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Previdência social
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Dossiê Grupo Trabalho Comunicação Social

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Declarações

  • BR RJCOC HL-VP-OF-06
  • Dossiê
  • 20/05/1969 - 08/12/1976
  • Parte de Herman Lent

Ailema da Silva Pucú; Áurea de Lima Pereira

Celso Barroso Leite

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 10, 17 de setembro e 12 de novembro de 1986.

Resenha biográfica: Celso Barroso Leite nasceu em Santo Antônio de Pádua, Rio de Janeiro, a 6 de novembro de 1917. É bacharel em direito e jornalismo, e mestre em jornalismo pela Universidade de Siracuse, EUA.
Funcionário do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) através de concurso público, exerceu, entre outros cargos, o de chefe do serviço de divulgação e diretor do Departamento de Benefícios.
Fundador e primeiro diretor da revista Industriários, foi secretário-geral do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPAS), tendo ocupado o cargo de ministro interino. Além disso, exerceu a função de secretário de Previdência Social, do Ministério de Previdência e Assistência Social (MPAS), e coordenador das comissões de Intercâmbio Internacional e de Acordos Internacionais de Previdência Social. Assessorou a Coordenação-Geral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e foi também diretor-executivo da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES).
Entre as suas principais atribuições, destacam-se a de assessor-técnico da comissão instituída para estudar a reformulação da Previdência Social, em 1964, relator da comissão que elaborou o regimento geral da Previdência Social, em 1967, membro da comissão de elaboração do projeto que, transformado em lei, incluiu o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social; e da comissão de sua regulamentação. Chefiou a delegação brasileira na reunião de ministros responsáveis pelo bem-estar social, em 1968, e foi membro das delegações brasileiras na Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, em 1968 e 1974.
Presidiu ainda a reunião de peritos sobre prevenção e reparação dos acidentes de trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1979, e coordenou o grupo que preparou a Consolidação das Leis da Previdência Social, e 1977, e sua atualização em 1984. Participou da comissão que preparou o desdobramento do Ministério do Trabalho e Previdência Social em dois ministérios (MT e MPAS).
Celso Barroso Leite é considerado fonte obrigatória de consultas bibliográficas, devido aos inúmeros textos que publicou sobre Previdência social e Legislação Social. Atualmente é pesquisador bolsista do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), membro do Comitê Consultivo sobre pesquisas em seguridade social, da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS).

1ª ENTREVISTA – 03/09/1986
Fita 1 – Nascimento; origem familiar; a profissão do pai; a situação financeira da família; o início da carreira profissional; lembranças de Santo Antônio de Pádua (RJ); passagem pelo trabalho na CAPES; a vida escolar; lembranças da Revolução de 1930; referência a um professor de matemática; as leituras da infância; o ingresso na faculdade de direito, em 1935; a carreira profissional ao chegar no Rio de Janeiro; o estudo da língua inglesa e o trabalho como tradutor da Seleção Reader’s Digest; os motivos da opção por direito e pela faculdade em Niterói (RJ); lembranças do trabalho no armarinho em Santo Antônio de Pádua; ajuda de um comerciante sírio; comentário sobre as dificuldades financeiras do pai; a ida da família para o Rio de Janeiro; a sobrevivência e a rotina no Rio de Janeiro; lembranças dos lugares em que morou no Rio de Janeiro; considerações sobre a sua participação política; posição ideológica; as leituras e preocupações atuais; a questão da participação política; lembranças de Filinto Müller; o aprendizado da língua inglesa.

Fita 2 – O concurso para o IAPI; a importância do ingresso no IAPI; o impacto do concurso; os contatos anteriores com a Previdência Social; as peculiaridades da criação do IAPI; a preparação para o concurso; as matérias do concurso; o trabalho no setor de processamento de dados; a resenha de livros para a revista Inapiários; o surgimento da revista Inapiários; os temas abordados pela revista; características do IAPI; a formação de um “espírito de corpo” entre funcionários do IAPI; o Clube dos Inapiários; a convivência com João Carlos Vital e Plínio Cantanhede; as preocupações de Plínio Cantanhede com as reservas do IAPI; a hierarquia no IAPI; assistência médica no Instituto; comparação entre o IAPI e os outros institutos; o casamento com uma funcionária do IAPI; o “espírito inapiário: ; a carreira na Previdência Social; o interesse pela divulgação da Previdência Social; a criação do serviço de divulgação do IAPI; os cargos ocupados no IAPI; a importância da consolidação dos atos normativos do IAPI; o surgimento da revista Industriários; as colaborações para a revista; a necessidade do estudo da doutrina da Previdência Social; os trabalhos publicados sobre Previdência Social; o Centro de Estudos da Previdência Social (CEPS); comentário sobre o papel do divulgador da Previdência Social; o financiamento e objetivos do CEPS.

2ª ENTREVISTA – 10/09/1986
Fita 3 – A preocupação com o estudo da doutrina da Previdência Social; o curso de jornalismo em Siracuse (EUA); comentário sobre o estilo de redação no trabalho de divulgação; o curso de inglês; a transferência para o setor jurídico do IAPI; as publicações e o esforço para a divulgação da Previdência Social; comentário sobre A Cartola do Mágico, publicada pelo IAPI; comentários sobre as pressões para a introdução da assistência médica no IAPI; as críticas dos jornais à Previdência Social; os objetivos da política habitacional do IAPI; os engenheiros do IAPI; referência a Alim Pedro, presidente do IAPI; o processo de indicação dos presidentes dos institutos; as associações e os clubes formados nos conjuntos habitacionais do IAPI; o trabalho de divulgação e esclarecimento das normas dos conjuntos habitacionais do IAPI; lembranças de solenidades nos conjuntos habitacionais; os critérios na distribuição de apartamentos aos segurados inscritos; referência à filmagem dos conjuntos habitacionais do IAPI para divulgação; a preocupação de Alim Pedro com a construção de conjuntos habitacionais; comentários sobre o tamanho e a localização dos conjuntos habitacionais; características dos planos de investimentos do IAPI; o financiamento da revista Inapiários; a criação da revista Industriários; o trabalho como articulista de revista; o público leitor da revista Industriários; a participação de técnicos do IAPI na elaboração da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a qualidade da revista Industriários.

Fita 5 – A criação da revista Industriários; os objetivos da revista; o impacto no Brasil das mudanças ocorridas na Previdência social de outros países; a preocupação do IAPI com as despesas; o trabalho de divulgação da imagem do IAPI; a falta de compreensão dos segurados em relação aos institutos; o ABC do Associado; o atendimento ao segurado pelo IAPI; comentários sobre o Plano de Benefícios do IAPI; a reação dos funcionários à unificação da Previdência Social; crítica à posição dos bancários frente à unificação; a liderança do IAPI na unificação; o trabalho como procurador do IAPI; concepção de Previdência social; as razões da não inclusão da assistência médica no plano inicial do IAPI; comparação entre o IAPI e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE); introdução da assistência médica no IAPI, em 1949; o papel dos procuradores e atuários no IAPI; as razões do poder dos atuários; a jornada de trabalho dos fiscais e procuradores; a criação da assistência patronal do IAPI; comentários sobre o “espírito de corpo” dos funcionários do IAPI; as diferenças entre os funcionários do IAPI; a reação diante da transferência para a carreira de procurador; as facilidades dos funcionários graduados do IAPI; o trabalho na CAPES; as relações com membros do governo; o trabalho com o Ministro Jarbas Passarinho; autodefinição como tecnocrata; relação entre os “cardeais” do IAPI e o movimento político-militar de 1964; posição políticas enquanto funcionário; os motivos da ascensão dos “cardeais” do IAPI.

Fita 6 – O caráter apolítico dos “cardeais” do IAPI; a tentativa de prisão de José Dias Corrêa Sobrinho, feita por um coronel em 1964; o trabalho como assistente do diretor do Departamento de Benefícios do IAPI; o convite para dirigir o Departamento de Benefícios; relato da resolução de problemas cotidianos no IAPI; relato do caso de demissão de um chefe da perícia médica do IAPI; o trabalho de consolidação das normas do IAPI; os problemas da burocracia e desperdício no serviço público.

3ª ENTREVISTA – 17/09/1986
Fita 6 (continuação) – Considerações sobre os marcos fundamentais na história da Previdência Social; a política bismarckiana; a Conferência de Filadélfia e o Relatório Beveridge; Previdência social e atenuação dos conflitos sociais; comentários sobre o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC); opinião sobre o funcionamento do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); os motivos da criação, por Bismarck, das formas de proteção social na Alemanha; comentários sobre a relação do funcionário público com o poder; a questão do desconhecimento e da incompreensão da Previdência Social.

Fita 7 – Comentário sobre a perda de autonomia dos IAPs; apresentação de tese em congresso sobre Previdência Social, em 1948; referência a Alim Pedro; a proposta do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); considerações sobre a postura do funcionário público frente a determinações de caráter político; a neutralidade dos técnicos; o aumento de pressões políticas sobre a Previdência social, depois de 1945; os técnicos frente à política; comentário sobre o “espírito inapiário” e a política na Previdência Social; a direção colegiada e o excesso de admissões de funcionários; a recusa de uma proposta para defender as contratações consideradas excessivas; a necessidade de uma administração presidencialista na Previdência social; comentário sobre o papel e a representatividade dos líderes sindicais; a questão da acumulação de cargos de médicos e juizes; a participação dos funcionários graduados do IAPI na unificação da Previdência Social; o trabalho como secretário-geral do MTPS; relato de uma conversa com Augusto Portugal, então assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI); o MTPS e as greves de Osasco (SP) e Contagem (MG); a relação do Ministro Jarbas Passarinho com os sindicatos; posicionamento dos funcionários do MTPS frente ao Ato Institucional nº 5 (AI-5); a participação na criação do MPAS.

Fita 8 – Relato de uma conversa com Carlos Lacerda sobre o projeto de criação de um ministério da Previdência social; as relações com Alim Pedro e Jarbas Passarinho; atuação como divulgador da Previdência Social; comparação entre o período da direção colegiada e o do presidencialismo no IAPI; comentário sobre os critérios de indicação do presidente do IAPI; comentário sobre o direito dos trabalhadores em participar da gestão da Presidência social; posição dos técnicos frente aos governos militares pos-64; considerações sobre governos fortes; as relações dos técnicos com os militares; comentário sobre a privatização da Previdência Social; as relações pessoais nas indicações para a presidência do IAPI; comentário sobre os veículos entre o presidente do IAPI e o Presidente da República; a Previdência social como instrumento de equilíbrio econômico e social; comentários sobre as pressões dos trabalhadores para participar da administração dos institutos; o contato com representantes dos trabalhadores enquanto secretário-geral do MTPS; as formas de pressão dos empregados; a questão da privatização da assistência médica; o convite do Ministro Leonel Miranda para participar da elaboração do Plano Nacional de Saúde; oposição do Ministro Jarbas Passarinho ao Plano Nacional de Saúde; os convênios com sindicatos; o trabalho como diretor-executivo da CAPES; a elaboração de projeto para cobrar o ensino com base no imposto de renda; relato de um encontro com Jarbas Passarinho e Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva; comentário sobre a assistência médica na Previdência Social.

Fita 9 – Os problemas da assistência médica na Previdência social; dificuldades e problemas do serviço público; comentário sobre os hospitais privados; a medicina de grupo; a experiência como paciente de um hospital da Previdência;

4ª ENTREVISTA – 12/11/1986
Fita 9 (continuação) – A participação na Comissão de Regulamentação da Lei de Acidentes de Trabalho; absorção do seguro de acidentes de trabalho pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967; a discussão no Congresso Nacional da lei que estatizava o seguro de acidentes de trabalho; a Previdência Social rural; a Previdência social nos períodos autoritários; a experiência de trabalho com o Congresso Nacional; reflexões sobre as Forças Armadas; comparação entre a unificação dos institutos e a estatização do seguro de acidentes de trabalho; comentário sobre os acidentes de trabalho na Previdência Social; aprovação do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres); o discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) utilizando frase de Anísio Teixeira sobre assistência social; opinião sobre greve; a participação em Comissão de Estudos para a Reformulação da Previdência Social, em 1964.

Fita 10 – A marginalização nos processos de unificação e a criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS); a Comissão de Regulamentação da Previdência Social, em 1967; a comissão para sugerir reformas na Previdência Social, em 1986; as reformas na legislação e na administração da Previdência social, entre 1966 e 1967; as razões da prevalência do IAPI nas reformas; a carreira no IAPI; o convite para trabalho no Departamento de Benefícios; comentário sobre o “espírito inapiário”; as relações com Moacyr V. Cardoso de Oliveira; as estatísticas sobre acidentes de trabalho; o papel da OIT; referência a Moacyr V. Cardoso de Oliveira; atuação como assessor do Ministro do Trabalho e Previdência Social, em 1967; análise das reclamações contra a unificação; a experiência administrativa do IAPI; a coordenação da Comissão de Criação do MPAS; relato da evolução da Previdência Social; a criação do MPAS como questão política; a questão dos acidentes de trabalho no Brasil; tendência à universalização da assistência médica; o trabalho de consolidação da legislação previdenciária; a expansão da Previdência Social e a legitimidade política; os sindicatos e a Previdência Social.

Fita 11 – Comentário sobre a representatividade das lideranças sindicais; a participação em projetos de reformulação da legislação e da administração da Previdência Social; o futuro do Centro de Estudos da Previdência Social; comentário sobre os documentos e livros acumulados na passagem pela Previdência Social; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; comentário sobre aposentadoria por tempo de serviço; a relação com os militares; considerações sobre a questão salarial pór-64; comentário sobre o Ministro Jarbas Passarinho; os motivos do impedimento em cursar a Escola Superior de Guerra (ESG); comentários sobre sua posição frente ao governo militar enquanto funcionário; críticas ao SAMDU; a patronal do IAPI e do INPS; comentários sobre a Previdência complementar das empresas estatais; referência ao livro Sociologia da Corrupção.

Fita 12 – Referência ao livro Sociologia da Corrupção; considerações sobre a entrevista; a Previdência Social no Brasil.

Demisthóclides Baptista

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nara Brito, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 08, 14 e 22 de maio de 1986.

Resenha biográfica:
Demistóclides Baptista nasceu em Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo, a 18 de outubro de 1925. Batistinha, como é mais conhecido, é filho de um ferroviário da Estrada de Ferro Leopoldina e teve 11 irmãos, dos quais sete morreram de tuberculose na infância.
Aos 16 anos, ingressou na Estrada de Ferro Leopoldina, onde trabalhou até ser demitido por motivos políticos, em 1964. Foi eleito presidente do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina, em 1954, quando então comandou uma greve que resultou na intervenção do sindicato pelo Ministério do Trabalho. Participou também da articulação do Pacto da Unidade e Ação (PUA), movimento que congregou portuários, ferroviários e marítimos, e posteriormente o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
Com a promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), em 1960, e a instituição da direção colegiada nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), atuou como representante dos trabalhadores na Junta de Julgamento e Revisão (JJR) do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP).
Em Cachoeiro do Itapemirim, além de atuar no movimento sindical, foi também professor secundário, diretor da Casa do Estudante e jornalista do Correio do Sul, o Arauto e Sete Dias.
Eleito deputado federal com 38 mil votos, por uma coligação integrada pelo Movimento Trabalhista Renovador (MTR), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Social Trabalhista (PST), cumpriu apenas 14 meses de mandato. Casado em abril de 1964, foi incluído no Inquérito Policial Militar (IPM) da Leopoldina, entre outros processos.
Formado em direito pela Universidade Federal de Vitória, em 1958, passou a exercer advocacia no Rio de Janeiro, durante o regime militar. Atuou ainda na reorganização do movimento sindical dos ferroviários e, nas eleições de 1986, foi candidato ao Senado Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Sumário
1ª Sessão: 08 de maio
Fita 1
Origem familiar; o ingresso na Companhia da Estrada de Ferro Leopoldina; o curso de direito em Vitória; visão política do pai; influência política do irmão mais velho; as primeiras impressões políticas; características do pai; origem dos pais; a morte de sete irmãos por tuberculose; a importância atribuída ao estudo; posicionamento político-ideológico; explicação sobre o acesso à universidade; a participação dos filhos de operários na economia doméstica; referência ao casamento com uma tecelã; influência do irmão mais velho; a doação do anel de graduação pelos ferroviários da Leopoldina; a condição de negro e a discriminação racial; a interferência da mãe em seu ingresso na Estrada de Ferro Leopoldina; articulação da chapa vencedora nas eleições para o Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina, em 1954; o movimento operário em Cachoeiro do Itapemirim; a indicação para candidato a presidente do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina; atuação como presidente do sindicato; as conquistas dos ferroviários durante a sua gestão no sindicato; a greve dos ferroviários da Leopoldina, em 1954; a transferência para São Geraldo; a orientação do Partido Comunista (PC) na greve de 1954; a formação política de Café Filho; a composição de Café Filho com os setores anti-getulistas; a relação do movimento sindical com Getúlio Vargas; impressões sobre o líder sindical Roberto Morena.

2ª Sessão: 14 de maio
Fita 2
A tradição familiar de trabalho entre os ferroviários; Associação Mútua e Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina; atuação solidária dos ferroviários na complementação dos benefícios da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (CAPFESP); a incidência de tuberculose entre os ferroviários; as doenças profissionais entre os ferroviários; os problemas visuais entre os maquinistas; atuação da CAPFESP no afastamento dos trabalhadores com base na constatação de deficiência visual; a importância da política habitacional na CAPFESP; resistência dos ferroviários diante da transformação da CAPFESP em IAPFESP; atuação como representante dos ferroviários na Junta de Julgamento e Rescisão (JJR) do IAPFESP; a relação dos funcionários da Previdência com os trabalhadores; os acidentes de trabalho e a atuação de companhias privadas de seguro; as questões encaminhadas à JJR; atuação de líderes ferroviários na luta pela aprovação da LOPS; a criação do grupo PUA; a greve pela paridade entre servidores públicos civis e militares; o PUA como embrião do CGT; o pacto de unidade intersindical; o crescimento de novas lideranças em oposição aos 'pelegos'; atuação sindical de Clodsmisth Riani; a relação com o PC; atuação em Cachoeiro do Itapemirim entre 1954 e 1957; a colaboração nos jornais cachoeirienses Correio do Sul e Sabatina; o movimento sindical e o governo Juscelino Kubitschek.

Fita 3
O movimento sindical e o governo Kubitschek; o movimento sindical e o governo João Goulart; o desvio de recursos da Previdência para a construção de Brasília; avaliação do desenvolvimento da Previdência social após a década de 1950; a defesa da estatização dos serviços de saúde; atuação do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina na fiscalização do atendimento médico previdenciário; a unificação e o controle da Previdência pelos trabalhadores; as reivindicações dos trabalhadores no início da década de 1960, a perda de conquistas trabalhistas após 1964; a reforma agrária; a candidatura a deputado federal; a eleição de líderes sindicais para o Parlamento, em 1960; atuação parlamentar; o governo Jânio Quadros, a greve nacional dos ferroviários pela posse de Jango; a tradição de mobilização dos ferroviários; resistência ao golpe de 1964; a solidariedade dos ferroviários de Cachoeiro do Itapemirim; a cassação do seu mandato e direitos políticos; o exílio no Uruguai; os problemas com a Embaixada do Brasil no Uruguai; o período de clandestinidade; a prisão em 1966.

3ª Sessão: 22 de maio
Fita 4
O exílio no Uruguai; os contatos com lideranças políticas dos exilados no Uruguai; as propostas de resistência ao regime militar; avaliação das perspectivas da luta democrática no Brasil; a solidariedade do movimento sindical durante o período de clandestinidade; as torturas sofridas na prisão; o retorno à clandestinidade após o Ato Institucional nº 5 (AI-5); o período de prisão na Polícia do Exército (Barão de Mesquita); o apoio familiar e a consciência política de sua mulher; o depoimento na Auditoria Militar; atuação do promotor da Auditoria Militar, Manes Leitão; o contato com o advogado Modesto da Silveira, em 1968; atuação como advogado de presos políticos; o escritório de advocacia como ponto de referência para ferroviários, marítimos e portuários; as lideranças sindicais dos portuários e marítimos nas décadas de 1950 e 1960; a posição da vanguarda do movimento sindical sobre a Previdência Social; avaliação da cooperativa de consumo dos ferroviários; a relação entre movimento sindical e Previdência Social; a direção colegiada dos IAPs; o julgamento e prisão no processo da Leopoldina; as perseguições sofridas após a absolvição no processo da Leopoldina; atuação no movimento sindical durante o regime militar; comentário sobre a atenção dedicada à família após 1964.

Fita 5
Comentário sobre a atenção dedicada à família após 1964; referência aos filhos; atuação recente no movimento dos ferroviários; posicionamento ideológico e concepção sobre comunismo; atuação nas eleições para o Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil; atuação na reorganização do movimento sindical no ABC; referência ao Partido dos Trabalhadores (PT); defesa da formação de uma frente sindical progressista.

Dermeval Santana

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 19 e 26 de agosto de 1986.

Resenha biográfica: Dermeval Santana nasceu no Rio de Janeiro, a 6 de março de 1911. Seu pai, Álvaro Felipe Santana, foi condutor de trem da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB), tendo participado da administração da Caixa dos Jornaleiros (trabalhadores diaristas) e da Associação de Auxílios Mútuos, ambas na EFCB.
Dermeval Santana realizou seus estudos básicos em escolas públicas e o curso de perito-contador, concluído em 1939, na Escola Superior de Comércio, no Rio de Janeiro.
Em 1934, ingressou na EFCB como manipulador e revisor de bilhetes, passando depois a trabalhar como revisor de gráfica. Em 1939, foi aprovado em concurso para a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da EFCB. Nesta Caixa, iniciou sua carreira como auxiliar de escritório, assumindo a chefia da Carteira de Empréstimos após a unificação, em 1953, e posteriormente, a chefia da seção de documentação da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (CAPFESP). Quando da transformação da CAPFESP em Instituto, ocupou o cargo de assistente-técnico do Conselho Administrativo, aposentando-se como chefe da secretaria, em 1964.
Após participar da União dos Previdenciários do Distrito Federal (UPDF), desde a fundação, em 1947, liderou o movimento que originou a Associação Brasileira de Funcionários da Previdência Social (ABFPS), entidade que passou a presidir a partir de 1960.

Sumário
1ª Sessão: 19 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar; atividade profissional do pai; referência à mãe; o Rio de Janeiro de sua infância e o da década de 1980; formação escolar; lembrança das brincadeiras de infância; os surtos de gripe espanhola e de febre amarela; a participação do pai nas associações mutualistas dos ferroviários; a formação da Caixa dos Jornaleiros (trabalhadores diaristas) da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB); a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs); referência à cirurgia realizada pela mãe através da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil (Caixa da Central); a Previdência Social antes de 1930; a participação dos trabalhadores nas CAPs; a importância das associações mutualistas; assistência médica nas associações mutualistas; referência ao desvio de medicamentos e de material em associações mutualistas; lembranças da primeira professora no curso primário; comentário sobre as escolas públicas; o interesse pela leitura; referência à Sociedade Bibliotecária Progresso do Engenho de Dentro; comentários sobre a Revolução de 1930; o apoio do pai e de lideranças ferroviárias a Júlio Prestes; influência dos comunistas no movimento dos ferroviários; o ingresso na EFCB; as categorias de trabalhadores da EFCB; o trabalho como manipulador e revisor de bilhetes; referência ao trabalho como revisor de gráfica; referência ao movimento integralista; relato de um caso ilustrativo do clima de terror durante o Estado Novo; referência à simpatia por Luiz Carlos Prestes; o concurso para a Caixa da Central do Brasil; o trabalho no cálculo de benefícios; os critérios para a concessão de aposentadoria por invalidez; a situação funcional dos trabalhadores das CAPs.

Fita 2
A direção colegiada nas CAPs; o atendimento médico nas CAPs; o cálculo de aposentadoria nas CAPs; o cálculo de aposentadoria na Caixa da Central do Brasil; o recurso à aposentadoria por invalidez quando da suspensão da aposentadoria por tempo de serviço; a trajetória profissional até 1964; avaliação dos trabalhadores sobre a transformação da Caixa de Aposentadoria e Pensões Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP) em Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP); opinião sobre Getúlio Vargas; as condições de trabalho dos ferroviários; as reivindicações dos funcionários das Caixas; referência à gestão de Raul Milliet na presidência da Caixa da Central; a política habitacional da Previdência Social; a massificação atual da Previdência; o não-cumprimento da gestão tripartite e a falência das Caixas; comentários sobre a direção colegiada no IAPFESP; a criação da CAPFESP; o não-cumprimento das obrigações financeiras do Estado e das empresas com a Previdência; referência às relações entre os funcionários das CAPs e os ferroviários; os ambulatórios próprios das Caixas; referência à Carteira de Empréstimos da Caixa da Central; a criação do IAPFESP; opinião sobre os serviços médicos da Caixa da Central do Brasil; o atendimento domiciliar na Caixa da Central; os ambulatórios da Caixa da Central no interior.

Fita 3
O trabalho no setor de documentação da Caixa da Central; referência às intervenções do Ministério do Trabalho na CAPFESP e no IAPFESP; referência à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o processo de unificação dos sindicatos na direção colegiada do IAPFESP; a intervenção no IAPFESP, em 1964; o predomínio do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) na administração da Previdência; o trabalho como assistente-técnico do IAPFESP; a gestão colegiada nas CAPs e nos IAPs; comentário sobre o depoimento prestado em 1964 no Estado Maior do Exército; referência à Associação Brasileira dos Funcionários da Previdência Social (ABFPS); a participação na União dos Previdenciários do Distrito Federal (UPDF); a criação da ABFPS; referência às lideranças e reivindicações da UPDF; os benefícios e os serviços prestados pela ABFPS.

2ª Sessão: 26 de agosto
Fita 4
A Junta Administrativa da Caixa da Central, em 1939; comentários sobre Bento Viana de Andrade Figueira; a presença de comunistas na oficina do Engenho de Dentro; a concessão de aposentadoria e pensões pelo sistema de montepio; aprovação da dupla aposentadoria aos ferroviários que contribuíram para o montepio; a situação dos trabalhadores jornaleiros (diaristas) quanto à assistência previdenciária; a importância de Eloy Chaves e Frota Aguiar entre os ferroviários; a composição da Junta Administrativa da Caixa da Central, em 1939; referência à candidatura de Raul Milliet para a Câmara Federal; o fim da aposentadoria concedida pelo Governo Federal aos ferroviários, em 1922; lembrança do pai; as comemorações cívicas nos 'clubes dramáticos'; referência ao centro cívico da Boca do Mato; a participação do pai na Caixa dos Jornaleiros da Central do Brasil; a implantação do serviço médico, da Carteira Hipotecária e da Carteira de Empréstimos com a criação da CAP; a contribuição dos trabalhadores para a Caixa da Central; a implantação de cooperativas de consumo na EFCB; comentário sobre a Caixa-Geral do Pessoal Jornaleiro; referência a outras associações que congregavam ferroviários; a incidência de tuberculose entre os ferroviários; o tratamento médico à tuberculose na Caixa da Central; referência à compra de sua casa pela CAP; o entrosamento entre os médicos e demais funcionários da Caixa da Central; a contratação dos serviços hospitalares da Casa de Saúde Pedro Ernesto e do Hospital Gaffrée Guinle; o atendimento aos ferroviários dos demais estados.

Fita 5
Resistência dos ferroviários à criação do IAPFESP; a predominância da Caixa dos Aeroviários na CAPFESP; a preocupação com o serviço médico no momento da fusão das Caixas; o estabelecimento da paridade salarial dos previdenciários com os demais setores do funcionalismo público após a LOPS; a mobilização dos previdenciários pela paridade; a UPDF; comentários sobre a organização do IAPI; os problemas na contribuição para as Caixas das empresas e do Estado; as despesas do IAPFESP com o serviço médico; a criação de novas carreiras e as nomeações sem concurso nas CAPs após 1945; admissão em massa de funcionários no IAPFESP e queda na qualidade de serviço; os conflitos entre as facções que disputavam o controle da UPDF; defesa das associações representativas desvinculadas da política partidária; os benefícios e a prestação de serviços pela ABFPS; a cassação de funcionários do IAPFESP após o golpe de 1964; o desaparecimento de documentos dos IAPs no momento da unificação; comentário sobre a utilização dos serviços próprios da Previdência; os problemas referentes ao arquivamento de processo na seção de documentação do IAPFESP;

Fita 6
Os políticos na Primeira República; a luta pelo poder econômico entre os políticos de hoje; a constatação de fraudes no pagamento de benefícios pelo IAPFESP; a honestidade como qualidade dos funcionários; referência ao destino no arquivo do IAPFESP; a fundação da UPDF; parábola que ressalta a importância da não-passividade; referência às perspectivas da Previdência Social no Brasil; comentário sobre a manifestação coletiva após o suicídio de Getúlio Vargas.

Ensaios

Processos

  • BR RJCOC HL-VP-OF-08
  • Dossiê
  • 28/02/1972 - 25/04/1972
  • Parte de Herman Lent

Djalma Chastinet

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 16/09, Fitas 1 a 3 (lado A – parte); dia 21/09/1987 – Fitas 3 (continuação) e 4, e 07/12/1987 – Fita 5.

Resenha biográfica:
Djalma Chastinet Contreras nasceu em Salvador, Bahia, em 1912. Estudou o primário no Colégio Padre Antônio Vieira e depois fez o curso preparatório, o que correspondia ao curso ginasial da época. Seu pai era médico e parlamentar na Bahia.
Em 1927, ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, formando-se em 1933. Neste mesmo ano, transferiu-se com o pai para Belém, capital do estado do Pará, onde trabalhou num pronto-socorro, além de ensinar antropometria em um curso de especialização e professores. Em 1936, entrou para o Exército, onde a princípio fez um curso na escola de saúde. No ano seguinte, serviu no Rio Grande do Sul, onde permaneceu até 1939.
Ao voltar para o Rio de Janeiro, durante dois anos trabalhou como médico no 1º Regimento de Artilharia Montada e, de 1942 a 1944, serviu no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR).
De 1944 a 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, foi médico da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na campanha da Itália, na função de chefe de equipe cirúrgica do primeiro grupo que trabalhou em hospital norte-americano.
De volta ao Brasil após a vitória dos aliados, tornou-se cirurgião da 14ª enfermaria (de oficiais) do Hospital Central do Exército (HCE), onde trabalhou até 1950.
No início dos anos 50, foi um dos fundadores, presidente e secretário-geral da Associação Médica do Distrito-Federal (AMDF), entidade responsável pela mobilização dos médicos nas greves de 1953 e 1954. Nesse mesmo período, ingressou no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC), tornando-se, em 1954, chefe do Serviço da Neurocirurgia do hospital deste órgão (atual Hospital de Bonsucesso), permanecendo no cargo até 1978. Em 1970, ocupou também o cargo de diretor do hospital.
Em 1972, foi um dos fundadores da Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares (UNIMED), do qual é presidente da seção do Rio de Janeiro e presidente da Federação UNIMED dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo desde 1976. Em 1979, tornou-se vice-presidente da Confederação Nacional das UNIMEDs, cargo que ocupava até a data da entrevista.
Obs.: Entrevista não concluída.

Informativos

Atualidade Angdaua

Eli Baia

Entrevista realizada por Ana Luce Girão Soares de Lima, Luís Otávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 29 de agosto, 24 de setembro, 07 e 14 de novembro de 1986.

Resenha biográfica: Eli Baia de Almeida nasceu em Viçosa, Alagoas, em 1915. Sua mãe era filha de um próspero comerciante holandês, que desfrutava de grande prestígio na cidade. Seu pai, comerciante de algodão e criador de gado, motivado pela concorrência após a instalação da empresa Anderson Clayton na cidade e também pelo desejo de proporcionar melhores opções de estudo para seus filhos, decidiu mudar com a família para Maceió, em 1929.
Realizou o curso básico em Viçosa, na escola pública local, e estudou no Colégio Diocesano Maristas e no Liceu Alagoano, em Maceió, onde concluiu o ginásio.
Formado pela Faculdade de Medicina de Recife, em 1939, especializou-se em tisiologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Iniciou suas atividades profissionais no Centro de Saúde da Rua do Rezende, onde o professor Manoel de Abreu desenvolvia o programa de abreugrafia.
Em 1942, ingressou no corpo médico do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), trabalhando inicialmente no Dispensário de Tuberculosos, na Avenida 13 de Maio.
De 1950 a 1954, prosseguiu suas atividades como fisiologista, no Sanatório Cardoso Fontes, em Jacarepaguá (RJ). Neste período, realizou palestras em sindicatos e participou de congressos no Brasil e no exterior, divulgando a experiência de recuperação do tuberculoso para o trabalho, desenvolvida pelo IAPB.
Posteriormente, foi diretor-médico do IAPB, procurando estender a outros estados as condições de atendimento médico do Rio de Janeiro. Sua administração foi pautada pela instalação de hospitais nos demais grandes centros de população bancária, como São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte, além do estabelecimento de convênios com sanatórios particulares e o credenciamento de fisiologistas. Participou ainda da comissão de instalação do Hospital da Lagoa
No governo de Juscelino Kubitschek, foi nomeado para a comissão organizadora do Sistema de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS), que propôs, em suas conclusões, a unificação da assistência médica previdenciária e uma melhor distribuição regional de postos e serviços médicos.
Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), manteve estreita ligação com lideranças sindicais bancárias durante os anos 50.
Representante do IAPB no processo de unificação da Previdência Social, assumiu o cargo de diretor da Divisão Hospitalar do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967.
Durante a gestão de Júlio Barata no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), foi nomeado superintendente regional em Brasília, e no ano seguinte, ocupou o mesmo cargo em São Paulo. Neste estado, assumiu a superintendência após uma crise em que ocorreram denúncias de fraudes e descredenciamento de casas de saúde. Durante a sua gestão, algumas casas de saúde foram recredenciadas e estabeleceram-se convênios com o estado e o município de São Paulo.
Em seu retorno ao Hospital da Lagoa, reassumiu o cargo de chefe do serviço de pneumologia. Atualmente, preside o centro de estudos deste hospital e a Academia de Administração Hospitalar, além de exercer atividades como médico liberal.

1ª ENTREVISTA – 29/08/1986
Fita 1 – Origem familiar; o ingresso no IAPB, em 1942; origem do nome Baia; o programa de combate à esquistossomose desenvolvido pela Fundação Rockefeller, em 1927; as condições de habitação e higiene em Viçosa; assistência médica em Viçosa; atividades econômicas em Viçosa; os efeitos da instalação da Anderson Clayton na cidade, de 1927 a 1928;mo trabalho educativo da Fundação Rockefeller; os casos de esquistossomose na família; influência na escolha de sua carreira profissional; biografia do pai; a escola pública em Viçosa; os intelectuais da cidade; ausência de cursos universitários em Alagoas; a mudança para Maceió, em 1929; lembranças do Colégio Diocesano; as relações com a comunidade israelita de Maceió; lembranças da Revolução de 1930; a Aliança Nacional Libertadora (ANL); lembranças do movimento de 1935; o vestibular para engenharia em São Paulo, em 1932; lembranças do movimento constitucionalista; a Faculdade de Medicina de Recife; lembranças dos professores e das matérias preferidas na Faculdade; o aprendizado médico na rede hospitalar de Recife; o contato com professores de diferentes ideologias na faculdade; o vestibular para a Faculdade de Medicina de Recife; ausência de discussões sobre Previdência Social na universidade.

Fita 2 – A opção pela tisiologia; o programa de combate à tuberculose do Serviço de Divisão Nacional de Tuberculose (SDNT); admissão no IAPB; o trabalho no Dispensário de Tuberculose do Posto 13 de Maio (IAPB); o programa do IAPB de assistência aos tuberculosos; assistência médica aos bancários; o programa de Pedro Ernesto para a construção de hospitais; o trabalho com o professor Manoel de Abreu no centro de saúde da Rua do Rezende; o primeiro cadastro toráxico da Previdência Social; os interesses literários e intelectuais; o Rio de Janeiro no Estado Novo; a campanha do Serviço Nacional de Tuberculose; a missão no IAPB; assistência médica aos bancários; relação entre a equipe médica do IAPB e o Sindicato dos Bancários; o trabalho no Sanatório Cardoso Fontes; a viagem aos Estados Unidos com o apoio da American Torax Society; a participação no Congresso Médico na Índia, em 1957; incidência de tuberculose nos outros Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); a regionalização da assistência à tuberculose pelo IAPB; os convênios com hospitais e casas de saúde particulares; a participação no movimento de reivindicação da letra Ö”.

Fita 3 – A filiação ao PTB; a designação para diretor-médico do IAPB; a proposta do Sindicato dos Bancários para candidatar-se a deputado federal; o trabalho na área de cancerologia pulmonar; a participação em congressos internacionais de pneumologia; o desenvolvimento de conhecimentos médicos no IAPB; ascensão a diretor-médico do IAPB; a classificação de hospitais da rede privada para o estabelecimento de convênios; a indicação da sociedade médica do IAPB para que assumisse a direção médica; a exigência da abreugrafia pelo IAPB; assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC); assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o projeto de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).

2ª ENTREVISTA - 24/09/1986
Fita 4 – Lembranças do farmacêutico de Viçosa; comentários sobre José Viegas da Motta Lima; diretor-geral do Departamento Médico do IAPB; o tratamento de tuberculose por pneumotórax; o estigma social contra tuberculosos; as condições de contágio; a permanência do doente no sanatório; trajetória profissional; o credenciamento de médicos e o pagamento por unidade de serviço pelo IAPB; a tentativa de unificação da assistência médica previdenciária no governo Kubitschek; a experiência como superintendente regional em São Paulo; o trabalho no setor de pneumologia do Hospital da Lagoa; o relacionamento com Júlio Barata; denúncia de irregularidades no INPS de São Paulo; método adotado para o controle de irregularidades; avaliação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); resistência dos sindicatos à unificação da Previdência; comentários sobre a assistência prestada pelo IAPB e SAMDU; o controle financeiro no IAPB; as duas gestões como diretor-médico (antes e depois da unificação); avaliação da experiência de direção colegiada no IAPB; a compra do Hospital da Lagoa.

Fita 5 – A compra do Hospital da Lagoa; o sistema de assistência médica previdenciária do Brasil em relação a outros países; oposição do SAMDU à unificação dos serviços médicos proposta pelo SAMPS; influência do PTB nas nomeações de funcionários para o IAPB; assistência médica nos conjuntos habitacionais do IAPB; referência ao Plano Beveridge nas formulações do SAMPS; os grupos de seguro-saúde; as fraudes no INPS; a distribuição regional dos hospitais do IAPB; as prisões e cassações no IAPB pós-64; os convênios dos IAPs e INPS; a universalização da Previdência; assistência materno-infantil no IAPB; o tratamento de câncer originário do IAPB e atualmente desenvolvido no Hospital da Lagoa; os tratamentos médicos no exterior através do IAPB; os casos de câncer pulmonar tratados como tuberculose; os sanatórios de tuberculose no Rio de Janeiro; a participação em congressos médicos internacionais pelo IAPB; a redução do número de aposentadorias por invalidez como resultado do tratamento contra tuberculose; o Boletim do Centro de Estudos do IAPB.

3ª ENTREVISTA – 07/11/1986
Fita 6 – As atividades no Centro de Estudos do IAPB, entre 1952 e 1968; influência do modelo do Centro de Estudos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE); influência do modelo norte-americano nos hospitais previdenciários; a importância da informática na medicina; o atendimento hospitalar pela Previdência, em São Paulo; as condições de atendimento nos hospitais conveniados; a qualidade do atendimento do HSE; resistência do HSE à unificação; a relação entre universalização e perda de qualidade do serviço médico; as dificuldades atuais dos hospitais previdenciários; as correntes político-partidárias e a atuação do centro de estudos; as dificuldades nos projetos de unificação, como o SAMPS; a idéia de criação do SAMPS no governo Kubitschek; o senso médico do SAMPS; os padrões de convênios do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) com a rede hospitalar privada.

Fita 7 – Remoção da maternidade do Hospital da Lagoa na administração de Luiz Seixas no INPS; a direção colegiada no IAPB; a distribuição de medicamentos e a ampliação da assistência durante a gestão colegiada; a participação na comissão de instalação do Hospital da Lagoa; o treinamento de funcionários do hospital; a organização da equipe médica; a utilização da capacidade do hospital; a carência de auxiliares de enfermagem; ampliação do corpo médico após a unificação; administração da Previdência Social nos governos militares; a importância da Previdência no desenvolvimento da medicina; a nomeação para diretor da divisão hospitalar do INPS; reação dos bancários à unificação; assistência médica previdenciária após a unificação; atuação no processo de unificação; a participação de representantes dos antigos institutos após a unificação da Previdência.

Fita 8 – Atuação de Torres de Oliveira no processo de unificação; convocação para a Superintendência do INPS em Brasília; atuação como superintendente regional em São Paulo; a fiscalização das condições de atendimento das casas de saúde contratadas; os convênios com sindicatos; comentários sobre a condição de superintendente regional no governo Médici;

4ª ENTREVISTA – 14/11/1986
Fita 8 (continuação) – Os cargos ocupados no IAPB e no INPS; o salário dos médicos após a unificação; comentários sobre a política salarial e a carreira na Previdência; comentário sobre o Plano Nacional de Saúde na gestão do Ministro Leonel Miranda; ampliação dos contratos com o setor privado após a unificação; explicação para o crescimento do setor contratado; os convênios do IAPB com sindicatos; comentários sobre a assistência médica no IAPI; os convênios da Previdência com os hospitais universitários; comentários sobre a não-remuneração dos médicos que participam das atividades de ensino nos hospitais; a diferença de tratamento nos hospitais próprios da Previdência e nos contratados; a residência médica nos hospitais previdenciários; a Sociedade Médica dos Bancários como embrião do Centro de Estudos dos Bancários; o papel do Boletim do Centro de Estudos dos Bancários; o intercâmbio entre os médicos dos IAPS; comentários sobre as jornadas médicas realizadas no Hospital de Ipanema; assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); comparação entre a assistência médica do IAPB, IAPC e IAPM; a construção de hospitais pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC); comentários sobre a fundação do Hospital do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) em campina Grande (PB).

Fita 9 – Comentários sobre a construção do Sanatório Alcides Carneiro pelo IPASE; a organização da Comissão do SAMPS; referência à posição de Francisco Laranja quanto à unificação; a participação de Fioravanti di Piero nas discussões sobre a unificação; a excessiva centralização das decisões após a unificação; aproximação recente entre a concepção do médico e do atuário; os conflitos entre médicos e o serviço atuarial do IAPB; referência à gestão de Rafael de Almeida Magalhães no Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); mudanças no perfil dos pacientes do Hospital da Lagoa; a participação na Academia Brasileira de Administração Hospitalar; as diferenças entre o trabalho desenvolvido atualmente e no início da sua carreira no IAPB.

Cartas

  • BR RJCOC HL-VP-OF-10
  • Dossiê
  • 10/10/1972 - 04/09/1987
  • Parte de Herman Lent

Consultor do Ministério da Saúde do Brasil

  • BR RJCOC ED-RI-PC-10.v.1-v.2
  • Dossiê
  • 1986 - 09/02/1994
  • Parte de Eduardo Costa

Reúne gráficos, apontamentos, planos de ação, tabelas, ofícios, relatórios de atividades, termos de adesão, cronogramas, informativos, memorandos, propostas, avisos, cartas, atestados médicos, cartas circulares, formulários, mapas, entrevistas.

Dossiê Grupo de Trabalho Relatoria e Edição

Relatórios de reunião, relatórios de atividades, listas de ajuda de custo, lista de delegados e participantes, solicitação, mensagens por fax, resumos, autorizações de pagamentos, ofícios, cadastros, normas, propostas, roteiros de atividade, fichas de inscrição, apontamentos, ensaios.

Dossiê Ceme

  • BR RJCOC PB-105
  • Dossiê
  • 05/01/1972-20/08/1974
  • Parte de Paulo Barragat

Atas de reuniões, recortes de jornais (Jornal do Brasil), de reuniões, ofícios circulares, ofícios

Enilda Gouveia

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 12, 19, 26 de novembro e 08 de dezembro de 1986.

Resenha biográfica: Enilda Lins da Cruz Gouveia nasceu em Palmares, Pernambuco, a 3 de maio de 1921. Filha de proprietários rurais, realizou o curso da Escola Normal de Pernambuco. Trabalhou, inicialmente, no Departamento de Educação Física da Secretaria de Educação de Pernambuco, entre 1945 e 1953, no serviço de antropometria.
Em 1953, formou-se pela Escola Central de Nutrição do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), no rio de Janeiro.
Entre 1954 e 1960, participou do curso de extensão em nutrição da Universidade de São Paulo (USP), do curso do Ministério da Saúde da Argentina e do curso de treinamento superior na Guatemala. Em 1954, participou ainda do I Congresso Brasileiro de Nutrição no Rio de Janeiro, e em 1959, foi nomeada assessora do Programa de Pesquisas Alimentares do SAPS. Neste mesmo ano, ocupou a direção da Escola de Visitadoras Alimentares do SAPS, em Belo Horizonte (MG).
Em 1961, nomeada professora da disciplina de inquéritos de nutrição da Escola Central do SAPS, não só participou de uma série de inquéritos sobre hábitos alimentares e propriedades dos alimentos consumidos no Brasil, como também orientou a sua realização.
Durante os anos 60, enquanto presidente e membro da direção da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN), liderou a luta pelo reconhecimento e regulamentação da profissão de nutricionista. Em 1964, presidiu um congresso brasileiro e outro latino-americano de nutricionistas, no Rio de Janeiro.
Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1966, participou em 1967 da IV Conferência Nacional de Saúde e também da Comissão de Funcionamento dos Cursos do SAPS. Em 1969, esteve no Congresso Latino-Americano de Alimentação e Desenvolvimento Sócio-Econômico, realizado em São Paulo.
Entre 1967 e 1970, publicou diversos artigos sobre o papel da nutricionista nas atividades de saúde. Com a extinção do SAPS, em 1967, foi encaminhada para a Comissão Nacional de Alimentação, no Ministério da Saúde, de onde surgiu o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN).
Transferida em 1970 para o Departamento Nacional de Organização Sanitária do Ministério da Saúde, participou do INAN, organizando, em 1976, o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN). Anteriormente, em 1975, participou também da montagem do Estudo Nacional de Despesa Familiar (ENDEF).
Atualmente, aposentada do Ministério da Saúde, Enilda Gouveia é professora e diretora do Departamento de Nutrição e Saúde Pública da Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO).

Sumário
1ª Sessão: 12 de novembro
Fita 1
Antecedentes familiares; os engenhos de açúcar do pai; lembranças da Revolução de 1930; lembranças da Revolta Comunista de 1935; o assassinato de João Pessoa; comentários sobre a mãe; o médico da família; o padre no engenho; a época da 'bagaceira' no engenho; as festas no engenho.

Fita 2
Referência a um cunhado; o colégio de freiras em Recife; o Instituto de Educação; as comemorações do Estado Novo no Instituto de Educação; o emprego no Departamento de Educação Física de Pernambuco; a família após o falecimento da mãe; a volta aos estudos no Instituto de Educação; a rotina de trabalho no Departamento de Educação Física; a medição das crianças; o concurso para o curso de nutrição do SAPS.

Fita 3
O concurso para o SAPS; a bolsa para o curso de nutrição no Rio de Janeiro; comentário sobre o irmão, médico do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM).

2ª Sessão: 19 de novembro
Fita 3 (continuação)
Influência do professor Dante Costa na estruturação do SAPS; comentário sobre o professor Bandeira de Mello; a regulamentação da profissão de nutricionista; caracterização das atividades de nutricionista; comentário sobre Josué de Castro; a criação do SAPS; aspectos da Escola de Nutrição do SAPS; o pensionato do SAPS; os pioneiros da criação do SAPS; as delegacias regionais; as visitadoras de alimentação; comentário sobre as pesquisas em nutrição do SAPS; os pesquisadores e as pesquisas desenvolvidas pelo SAPS.

Fita 4
As pesquisas sobre o valor proteico das frutas do Nordeste; Josué de Castro e as pesquisas sociais; as pesquisas sobre a situação alimentar brasileira; o restaurante na mina de Morro Velho (MG); o trabalho da professora Vanda Saraiva da Fonseca com os madeireiros do Paraná; origem e criação do SAPS; a relação entre o Instituto de aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e o SAPS; as delegacias regionais e os restaurantes; o restaurante da Praça da Bandeira; os restaurantes nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); o estágio nos restaurantes do SAPS; o restaurante do cais do porto em Pernambuco; o restaurante do Instituto de aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) do Rio de Janeiro; alimentação comparada dos restaurantes populares; o papel do nutricionista nos restaurantes populares; a programação dos restaurantes; as dietas especiais; as comemorações no restaurante da Praça da Bandeira com a presença de Getúlio Vargas; influências políticas na administração Edson Cavalcanti; a organização administrativa e pedagógica da Escola de Nutrição; os serviços de dietoterapia do SAPS na Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e no Hospital Pedro Ernesto (RJ); as diferenças entre o nutricionista e o dietista.

Fita 5
Os postos de abastecimento do SAPS; o caso da compra excessiva de tecidos; a Escola de Visitadoras de Belo Horizonte; o caso da compra excessiva de café; as reestruturações do SAPS; o projeto de um serviço nacional de alimentação; a biblioteca e os cursos de alfabetização do SAPS; a delegacia regional de São Paulo.

3ª Sessão: 26 de novembro
Fita 5 (continuação)
Alguns hospitais de Recife; o retorno a Recife, em 1954; o serviço de antropometria na Secretaria de Saúde; o estudo de Manoel Caetano sobre a desnutrição infantil; o ingresso no SAPS; mudanças no SAPS após 1954; as fraudes no setor de abastecimento do SAPS.

Fita 6
A compra excessiva de gêneros alimentícios; a compra de alimentos deteriorados; os alimentos impróprios para consumo; o curso para nutricionista junto ao governo do Paraná; a volta ao Rio de Janeiro; o I Congresso Brasileiro de Nutrição; o encontro com médicos especialistas em nutrição; o interesse do SAPS na alimentação da família do trabalhador; as primeiras pesquisas alimentares do SAPS; comentários sobre o trabalho apresentado no I Congresso Brasileiro de Nutrição; os restaurantes do SAPS em São Paulo; a estrutura administrativa dos restaurantes; os restaurantes do SAPS no Rio de Janeiro; os restaurantes do SAPS em São Paulo; as reivindicações dos trabalhadores nos restaurantes; comentário sobre o restaurante Calabouço (RJ); o SAPS em Curitiba (PR); assessoria de técnica norte-americana em inquéritos alimentares em MG e RN; o treinamento alimentar no Chaco (AG); a viagem à Guatemala; o inquérito alimentar em Açu (RN); a colaboração do SAPS com o Ministério da Saúde nos anos 1960; a proposta de Dante Costa sobre pesquisas alimentares no SAPS; a nomeação para a assessoria técnica do Fundo de Alimentação da ONU (FAO); o trabalho com a técnica norte-americana; o encontro com D. Eugênio Sales em Açu; o inquérito alimentar em Açu; aspectos do quadro alimentar da população rural de Açu; o estudo do professor Nelson Chaves sobre desnutrição infantil; referência ao quadro alimentar no sertão de Pernambuco.

Fita 7
As deficiências alimentares da população pernambucana; o quadro alimentar dos estivadores; referência ao Instituto de Nutrição de Pernambuco; o I Congresso Brasileiro de Nutricionistas, em 1958; o Congresso de Nutricionistas no Palácio Tiradentes (RJ), em 1964; a participação na Associação Brasileira de Nutricionistas; referência à Sonia Liselote Ornelas; ascensão à presidência da Associação Brasileira de Nutricionistas; referência a Sonia Moreira Alves de Souza; a regulamentação da profissão de nutricionista; o Congresso de Nutricionistas no Palácio Tiradentes, em 1964; o I Congresso Latino-Americano de Nutricionistas; lembranças da morte do estudante Edson Luis; as atividades como diretora da Escola de Visitadores de Alimentação do SAPS; o médico do SAPS em Belo Horizonte; o fechamento de restaurantes nos anos 1960; a decadência do SAPS; a distribuição do pessoal e o acervo do SAPS após a extinção; o impacto do fechamento dos restaurantes populares; financiamento e recursos do SAPS; origem do SAPS no IAPI; a participação de Josué de Castro na criação do SAPS; a Comissão Nacional de Alimentação; referência ao Programa Integrado de Alimentação Aplicada; o curso de auxiliares de alimentação do IAPI e a origem do SAPS.

Fita 8
O trabalho do setor de divulgação do SAPS; as diversas categorias dos restaurantes populares; a distribuição nacional dos restaurantes; nomes de instituições ligadas à nutrição; referência ao serviço médico do SAPS; especialidades profissionais ligadas à nutrição; comentário sobre o Programa do Trabalhador do INAN.

4ª Sessão: 08 de dezembro
Fita 8 (continuação)
A Escola de Nutrição frente à unificação da Previdência Social; referência a IV Conferência Nacional de Saúde; o interesse de empresas multinacionais no SAPS; a participação da Nestlé em congressos de nutrição nos anos 1960 e 1970; o Congresso Nacional de Nutrição (RJ); a Comissão Nacional de Alimentação do Ministério da Saúde; o reconhecimento oficial dos cursos de nutrição; o concurso de nutricionista para o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); o serviço de nutrição nos hospitais do INAMPS; defesa de direitos dos nutricionistas nos hospitais do INAMPS.

Fita 9
As relações entre nutricionistas e médicos nos hospitais e ambulatórios; os estagiários da Escola de Nutrição no INAMPS; os resultados dos inquéritos alimentares da Comissão Nacional de Alimentação; a importância do hidrato de carbono na alimentação dos brasileiros; crítica aos hábitos alimentares dos brasileiros; a participação no Estudo Nacional de Despesa Familiar (ENDEF); a metodologia dos inquéritos alimentares; a reforma no ensino de nutrição; o esvaziamento dos congressos de nutrição; o nutricionista frente ao mercado de trabalho; comentário sobre a origem do INAN; a participação no INAN; as disputas políticas entre o Ministério da Saúde e o INAN; referência ao 1º Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN); o processo sobre fraudes no INAN.

Fita 10
Os objetivos do PRONAN; o Programa de Assistência ao Trabalhador (PAT); comentários sobre alimentação e saneamento; críticas à ação das instituições públicas no amparo ao trabalhador; o Simpósio Nacional de Alimentação e Nutrição; a importância dos estudos de saúde pública na universidade; origem do curso de nutrição da UNIRIO, no SAPS.

Ensaios

  • BR RJCOC GA-DP-LP-11
  • Dossiê
  • 09/1971 - 1987
  • Parte de Paulo Gadelha

Gerson Lago

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio para o Projeto “Associativismo Médico no Rio de Janeiro”; trata de temas como associações médicas e conselhos profissionais de medicina, a valorização dos médicos ao longo do tempo, o contexto político dos anos 1950 e Getulio Vargas.

Fioravanti di Piero

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 06, 13, 20 de novembro, 09 de dezembro de 1986 e 16 de junho de 1987.

Resenha biográfica:
Fioravante Alonso di Piero nasceu em Itatinga, São Paulo, a 13 de maio de 1905, filho de imigrantes italianos. A partir de 1942, ocupou o cargo de consultor-médico da Previdência Social, no qual permaneceu durante 32 anos.
Em 1930, obteve o título de Doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, onde trabalhou como interno na clínica de propedêutica médica, a cargo do professor Rocha Vaz.
Iniciou suas atividades profissionais em 1928, como auxiliar-acadêmico da Assistência Municipal do Rio de Janeiro. Após a sua formatura, foi admitido no corpo médico do Hospital São Francisco de Assis, da Santa Casa da Misericórdia, além da contratação para professor de clínica de propedêutica médica na Escola de Medicina e Cirurgia do Instituto Hahnemaniano do Rio de Janeiro (professor catedrático desde 1933), professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, em 1934, e professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1937.
A experiência universitária que adquiriu no decorrer dos anos, levou-o à direção da Escola de Medicina do Instituto Hahnemaniano, em 1958, quando então separou a escola do instituto, fundando a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro.
Iniciou o seu trabalho em Previdência Social ao assumir o cargo de diretor-médico da Caixa dos Estivadores, em 1934, quando teve a oportunidade de elaborar um plano de assistência e previdência para o serviço médico desta Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP).
Em 1937, participou da seleção médica dos candidatos ao primeiro concurso do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). A partir daí, tornou-se então, sucessivamente, consultor-médico do IAPI e da Previdência social, cargo para o qual foi nomeado pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra.
Como consultor-médico da Previdência Social, participou da organização do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU) e presidiu a Comissão de Unificação das CAPs.
Foi representante do Brasil em várias entidades e conferências internacionais sobre Previdência Social, durante três décadas, tendo ainda contribuído na constituição do sistema previdenciário do México.
Proprietário e articulista do jornal Gazeta de Notícias, escreveu e publicou inúmeros artigos e livros, abordando temas médicos, previdenciários e trabalhistas.
Durante o governo João Goulart, a expressão política e administrativa da Consultoria Médica da Previdência Social (CMPS) ficou reduzida. Porém, com o movimento militar de 1964, o consultor-médico recuperou a sua importância e Fioravanti permaneceu no cargo até a sua aposentadoria, em 1974.
Ainda na década de 70, organizou a Faculdade de medicina de Vassouras e Nova Iguaçu, ambas no Rio de Janeiro.
Na data da entrevista, o depoente tinha 83 anos e mantinha consultório particular no centro do Rio.
Sumário
1ª Sessão: 06 de novembro
Fita 1
Origem familiar; a infância em Itatinga (SP); o Colégio Coração de Jesus em São Paulo; a figura do pai; aspectos de Itatinga; a vida familiar; o grupo escolar; os médicos, hospitais e doenças em Itatinga; o colégio em São Paulo; o vestibular para medicina; os padres salesianos do colégio; a faculdade de medicina no Rio de Janeiro.

Fita 2
A chegada ao Rio de Janeiro; a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro; o vestibular para medicina; a faculdade de medicina de Vassouras e Nova Iguaçu; caracterização do médico da Previdência; a mobilização dos trabalhadores; o projeto para a Ordem dos Médicos; a indicação feita por Rocha Vaz; comentários sobre Olympio da Fonseca; a reforma Rocha Vaz; a Revolta Constitucionalista de 1932; o Hospital São Francisco de Assis; o concurso para a Escola Hahnemaniana; a organização da Escola de Medicina e Cirurgia; o Hospital Gaffrée Guinle; o Congresso de Homeopatia em São Paulo; comentários sobre a alopatia, homeopatia e acupuntura; as atividades no Hospital São Francisco de Assis; o serviço médico da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Estivadores.

2ª Sessão: 13 de novembro
Fita 3
As atividades como jornalista na Gazeta de Notícias; o apoio ao General Dutra; comentário sobre a esposa; as atividades como professor; a Escola de Medicina do Instituto Hahnemaniano; Miguel Couto e o fim da escola do Instituto Hahnemaniano; a organização do serviço médico da Caixa dos Estivadores; comentário sobre o SAMDU; as doenças profissionais entre os estivadores; comentário sobre os ambulatórios da Caixa dos Estivadores; o pagamento de despesas hospitalares na Caixa dos Estivadores; a participação dos trabalhadores na Caixa dos Estivadores; referência aos médicos da Caixa dos Estivadores; relato do caso de doença profissional de um estivador; comentário sobre a assistência farmacêutica; os serviços médicos na Caixa dos Estivadores; o concurso de 1937 para o IAPI.

Fita 4
Comentário sobre a Caixa dos Estivadores; o médico da família; referência à polêmica com os atuários no Boletim do Ministério do Trabalho, o Plano de Assistência e Previdência; os diretores-médicos da Caixa; referência a Isaac Brown; os reflexos do Plano de Assistência e Previdência no serviço atuarial; comentário sobre o Plano Beveridge; a crise da Previdência Social francesa; o Plano do Instituto Nacional de Assistência Médico-Social (INAMES); o Instituto de Previdência Social do México; origem do cargo de consultor-médico da Previdência Social; o exame médico e psicotécnico do concurso para o IAPI de 1937; o trabalho como consultor-médico do IAPI.

Fita 5
A função do consultor-médico do IAPI; parecer em caso de cirurgia plástica; as doenças de trabalho dos industriários.

3ª Sessão: 20 de novembro
Fita 5 (continuação)
Relato do caso de um segurado do IAPI que recusou-se a prestar exame médico; origem da CMPS; comentário sobre o período do Estado Novo; referência a Filinto Müller; o relacionamento com Eurico Dutra; assistência médica à esposa do General Dutra; a estrutura da CMPS; o fluxo dos processos enviados à consultoria médica; comentário sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); comparação entre os dois períodos do governo Getúlio Vargas; o parecer favorável da CMPS a uma cirurgia plástica.

Fita 6
Relato de um caso de parecer favorável a uma cirurgia plástica; a comissão sobre seguro por acidente de trabalho; a importância da assistência médica na Previdência; a primeira concessão de benefício no IAPI; aspectos da assistência médica nos IAPs: comentários sobre a publicação "Curso de Orientação Sindical"; as divergências entre a CNOS e Dante Pelacani; a suspensão das funções do consultor-médico no governo João Goulart; os atos do consultor-médico após a unificação da Previdência Social; os setores da Consultoria Médica; a intervenção política na Consultoria; o papel do irmão na verificação dos processos da CMPS.

4ª Sessão: 09 de dezembro
Fita 7
A I Conferência Internacional de Seguridade Social no Chile, em 1942; os critérios para a determinação de incapacidade profissional; conceito de segurança social; conclusões da I Conferência Interamericana de Seguridade social; a Conferência de Filadélfia, em 1944; conceito de doença profissional; histórico da conceituação de doenças do trabalho; o acidente de trabalho na legislação brasileira; aspectos da Conferência de Filadélfia; criação da Comissão de Reabilitação dos Incapacitados das Forças Armadas (CRIFA); comentário sobre os congressos internacionais de Previdência; o encontro com Eva Perón; a comissão de estudo sobre estatização dos seguros por acidente de trabalho; comentário sobre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB).

Fita 8
Origem do SAMDU: comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência social (SAPS); concepção de Previdência Social; as relações entre o SAMDU e a CMPS; o esvaziamento das funções da CMPS no governo João Goulart; o encontro com o deputado Nelson Omegna na CMPS; contribuição à legislação previdenciária; o encontro com o deputado Nelson Omegna na CMPS; contribuição à legislação previdenciária; o encontro com Juscelino Kubitschek em Brasília; opinião sobre a participação dos trabalhadores na administração da Previdência; comentário sobre a indicação de um motorista à previdência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC); a imprevisão nos laudos médicos; o caso de exames a pedido do ministro; relato de uma conversa com o Presidente João Goulart; o golpe de março de 1964; a Consultoria Médica pós-1964; resistência à unificação das Caixas.

Fita 9
Os conflitos de competência entre a CMPS e o CRPS; o consultor-técnico do Ministério do Trabalho; o caso da tentativa do CRPS em rever uma decisão da CMPS; o conflito com o presidente do CRPS; critérios para as decisões da CMPS; comentário sobre as faculdades de medicina de Vassouras e Nova Iguaçu.

5ª Sessão: 16 de junho
Fita 9 (continuação)
O afastamento do presidente da Caixa dos Estivadores; parecer sobre a compra do Hospital da Lagoa (RJ); a suspensão das atribuições da CMPS; a compra de um hospital em Goiás; os concursos para a seleção dos médicos da Previdência; o concurso de 1937 do IAPI; a necessidade de prestação de assistência médica pela Previdência; comentário sobre o INAMES.

Fita 10
O regime de trabalho dos médicos; as escolas médicas; comentário sobre as licenças para tratamento médico; o ensino médico na Previdência Social; comentário sobre os serviços médicos da Previdência; as refeições no SAPS; o Congresso Internacional de Previdência no Chile, em 1942; a tese sobre reabilitação dos inválidos apresentada no Chile; referência à hanseníase e ao alcoolismo como motivo de aposentadoria; as doenças mentais na Previdência; a criação da CRIFA; o surgimento dos assistentes sociais na Previdência; a criação da CMPS; os salários dos médicos do IAPI; a rotina diária de trabalho; o Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro; a criação do SAMDU; assistência médica domiciliar e assistência farmacêutica nas CAPs; a propedêutica e a terapêutica no ensino médico; comentário sobre a massificação do ensino médico.

Fita 11
Conceito de segurança social; comentário sobre o Relatório Beveridge; a participação no ISSB; contribuição à Previdência do México; a comissão organizadora do ISSB; referência à unificação da Previdência, em 1967; assistência médica previdenciária pós-unificação; parecer sobre a compra de aparelho de raio-X por um hospital previdenciário; a necessidade no Brasil de fiscalização das atividades econômicas.

Francisco Laranja

Entrevista realizada por Jaime Benchimol, Marcos Chor Maio e Rose Ingrid Goldschmidt, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 26 de novembro, 02, 10 e 17 de dezembro de 1986. Esta entrevista foi realizada para o projeto "Memória de Manguinhos".

Resenha biográfica:
Francisco Laranja nasceu em São Borja, Rio Grande do Sul, a 28 de setembro de 1916. Seu padrinho de batismo foi Getúlio Vargas e o melhor amigo de infância, João Goulart. Estes laços de amizade foram de grande importância ao longo de sua vida, especialmente com relação a João Goulart, pois durante o seu governo desempenhou as funções de assessor e médico da família Goulart, chegando a acompanhar o Presidente em viagem oficial à Europa, URSS, China e Nova Zelândia.
Realizou seus primeiros estudos em São Borja e Uruguaiana, e o ginásio em Porto Alegre, cursando mais tarde a Faculdade Federal de Medicina de Porto Alegre. Transferiu-se para o Rio de Janeiro, em 1937, onde concluiu o curso de medicina, em 1940, pela Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Iniciou sua carreira profissional como taquígrafo e datilógrafo autônomo, realizando alguns trabalhos e apostilas sobre cursos diversos, para um grupo de estudantes de direito de Porto Alegre. Em 1938, prestou concurso público para a vaga de auxiliar-administrativo no recém-criado Instituto de aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), passando a exercer a função de médico-auxiliar, em 1939, após ser aprovado em concurso interno.
A atividade que exerceu em eletrocardiograma no IAPI despertou-lhe o interesse pelos estudos em cardiologia. Trabalhou com perícia médica, diagnosticando casos de incapacidade para o trabalho, sob a orientação do professor Magalhães Gomes. Em 1941, através de concurso, tornou-se médico cardiologista do IAPI. Em 1944, entrou para o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), como pesquisador responsável pelo setor de pesquisas cardiológicas até 1953. Nesse mesmo ano, seu nome foi indicado para a direção do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Foi empossado em janeiro de 1954, permanecendo no cargo até fevereiro do ano seguinte.
Entre 1957 e 1961, dirigiu o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU), buscando durante a sua administração privilegiar a assistência médica à população do interior do país. Porém em 1961, no início do governo Jânio Quadros, foi exonerado.
Assumiu a presidência da NOVACAP (Nova Capital), companhia construtora de Brasília, por indicação de João Goulart no início do seu mandato presidencial, sendo destituído do cargo pouco antes do golpe militar de 1964, quando retornou ao IAPI como médico cardiologista. Participou também de diversos cursos médicos em nível nacional e pronunciou várias conferências em universidades americanas.
Seu desempenho profissional conduziu-o a vários postos e comissões, tais como delegado da Sociedade Brasileira de Cardiologia, do Conselho Internacional no México, e relator do IV Congresso Internacional de Medicina Tropical e Malária, em Washington, realizado em 1946. Além disso, foi membro das comissões julgadoras do concurso para o Hospital dos Servidores do Estado (HSE) e do concurso para livre docência da Faculdade Nacional de Medicina, em 1952.
Além de um compêndio de patologia cardiovascular, artigos de divulgação e atualização de temas sobre cardiologia, Francisco Laranja realizou trabalhos relativos à clínica, epidemiologia, patologia, experimentação animal e terapêutica da doença de Chagas. Este último foi realizado com a participação de pesquisadores do IOC, entre eles, Emanuel Dias, Genard Carneiro da Cunha Nóbrega, Eithel Duarte e Arnaldo Miranda. Ao desenvolver este trabalho, entre 1945 e 1956, os pesquisadores elaboraram conceitos cardiológicos de grande importância para o estudo da doença de Chagas, servindo inclusive como suporte científico às campanhas de profilaxia desta doença no Brasil, iniciadas na década de 50.
Francisco Laranja atuou como médico cardiologista do Hospital de Cardiologia de Laranjeiras – INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência social), no Rio de Janeiro, e também como pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), onde desenvolveu um projeto experimental sobre doenças de Chagas, vindo a falecer em setembro de 1989.

Sumário
Fitas 1 a 3
Origem familiar e a infância no interior do Rio Grande do Sul; formação escolar; o curso ginasial em Porto Alegre; a morte do pai; a experiência como capataz de fazenda na adolescência e as transformações da vida rural; o caráter do homem gaúcho; a influência da migração europeia no Rio Grande do Sul; as personalidades políticas do sul do país; a convivência com personalidades políticas; a Revolução de 1930; a conclusão do ginásio em Porto Alegre; a relação com os pais; o lazer na infância; as relações com a família de Getúlio Vargas; o quadro epidemiológico no interior do Rio Grande do Sul; o interesse pelos estudos e o vestibular para medicina; a cadeira de direito do trabalho criada por Lindolfo Collor; o convívio com os estudantes na pensão em Porto Alegre; o comunismo na década de 1930; o curso médico e o interesse pela psicologia; a primeira viagem ao Rio de Janeiro em busca do melhores condições de trabalho; o concurso para datilógrafo do IAPI; a transferência para a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro; o atentado integralista de 1938; o trabalho burocrático no IAPI.

Fitas 4 e 5
O concurso interno do IAPI; as atividades em cardiologia no IAPI; a atividade assistencial do IAPI; comentários sobre as doenças cardíacas no Brasil; a perícia e a consultoria médica do IAPI; a política salarial do IAPI na década de 1930; a questão da saúde pública durante o curso médico; o concurso para cardiologista do IAPI; a relação entre médico e paciente; a organização do posto de Bambuí (MG); a especialidade em cardiologia; o primeiro contato com a doença de Chagas; a profilaxia da doença de Chagas; a divulgação de trabalhos no exterior.

Fitas 6 a 8
O desdobramento do Ministério da Educação e Saúde e a repercussão no IOC; a gestão Olympio da Fonseca no IOC; o ingresso no IOC na gestão Henrique Aragão; críticas à centralização administrativa do IOC; a indicação para a direção do IOC em 1953; as divisões científicas e os pesquisadores do IOC; a descentralização de sua administração no IOC; a produção do IOC; os recursos do IOC; a política científica do IOC; a modificação na estrutura física de Manguinhos; a gestão Antônio Augusto Xavier; o serviço fotográfico do IOC; o Curso de Aplicação do IOC; comentários sobre a sua gestão no IOC; o retorno à pesquisa; comentários sobre o Estado Novo; avaliação da FIOCRUZ; a influência americana e os modelos de pesquisa; saúde pública e educação sanitária.

Fitas 9 a 11
A nomeação para a direção do SAMDU; os vínculos de amizade com João Goulart; a estrutura funcional do SAMDU; o retorno ao IAPI em 1964; referência ao Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); a padronização dos serviços do SAMDU; definição político-ideológica; adesão ao getulismo e ao juscelinismo; os acordos para as indicações de cargos públicos; a descentralização administrativa de sua gestão no SAMDU; o orçamento do SAMDU; o desligamento do SAMDU no governo Jânio Quadros; a pressão partidária sobre a nomeação nos cargos públicos; o concurso para acadêmico de medicina do SAMDU; o atendimento ambulatorial; a instalação de postos ambulatoriais na região Centro-Oeste no governo Juscelino Kubitschek; a ligação entre o SAMDU e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); a relação ambulatorial entre médico e paciente; a relação entre saúde pública e política salarial; os critérios adotados para a instalação de postos do SAMDU; a direção do SAMDU no final dos anos 1950; o retorno ao IAPI após o golpe de 1964; a viagem com Jango à URSS e Europa Oriental; o regresso ao IOC e os trabalhos desenvolvidos; comentários sobre a FIOCRUZ; a questão dos relatórios administrativos do IOC; o governo João Goulart; a administração da NOVACAP; o retorno à fazenda de Goiás após o golpe de 1964; o casamento e a vida em Brasília na década de 1970; a “cassação branca”; o concurso para cardiologista no Hospital Distrital; a interferência do Serviço Nacional de Informação (SNI) em sua vida profissional.

Portarias

Francisco Torres de Oliveira

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 25 de setembro, 02, 16 de outubro, 27 de novembro, 04 de dezembro de 1987, 22 e 29 de janeiro de 1988.

Resenha biográfica:
Francisco Luiz Torres de Oliveira nasceu em 1916, na capital paulista. Filho de imigrantes portugueses, teve cinco irmãos e, entre eles, foi o único a completar o curso superior. Seu pai era proprietário de um sebo de livros.
Aos 16 anos, trabalhou como protocolista do Departamento Central de Munições de São Paulo durante a Revolta Constitucionalista de 1932.
Em 1937, foi aprovado no concurso para a carreira de oficial administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Bacharelou-se, em 1939, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pouco depois, mudou para o Rio de Janeiro, passando a trabalhar na administração central do IAPI.
No IAPI, ocupou diversos cargos em comissão, como o de diretor do Departamento de Benefícios e diretor do Departamento de Serviços Gerais. Foi também membro da Junta Consultiva do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU).
Participou de inúmeras comissões de estudos sobre a viabilidade da implantação da assistência médica para os segurados do IAPI. Também esteve presente no debate e nas principais etapas do processo de unificação da Previdência Social, principalmente durante os 13 anos de tramitação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).
Após o movimento político-militar de 1964, foi nomeado presidente-interventor do IAPI. Nesta função, trabalhou ativamente no processo de unificação da Previdência Social, que culminou com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967. Foi presidente deste Instituto, entre 1967 e 1969.
Em 1968, prestou longos depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigava a situação financeira da Previdência Social e os resultados da sua unificação. Estes depoimentos foram publicados pela revista Previdência Social (1968), que somados aos inúmeros artigos e trabalhos publicados ao longo de sua carreira profissional, proporcionaram um amplo panorama das concepções de Torres de Oliveira e dos chamados “cardeais” do IAPI, sobre a Previdência Social e o papel da assistência médica.
Participou como técnico de administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no programa de assistência técnica à Reforma Administrativa Federal, proferindo aulas e palestras sobre o tema, entre 1971 e 1973.
Participou da implantação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e do grupo de trabalho que elaborou a lei que instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência social (SINPAS), atuando também na sua implantação.
No âmbito do MPAS, foi subsecretário de estudos especiais na Secretaria-Geral do Ministério, supervisionou os grupos de trabalho constituídos para estudar a implantação da assistência social no MPAS e o dimensionamento da assistência médica prestada pela Previdência Social.

Sumário
1ª Sessão: 25 de setembro
Fita 1
Nascimento; origem familiar; o primário e o ginásio no Colégio Stafford; a participação na Revolta Constitucionalista de 1932 em São Paulo; comentário sobre o hábito da leitura na família; referência à Revolução de 1930; aproximação com adeptos do integralismo; lembranças da Faculdade de Direito em São Paulo; a internação de um irmão em um sanatório para tuberculosos através do IAPB; a participação em manifestação pública no campo do Fluminense Futebol Clube (RJ) com a presença de Vargas.

Fita 2
As razões da participação em manifestação a favor de Getúlio Vargas; referência a alguns colegas comunistas do IAPI; os cargos existentes no IAPI; referência à Elsa Monerat; o estudo na faculdade de direito; o concurso para o IAPI, em 1937; comentário sobre os concursos públicos; conversa com João Carlos Vital; comentário sobre as nomeações de procuradores; o concurso para o IAPI, em 1937; conversa de João Carlos Vital com Getúlio Vargas; referência ao concurso de 1937; as primeiras tarefas no IAPI; comentário sobre os médicos peritos; referência a Fioravante di Piero; assistência médica no IAPI; comentário sobre a rede hospitalar do IAPB.

2ª Sessão: 02 de outubro
Fita 2 (continuação)
Comentário sobre a comissão organizadora do IAPI; o sistema de ascensão funcional implantado por Plínio Cantanhede.

Fita 3
A importância do concurso público; a nomeação de procuradores para o IAPI; comentário sobre a criação de um 'espírito de corpo' no IAPI; a nomeação para o Departamento de Benefícios do IAPI no Rio de Janeiro; as razões da criação de um 'espírito de corpo' no IAPI; referência a Plínio Cantanhede; a colaboração entre o IAPI e o Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); as autarquias frente ao controle do DASP; comentário sobre o Estatuto do Funcionalismo Público; restrições à ação administrativa do IAPI; o processo de descentralização administrativa do IAPI; os critérios para a ascenção funcional no IAPI; a escolha dos auxiliares na presidência do INPS; as condições para a unificação da Previdência; os critérios de promoção no IAPI; a aplicação do Estatuto do Funcionalismo Público nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); defesa do regime autárquico do IAPI.

Fita 4
A perda de autonomia das autarquias; comentário sobre a participação dos trabalhadores na administração dos institutos; os salários no IAPI; referência à esposa, funcionária do IAPI; o interesse de Plínio Cantanhede pelo restaurante popular; o restaurante popular no IAPI e a origem do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); referência às vilas operárias do IAPI; a transferência do patrimônio imobiliário dos institutos para o Banco Nacional de Habitação (BNH); a revista Inapiários; os clubes inapiários; o assassinato do delegado regional do IAPI no Nordeste; referência a Arquimedes Caripuna Maués; a indústria do fumo em São Félix (BA).

3ª Sessão: 16 de outubro
Fita 4 (continuação)
Os reflexos do Relatório Beveridge no Brasil; a viagem à Dinamarca; comentário sobre a Comissão de Estudos para a prestação de assistência médica no IAPI.

Fita 5
Comentário sobre a Comissão de Estudos para a prestação de assistência médica aos associados em gozo de benefícios no IAPI (1945); referência a Hélio Beltrão e à implantação da assistência médica no IAPI; a divergência com os médicos no IAPI; comentário sobre o Relatório Beveridge; lembranças dos trabalhos para a criação do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); comentário sobre uma passagem do livro Três Alqueires e uma Vaca, de Gustavo Corção; lembranças do trabalho para a criação do ISSB; comentário sobre o SAMDU; a participação na Junta Consultiva do SAMDU; as reuniões de delegados eleitorais para a escolha dos membros do Conselho Fiscal do IAPI; referência aos representantes dos sindicatos na Previdência social; os benefícios concedidos aos ex-pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB); os debates sobre Previdência no IAPI; comentário sobre a participação de brasileiros em encontros internacionais de Previdência Social; comentário sobre a Consultoria Médica da Previdência social (CMPS).

Fita 6
Comentário sobre a CMPS; a participação de técnicos do IAPI na revisão do projeto de LOPS, apresentado ao Congresso em 1947; o relacionamento entre o Presidente Dutra e Alim Pedro; a conversa entre o presidente do IAPI, Afonso Celso, e Getúlio; referência a Afonso Celso; referência a Thomas Russel Raposo de Almeida; comentário sobre o manual para interpretação de laudos médicos no IAPI; referência a Thomas Russel Raposo de Almeida; a viagem ao Rio Grande do Norte; comentário sobre a publicação da FGV "A Previdência Social no Brasil e no Estrangeiro"; a participação de técnicos de Previdência na elaboração da LOPS; comparação entre o projeto de LOPS (1947) e o projeto do ISSB (1945).

4ª Sessão: 27 de novembro
Fita 6 (continuação)
Comparação entre o projeto de LOPS (1947) e o projeto do ISSB (1945); a participação de técnicos da Previdência na elaboração da LOPS; o ISSB segundo João Carlos Vital; comentários sobre os recursos dos IAPs; comentários sobre a LOPS; a criação de hospitais após a promulgação da LOPS; a diferença do Plano de Benefícios dos institutos após a promulgação da LOPS; os objetivos da LOPS; posição sobre a unificação do sistema previdenciário; depoimento à CPI do Congresso Nacional sobre a unificação da Previdência (1967); a participação em grupos de trabalho formados para contribuir na elaboração dos vários projetos de LOPS; a colaboração entre Alim Pedro e o deputado Aluízio Alves; as relações entre os congressistas e os membros da estrutura administrativa da Previdência; a subcomissão de seguro social da Comissão Nacional de Bem–Estar Social (1952).

Fita 7
O debate com os médicos sobre implantação de assistência médica no IAPI; referência a Hélio Beltrão; origem dos serviços de assistência médica ao segurado do IAPI; comentário sobre o depoimento na Câmara dos Deputados; assistência médica no IAPI; os convênios do IAPI com médicos e hospitais; medicina liberal versus medicina estatizada; comentário sobre os cálculos atuariais para a assistência médica no Brasil; a expansão do sistema previdenciário e o assalariamento do médico; a viagem para o estudo de administração previdenciária na Dinamarca; a importância do intercâmbio internacional no campo da Previdência; a participação em organizações internacionais de intercâmbio técnico; o interesse internacional pela Previdência Social; referência à revista Industriários; o interesse dos sindicatos pela Previdência; referência aos bancários; as tentativas de uniformização administrativa dos institutos; o parecer contrário à extensão da Previdência Social para as empregadas domésticas; referência ao regimento único das Caixas e IAPs (1955); as funções do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); resistência às mudanças administrativas nos IAPs; referência ao encontro de Batista Ramos com Geraldo Baptista.

Fita 8
Os computadores no IAPI; referência a José Neves; o equilíbrio financeiro do IAPI; os atrasos no pagamento dos benefícios no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) e no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC); referência à gestão do Ministro da Previdência Waldir Pires; comentário sobre o sistema de repartição; referência a Furquim Werneck; comentário sobre a administração colegiada dos órgãos previdenciários; referência à administração de Waldemar Luiz Alves no IAPI; referência a Dante Pelacani; o IAPI no segundo governo Vargas; o Presidente Kubitschek e a Previdência Social.

5ª Sessão: 04 de dezembro
Fita 8 (continuação)
Referência aos contatos do presidente do IAPI, Afonso César, com Plínio Lourival Fontes; a direção colegiada do IAPI no governo Jânio Quadros; o trabalho como presidente-interventor do IAPI, em 1964; comentário sobre as comissões de inquérito; a unificação da Previdência Social; referência a Nazareth Teixeira Dias; o projeto de lei que extinguiu as secretarias originais do INPS; avaliação da reforma administrativa da Previdência; comentário sobre as normas PAPS; a viagem pelo Brasil com o presidente do DNPS, José Dias Corrêa Sobrinho; outros projetos para a unificação da Previdência Social; a viagem pelo Brasil com José Dias Corrêa Sobrinho; o convite para assumir a presidência do INPS.

Fita 9
O convite do Ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, para ocupar a presidência do INPS; a reunião com o Presidente Costa e Silva; a conversa com Nazareth Teixeira Dias; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; administração do processo de unificação no INPS; resistência dos funcionários à unificação; a demissão dos funcionários sem concurso; referência à interpelação do Serviço Nacional de Informações (SNI) sobre a queda de arrecadação da Previdência; resistência dos bancários à unificação; a viagem do presidente do DNPS pelos estados brasileiros; comentário sobre uma indicação política para a delegacia regional de São Paulo; a contratação de empresas para a prestação de serviços; aspectos revelados pelo censo dos servidores; a importância do concurso para o IAPI, em 1937; a formação profissional do IAPI; o aumento do número de funcionários sem concurso no IAPI; a importância do governo militar para a unificação da Previdência Social; posição dos marítimos frente à unificação; origens da Previdência rural no IAPI; referência a Líbero Massari; comentário sobre a resistência dos bancários à unificação da Previdência Social.

Fita 10
Comentário sobre a resistência dos bancários à unificação da Previdência; a conversa com o Ministro do Trabalho Jarbas Passarinho; posição dos médicos frente à criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); a CPI sobre a Previdência Social (1968); referência ao SAMDU; os nomes apresentados ao Ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, para a presidência do INPS; o depoimento na CPI sobre a Previdência Social; as razões do apoio ao golpe de março de 1964.

6ª Sessão: 22 de janeiro
Fita 10 (continuação)
Comentário sobre a publicação do depoimento na CPI da Previdência; a situação financeira do INPS; a Associação Médica Brasileira (AMB) e a defesa da livre escolha e da privatização da medicina; referência à posição de Gentile de Mello; a experiência da livre escolha em Ribeirão Preto (SP); os sistemas de prestação de assistência médica utilizados pelo INPS.

Fita 11
A recuperação de hospitais do INPS; comentário sobre a nomeação para a presidência do INPS; defesa dos critérios técnicos para administração da Previdência; os benefícios administrativos da unificação da Previdência Social; a evolução dos benefícios concedidos pela Previdência social; a participação na reunião da Associação Ibero-Americana da Previdência Social no Rio de Janeiro; os limites para a expansão da prestação de assistência médica na Previdência; a venda do patrimônio imobiliário da Previdência Social; a cessão de terrenos para o BNH; considerações sobre a repressão política durante os governos militares; as funções do DNPS após a unificação; a conversa com o Ministro Jarbas Passarinho sobre o relatório-síntese do INPS (1968); as razões da utilização da rede hospitalar privada; as taxas de internação nos hospitais estaduais na gestão de Carlos Lacerda no governo do estado da Guanabara; comentário sobre a unificação dos sistemas de saúde; referência a Hésio Cordeiro; comentário sobre a sua aposentadoria como presidente do INPS.

Fita 12
Comentário sobre a sua aposentadoria como presidente do INPS; o Plano Nacional de Saúde (PNS) do Ministro Leonel Miranda; assistência médica na Inglaterra; o papel da assistência médica previdenciária no Brasil; o Congresso de Medicina Social no México; a viagem aos Estados Unidos; referência à instituição do SINPAS; as atividades do Ministério da Saúde; o trabalho na FGV; a reforma administrativa; referência a José Maria Arantes; referência à participação em discussões sobre a unificação da Previdência Social.

7ª Sessão: 29 de janeiro
Fita 12 (continuação)
A escolha de Walter Graciosa para a presidência do INPS; administração do Ministro Júlio Barata; a instituição de gratificação especial para funcionários que atendem ao público; os hospitais padrão na Previdência social; referência ao Instituto Estadual de Cardiologia (RJ); a implantação do MPAS; a criação da Secretaria de Atuária no MPAS.

Fita 13
Referência à participação do Ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, na criação do MPAS; as razões da criação do MPAS; a estrutura do MPAS; origem da DATAPREV; o amparo aos idosos e inválidos não contribuintes; a evolução da Previdência Social brasileira; a estatização do seguro por acidente de trabalho; o Estatuto do Trabalhador Rural; o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL); os benefícios previdenciários do trabalhador rural; o convênio com as santa casas da misericórdia para o atendimento ao trabalhador rural; o FUNRURAL depois da criação do SINPAS; os projetos aprovados na administração do Ministro Nascimento e Silva; referência à extinção da Fundação de Assistência ao Garimpeiro; os projetos implementados na administração de Nascimento e Silva; o projeto de criação da Fundação Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; a reunião com o Ministro Nascimento e Silva sobre a reforma da Previdência; a estrutura administrativa no MPAS; o grupo de trabalho para elaboração do SINPAS; a implantação do SINPAS; as razões da exclusão do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) na época da unificação.

Fita 14
O apoio da categoria médica à criação do INAMPS; a divisão de responsabilidade das instituições vinculadas ao SINPAS; referência à reforma administrativa do Ministro do Planejamento Hélio Beltrão; a intervenção do DASP na reforma da Previdência Social (1977); aprovação da criação do SINPAS no Congresso; comentário sobre o processo de designação de representantes do FUNRURAL no interior; referência à Legião Brasileira de Assistência (LBA) e à Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM); a Previdência Social na Constituinte; a importância dos atuários; o MPAS após a implantação do SINPAS; referência ao Ministro Jair Soares; referência a João Carlos Serra; comentário sobre as fraudes na Previdência; referência ao estudo da reforma administrativa na FGV; lembranças da implantação do SINPAS; referência a Líbero Massari.

Geraldo Baptista

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 11 de dezembro de 1986, 26 de fevereiro e 02 de abril de 1987.

Resenha biográfica:
Geraldo Augusto de Faria Baptista nasceu em Belo Horizonte, em 1908, pertencendo a uma família de classe média do interior de Minas Gerais. Até os 15 anos viveu em Minas Gerais; onde cursou o primário no Grupo Escolar Afonso Pena, e os primeiros anos do curso secundário no Ginásio Mineiro.
Em 1924, com a mudança da família para o Rio de Janeiro, concluiu o secundário no Colégio Pedro II. Em 1925, ingressou na Faculdade Nacional de Direito, formando-se em 1929.
Iniciou sua carreira profissional no cartório do pai, e em seguida, trabalhou num escritório de advocacia. Em 1931, ingressou no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), como primeiro adjunto do procurador-geral do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), atuando na área da Previdência Social.
Em 1938, foi requisitado pelo recém-criado Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), para ocupar o cargo de procurador-geral.
Em 1942, integrou a delegação brasileira na 1ª Conferência Interamericana de Seguridade Social, realizada em Santiago do Chile. Dois anos depois, voltou à Procuradoria da Previdência Social, do MTIC, e no ano seguinte, após a queda de Getúlio Vargas, presidiu o CNT no governo José Linhares.
Em 1947, retornou ao MTIC e, quatro anos mais tarde, participou da Comissão Nacional de Bem-Estar Social, que reviu o primeiro projeto de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), do então deputado Aluízio Alves.
Participou também, em 1953, do processo de unificação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), e mais tarde, no final da década de 50, atuou como consultor de legislação social do Senado, no período de aprovação da LOPS.
No início dos anos 60, integrou a Comissão Permanente de Direito social (CPDS), que avaliava processos relativos à Previdência Social.
Em 1965, apresentou-se e voltou a exercer advocacia. No governo Chagas Freitas (1970/1974), assumiu o cargo de Secretário de Justiça do estado do Rio de Janeiro.

Sumário
1ª Sessão: 03 de dezembro
Fita 1
Origem familiar; lembranças da infância em Belo Horizonte; lembranças do Grupo Escolar Afonso Pena; formação religiosa; influência intelectual do pai; a política em Minas Gerais no início do século; a condição econômica da família; origem de Belo Horizonte; a mudança da família para o Rio de Janeiro; precariedade da assistência médica previdenciária em Belo Horizonte no início do século; a capital mineira como local privilegiado para a cura da tuberculose; a nova ocupação do pai; o ingresso no Colégio Pedro II; lembranças do Colégio Pedro II; o primeiro ano da Faculdade Nacional de Direito; a prática de esportes; o ambiente universitário; o trabalho na revista universitária ÉpocaI; os estudos ibero-americanos; comentários sobre o corpo docente da Faculdade Nacional de Direito; influência da esquerda na faculdade; o governo Arthur Bernardes.

Fita 2
A equipe da revista Época; a política na República Velha; ausência de matérias de legislação trabalhista e previdência social na faculdade; as primeiras atividades profissionais; comentários sobre a Revolução de 1930; o ingresso no MTIC; o trabalho com as CAPs no MTIC.

2ª Sessão: 11 de dezembro
Fita 2 (continuação)
A situação das CAPs no início dos anos 1930; comentários sobre as CAPs; a representação dos trabalhadores no CNT; as reuniões do CNT; comentários sobre o Decreto-lei nº 20.465 das CAPs; explicações sobre a origem dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentários sobre a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); os conselhos de administração dos IAPs; o papel do CNT.

Fita 3
O trabalho dos médicos no CNT; influência internacional na legislação previdenciária brasileira; assistência médica nos IAPs; origem do IAPI; as funções dos inspetores das CAPs; o regulamento dos serviços médicos das Caixas; perfil de João Carlos Vital; o trabalho como procurador-geral do IAPI; a política habitacional do IAPI; a perícia médica no IAPI; a saúde do IAPI; a 1ª Conferência Interamericana de Seguridade Social.

Fita 4
A Previdência Social e a Seguridade Social; relato da 1ª Conferência Interamericana de Seguridade Social; comentários sobre a Previdência Social no Brasil; o Instituto de Serviço Social do Brasil (ISSB); a unificação das CAPS, em 1953; o trabalho como presidente do CNT; a reforma do CNT, em 1946; a Previdência Social na Constituinte de 1946; referência à LOPS; a Previdência Social para artistas, intelectuais e escritores; a 2ª Conferência Interamericana de Seguridade Social, em 1947; comentários sobre o ISSB.

3ª Sessão: 26 de fevereiro
Fita 5
Comentários sobre o ISSB; o primeiro projeto de LOPS, em 1947; atuação na Comissão Nacional de Bem-Estar Social de 1951; a ideia da direção colegiada na gestão da Previdência social; o trabalho como consultor da legislação social do Senado no período de aprovação da LOPS; conceito de associado, segurado e beneficiário; a Fundação da Casa Popular; a política dos IAPs; o débito da União com a Previdência Social no governo Juscelino Kubitschek; críticas ao projeto da LOPS aprovado pelo Congresso Nacional; o período da administração colegiada na Previdência Social; atuação na CPDS; a encampação do seguro de acidente de trabalho pela Previdência social.

4ª Sessão: 02 de abril
Fita 6
O regulamento da LOPS; trajetória profissional na Previdência Social; a extensão da Previdência Social ao trabalhador rural; avaliação da assistência médica na Previdência Social; comentários sobre a unificação dos IAPs; atuação na CPDS; comentários sobre aposentadoria por tempo de serviço; a dívida da União com a Previdência Social; o movimento de 1964 e as mudanças na Previdência Social; a indicação para Secretário de Justiça no primeiro governo Chagas Freitas; as publicações na área da Previdência Social.

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