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José Francisco Nogueira Paranaguá de Santana
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Estudos de Caso

“Perspectivas do financiamento à saúde no Governo Collor de Mello” e “problemas e propostas para revisão da política de financiamento do sistema único de saúde no Brasil”.

José Francisco Nogueira Paranaguá de Santana

Entrevista realizada por Carlos Henrique Assunção Paiva, Fernando Pires Alves, Gilberto Hochman e Janete Lima de Castro, em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2005.

Sumário
FITA 1 / LADO A
Referência à sua cidade natal, Campo Maior (PI); a mudança para Brasília e o curso de medicina na Universidade de Brasília (Unb); a influência da familiar nos estudos e na carreira; a formação profissional dos irmãos; sua participação no Projeto de Medicina Comunitária em Planaltina; o ambiente intelectual e a militância estudantil no curso de medicina na década 1970; sua vida e as influências intelectuais durante o curso de medicina; sua aproximação com o campo da Medicina Comunitária e da Saúde Pública na universidade; sua atuação como consultor da OMS; memórias da trajetória do doutor Bressame no Peru e de sua relação com Ernesto Che Guevara; o contexto de criação do campo da Medicina Social e da introdução das Ciências Sociais no campo da saúde durante sua formação como médico; a mudança dos currículos nas Universidades de Brasília, da Paraíba, de São Paulo (USP) e do Instituto de Medicina Social (UERJ); a criação de novos cursos no México e no Peru; a UNE nas universidades; as SESACS.
FITA 1 / LADO B
Sua dedicação à pesquisa básica e à Saúde Pública em meados dos anos 1970; os cursos de formação em Saúde Pública do Rio de Janeiro e de São Paulo; a Residência Médica no Brasil; a influência de Frederico Simões Barbosa na escolha da especialização em Medicina Comunitária na UnB; o Projeto Planaltina; o impacto do Projeto Planaltina na sua carreira profissional; sua atuação como bolsista no programa de Saúde Materno Infantil; o papel de Carlile Lavour na criação do agente comunitário de saúde no Ceará e no funcionamento do Programa de Saúde da Família no Brasil; suas atividades no Programa Geral para o Desenvolvimento de Recursos Humanos no Brasil (MS/MEC/OPAS).
FITA 2 / LADO A
Sua experiência no projeto Planaltina e o envolvimento com o tema dos Recursos Humanos; a formação de pessoal auxiliar de saúde no Brasil; suas atividades no Departamento de Assuntos Universitários e na Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura; o ingresso no grupo técnico do acordo de cooperação técnica da OPAS-Brasil para a formação de recursos humanos; suas principais referências teóricas em recursos humanos após a sua experiência no Projeto Planaltina; a mobilização da OPAS para a publicação de trabalhos no campo da educação médica e a Revista Educacion Medica y Salud; o PESES; o impacto da criação da OMS, da reunião de Punta del Mar (1961), dos encontros internacionais de Ministros de Saúde das Américas para a área de recursos humanos; a circulação de publicações da OPAS e da ABEM; a contribuição da gestão de Jarbas Passarinho no MEC para a expansão das escolas médicas; a relação entre formação de recursos humanos e o projeto de desenvolvimento nacional do governo militar; participação das universidades e da EMBRAPA na política de desenvolvimento de recursos humanos em diferentes áreas; a Conferência de Ministros de Viña del Mar e a área de recursos humanos; a ampliação da área de educação médica, da expansão dos cursos de medicina, da unificação do Instituto da Previdência e Assistência Social e dos investimentos governamentais através do FAS.
FITA 2 / LADO B
Os bastidores da assinatura do Acordo de cooperação técnica Opas-Brasil para formação de recursos humanos; o debate em torno da formação de recursos humanos na América Latina; a criação do Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde – PPREPS; a cooperação técnica Opas-Brasil em RH para saúde no final dos anos 70 e sua inserção na PPREPS.
FITA 3 / LADO A
A cooperação técnica OPAS-Brasil em recursos humanos para a saúde; a importância dos ODRH no desenvolvimento de estruturas de recursos humanos; o contexto de criação da ABRASCO; a relação entre a ABEM e a OPAS; o Acordo de cooperação técnica e o PPREPS; a atuação da OPAS na área de recursos humanos a partir do ingresso de Alberto Pellegrini Filho na equipe do PPREPS; o significado e a especificidade do termo cooperação técnica para a OPAS; a diferença entre assistência técnica e cooperação técnica; a criação da OPAS; o processo de seleção de pessoal para o GTC/GAP do PPREPS, sua inserção no PPREPS.
FITA 3 / LADO B
Seu trabalho com a área de pós-graduação em Saúde Coletiva no MEC, o ingresso de Alberto Pellegrini Filho no PPREPS, a interdependência entre a área de recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico e científico, os primeiros integrantes da primeira equipe técnica do PPREPS.
FITA 4 / LADO A
A relação do PPREPS com as secretarias estaduais de saúde; a estratégia de manutenção dos projetos financiados nas mudanças de governo; o PPREPS como parte do processo de desenvolvimento institucional da área de recursos humanos; os cursos descentralizados de saúde e o PPREPS; o Projeto Larga Escala; a iniciativa de Cícero Adolpho da Silva para a realização de estudo sobre escolas médicas no Brasil, seu envolvimento no projeto de expansão da pós-graduação em Medicina Preventiva; a dificuldade para expandir a residência em medicina preventiva no Brasil.
FITA 4 / LADO B
As Ações Integradas de Saúde – AIS; sua relação de trabalho e seus vínculos institucionais com a OPAS e os ministérios da saúde e da educação; as condições salariais na Opas e a reorganização da equipe do PPREPS no início da década de 80.
FITA 5 / LADO A
A transferência dos recursos financeiros para o Acordo de cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos; o processo de financiamento dos programas de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e a OPAS; as mudanças institucionais na cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos, o Termo de Cooperação Técnica nº 8 como remanescente do PPREPS; suas atividades no INAMPS, a cooperação técnica Opas-Brasil no período 1983-85; o GTC/GAP , a criação da ABRASCO e as Campanhas da Fraternidade da Igreja Católica; a experiência de descentralização do PPREPS e o regime militar; o Larga Escala como método pedagógico de trabalho; a formação dos agentes comunitários de saúde.
FITA 5 / LADO B
Os Núcleos de Saúde Coletiva como estratégia da cooperação técnica OPAS-Brasil para a formação de recursos humanos; a integração docente assistencial (IDA); o processo de descentralização das ações em saúde; a resistência das universidades aos projetos IDA; a influencia do Projeto Larga Escala na área de recursos humanos; resistência das universidades ao Projeto Larga Escala; a CIPLAN e a coordenação da cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos; o ingresso do Ministério da Previdência e Assistência Social na Cooperação Técnica Opas-Brasil; o processo de descentralização com a implantação do SUS e a formação de recursos humanos; o papel da cooperação técnica na constituição e no fortalecimento da rede de escolas técnicas do SUS; apoio da OPAS e das secretarias estaduais de saúde aos cursos de formação de pessoal de saúde de nível médio; sua participação no Projeto Larga Escala.
FITA 6 / LADO A
A negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para o financiamento do projeto de formação nacional de pessoal de enfermagem no Brasil; o Projeto de Decreto para incentivo de servidores do INAMPS realizarem curso de auxiliar de enfermagem; a transformação das Escolas do INAMPS em escolas ou centros formadores de recursos humanos de nível médio; a resistência dos Conselhos Federais e Regionais de enfermagem à formação de pessoal auxiliar de enfermagem; o papel da cooperação técnica Opas-Brasil na formação de recursos humanos em âmbito regional; o Plano de Desenvolvimento Gerencial para a realização de cursos descentralizados de formação em saúde; a reorganização das Secretarias de Saúde do Rio Grande do Norte e de Goiás.
FITA 6 / LADO B
A ENSP/FIOCRUZ e a promoção de cursos de especialização para o desenvolvimento em recursos humanos; a reestruturação da Secretária de Saúde de Rondônia; as experiências da ENSP e das Secretarias de Saúde do Rio Grande do Norte e de Goiás na difusão de cursos de especialização em saúde pública e a integração entre ensino e serviço; os projeto GERUS e CADRHU; o modelo gestão municipal com cursos de formação de gerentes de centro de saúde.
FITA 7 / LADO A
O GERUS como instrumento de articulação entre universidade e secretarias de saúde; as publicações de avaliação dos Projetos do CADRHU e do GERUS; os Observatórios de Recursos Humanos e a cooperação técnica OPAS-Brasil; os estudos sobre recursos humanos no Brasil; a iniciativa da OPAS na área dos direitos trabalhistas dos profissionais de saúde; seu trabalho como consultor da OPAS; a SEGETS; o projeto PROMED.
FITA 7 / LADO B
A relação da GTC/GAP do PPREPS com a OPAS-Washington; o dilema entre a cooperação técnica e a assistência técnica; a experiência brasileira como modelo para a orientação dos programas de cooperação técnica; as mudanças na direção da OPAS-Washington e a cooperação técnica OPAS-Brasil; a gestão de Carlyle Guerra de Macedo na OPAS e a cooperação técnica OPAS-Brasil; o desenvolvimento da cooperação técnica na área de tecnologia educacional, o NUTES e o CLATES.
FITA 8 / LADO A
A proposta do currículo integrado e o GERUS; a relação de Izabel dos Santos com Carlyle Guerra de Macedo; o projeto de IDA; a formação de pessoal de nível médio e o PROFAE; o desafio no campo da regulação das profissões.

José Roberto Ferreira

Entrevista realizada por Carlos Henrique Assunção Paiva, Fernando Pires Alves, Gilberto Hochman e Janete Lima de Castro, no dia 15 de março de 2005.

Sumário
FITA 1 / LADO A
Seu ingresso na OPAS; a situação dos recursos humanos nas décadas de 1960-70; o contexto da criação da FEPAFEM; considerações sobre o termo “cooperação técnica”; a repercussão dos encontros e eventos sobre recursos humanos em saúde internacionais no Brasil; o papel das agências internacionais no campo da formação dos recursos humanos em saúde; a proposta da Conferência Internacional sobre Recursos Humanos para a Saúde e Educação Médica de 1967; os primeiros estudos da OPAS sobre a integração das demandas de recursos humanos às necessidades do ensino em saúde; a inserção do campo dos recursos humanos nas discussões sobre ensino médico; a integração profissional no Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos da OPAS.
FITA 1 / LADO B
A trajetória no Departamento de Recursos Humanos e Investigação da OPAS; o processo de integração entre os departamentos da OPAS; a diferença entre a gestão de Carlyle Guerra de Macedo e de George Alleyne; a criação das revistas da OPAS; o incentivo à criação de Centro Latino-americano para o Desenvolvimento de Tecnologia Educacional.
FITA 2 / LADO A
O surgimento do PPREPS; a seleção dos consultores do PPREPS; a relação institucional entre a OPAS e o Brasil; os acordos de cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos de 1973 e de 1975; a avaliação do PPREPS na primeira década de funcionamento.
FITA 2 / LADO B
A relação entre o programa de recursos humanos de Washington e do Brasil; o papel do PPREPS na cooperação técnica Opas-Brasil; aspectos históricos da cooperação da OPAS no campo da saúde; as características da cooperação técnica entre a OPAS e os países membros; a criação do BIREME e do PALTEX; a inserção do Larga Escala no programa de cooperação técnica da OPAS.
FITA 3 / LADO A
O movimento de escolas médicas no Brasil e na América Latina; criação da FEPAFEM; sua situação como funcionário da OPAS; o PPREPS ao final dos anos 1970; a cooperação técnica OPAS-Brasil e as experiências do CADRHU e do GERUS; o fim da função de consultor internacional na Opas.
FITA 3 / LADO B
A avaliação da gestão de Abraham Horwitz, de Héctor Acuña e do Carlyle Guerra de Macedo na OPAS; a área de recursos humanos na OPAS e o pensamento norte-americano; as linhas de pesquisa da área de recursos humanos; a situação dos recursos humanos nos anos 90 e no século XXI.
FITA 4 / LADO A
A Declaração de Alma-Ata e a Declaração de Otawa; a influência das agências financiadoras nas políticas de recursos humanos; a fundação das associações de Escolas Médicas; a idéia de nacionalização da cooperação técnica Opas-Brasil; as perspectivas em relação ao campo da medicina e suas tendências .
FITA 4 / LADO B
A proposta do PROMEDIS.

História da cooperação técnica em recursos humanos para a saúde no Brasil

Reúne oito entrevistas de História oral realizadas no âmbito do projeto coordenado por Gilberto Hochman e Fernando Pires. O projeto investigou a história da cooperação técnica entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) durante a década de 1970. Tal cooperação técnica implementada por acordos bilaterais foram fundamentais para o desenvolvimento de uma agenda de reformas na formação de recursos humanos para a saúde em nosso país. Nesse contexto, estudaram-se as conexões internacionais que concorreram para a elaboração, em 1975, do Acordo Complementar ao acordo de cooperação técnica celebrado em 1973 entre o governo brasileiro – por meio dos Ministérios da Saúde e da Educação e Cultura – e a OPAS para a realização de um Programa de Recursos Humanos para a Saúde, que significou importante avanço para a área. Sob ponto de vista mais amplo a pesquisa enfocou as propostas de mudanças institucionais relevantes no campo da formação dos recursos humanos em saúde pública no Brasil e na América Latina a partir dos anos 1960. Esta década é marcada pelo arranjo do Primeiro Plano Decenal de Saúde Pública da Aliança para o Progresso, documento que não apenas balizará os encontros de ministros da Saúde das Américas em Washington (1963), Buenos Aires (1968) e Santiago (1972), como trará mudanças teóricas, conceituais e práticas importantes na gestão de recursos humanos e nas políticas de saúde de todo o continente, inclusive do Brasil. As entrevistas foram realizadas entre 15/02/2000 a 10/03/2010.