Folheto “A reforma administrativa”, Ante-projeto de Lei definido autonomia universitária; convocação do Congresso Interno 1996; Jornais do Congresso Interno; Proposta da ENSP para Congresso Interno; folheto do Instituto Universal Brasileiro; documento “autonomia, flexibilidade e qualidade” do conselho deliberativo da FIOCRUZ; regimento eleitoral; agenda da plenária extraordinária; proposta de estatuto; regimento da plenária do II Conselho Interno
Memorandos relativos a administração de Recursos Humanos; currículos; declarações de participação em programa de aperfeiçoamento profissional; convênio de cooperação tecnológica FIOCRUZ-UFF; cópias do Diário Oficial da União; petição e processo trabalhista; listagens de pesquisadores e professores da ENSP; termos aditivos do convênio FIOCRUZ-FUNASA; memorandos relativos a despesas de viagem; planos de trabalho; convênio FIOCRUZ - Escola Técnica Federal de Química
Avaliação dos institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia; protocolo de intenções entre Ministério da Administração, Ministério da Saúde e FIOCRUZ; cronograma Congresso Interno, pauta, relatório final do Congresso Interno; plano diretor da reforma do aparelho do estado; proposta de emenda constitucional; quadro comparativo; projeto de organizações sociais; minutas de ante-projeto de Lei e decreto; estatuo aprovado no 1° Congresso FIOCRUZ; considerações e posicionamento dos servidores do CNPq sobre reestruturação dos institutos de pesquisa; cópia de recortes de jornais
Resolução n° 196, ofícios; circular informando envio de documentos; programa de apoio à formação de recursos humanos para o desenvolvimento da Reforma do Estado; folder de seminário; termo de compromisso; recomendações preliminares da reunião de laboratórios dengue nas Américas – OPAS, convite; relatório oficina; processo eleitoral; informes; documento de manifestação de solidariedade e repúdio do envolvimento de funcionários na tragédia do Carandiru; manifesto de aceitação à FIOCRUZ quanto ao processo de transferência da Escola de Enfermagem de Manaus; agradecimentos; comunicado de aprovação de projeto; substitutivo ao projeto lei n° 1394; projeto de lei n° 1394-A de 1991; regimento interno da Comissão Estadual de residência médica do Estado do Rio de Janeiro; Circular indicando designação de decreto pelo Presidente da República com a finalidade de desenvolver políticas para a valorização de população negra; mesa redonda sobre a saúde da população negra; resolução n° 170 e n° 173
Contratação de firma para a execução de serviços; currículum vitae; declaração de cargo / emprego; controle de freqüência; comunicado; solicitação de funcionário; propostas para a elaboração do www / ENSP – Internet; cópia autêntica n° 050/96; memorando circular n° 070/95; projeto intitulado “Cultura, subjetividade e transformações em saúde mental; programa de treinamento; curso análise sensorial de alimentos; quadro geral de concurso; fragmentos do Diário Oficial; renovação parcial do Conselho Editorial; documento fazendo referência à matéria publicada em jornal; cópia de artigo de jornal; relatório de atividades; solicitação de discussão sobre a Reforma Administrativa da ENSP; pronunciamento
Comunicado; seminário; errata; certificado de compromisso; concurso público; programa; solicitação de funcionário; curso de biossegurança; extrato de instrumento contratual; termo aditivo ao convênio n° 113 que entre si celebram o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a FIOCRUZ, por intermédio do Núcleo de Estudos em Saúde de população indígena na ENSP; referência à cooperação técnica bilateral entre o Reino Unido e o Governo Brasileiro; acusa recebimento de documentos
Alteração no artigo 207 na Constituição Federal; ante-projeto de lei que define autonomia das universidade federais e das demais instituições federais de ensino superior; documento intitulado “Brasil parte para erradicar mosquito da Dengue e da febre amarela urbana”, decreto n° 1934 cria as comissões executiva nacional e consultiva de avaliação de acompanhamento do plano diretor de erradicação dos Aedes Aegyeti do Brasil
Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)
Parecer “Definição dos cursos de Pós-graduação”, regulamentação dos cursos de extensão universitária; regulamentação dos cursos de aperfeiçoamento, especialização, treinamento, profissional e avaliação; resoluções no Conselho Federal de Educação; solicitação de informe sobre curso de mestre em Saúde Pública; II Plano Nacional de Pós-graduação; artigo “Males da Ciência no Brasil”, cópia do Diário Oficial; pareceres sobre credenciamento dos cursos de Pós-graduação
Ofícios da Secretaria Municipal de Saúde e despacho da ENSP sobre cessão de médico; circular comunicando posse de conselheiros do Conselho Regional de Farmácia; circular do Conselho Regional de Medicina enviando cópia das “conclusões finais da reunião sobre Ética e Normatização das pesquisas fármaco-clínicas no Brasil; circular da coordenadora Regional de Saúde da Amazônia encaminhando documento “a capitação de pacientes no Sistema Médico-previdenciário brasileiro”
Carta da Universidade do Texas agradecendo divulgação do jornal “Ciências Sociais e Medicina”, ofício da Faculdade de Saúde Pública da USP sobre participação de “programa de desenvolvimento do ensino do epidemiologia”, carta da Associação Brasileira de Educação Médica sobre reunião do Conselho da ABEM; carta encaminhando editor de concurso da Universidade Federal de Viçosa; carta do Secretário de Planejamento do INAMPS sobre promoção de cargo; carta do INAMPS sobre bolsas de estudo; carta da Universidade Federal do Espírito Santo encaminhando anais do seminário interno de pesquisa; carta da Fundação Mudes solicitando Informações sobre curso da ENSP; carta da OPAS convidando para seminário “Modelo de análise das condições de eficiência dos serviços de saúde materno infantil”, programa do seminário “Análise das condições de eficiência materno infantil”, cartão de agradecimento do reitor da UFF; convite do INCQS para o aniversário da Instituição; carta do Sr. Doriano Pupito solicitando informações sobre a raiva
Deliberações tomadas na reunião extraordinária do CONSEPE; ata de reunião do CONSEPE da ENSP; proposta de temário para reunião do CONSEPE; ofício do diretor da Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária para o diretor da ENSP sobre possibilidade da ENSP patrocinar o curso de Pneumologia Sanitária; projeto do curso; curso de Saúde Mental – ENSP; anexo ao ofício n° 013/85 da Diretoria da Divisão de Recrutamento, seleção e aperfeiçoamento indagando sobre a equivalência do curso de Aplicação do IOC e de Mestrado em Saúde Pública; memorando circular da Assessoria de Assuntos Internacionais da SUPLAN ao diretor da ENSP sobre a informação da coordenadora de assuntos Internacionais de Saúde – CAIS, do Ministério de Saúde, de que o Governo inglês pretende reativar a cooperação internacional com o Brasil; Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão-normas para funcionamento
Termo de compromisso; compromissos que assume a Fiocruz, perante o Ministério da Saúde, relacionadas a execução do projeto “Reunião, análise e difusão da informação sobre saúde”, parecer da Assessoria jurídica enviando a Assessoria Técnica da Presidência da Fiocruz sobre contratação de técnico; consultoria jurídica, parecer sobre locação de serviços; restrições impostas às Fundações Institucionais e mantidas pela União
Carta de entendimentos para apoiar o Programa Nacional de Imunizações no Brasil da Organização Panamericana de Saúde; Projeto de colaboração no diagnóstico para a melhoria dos cuidados de saúde em países em desenvolvimento; ofício da coordenadora de Assuntos Institucionais de Saúde do Presidente da Fiocruz encaminhando acordo a ser firmado entre esta e a OPAS
Ata da Reunião Tripartite – Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento / organização Pan-americana de Saúde / Fiocruz; boletim informativo da Associação Brasileira de Educação em Enfermagem; ata de Fundação – Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva; ajuste complementar de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasileira o Governo da República Francesa no campo da pesquisa e da tecnologia biomédicas; programa de cooperação técnica Brasil-França; reunião de Quito – Programa Ampliado de Imunização
Carta do Vice-Presidente da Fiocruz à coordenação de Projetos da área ECOSAC – encaminhando anexo um apanhado geral da instituição que se faz acompanhar de volume II da Revista Brasileira de Educação Médica; ajuste complementar de cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo Francês no campo da pesquisa e da tecnologia biomédicas; Reunião de Quito – Programa ampliado de imunização – Proposta de apoio a Instituições Nacionais de Treinamento e pesquisa para fortalecer programas nacionais de imunização; programa de pesquisa e cooperação técnica Brasil – França; carta do Diretor da ENSP para a Coordenadoria de Assuntos Internacionais encaminhando relatório sobre os trabalhos da XXXIV Assembléia Mundial de Saúde; carta do Diretor da ENSP para a Câmara dos Deputados sobre informes de jornal onde tem a proposta de que se transforme em lei o “código de comercialização de sucedane do leite materno; documento sobre o curso descentralizado em planejamento de saúde
Texto “Dados recentes sobre Curso de Saúde Pública no Brasil”, cartas do Diretor da ENSP sobre: participação em reunião, realização de Curso Básico de Saúde Pública, encaminhando artigo; cartas-convite para palestras e participação na Docência do Curso de Especialização em Saúde Pública – 1978; carta do Diretor da ENSP prestando informações sobre reuniões relativas à reformalização curricular em Saúde Pública; carta solicitando avaliação para a participação de Docente em Curso de Especialização em Saúde Pública
Informações e programas para prova escrita do Curso de Mestrado em Virologia Médica; Informações sobre o Curso de Mestrado em Parasitologia Médica; ante-projeto “Curso Básico de Saúde Pública”, projeto do “Curso Avançado de Planejamento de Saúde”, “Curso Avançado de Epidemiologia”, “Treinamento Avançado em serviço”
Memorandos sobre: projeto cooperativo com a Eletrobrás; defesa de tese; circular sobre projeto “Paleoepidemiologia da Ancilostose; disposições aplicáveis aos convênios celebrados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Memorando do chefe do Departamento de Ciências Biológicas – ENSP ao Diretor da ENSP: solicitação de material; roteiro para apresentação de projeto de pesquisa; ofício do Diretor da Divisão Nacional de Saúde Mental para o Coordenador da CAIS prestando esclarecimentos sobre convênio celebrado entre a Fiocruz, através da ENSP e a Campanha Nacional de Saúde Mental, com interveniência da OPS, visando a realização do Curso Internacional de Administração de Serviços de Saúde Mental
Folder do Seminário sobre política de medicamentos; documento sobre articulação e apoio da Fiocruz a projeto de atuação estratégica da Central de Medicamentos
Seminário perspectiva de uso da vacina contra a Meningite no Rio de Janeiro – objetivos de programação, participantes, etc; documentos sobre introdução à doença meningocócica e a vacina cubana (VC); estudo de Santa Catarina sumário; nota da Comissão Nacional de Meningites; carta particular referindo-se à Comissão Mista Brasil – Cuba enviando em ano a versão da final da avaliação da eficácia da vacina do relatório da Comissão Mista Brasil – Cuba; cópia de carta enviada à Revista “The Sancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana; texto de Eduardo Costa com o título Vacinar é Preciso; considerações a cerca da carta e anexos enviado pelo professor Cássio Moraes ao Ministro da Saúde sobre a VAMENGOC BC; texto sobre a eficácia da vacina anti-meningocócica nas condições de uso no Brasil no período 1989 – 1990
Livro sobre orientações estratégicas e programáticas Saúde para Todos e por Todos da Organização Pan-Americana da Saúde; documento sobre reunião de avaliação conjunta da Cooperação da OPAS / OMS no Brasil; relatório final, proposta de exposição do Senhor Ministro da Saúde na abertura da Reunião de Avaliação da Cooperação da OPAS / OMS com o Brasil; análise da situação nacional de saúde
Cópia de trecho do Diário Oficial sobre o Decreto n° 1308 que dispõe sobre levantamento parcial, em território nacional, do regime de sanções contra a República Federal da Iugoslávia, conforme determinado pela Resolução 943 do Conselho de Segurança das Nações Unidas
10ª Conferência Nacional de Saúde – título “SUS – Construindo um modelo de atenção à saúde para a qualidade de vida”, termo de referência para as mesas centrais
Texto intitulado de “organização e sistemas de saúde: desafios e perspectivas de Eugênio Vilaça Mendes – Conferência realizada no III Congresso Médico de Brasília”
Memorandos relativos à Administração de Pessoal e Recursos Humanos; Instrução normativa da DIREH sobre abono; ofícios e portaria sobre processo de afastamento do país; ofícios solicitando: cessão de servidor, transferências; relação de funcionários cedidos a outros órgãos; instrução normativa da DIREH sobre incorporação à remuneração de servidores; memorandos sobre bolsas de estudos; relação de bolsistas Fiocruz / FAPERJ; carta sobre convênio Fiocruz / FAPERJ; nota-técnica sobre redistribuição e transferência de servidor; cópias do Diário Oficial da União; demonstrativo de vagas por área; programa de treinamento
Decretos da Presidência da República dispondo sobre a organização administrativa do Ministério da Saúde; decreto dispondo sobre o Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz; portarias do Ministério da Saúde: aprovando o Regimento Interno da Fiocruz, aprovando Regimento Interno do Instituto Presidente Castelo Branco, aprovando Regulamento de Ensino do Instituto Presidente Castelo Branco; norma regulamentar sobre a organização administrativa da Fiocruz; cópias do Diário Oficial da União; normas regulamentares sobre a estrutura e funcionamento da Fiocruz; instrução da Presidência da Fiocruz sobre utilização dos serviços de telefonia
Anteprojeto do regulamento eleitoral para Diretor e Vice-Diretor da ENSP; carta solicitando prorrogação de doutorado; declaração de condição de bolsista do CNPq
