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Escola Nacional de Saúde Pública
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Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)

Consulta do Conselho Regional de Medicina de SP sobre inscrição de médicos estrangeiros; formulário de revalidação de diplomas certificados; Instituto Castello Branco – curso de saúde pública – sindicância e processo administrativo; decreto n° 59.050 sobre aprovação do estatuto da Fundação de Ensino Especializado de Saúde Pública; ato da presidência; instrumento normativo da Fiocruz sobre fixação dos instrumentos normativos da Fiocruz; resolução n° 4 da Comissão Nacional de Residência Médica sobre estabelecimento de normas gerais, etc. da residência médica; decreto sobre regulamentação da residência médica; cria Comissão Nacional de Residência Médica.

Atos da Presidência; relatórios de atividades da Asfoc, da Ensp, da Fiocruz e de pesquisadores, tratando, entre outros assuntos, da aprovação de regimento interno da Ensp e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da regulamentação de

Estágios, de normas para a concessão de promoção horizontal, padronização de uniformes da realização de projetos conjuntos com a República Popular da China, da aquisição de equipamentos de informática, e de atividades docentes.

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