Referentes a resultados positivos da auditoria realizada na fundação sobre o Programa de Treinamento em Saúde Pública em anexo o certificado de auditoria; a formulário do Governo do Japão sobre pesquisa realizada por técnicos japoneses para o projeto Produção de Vacinas Contra o Sarampo e a Poliomielite, comunicando o repasse de verbas referentes ao Programa de Controle de Malária da Região Amazônica e Nordeste.

Referentes a confecção de carimbos comemorativos dos 18 anos da revolução; ao repasse de recursos para a fundação através do Programa Nacional de Imunizações no Brasil (Opas), e a colocação de cartazes pelo Campus, sobre os 18 anos da Revolução.

Referentes a freqüência de servidores cedidos ao ministério, a orçamento da Fiocruz e aos resultados de análises realizadas nas vacinas antipoliomelíticas adquiridas na Iugoslávia.

Referentes a prorrogação das obras de construção dos Edifícios do Instituto Nacional de Controle de Qualidade para a Saúde, Centro Biomédico de Manguinhos, Serviços Gerais e Estação de Tratamento e Esgoto.

Visando a seleção de representantes da Missão Francesa para definir execução do convênio de Cooperação, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico na área Biomédica e solicitação de duas bolsas de estudos na fundação pelo Senador Jarbas Passarinho.

Versam sobre diversos assuntos, entre os quais: planejamento e execução orçamentária; planejamento e implantação de projetos e programas nas áreas de saúde coletiva e ciência e tecnologia; Estabelecimento de rotinas de controle etc.

Destacam-se aqueles relativos a: celebração de convênio com o Ministério da Marinha visando intercâmbio nos campos da pesquisa de doenças parasitárias infecciosas e capacitação de recursos humanos; a programação de iniciativas de intercâmbio com instituições francesas; celebração de convênio com a Comissão Nacional de Energia Nuclear visando o controle de qualidade de produtos radioativos de interesse público; a implantação de plano-piloto de normalização técnica na Fiocruz; celebração de convênio com a Presidência da República para o desenvolvimento de Núcleo de Medicina Tropical na UFPB e a celebração de convênio no campo das ciências da computação com o CNPq.

Em alguns casos fazem-se acompanhar de anexos para subsídio análise do Presidente. Dentre estes destaca-se o relatório do I Curso de Saúde Pública resultante de Convênio Fiocruz/ FSESP.

Referentes: à disponibilidade de contratação, em caráter excepcional de um contingente de recém-doutorados; produção de imunobiológicos, fármacos e reajustes pela Fiocruz; continuidade do Programa de recuperação físico-institucional da Fiocruz e questões relativas à cerca de recursos humanos em ciência e tecnologia.

Inclui ofício de Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitando a cessão de servidor para o exercício do cargo de Secretário de Estado de Saúde e Higiene.

Em um caso a proveniência é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Versam principalmente sobre a distribuição de medicamentos oficiais.

“Controle de Qualidade e Medicamentos”; relatórios de consultoria da Opas ao Laboratório de Neurobiologia da Universidade de Brasília sobre cuidados e criação Callithrix Jachus Penicillata e outros primatas da América do Sul e cópia do projeto CT Pnud “Apoio e Implantação e Desenvolvimento do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde”.

Referentes a encaminhamento de amostras de produtos fabricados por Produtos Alimentícios Fleischemann Royal para análise fiscal; cópia do Diário Oficial com portaria assinada pelo Ministro da Saúde designando uma equipe para elaboração de um projeto de transformação do LCCDMA em INCQS. Inclui também acordo de entrega provisória firmada entre a Fiocruz e ESUSA Engenharia construtora do prédio do LCCDMA.

Textos sem identificação para o superintendente do LCCDMA referentes a pronunciamento no Congresso Nacional sobre a inauguração do INCQS e de sua importância, texto sobre “Fundação Oswaldo Cruz , suas prioridades e dificuldades”, e o histórico da Fiocruz desde o IOC e o Programa Nacional de Imunobiológicos - Pró-Imuno.

Encaminhando cópia do convênio “Implantação do Centro de Informações Toxicológicas” firmados entre a Fiocruz e Secretaria de Saúde do Distrito Federal para alteração de valores, versão preliminar do Projeto “Programa Nacional de Desenvolvimento de Fármacos Essenciais para a Saúde da População - Pró Fármacos e cópia do projeto Desenvolvimento Tecnológico do Setor Quimioterápico-Farmacêutico.

Referentes a transferência para o Rio de Janeiro do Instituto de Qualidade de Medicamentos e parecer da Assessoria Jurídica da Fiocruz sobre a cobrança feita ao Instituto de Qualidade de Medicamentos pela Prefeitura de São Paulo do Imposto sobre serviço e taxa de licença para localização.

Sobre contrato para execução dos projetos: Implantação e Operacionalização do núcleo de controle de Qualidade de Imunobiológicos” e adequação do setor de Estocagem e Expedição de Produtos Biológicos”.

Convênio Subin entre a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional, a Secretaria Geral do Ministério de Educação e Cultura-SG-Mec, UFPB e a Fiocruz para execução do Projeto de Desenvolvimento do Núcleo de Medicina Tropical-UFPB; orçamento da Fiocruz; produção de vacinas, apoio financeiro concedido a Fiocruz para execução de programas voltado para a área de Saúde e Termo de compromisso do Projeto “INCQS”.

Solicitando financiamento para término de obras de recuperação na Fiocruz e o Instituto Evandro Chagas e solicitação de apoio financeiro feito ao Finsocial para o desenvolvimento do “Programa de Atenção à Saúde das Populações de Periferias Urbanas” e quadros demonstrativos de procedimento de licitações e concessão de diárias.

Inclusão da Fiocruz no Programa de Adaptação de Motores de Veículos. Inclui também texto intitulado “A Pesquisa Biomédica no Brasil” de autoria de Carlos Chagas Filho, entre outros.

Ofícios, cartas, memorandos, telex, aviso, processo e extrato de Atos Oficiais publicados no Diário Oficial, sobre vários assuntos, destacando-se: carta, de 04 de outubro de 1976, do Dr. J. Pellegrino bem como outras cartas a ela anexadas sobre sugestões de modificação ao Plano Governamental sobre Esquistossomose, carta da Biblioteca Regional de Medicina da Opas, contendo em anexo o Convênio para o estabelecimento de um sub-centro de Informação em Ciências da Saúde e carta do Coordenador do Ppreps, de 06 de outubro de 1976, contendo comentários da relação entre o Ppreps e o Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Pesquisa Operacional em Saúde Materno-infantil.

Cartas, memorandos, ofícios, currículos, extrato de atos oficiais publicados no Diário Oficial e relatório, sobre vários assuntos, destacando-se: ofício encaminhando minuta do Regimento Interno da Assessoria de Segurança e Informações da Fiocruz; acompanhamento orçamentário em 31 de julho de 1976; ofício da Coordenação de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde encaminhando minuta do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federal da Alemanha e a Fiocruz; Currículo de Sérgio Paulo Gomes Soeiro e Relatório de sugestões quanto ao aproveitamento de estagiário da Fiocruz.