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Escola Nacional de Saúde Pública
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Secretaria de Administração Geral

Reúne documentos diversos relativos à organização e ao funcionamento da Ensp, tanto no que diz respeito a aspectos técnico-acadêmicos quanto à administração geral.
No primeiro caso, destacam-se os materiais referentes à formulação, ao desenvolvimento e à avaliação de convênios, programas e projetos voltados às áreas de ensino, pesquisa e prestação de serviços em saúde pública, em muitos casos resultantes da cooperação com instituições brasileiras, estrangeiras e com organismos internacionais. Estes materiais contemplam , também, a realização de eventos acadêmicos-científicos ou de discussão de políticas públicas, incluindo a sua programação, os trabalhos apresentados e seus documentos finais. Dentre os registros que permitem um detalhamento das atividades finalísticas desenvolvidas, destacam-se textos, apostilas e outros materiais utilizados para fins didáticos ou como suporte à pesquisa, trabalhos, artigos e relatórios setoriais, assim como a correspondência emitida e recebida pela diretoria da unidade e pelos seus departamentos . Merecem destaque, ainda, os documentos que possibilitam a observação dos aspectos mais gerais do planejamento, da organização e do funcionamento da Fiocruz e da sua inserção em políticas públicas de âmbito nacional.
Quanto à documentação compreendida entre 1940 e 1954, esta refere-se à organização a ao funcionamento da Diretoria Nacional de Saúde.
A área de administração geral da unidade é contemplada, de forma abrangente, por documentos referentes a assuntos de pessoal, à aquisição e ao controle de materiais e equipamentos e, em menor escala, ao planejamento contábil da unidade.

Documentos contendo: Relação dos periódicos recebidos pela biblioteca da ENSP; memorial do I curso de Saúde Pública realizado através de convênio entre secretaria de Estado de S. Catarina, UFSC e Fiocruz; fragmento do regimento da Fiocruz dispondo sobre a expedição de correspondências; declaração da ENSP

Sobre viagem de funcionário; programa de visita do Vice-Ministro da saúde de Moçambique; carta encaminhando certificado de defesa de tese para enquadramento funcional e parecer da ENSP; relatório final da II Reunião Nacional de Docentes de Medicina Preventiva e /ou Social; convite para conferência sobre controle da poliomielite; relação dos médicos lotados na ENSP; atestado sobre funcionamento da Associação Brasileira de Educação Médica; mensagem de Natal da Coordenadoria da Associação de Comunicação Social / Presidência; circular informando sobre mesa redonda de modernização administrativa da Fiocruz; cópia de telegrama de despedida do Ministro da Saúde Mário Jorge de Castro Lima; carta de recomendação de pesquisador enviada pelo diretor da ENSP Dr. Ernani Braga; dados abordando problemas da unidade e perspectivas de expansão; discurso em homenagem a Carlos Chagas; declaração da ENSP sobre férias de funcionário; declaração da ENSP sobre o corpo docente; mensagem do Ministro da Saúde informando consulta sobre proposta de anistia; convite do Centro de Estudos da ENSP para Seminário sobre Educação em Saúde; decreto da Presidência da República sobre o Sistema de Comunicação do Poder Executivo; projeto de pesquisa para o corpo de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina – USP; carta enviada ao Presidente da Fiocruz, Guilhardo Martins Alves, informando a criação da Associação de Docentes, Pesquisadores e Tecnolegistas da Fundação Oswaldo Cruz; ofício enviado por Eduardo de Azeredo Costa ao Presidente da Fiocruz informando seu desligamento do cargo de Coordenador Substituto do PEPPE; programa de visita da comitiva do CNPR à Fiocruz; mensagem do Ministro da Saúde à Fiocruz; carta de apresentação enviada ao Diretor do INCA; minuta solicitando autorização ao Reitor da UFRJ para que Dr. Ernani Braga assumisse a direção da ENSP; avaliação de desempenho da diretoria da ENSP; manuscrito acusando recebimento de documentos; Publicações Carta de Manguinhos: “Bio-Manguinhos e o Desenvolvimento Tecnológico” e “Recursos Humanos para Pesquisa – Docência – Tecnologia”; classificação de candidatos em processo seletivo; listagem com códigos e unidades da Fiocruz.

Carta solicitando representante da ENSP em encontro; cartas-convites para conferência, seminário, centro de estudos; carta solicitando a colaboração em artigos para a Revista Educação Médica e Saúde da OPAS

Inclui: Cartas encaminhando relatório de atividades, prospectos, e fichas de inscrição para cursos; telegrama justificando ausência em seminário; solicitação para composição de Banca Examinadora em Concurso; solicitação de lista do corpo médico da ENSP; carta informando sobre transporte, acomodações, alimentação e agenda de conferência; carta informando posse de diretor; solicitando visita de professor da ENSP; carta do Centro da Organização Mundial de Saúde para a classificação de doenças em português sobre colaboração da ENSP em pesquisa; carta de apresentação de pesquisador; carta sobre aprovação de bolsa de estudo.

Memorandos referentes a fornecimento de animais, pedido de autorização para viagem, envio de cópia do trabalho de avaliação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento; cartas acusando o recebimento de informações do CABES-V sobre atividades da ENSP

Comunicado de encaminhamento de projeto elaborado pela ENSP e o laboratório de virologia do IOC, acusa recebimento de carta pelo MOBRAL, de programa compreendendo o cadastramento de parteiras e o desenvolvimento de um sistema progressivo de educação permanente para estes elementos tão necessários à extensão das ações de saúde; referência ao breve início do PREVSAÚDE e da preparação e boa utilização de pessoal não profissional, participação da OPAS; solicitação de autorização para visita a Estação de Tratamento de Água; solicitação de auxílio financeiro; pagamento de despesas de viagem; convites para participação de seminários, relação dos alunos registrados, informações sobre os cursos; carta referente à Resolução WHA 3043 da Assembléia Mundial de Saúde que decidiu que a meta “Saúde para todos no ano 2000” era o objetivo social de maior importância para os governos membros nas próximas décadas; realização de conferências sobre avanços de tais estudos no plano internacional, encaminha junto a carta termos do convênio entre a UFRJ e a Fiocruz; realização de seminários; reunião do Conselho Executivo da OMS; realização de concurso; pedido de bolsas de estudo para a ENSP; treinamento de funcionários na Grã-Bretanha; resultado de análise físico-química; encaminhamento de certificados e diplomas para registro; esclarecimentos sobre curso básico de Saúde Pública ministrado pela ENSP em Campo Grande.

Conselho Técnico-Científico – Regimento Interno, Fiocruz – Estatuto, relação das disciplinas ministradas nos cursos, codificação das disciplinas, tabelas das disciplinas oferecidas no período de 1977 a 1980, tradição de Ensino da ENSP, relatório da ENSP, lei nº 2.312 – de 03 de setembro de 1954, lei 2.743 – de 06 de março de 1956, lei nº 50.598 – de 15 de maio de 1961, decreto nº 50.780 – de 10 de junho de 1961

Inclui: Cursos realizados, tabelas, participação docente em outras instituições; descrição de pesquisas realizadas; breve histórico dos programas PESES / PEPPE; artigo “A Escola Nacional de Saúde Pública e a Preparação Profissional” Rev. Brasileira de Educação Médica – Vol. II, nº 2, 1978; notas de empenho; notas de pagamento de despesa orçamentária, pedido de credenciamento; ato da presidência; comunicado de envio de relatório sobre o Mestrado e o Doutorado em Saúde Pública; disciplinas optativas; guia de remessa; Telex; pedido de credenciamento; resumo dos cursos para a formação do profissional de Saúde Pública ministrados pela ENSP, no período de 1960 a 1977, obedecendo uma seqüência cronológica.

Cópia da Reforma administrativa; organização panamericana (cópia); organograma da FENSP

Cursos realizados pela campanha de erradicação da malária no período 1962 / 1967; gráfico representativo do n° de alunos dos diversos cursos por ano e nível (1959 – 1967); gráficos decreto n° 60969; termo de contrato celebrado entre o Ministério da Saúde e da Fundação Ensino Especializado em Saúde Pública; comunicado de modificação de decreto n° 55041 / 64 pelo decreto n° 61519; cópia do decreto n° 61519; cópia do decreto n° 61519; parecer n° 317 / 67; Câmara de Ensino Superior – Cursos de Visitadoras Sanitária e de Inspetor de Saneamento da ENSP; convênio entre o Ministério da Saúde e Agência Americana para o desenvolvimento internacional e o Conselho de cooperação técnica da aliança para o progresso; programação de evento na Faculdade de Higiene e Saúde Pública; declaração; cursos em realização da FENSP; contrato de planejamento; avaliação; pesquisa e programa especializado de Saúde Pública; 4ª Conferência Nacional de Saúde – reunião do Comitê Executivo em anexo esquema preliminar da reunião; decreto n° 58266; regimento da 4ª conferência Nacional de Saúde; seminário; centro nacional de informações sobre epidemiologia (criação); escala de serviço das viaturas; avisos comunitários sobre a posição da Fundação; em face do Decreto-lei que institui a Reforma Administrativa, A Revolução consagra um cientista; anti-projeto de estatuto para a ENSP reestruturada na forma de fundação, vinculada ao Ministério da Saúde; curso básico de Saúde Pública para enfermeiros sobre saneamento; provas e exames; informe técnico da OMS n° 298; estrutura administrativa do Ministério da Saúde; Seminário “viajeiro”; cópia da publicação no Jornal do Brasil – atividades sanitárias em análise, declaração de horas extras; II Curso de Planejamento de Saúde – roteiro dos seminários; jornal Notícias de Medicina artigos cursos na Faculdade de Higiene; programa para estágio de um guarda sanitário, estágio realizado no Posto de Saúde Samuel Libâneo; treinamento de guardas – teste de avaliação; termo de acordo para cooperação no campo de ensino da pesquisa em saúde pública entre a Fundação; serviço especial de saúde pública e a ENSP; curso de anematografia educativa; termo de ajuste que entre si fazem a ENSP e o serviço nacional de doenças mentais, para a realização de cursos destinados ao preparo de pessoal de saúde pública; reunião dos dirigentes de ensino e saúde pública no Brasil; tendências gerais e comuns resultantes da 1ª Reunião dos dirigentes do Ensino de Saúde Pública do Brasil.

Programa Alargado de Vacinação (PAV) da OMS

Reúne materiais instrucionais da OMS; relatórios de atividades e de avaliação; inquérito de cobertura vacinal; correspondências sobre seminário e sobre bolsas de pesquisa para pesquisadores moçambicanos; plano nacional de imunização na República da Guiné; projeto de um programa de vacinação na República Popular de Angola; resumo de projeto em Angola; artigo e texto sobre cadeia de frio; manuais; guias; folheto e cadernetas de vacinação. Inclui também material instrucional, manual e programação, organização e avaliação do PAV produzido pelo Ministério da Saúde da República Popular de Angola.

Produzidos pela OPS/OMS sobre avaliações efetuadas pelo PAI na Colômbia, Bolívia, Argentina, Honduras, Uruguai, Nicarágua e Paraguai; avaliações das Jornadas Nacionais de Vacinação na Guatemala e em Bogotá e avaliações efetuadas pelo PAI sobre as ações de

erradicação da Poliomielite e prestação de serviços de saúde nas Américas.
Inclui, também, guia de supervisão do "Programa Nacional de Vacunaciones" do Ministério da Saúde do Uruguai.

Reuniões regionais realizadas pelo PAI nos seguintes países: Equador, Uruguai, Peru, Estados Unidos, Colômbia e Guatemala. Inclui cronogramas de ação, listas de participantes, informes dos grupos de trabalho, informes de atividades e planos de trabalhos.

Consta, também, documento intitulado "Evaluacion sobre el Terreno de la Eficacia de la Vacina" produzido pelo "Centers for Disease Control" (EUA) contendo a programação da 3ª Reunião Regional do PAI, realizada em Washington.

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