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Instituto Oswaldo Cruz
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Minuta do convênio entre a Fiocruz e a Universidade Federal do Pará para a execução do I Curso Internacional de Malariologia.

Contendo regulamento, programas, questionário de avaliação do curso, avaliações, autorização de emissão de empenho, trabalhos, discurso do Dr. Tancredo de Castro Soares, do Instituto de Medicina Tropical de Manaus em ocasião do encerramento do curso, relatório, atas de reuniões de avaliação do curso, certificados provisórios, histórico, proposta de regulamento, previsão orçamentária, apostilas, cartazes, solicitação de bolsas de estudo, dados pessoais dos professores e relação dos participantes; proposta de regulamento, atas de reuniões; programas e orçamento do II Curso Internacional de Malariologia e memorandos encaminhando a ementa e o programa do Curso de Malariologia.

Ensino

Constam nesta série programas, textos, relatórios, avaliações, cartazes, cadastro de disciplinas, trabalhos, relações de aluno e do corpo docente dos cursos de pós-graduação e básicos do IOC.

Documentos tratando de financiamentos de projetos, programação e orçamentação de atividades.

Contendo parecer da Auditoria Interna da Fiocruz – AUDIN sobre a possibilidade dos coordenadores de projetos ordenarem despesas de convênios; prestação de contas do IV Congresso Internacional de Malária e Babesioses; cópia do Certificado de Auditoria – FINEP; relatório de execução e físico-financeira.

Documentos do Programa de Formação de Recursos Humanos e Fomento à Pesquisa

Constituido por, pedidos de passagens e solicitação para afastamento do país de pesquisadores brasileiros em missões fora da sede, cursos e eventos no exterior; declaração de estágio; previsão de bolsas; formulários para solicitação de bolsas; tabela informando sobre as defesas de teses dos pesquisadores.

Documentos referentes a Pessoal do Departamento de Imunologia.

Constituídos de currículos; certificados; inquirição; quadro de pessoal; admissões; reenquadramento; exames médicos-periciais; adicional de periculosidade; implantação do Plano de Cargos e Salários; processo de promoção horizontal e vertical; listagem de pessoal lotado no Departamento de Imunologia; indicação de servidores para grupo de trabalho; nomeações; abono de serviço; transferências; tabela de lotação; treinamento técnico; pedidos de funções gratificadas.

Atas do Conselho Deliberativo do IOC e do Departamento de Imunologia.

Tratando de diversos assuntos tais como: avaliação de pesquisadores adjuntos candidatos ao cargo de pesquisador titular; aquisição de material de consumo; eleição para o cargo de vice-diretor do IOC; mudança no primeiro escalão do Ministério da Saúde; enquadramento de funcionários no Plano de Carreira de Ciência e Tecnologia; entre outros assuntos.

Informes do IOC.

Comunicando regras para financiamentos de projetos; propostas orçamentárias; convocação de servidores e bolsistas para reuniões; solicitação de direitos trabalhistas; eventos; entregas de trabalhos; entre outros assuntos.

Documentos referentes a processos eletivos do IOC.

Tais como: indicações para chefe de departamento; pedido de afastamento da Comissão Eleitoral do IOC; edital de convocação de servidor como mesário; pedido de inscrição à direção do IOC para composição de lista tríplice; relatórios finais do processo de escolha de chefe do Departamento de Imunologia; informes sobre eleições do IOC/97.

Regulamentos da Fiocruz.

Projeto de estatuto e estatuto da Fiocruz; instruções para cessão e disponibilização de servidores; instruções para recebimento de doações; organização da Fiocruz com todos os seus departamentos e respectivos chefes; sancionamento da lei de biossegurança; regulamentação da bioética no Brasil; versão preliminar do novo Regimento Interno do IOC; manual de procedimentos da Zeladoria; normas do Laboratório de Virologia do Departamento de Imunologia adotadas no biotério; norma para manipulação de material radioativo e seus resíduos.

Projetos referentes ao Programa Polonoroeste.

Formado pelos seguintes projetos: “Estudo do papel da ativação policlonal e da autoimunidade na anemia da malária humana” e “Estudo sobre a história natural da malária em áreas do Estado de Rondônia e os problemas relacionados a seu controle (Convênio CNPq/Fiocruz) e “Emprego de testes imunoradiométricos para estudo da imunidade e da transmissão da malária humana”(Convênio FINEP/Fiocruz).

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