médica; a utilização da capacidade do hospital; a carência de auxiliares de enfermagem; ampliação do corpo médico após a unificação; administração da Previdência Social nos governos militares; a importância da Previdência no desenvolvimento da medicina; a nomeação para diretor da divisão hospitalar do INPS; reação dos bancários à unificação; assistência médica previdenciária após a unificação; atuação no processo de unificação; a participação de representantes dos antigos institutos após a unificação da Previdência.

Fita 8 – Atuação de Torres de Oliveira no processo de unificação; convocação para a Superintendência do INPS em Brasília; atuação como superintendente regional em São Paulo; a fiscalização das condições de atendimento das casas de saúde contratadas; os convênios com sindicatos; comentários sobre a condição de superintendente regional no governo Médici;

4ª ENTREVISTA – 14/11/1986
Fita 8 (continuação) – Os cargos ocupados no IAPB e no INPS; o salário dos médicos após a unificação; comentários sobre a política salarial e a carreira na Previdência; comentário sobre o Plano Nacional de Saúde na gestão do Ministro Leonel Miranda; ampliação dos contratos com o setor privado após a unificação; explicação para o crescimento do setor contratado; os convênios do IAPB com sindicatos; comentários sobre a assistência médica no IAPI; os convênios da Previdência com os hospitais universitários; comentários sobre a não-remuneração dos médicos que participam das atividades de ensino nos hospitais; a diferença de tratamento nos hospitais próprios da Previdência e nos contratados; a residência médica nos hospitais previdenciários; a Sociedade Médica dos Bancários como embrião do Centro de Estudos dos Bancários; o papel do Boletim do Centro de Estudos dos Bancários; o intercâmbio entre os médicos dos IAPS; comentários sobre as jornadas médicas realizadas no Hospital de Ipanema; assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); comparação entre a assistência médica do IAPB, IAPC e IAPM; a construção de hospitais pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC); comentários sobre a fundação do Hospital do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) em campina Grande (PB).

Fita 9 – Comentários sobre a construção do Sanatório Alcides Carneiro pelo IPASE; a organização da Comissão do SAMPS; referência à posição de Francisco Laranja quanto à unificação; a participação de Fioravanti di Piero nas discussões sobre a unificação; a excessiva centralização das decisões após a unificação; aproximação recente entre a concepção do médico e do atuário; os conflitos entre médicos e o serviço atuarial do IAPB; referência à gestão de Rafael de Almeida Magalhães no Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); mudanças no perfil dos pacientes do Hospital da Lagoa; a participação na Academia Brasileira de Administração Hospitalar; as diferenças entre o trabalho desenvolvido atualmente e no início da sua carreira no IAPB.

Odilon Baptista

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no RIo de Janeiro (RJ), nos dias 10, 15, 22 de julho e 05 de agosto de 1986.

Resenha biográfica
Odilon Duarte Baptista nasceu no Rio de Janeiro, em 1910. Filho de Pedro Ernesto, recebeu forte influência do pai, tanto na sua formação profissional, em que valoriza o sentido humanitário da medicina, como em suas concepções éticas e políticas. Casado, Odilon Baptista tem uma filha e três netos.
Realizou os estudos básicos no Colégio Santo Inácio e o curso secundário no Colégio Pedro II. Formou-se, em 1932, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Iniciou suas atividades profissionais na Casa de Saúde Pedro Ernesto, local em que desde o final dos anos 20 desenvolviam-se articulações políticas, tornando-o conhecido como “Centro da Revolução de 1930”.
Em 1933, foi nomeado para o quadro de médicos da Colônia Juliano Moreira e do recém-criado Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM). Três anos depois, devido à sua participação na Aliança Nacional Libertadora (ANL), foi preso e demitido do IAPM e do Ministério da Educação, ao qual se subordinava a Colônia Juliano Moreira.
Em 1938, retornou ao IAPM, passando então a chefiar o Centro Cirúrgico, atividade que exerceu até 1964, quando todos os chefes de clínica do Hospital dos Marítimos foram destituídos de seus cargos.
Cirurgião e cancerologista, introduziu no Hospital dos Marítimos procedimentos modernos de diagnóstico do câncer, como a biópsia por congelamento. Em 1943, realizou nos Estados Unidos um curso de especialização em cancerologia. Integrou também a delegação brasileira nos congressos internacionais de câncer, realizados em 1952 e 1962.
Em 1953 e 1954, quando ocupava o cargo de presidente da Associação Médica do Distrito Federal (AMDF), foi um dos líderes do movimento nacional pelo enquadramento na letra ‘O”- nível salarial pretendido pelos médicos do serviço público.
Além das atividades de caráter sindical, Odilon Baptista atuou me diversos movimentos políticos, e hoje pertence ao Conselho Mundial da Paz.
Na ocasião da entrevista, exercia a medicina em seu consultório e também como chefe de cirurgia da Ordem Terceira da Penitência.

Sumário
1a Entrevista
Data: 10/07/1986
Fita 1 – Formação universitária; a carreira profissional; a prisão do pai, em 1936; a viagem aos Estados Unidos para o estudo da planta do Hospital dos Empregados Municipais (atual Instituto do Câncer); a demissão da Colônia Juliano Moreira e do IAPM; referência à documentação existente sobre Pedro Ernesto no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV); origem familiar; dados biográficos de Pedro Ernesto; nascimento; formação escolar básica; lembrança do movimento OS 18 do Forte; a participação de Pedro Ernesto no movimento tenentista de 1924; o movimento no terceiro regimento de infantaria, em 1926; lembranças de Copacabana na década de 20; a chegada de Pedro Ernesto no Rio de Janeiro; o ingresso de Pedro Ernesto na Saúde Pública; a resistência à vacinação antivariólica na Favela; atuação de Pedro Ernesto na erradicação de focos de febre amarela no morro da Favela; resistência à vacinação contada por Pedro Ernesto; comentário sobre a defesa de tese de medicina; atuação de Pedro Ernesto na Santa Casa da Misericórdia e na Policlínica de Botafogo; o primeiro consultório de Pedro Ernesto numa farmácia da Rua Riachuelo; o prestígio do médico nos anos 20; referência à qualidade de atendimento do Hospital São Francisco de Assis e da Santa Casa da Misericórdia; a vocação para medicina; os convênios firmados pela Casa de Saúde Pedro Ernesto; lembrança da gripe espanhola; o vestibular para a faculdade de Medicina da Universidade do Brasil na década de 20; lembrança dos professores da faculdade; os movimentos de esquerda da faculdade, entre 1928 e 1932.
Fita 2 – O discurso do orador da turma em que se formou; as reivindicações dos estudantes da faculdade de medicina; características do curso de medicina da sua época; a Casa de Saúde Pedro Ernesto e o tenentismo; a vinculação ao Partido Comunista Brasileiro (PCB); a ligação entre Luiz Carlos Prestes e Pedro Ernesto antes da Revolução de 1930; a nomeação para o corpo médico do IAPI a ligação de Pedro Ernesto com o movimento dos marítimos na década de 30; assistência médica no IAPM; atuação de Anísio Teixeira como Secretário de Educação na administração Pedro Ernesto; ampliação hospitalar durante a administração Pedro Ernesto; a ligação com líderes marítimos;

2a Entrevista
Data: 15/07/1986
Fita 2 (continuação) – A ligação de Pedro Ernesto com Getúlio Vargas; as bases populares de Pedro Ernesto decorrentes da sua trajetória como médico; o contrato da Casa de Saúde Pedro Ernesto com a Sul América para o atendimento aos acidentes de trabalho; atuação de Pedro Ernesto como mediador na greve dos marítimos em 1934; a posição antiintegralista de Pedro Ernesto; comentários sobre a ANL; a participação dos médicos na ANL; ampliação do atendimento ambulatorial e hospitalar na administração Pedro Ernesto no Distrito Federal; o contrato do IAPM com o Hospital Graffrée Guinle.
Fita 3 – Opinião sobre a unificação da Previdência Social; o atendimento ambulatorial e hospitalar do IAPM; descrição do Hospital do IAPM no Andaraí; a relação entre médico e paciente no Hospital dos Marítimos; referência à qualidade dos profissionais da área de saúde no Hospital dos Marítimos; as condições salariais dos profissionais de saúde no IAPM; atuação dos assistentes sociais no Hospital dos Marítimos; a prisão em 1937; o retorno ao IAPM através de Luiz Aranha, em 1938; realização do curso de cirurgia do câncer nos Estados Unidos, em 1943; a participação no Congresso Internacional do Câncer, em 1954, a958 e 1962; o atendimento de urgência no Hospital dos Marítimos; admiração dos marítimos pelo serviço médico do IAPM; o atendimento aos marítimos durante a Segunda Guerra Mundial; a especificidade do atendimento aos marítimos; a greve dos médicos do serviço público, em 1953; as características das associações médicas do Rio de Janeiro, Ceará e Fortaleza; influência do PCB na AMDF; a dedicação dos médicos de esquerda ao movimento médico do Distrito Federal; o apoio dos jornais Última Hora e Diário de Notícias ao movimento dos médicos; referência às gestões de Homero Mesquita e Eduardo Ribeiro no IAPM; referência à gestão de Armando Falcão no IAPM; o prestígio dos sindicatos dos bancários e dos marítimos; as decisões sobre assistência médica no Hospital dos Marítimos; o desenvolvimento da biópsia por congelamento no Hospital dos Marítimos; o contrato do Hospital dos Marítimos com Cosolano Machado para serviços de radioterapia e cobaltoterapia; o Centro de Estudo do Hospital dos Marítimos; o papel do Centro de Estudos na identificação de erros de tratamento médico.
Fita 4 – O impacto do movimento de 1964 sobre a equipe médica do Hospital dos Marítimos; a demissão dos chefes de clínica do Hospital dos Marítimos, em 1964; o inquérito devido à participação no Congresso Internacional do Câncer realizado em Moscou, em 1962; a queda de qualidade do atendimento do Hospital dos Marítimos no pós-1964; a recusa ao convite para dirigir o Hospital dos Marítimos; comentários sobre José Bica, médico do Hospital Miguel Couto; comentário sobre Armando Amaral, diretor do Hospital da Casa de Saúde Santa Teresinha; assistência médica previdenciária e assalariamento dos médicos; os centros de estudos dos hospitais previdenciários e o aprendizado médico; atuação do médico como conselheiro familiar no período de predomínio da medicina liberal; comentários sobre a profissão médica; opinião sobre a socialização da medicina; avaliação da Colônia Juliano Moreira e do Hospital Central do Hospício; o atendimento às doenças infecto-contagiosas na Previdência Social; a resistência médica no Hospital dos Marítimos;

3a Entrevista
Data: 22/07/1986
Fita 4 (continuação) – A conquista da letra “O” pelos médicos do Distrito Federal, em 1953; o movimento nacional dos médicos pelo enquadramento na letra “O”; a heterogeneidade do grupo médico; a importância do setor público na assistência médica na década de 50; a utilização dos serviços médicos do IAPM pelos marítimos; atuação na AMDF; oposição de Carlos Lacerda ao movimento dos médicos; origem social do médico e sua dificuldade de mobilização.
Fita 5 – Assistência médica gratuita até a década de 30; opinião sobre a socialização da medicina em países capitalistas; a evolução tecnológica e o alto custo da assistência médica; comentários sobre os contratos da Previdência Social com o setor privado; comentário sobre as fraudes nos contratos com o setor privado e a posição dos médicos; o crescimento populacional e o atendimento médico; conseqüências da unificação da Previdência na relação entre médico e paciente; a perda da qualidade do Hospital dos Marítimos após 1964; o atual trabalho como chefe de cirurgia no Hospital da Ordem Terceira da Penitência; modelo filantrópico de assistência médica; atual atividade como médico no consultório particular e no Hospital da Ordem Terceira da Penitência; posição sobre os convênios com empresas de medicina de grupo; comentário sobre a família; comentário sobre o neto Pedro Ernesto; a crença na evolução da medicina.

4a Entrevista
Data: 05/08/1986
Fita 6 – A evolução da cancerologia; referência ao desenvolvimento da medicina preventiva em Cuba e na China; a relação entre medicina e política; influência do sentido humanitário da atuação de Pedro Ernesto na carreira médica do bisneto; comentário sobre a atitude dos médicos que se negavam a trabalhar no Hospital da Posse, em Nova Iguaçu (RJ); o empastelamento do Diário Carioca, em 1933; o julgamento de Odilon Baptista e Pedro Ernesto pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 1937; a primeira prisão de Pedro Ernesto em 1937; a prisão em 1937, na Casa de Correção onde estavam Otávio Mangabeira, Euclides Figueiredo, Arturzinho Bernardes e Carlos Lacerda; impressões sobre Euclides Figueiredo; o contato com Spencer Bittencourt e José Oiticica na prisão; a libertação após 45 dias de prisão; o contexto histórico do golpe de 1937; a posição antiintegralista de Pedro Ernesto; influência de Góes Monteiro, João Gomes e Eurico Gaspar Dutra na prisão de Pedro Ernesto; a permanência de Pedro Ernesto no interior de Minas Gerais após sua saída da prisão; o retorno de Pedro Ernesto ao Rio de Janeiro; a doença e morte de Pedro Ernesto; defesa da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial por Pedro Ernesto; comentários sobre a posição de Getúlio Vargas; a participação no Conselho Mundial da Paz; comentários sobre a transição para o socialismo no Brasil; avaliação da atuação do Sindicato dos Médicos; opinião sobre a unificação da Previdência.

José Dias Corrêa Sobrinho

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 14, 28 de agosto e 04 de setembro de 1986.

Resenha biográfica:
José Dias Corrêa Sobrinho nasceu em Itaúna, Minas Gerais, a 9 de maio de 1914, filho do comerciante português Manoel Dias Corrêa e de Maria da Fonseca Corrêa. Iniciou seus estudos na cidade de São João Del Rei (MG).
Ingressou na Faculdade de Direito de Belo Horizonte, em 1930, bacharelando-se em 1935. Nesse mesmo ano, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde exerceu a profissão de copista. Em 1936, de volta a Belo Horizonte, passou a trabalhar como representante farmacêutico.
Em 1939, após a aprovação em concurso público, foi nomeado fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Durante seis anos, participou do esforço da administração do IAPI em inscrever os trabalhadores industriais na Previdência Social.
Foi designado chefe do serviço de arrecadação do IAPI, em 1944, e em 1951 passou para a carreira de procurador.
Em 1964, foi nomeado presidente do Conselho de Administração do IAPI, e em setembro do mesmo ano, presidente da Junta Interventora. Dois anos depois, passou a presidir o Conselho Diretor do Departamento Nacional de Previdência social (DNPS), exonerando-se em 27 de março de 1967.
Durante o processo de unificação da Previdência Social, José Dias Corrêa Sobrinho teve atuação marcante ao percorrer todo o país para organizar e consolidar a nova estrutura da Previdência. Participou também, em 1967, da elaboração das normas do Plano de Ação para a Previdência Social (PAPS), que disciplinava as atividades iniciais do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Além do trabalho no escritório particular de advocacia, José Dias Corrêa Sobrinho atuou na Consultoria da República, entre 1981 e 1985.

Sumário
1ª Sessão: 14 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância em Itaúna (MG); referência a Tancredo Neves; lembranças do pai; referência aos irmãos; o curso de direito em Belo Horizonte; o trabalho como propagandista de produtos farmacêuticos; a ida para o Rio de Janeiro, em 1935; o trabalho de copista; o convívio com Pedro Aleixo; o concurso do IAPI, em 1937; o trabalho como fiscal do IAPI em São Paulo; lembranças dos pais; a vida escolar no internato de São João Del Rei; os professores do internato; comentários sobre a sua educação; o trabalho com o advogado Octacílio Brasil; o fechamento do Congresso por Getúlio Vargas, em 1937; opinião sobre o primeiro governo Vargas; comentário sobre o concurso do IAPI; a reação do pai diante do seu ingresso no IAPI; a ida a São Paulo para trabalhar como fiscal do IAPI, em 1939; o trabalho como fiscal; os artifícios utilizados pelos empregadores para não inscrever os trabalhadores na Previdência Social; as dificuldades na fiscalização; o problema da sonegação; assistência médica no IAPI; a transferência para Cabo Frio (RJ), em 1941; a inscrição dos salineiros de Cabo Frio no IAPI; o casamento; as penalidades impostas pela fiscalização; lembranças de fatos políticos; posicionamento como liberal; os vínculos com o catolicismo; a participação na elaboração da legislação previdenciária; as matérias do concurso do IAPI; a diferença entre IAPI e demais institutos.

Fita 2
A organização do IAPI; comentários sobre João Carlos Vital e seu trabalho como organizador do IAPI; o falecimento do pai; referência a Plínio Cantanhede; a relação pessoal com João Carlos Vital e Plínio Cantanhede; referência a Hélio Beltrão; o trabalho de inscrição dos empregados das salinas de Cabo Frio no IAPI; os problemas criados pela autuação dos proprietários das salinas; método utilizado para calcular o número de empregados que trabalhavam numa salina; a rigidez no trabalho de fiscalização; as promoções; comentários sobre o irmão Oscar Dias Corrêa; a punição de fiscais; a participação em inquéritos contra fiscais e políticos; a carreira na Previdência Social; as revistas Industriários e Inapiários; a participação na elaboração das principais leis e decretos da Previdência Social; a criação da Associação dos Funcionários do IAPI; comentário sobre Sinval Palmeira; os conflitos pessoais gerados pelo trabalho de fiscalização; os funcionários do IAPI; a perda de autonomia dos institutos; ação do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); o funcionalismo dos institutos; a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); os atuários do IAPI; a relação entre funcionários e segurados do IAPI; o trabalho como chefe de arrecadação do IAPI; os problemas com o patrimônio do IAPI; a política habitacional do IAPI; o regime de capitalização.

Fita 3
A utilização do patrimônio da Previdência Social; os atuários do Ministério do Trabalho; os benefícios da Previdência Social; o processo de requisição de benefícios no IAPI; o crescimento da massa segurada; assistência médica na Previdência social; o tratamento de tuberculose no IAPI; a criação dos ambulatórios do IAPI; a construção de habitações para operários industriais; referência a Alim Pedro; localização das moradias dos trabalhadores; o Serviço de Alimentação da Previdência social (SAPS); a utilização das reservas financeiras do IAPI; opinião sobre o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); a situação financeira privilegiada do IAPI; atuação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); as agências dos institutos; atuação como interventor e presidente do IAPI após 1964; os conflitos devido a pedidos de nomeação de políticos; a saída da presidência do IAPI; as normas PAPS; retorno ao escritório de advocacia; o convite do Ministro Nascimento Silva para retornar à Previdência Social; o Plano de Pronta Ação; incumbência pessoal dada pelo Presidente Castelo Branco para unificar a Previdência Social; o processo de unificação da Previdência Social; a resistência à unificação; unificação e reforma administrativa; a indicação de Nazaré Teixeira Dias para ser o primeiro presidente do INPS.

Fita 4
As razões do malogro das várias tentativas de unificação da Previdência Social; a necessidade da unificação; atuação na aprovação da LOPS; comentário sobre a direção colegiada; concepção de política; o tratamento individualizado do segurado da Previdência Social; formação profissional; formação universitária e especialização; Associação dos Funcionários do IAPI; a situação de conflito social no governo Goulart; crítica à ação dos sindicatos; a relação com os militares; a participação em comissões de inquérito; o contato com Golbery do Couto e Silva; acusação de ser comunista; o apoio de militares ao seu trabalho; o inquérito contra a gestão de Juscelino Kubitschek; os ganhos dos deputados do PTB com a Previdência Social; o dia 31 de março de 1964; comentários sobre a atuação do Ministro Arnaldo Sussekind; a perda de poder dos trabalhadores na Previdência Social; as cassações; a exoneração de funcionários do IAPI por motivos políticos; a patronal do IAPI; críticas ao nepotismo; os convênios com empresas para prestação de serviços médicos aos segurados; crítica à Previdência privada.

Fita 5
As vantagens dos convênios para as empresas e para a Previdência Social; melhoria das condições profissionais dos médicos através da Previdência Social; a expansão da assistência médica; a compatibilização da assistência médica com Previdência Social; os limites financeiros para assistência médica; a Federação Brasileira de Hospitais (FBH); a construção de hospitais por interesses políticos; o apoio aos hospitais e excelência; atuação dos representantes da indústria de equipamentos médicos; as pressões da indústria farmacêutica; a criação da Central de Medicamentos (CEME); os problemas no fornecimento de remédios ao segurado; o apoio à medicina privada; a fiscalização sobre as casas de saúde; comentários sobre o Plano Nacional de Saúde; os problemas da ação do Estado no Brasil.

Fita 6
Crítica ao Plano Nacional de Saúde; o aprimoramento da qualidade da assistência médica; elogio à iniciativa privada; a gestão Luis Seixas no INPS; o crescimento da massa segurada e o aumento da intervenção estatal na assistência médica; as intenções do Ministro Leonel Miranda; os motivos do afastamento da Previdência Social; atuação como assessor do Ministro Nascimento e Silva; a criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS); referência a Murilo Villela Bastos; as dificuldades da assistência médica fornecida pela Previdência Social; referência ao Relatório Beveridge; concepção de seguridade social; as diferenças sociais e a diferenciação no tratamento médico; comentário sobre os limites da ação do Estado e as garantias da individualidade; o plano de emergência do IAPI, em 1964; comentário sobre as comissões de reorganização da Previdência Social; referência a Jorge Lobo; o aumento da arrecadação com o ingresso de novos segurados; a inadimplência dos empresários e a instituição da correção monetária; a instituição da Carteira de Trabalho e Previdência Social; a extinção do DNPS, em 1971; os motivos da criação do Ministério da Previdência e Assistência social (MPAS); referência à denominação “canal 4” ao grupo oriundo do IAPI; a reação dos funcionários contra decisões que contrariavam as normas da Previdência Social; influência de Octacílio Brasil na sua formação profissional.

Fita 7
Revalorização atual do papel dos técnicos; posição em relação à presença das indústrias estrangeiras no Brasil; a necessidade do desenvolvimento tecnológico; pesquisas para quantificar os recursos necessários para a assistência médica; razões pelas quais funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (IAPC) dirigiram a assistência médica na unificação;

2ª Sessão: 28 de agosto
Fita 7 (continuação)
Os problemas da falta de mão-de-obra no IAPI; os primeiros convênios para prestação de serviços médicos; as dificuldades de assistência médica no IAPI; a contratação de pessoal universitário através de prestação de serviços; resistência do IAPI à prestação de assistência médica; a cobrança de contribuição complementar para assistência médica; as dificuldades na arrecadação das contribuições; os convênios com bancos para facilitar a arrecadação; resistência dos médicos ao assalariamento; o surgimento das empresas médicas; os problemas da interiorização da medicina no Brasil; os dois tipos de médicos da Previdência: o perito e o atendente; o esforço na melhoria das condições de trabalho e de salário dos médicos do IAPI.

Fita 8
Assistência médica e redução do absenteísmo; referência a opiniões de Carlos Gentile de Mello; a questão do pagamento dos médicos por unidade de serviço; comentário sobre a expressão “médicos anfíbios”; as dificuldades na melhoria do atendimento médico; os abusos na licença médica; os convênios com indústrias e a diminuição do afastamento do trabalho por motivos de saúde; a fiscalização dos convênios; as tentativas de unificação; a diferença entre os vários institutos; a reduzida presença da Previdência Social no interior antes de 1964; o esvaziamento do Ministério da Saúde; crítica aos convênios com sindicatos; os sindicatos no governo Goulart; João Goulart e a política na Previdência Social; os funcionários do IAPI e a unificação.

Fita 9
A presença dos “cardeais” do IAPI no MTPS; os conflitos com o Ministro Júlio Barata e o afastamento dos funcionários do ex-IAPI; o crescimento das empresas médicas e hospitais privados; os problemas da gestão de Luis Seixas no INPS; o afastamento dos atuários; o aproveitamento dos funcionários do ex-IAPI em outras funções; o retorno dos “cardeais” com o Ministro Nascimento e Silva; os convênios com as universidades; tendência à universalização da assistência médica; a Lei nº 6.170; os problemas gerados pelo não-pagamento da contribuição da União; assistência médica aos institutos; a compra e reforma de agências para o INPS; os convênios com bancos para arrecadação de contribuições e pagamento de benefícios; os convênios com hospitais universitários; a criação da DATAPREV; o SINPAS.

Fita 10
Autonomia das instituições previdenciárias e sua utilização por políticos; ação do DNPS; a criação do SAPS; o funcionamento do SAMDU; a viagem pelo Brasil com os presidentes dos institutos para implementar a unificação; seguridade social e distensão política; o papel da Previdência Social na distribuição de renda; o Estatuto do Trabalhador Rural; a Previdência Social rural; a universalização e interiorização da Previdência Social de 1974 a 1978; os conflitos em função da orientação da assistência médica fornecida pelo MPAS; a CEME; a retomada da política de convênios; a superposição de entidades no atendimento médico ao trabalhador; assistência médica nas empresas; assistência patronal.

3ª Sessão: 04 de setembro
Fita 10
A carreira profissional após 1965; a participação na organização do SINPAS; comentário sobre a gestão de Jair Soares no MPAS; as conseqüências de nomeações políticas para a Previdência Social; a crise da Previdência; a gestão de Hélio Beltrão no MPAS; referência à política adequada de assistência médica; os motivos para a criação do SINPAS; críticas ao SINPAS; a unificação das políticas de bem-estar; críticas aos trabalhos escritos sobre previdência e assistência médica; melhoria nas condições de trabalho dos médicos; os convênios na gestão de Nascimento e Silva; o SINPAS e a assistência médica; comentário sobre as fraudes; atuação como Procurador-Geral do INPS, em 1969; as razões da sua saída da Procuradoria-Geral; o papel do procurador na Previdência Social; as leis de aposentadoria especial.

Fita 12
A utilização de computador na Procuradoria-Geral do INPS; os desvios nos objetivos iniciais da DATAPREV; o trabalho junto à CEME; a cobrança de medicamentos pelos hospitais; resistência à atuação da CEME; posição dos médicos; a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); o Sistema Financeiro de Habitação (SFH); a experiência como proprietário de empresa de construção de habitações populares; a política habitacional dos institutos e do BNH; viagem à URSS para um congresso da Associação Internacional de Seguridade social (AISS); a Previdência Social na URSS; comentário sobre a necessidade de se guardar documentos profissionais; o destino dos documentos da Previdência Social; impressões sobre a URSS.

Fita 13
A Previdência Social na URSS; as relações da Previdência Social brasileira com a AISS; a elaboração da LOPS; o trabalho em Belo Horizonte, em 1935; o déficit da Previdência; os inquéritos no Ministério da Saúde; o Fundo de Assistência Social (FAZ); comentários sobre as mudanças na administração pública; assistência médica após 1964; o esvaziamento do Ministério da Saúde; as empresas médicas; o processo de fiscalização da prestação de serviços médicos; avaliação da sua atuação na Previdência Social; comentário sobre a política previdenciária na URSS; os problemas dos serviços de saúde no Brasil; definição de direito previdenciário.

Fita 14
Abertura política; o papel da administração; comentários gerais sobre a política brasileira; a saída de Hélio Beltrão do MPAS; o papel atual dos economistas; o convênio da Volkswagen com o Serviço Nacional da Indústria (SENAI); comentários finais; a gravação de anúncios de fiscalização do IAPI realizada durante a sua gestão.

Lauro Jurandir de Castro Leão

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nílson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 24 e 29 de julho de 1987.

Resenha biográfica:
Lauro Jurandir de Castro Leão nasceu em Belém, no estado do Pará, no dia 1º de janeiro de 1917, filho de um comandante de embarcações no amazonas. Estudou o primário e o ginásio em sua terra natal e concluiu o curso de contabilidade no Rio de Janeiro.
Começou a trabalhar aos 16 anos em uma sapataria, e mais tarde, como praticante de piloto do rio Amazonas. Aos 18 anos, decidiu seguir carreira militar, mudando para São Paulo em dezembro de 1933. Em 1936, quando terminava o curso para sargento, foi excluído do Exército devido à sua ligação, na época, com a Ação Integralista Brasileira (AIB). Trabalhou durante alguns meses em atividade comercial, em São Paulo, até transferir-se um ano depois para o Rio de Janeiro, quando iniciou sua carreira de bancário.
Em 1937, ingressou no Banco Borges e Irmãos S. A. e filiou-se ao Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. No final do Estado Novo, tornou-se membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), participando desta agremiação durante o pequeno período de sua legalidade.
Em 1946, foi integrante da Junta Interventora no Sindicato dos Bancários. Na década de 50, exerceu, consecutivamente, quatro mandatos na diretoria do sindicato.
Eleito, em 1957, delegado regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), ocupou o cargo até 1962, sendo indicado neste mesmo ano, pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Empresas de Crédito (CONTEC), para a direção do setor de arrecadação e fiscalização do IAPB. Em 1964, com o movimento político-militar que derrubou o Presidente João Goulart, foi exonerado e preso, voltando posteriormente às atividades como bancário.
Em 1982, participou, como representante do Sindicato dos Bancários, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal, para apurar a crise da Previdência Social.
Em 1984, participou da criação do Departamento de Aposentados do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, e no ano seguinte, da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Em 1986, representou essas instituições na VIII Conferência Nacional de Saúde.

Sumário
1ª Sessão: 24 de julho
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância; o primeiro emprego; a experiência como piloto de navios; lembranças do pai; referência aos marítimos em Belém; a mudança para o Rio de Janeiro; a entrada para o Exército; a exclusão do Exército; o ingresso na carreira bancária; a identificação com o nacionalismo e o socialismo; o ingresso na AIB; referência ao Golpe Integralista de 1938 e a Gustavo Barroso; atuação na AIB; o ingresso no Banco Borges e Irmãos; a filiação ao Sindicato dos Bancários; a intervenção no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro; a capacidade de mobilização do Sindicato dos Bancários; a greve dos bancários de 1934, a criação do IAPB e a luta pela estabilidade no emprego; atividade sindical bancária no Estado Novo; as reivindicações dos bancários no Estado Novo; as lutas dos bancários com a redemocratização de 1945; comentários sobre a Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil; a participação dos funcionários do Banco do Brasil na direção do Sindicato dos Bancários; os motivos para o ingresso na carreira militar.

Fita 2
Os motivos para o ingresso na carreira militar; a prisão como bancário e a anistia como militar, em 1964; visão do Exército; os cargos e funções na carreira de bancário; a trajetória no Sindicato dos Bancários e no IAPB; comentários sobre a profissão de bancário; comentários sobre a greve dos bancários de 1946 e 1962; algumas instâncias de organização do Sindicato dos Bancários; o trabalho como delegado regional do IAPB; influência do Sindicato dos Bancários no IAPB; a eleição para delegado regional do IAPB; administração do IAPB antes da Lei Orgânica da Previdência social (LOPS); os critérios para a ocupação de cargos no IAPB; influência de políticos no IAPB; os motivos da ausência de concurso público no IAPB; atuação de Enos Sadoch na presidência do IAPB; as lideranças bancárias; comentários sobre a LOPS; a unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentários sobre o Hospital dos Bancários antes e depois da unificação; críticas ao processo de unificação.

Fita 3
A tuberculose entre os bancários; o Sanatório Cardoso Fontes e o ambulatório do IAPB na Avenida 13 de Maio; posição dos bancários frente à unificação da Previdência social; comentários sobre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); críticas à assistência patronal do IAPI; comentário sobre o convênio do IAPB com o Hospital do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); crítica aos convênios do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) com instituições médicas privadas; comentários sobre os convênios com casas de saúde privadas; assistência médica previdenciária na Espanha; comentários sobre a crise da Previdência Social; o Congresso de Bancários, em 1954, e as principais teses defendidas.

2ª Sessão: 29 de julho
Fita 3 (continuação)
As funções de um delegado regional do IAPB; o regime presidencialista na gestão da Previdência Social; o papel do Conselho Fiscal no IAPB; o processo de escolha do presidente e dos delegados regionais do IAPB; a estrutura interna do IAPB após a LOPS; comentários sobre a direção colegiada; os motivos para o atraso do pagamento da Previdência Social por parte das empresas e do governo; as pressões do IAPB junto ao governo para o pagamento da dívida; a política de aplicação de reservas do IAPB.

Fita 4
A política de aplicação de reservas do IAPB; a utilização dos recursos da Previdência social pelo Governo Federal; comentário sobre a direção colegiada; comentários sobre os projetos de retorno à gestão colegiada na Previdência social; o projeto para o aposentado poder ser eleito para as diretorias dos sindicatos; a importância dos mais experientes dentro do movimento sindical; comentários sobre a direçào colegiada; influência do Sindicato dos Bancários no IAPB; o processo de luta pela LOPS; as questões que mais sensibilizaram os trabalhadores nas discussões sobre a LOPS; a utilização pessoal dos serviços médicos do IAPB; comentários sobre a incidência de tuberculose e de doenças nervosas entre os bancários; a tensão do trabalho em banco; relato da compra do Hospital dos Bancários (atual Hospital da Lagoa); comentários sobre as qualidades do Hospital dos Bancários; a intervenção no IAPB após o golpe de 1964; o processo de unificação da Previdência Social após 1964; o papel do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); as relações entre o Ministério do Trabalho e o IAPB na década de 1950; referência a Dante Pellacani; comentário sobre a política habitacional do IAPB; os sindicatos bancários mais mobilizados; os líderes bancários que atuaram na luta pela LOPS; as relações entre o IAPB e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); ausência de “partidarização” na vida sindical dos bancários; comentários sobre os convênios do Sindicato dos Bancários com a Previdência Social; os serviços médicos nos sindicatos bancários; a importância dos serviços assistenciais nos sindicatos de trabalhadores; referência ao Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); perfil da União Democrática Nacional (UDN) e de Carlos Lacerda; comentários sobre os movimentos grevistas que antecederam o golpe de 1964.

Fita 5
Comentários sobre os movimentos grevistas que antecederam o golpe de 1964; ausência de questões referentes à Previdência nas greves dos trabalhadores; atuação dos bancários em questões relativas à Previdência Social; origem da CPI; da Previdência Social e do Senado Federal; os depoimentos da CPI da Previdência Social; referência ao projeto de Roberto Campos sobre a privatização da Previdência Social; a participação na VIII Conferência Nacional de Saúde; posição contrária à transferência da assistência médica previdenciária para o Ministério da Saúde; as deficiências do Ministério da Saúde; a criação da Comissão de Reforma da Previdência Social; comentário sobre os tecnocratas; comentário sobre a liderança dos técnicos do IAPI no processo de unificação; os motivos para as fraudes na Previdência Social; defesa da posição dos bancários quanto à unificação; origem social dos bancários; a prisão em 1964; referência aos companheiros na prisão; a viabilidade da Previdência Social; a necessidade de punição dos responsáveis pelas fraudes.

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