Carta de entendimentos para apoiar o Programa Nacional de Imunizações no Brasil da Organização Panamericana de Saúde; Projeto de colaboração no diagnóstico para a melhoria dos cuidados de saúde em países em desenvolvimento; ofício da coordenadora de Assuntos Institucionais de Saúde do Presidente da Fiocruz encaminhando acordo a ser firmado entre esta e a OPAS
Ofícios recebidos sobre: comunicação sobre encerramento de curso; solicitação de informações à ENSP; comparecimento em eventos; convite para “Dia Estadual em Defesa do SUS”, recebimento de publicação; suspensão pagamento de taxas acadêmicas; administração de pessoal
Ofício comunicando XXI Congresso Nacional; cópia de publicação no Diário Oficial sobre a realização do congresso; ofício circular; relatório de atividades do Ministério da Saúde; encaminhamento de lista de publicações; divulgação; informação; comunicado; núcleo de saúde – programa de educação continuada; pedido de divulgação de edital; solicitação da indicação de representante; comunicado de realização de Encontro Nacional dos Docentes; encaminhamento de ERRATA do Manual Técnico do Programa Nacional de Controle do Gafanhoto
Memorandos sobre: projeto cooperativo com a Eletrobrás; defesa de tese; circular sobre projeto “Paleoepidemiologia da Ancilostose; disposições aplicáveis aos convênios celebrados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Memorandos sobre administração de Recursos Humanos, administração geral, assuntos acadêmicos e de ensino, convocação de eleições; listagens de publicações; solicitação de contratação de pesquisador; cópia Diário Oficial da União
Memorandos relativos a administração de Recursos Humanos; currículos; declarações de participação em programa de aperfeiçoamento profissional; convênio de cooperação tecnológica FIOCRUZ-UFF; cópias do Diário Oficial da União; petição e processo trabalhista; listagens de pesquisadores e professores da ENSP; termos aditivos do convênio FIOCRUZ-FUNASA; memorandos relativos a despesas de viagem; planos de trabalho; convênio FIOCRUZ - Escola Técnica Federal de Química
Fax felicitando pela nomeação para direção; cartas sobre: agradecimentos por convite para participar de curso; agradecimentos por envio de informações sobre curso; envio de publicações e trabalhos; visita à ENSP; comparecimento à conferência; convites para palestras; texto “Proposta de Criação do Centro de Endemias Samuel Pessoal”, cópia de folheto do Instituto de Epidemiologia da Nova Inglaterra; cópia de folder do programa em epidemiologia da Universidade Johns Hopkins; envio de carta de apresentação de pesquisador; desenvolvimento de projeto de vacinas; convites para conferências; folder da ENSP; cancelamento de bolsa; cópia de cheque; administração geral; prorrogação de afastamento do país; programa de apoio a investigação em sistemas de saúde no Cone Sul; convite e programação de evento “Município é o Caminho”, jornada científica de geriatria e gerontologia; reservas em hotel; divulgação de curso de gastroenterologia; recebimento de relatório; recebimento de pagamento de quota
Solicitação de colaboração, matrícula de oficial; encaminhamento de material para o trabalho com adolescente; seminário; convites, informativo ANPED - Agendando a 17ª Reunião Anual; regulamento do fórum técnico de produtos de origem animal; inspeção e qualidade, propostas em relação ao desenvolvimento de pesquisas conjuntas, desenvolvimento de pesquisas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos do DAPS
Portaria CFE nº 02 sobre aprovação das instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado
Plano de recuperação da capacidade instalada de pesquisa no Brasil, programa de emergência – manual de instruções para preenchimento; discurso pronunciado pelo Vice-Presidente de Pesquisas da Fiocruz, por ocasião da inauguração das novas instalações do Centro de Pesquisas AGGEU Magalhães
Ofícios da Secretaria Municipal de Saúde e despacho da ENSP sobre cessão de médico; circular comunicando posse de conselheiros do Conselho Regional de Farmácia; circular do Conselho Regional de Medicina enviando cópia das “conclusões finais da reunião sobre Ética e Normatização das pesquisas fármaco-clínicas no Brasil; circular da coordenadora Regional de Saúde da Amazônia encaminhando documento “a capitação de pacientes no Sistema Médico-previdenciário brasileiro”
Memorando do chefe do Departamento de Ciências Biológicas – ENSP ao Diretor da ENSP: solicitação de material; roteiro para apresentação de projeto de pesquisa; ofício do Diretor da Divisão Nacional de Saúde Mental para o Coordenador da CAIS prestando esclarecimentos sobre convênio celebrado entre a Fiocruz, através da ENSP e a Campanha Nacional de Saúde Mental, com interveniência da OPS, visando a realização do Curso Internacional de Administração de Serviços de Saúde Mental
Contratação de firma para a execução de serviços; currículum vitae; declaração de cargo / emprego; controle de freqüência; comunicado; solicitação de funcionário; propostas para a elaboração do www / ENSP – Internet; cópia autêntica n° 050/96; memorando circular n° 070/95; projeto intitulado “Cultura, subjetividade e transformações em saúde mental; programa de treinamento; curso análise sensorial de alimentos; quadro geral de concurso; fragmentos do Diário Oficial; renovação parcial do Conselho Editorial; documento fazendo referência à matéria publicada em jornal; cópia de artigo de jornal; relatório de atividades; solicitação de discussão sobre a Reforma Administrativa da ENSP; pronunciamento
Comunicado; seminário; errata; certificado de compromisso; concurso público; programa; solicitação de funcionário; curso de biossegurança; extrato de instrumento contratual; termo aditivo ao convênio n° 113 que entre si celebram o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a FIOCRUZ, por intermédio do Núcleo de Estudos em Saúde de população indígena na ENSP; referência à cooperação técnica bilateral entre o Reino Unido e o Governo Brasileiro; acusa recebimento de documentos
Cópias de recortes de jornais com reportagens sobre: medicina de grupo, programa ambulatorial, funcionamento de hospital público, hospital Sarah Kubitschek, saúde pública; cópia do Diário Oficial da União com portaria do Ministério da Saúde dispondo sobre contratos de prestação de serviços; cópia de artigo de jornal sobre lei de propriedade industrial; informe previdência social; programa de assistência farmacêutica; ofícios do INAMPS sobre: sistema de informações ambulatoriais do SUS; assistência ambulatorial; relação de medicamentos excepcionais; lista de necessidade anual de medicamentos da CEME; texto “Organização de Sistemas de Saúde. Desafios e Perspectivas”, texto “Desenvolvimento de Ações para a Melhoria da Qualidade nos Serviços de Saúde”
Carta do Vice-Presidente da Fiocruz à coordenação de Projetos da área ECOSAC – encaminhando anexo um apanhado geral da instituição que se faz acompanhar de volume II da Revista Brasileira de Educação Médica; ajuste complementar de cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo Francês no campo da pesquisa e da tecnologia biomédicas; Reunião de Quito – Programa ampliado de imunização – Proposta de apoio a Instituições Nacionais de Treinamento e pesquisa para fortalecer programas nacionais de imunização; programa de pesquisa e cooperação técnica Brasil – França; carta do Diretor da ENSP para a Coordenadoria de Assuntos Internacionais encaminhando relatório sobre os trabalhos da XXXIV Assembléia Mundial de Saúde; carta do Diretor da ENSP para a Câmara dos Deputados sobre informes de jornal onde tem a proposta de que se transforme em lei o “código de comercialização de sucedane do leite materno; documento sobre o curso descentralizado em planejamento de saúde
Assuntos administrativos; transferência de servidor; controle de freqüência; solicitação de autorização; listagem dos servidores do Departamento de Ciências Biológicas, do termo de Opção da Gratificação de Desempenho de atividade de ciência e tecnologia; cancelamento de inscrição; readaptação funcional; resposta referente ao processo de demissão
Deliberações tomadas na reunião extraordinária do CONSEPE; ata de reunião do CONSEPE da ENSP; proposta de temário para reunião do CONSEPE; ofício do diretor da Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária para o diretor da ENSP sobre possibilidade da ENSP patrocinar o curso de Pneumologia Sanitária; projeto do curso; curso de Saúde Mental – ENSP; anexo ao ofício n° 013/85 da Diretoria da Divisão de Recrutamento, seleção e aperfeiçoamento indagando sobre a equivalência do curso de Aplicação do IOC e de Mestrado em Saúde Pública; memorando circular da Assessoria de Assuntos Internacionais da SUPLAN ao diretor da ENSP sobre a informação da coordenadora de assuntos Internacionais de Saúde – CAIS, do Ministério de Saúde, de que o Governo inglês pretende reativar a cooperação internacional com o Brasil; Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão-normas para funcionamento
Cartas recebidas sobre: convite para grupo de trabalho saúde da mulher trabalhadora promovido pela CUT; levantamento sobre oferta institucional de cursos de formação de recursos humanos; formulários para levantamento de instituições ativas em formação e investigação em saúde ambiental; carta enviada e “Relatório Analítico de Viagem à Serra do Navio, Estado do Amapá”, tabela de valores de licitação; texto “Determinação da Carga Fisiológica de Trabalho em Coletores de Lixo Domiciliar no Rio de Janeiro”
Carta solicitando representante da ENSP em encontro; cartas-convites para conferência, seminário, centro de estudos; carta solicitando a colaboração em artigos para a Revista Educação Médica e Saúde da OPAS
Texto “Dados recentes sobre Curso de Saúde Pública no Brasil”, cartas do Diretor da ENSP sobre: participação em reunião, realização de Curso Básico de Saúde Pública, encaminhando artigo; cartas-convite para palestras e participação na Docência do Curso de Especialização em Saúde Pública – 1978; carta do Diretor da ENSP prestando informações sobre reuniões relativas à reformalização curricular em Saúde Pública; carta solicitando avaliação para a participação de Docente em Curso de Especialização em Saúde Pública
Ofícios circulares recebidos sobre: direção do Centro Nacional de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde; aprovação da proposta de criação da habilitação do técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental; parecer do conselho federal de educação sobre habilitação do técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental
Memorandos administrativos, referentes a Programas e Projetos de pesquisa, processos seletivos; memorandos sobre processos eleitorais; cópias do Diário Oficial da União; programas de seminários; listagem de publicações; demonstrações financeiras da ENSP; portarias do Ministério da Saúde; Avaliação do Instituto Oswaldo Cruz; convênio de cooperação técnica UFRJ – Fiocruz – Fundação José Bonifácio
Cópia do Programa Institucional de capacitação docente e técnica. PICDT formas para a concessão de bolsas; relação dos cursos recomendados e com restrições para bolsistas
Carta sobre serviço telefônico; texto “Plano de Carreira, Cargos e Salários: Construindo uma Abordagem Metodológica e Conceitual para o SUS”, fax da Universidade Autônoma de Madrid sobre informações solicitadas
Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)
Análise das propostas de reformatação jurídica administrativa da Fiocruz; anteprojeto de lei; projeto de decreto; documento de avaliação dos Institutos de Pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia; análise do anteprojeto de lei que cria as organizações sociais
Anteprojeto do regulamento eleitoral para Diretor e Vice-Diretor da ENSP; carta solicitando prorrogação de doutorado; declaração de condição de bolsista do CNPq
Memorando sobre: administração geral; programa de educação de adultos; mapas do campus da Fiocruz; listagens de publicações em exposição da Biblioteca Lincoln de Freitas Filho; termo de compromisso de aperfeiçoamento profissional; autorizações para confecção de identidade funcional, abertura de conta corrente; início de programa; requisição de compra
Decretos da Presidência da República dispondo sobre a organização administrativa do Ministério da Saúde; decreto dispondo sobre o Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz; portarias do Ministério da Saúde: aprovando o Regimento Interno da Fiocruz, aprovando Regimento Interno do Instituto Presidente Castelo Branco, aprovando Regulamento de Ensino do Instituto Presidente Castelo Branco; norma regulamentar sobre a organização administrativa da Fiocruz; cópias do Diário Oficial da União; normas regulamentares sobre a estrutura e funcionamento da Fiocruz; instrução da Presidência da Fiocruz sobre utilização dos serviços de telefonia
